Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 21/06/2024

Horário: 14h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 20/06/2024 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

I - Pauta originalmente publicada em 13/06/2024 (SEI 3290111);

II - Pauta republicada em 14/06/2024 (SEI 3312960), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.003961/2024-32 (item 97), n.º 01416.004956/2024-47 (item 98), n.º 01416.004742/2024-71 (item 99), n.º 01416.004877/2024-36 (item 100), n.º 01416.004875/2024-47 (item 101), n.º 01416.004594/2023-11 (item 102), n.º 01416.004717/2024-97 (item 103), n.º 01416.011916/2023-71 (item 104), n.º 01416.004878/2024-81 (item 105), n.º 01416.004876/2024-91 (item 106), n.º 01416.010314/2022-15 (item 107), n.º 01416.005059/2024-51 (item 108) e n.º 01416.003995/2024-27 (item 109), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

III - Pauta republicada em 17/06/2024 (SEI 3314103), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.005452/2023-63 (item 110), n.º 01416.005566/2023-11 (item 111), n.º 01416.005618/2023-41 (item 112), n.º 01416.011057/2023-10 (item 113), n.º 01416.005183/2024-16 (item 114), n.º 01416.004814/2024-80 (item 115) e n.º 01416.004756/2024-94 (item 116), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

IV - Pauta republicada em 17/06/2024 (SEI 3315764), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.001544/2022-93 (item 12), com base no Despacho n.º 22-E/2024/OUV (SEI 3283591);

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.002396/2023-13 (item 117), com base no Despacho n.º 97-E/2024/SEF (SEI 3314695), 01416.001113/2024-99 (item 118), com base no Parecer Técnico n.º 806-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3310326), 01416.001151/2024-41 (item 119), com base no Parecer Técnico n.º 807-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3310379), 01416.004650/2024-91 (item 120), com base no Parecer Técnico n.º 808-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3310530), 01416.003251/2024-11 (item 121), com base no Parecer Técnico n.º 798-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3308288) e Despacho n.º 270-E/2024/SEF/SFO (SEI 3313178), 01416.006176/2022-70 (item 122), com base no Parecer Técnico n.º 812-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3311702), 01416.004908/2024-59 (item 123), com base no Parecer Técnico n.º 809-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3311014), 01416.001781/2016-14 (item 124), com base nos Despachos n.º 264-E/2024/SEF/SFO (SEI 3311192) e 268-E/2024/SEF/SFO (SEI 3311557), e 01416.004698/2024-07 (item 125), com base no Despacho n.º 253-E/2024/SEF/SFO (SEI 3303075).

V - Pauta republicada em 18/06/2024 (SEI 3317425), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.004549/2024-30 (item 13), com base no Despacho n.º 233-E/2024/OUV/SIC (SEI 3316036); e

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.001832/2020-86 (item 126), com base no Despacho n.º 275-E/2024/SEF/SFO (SEI 3316649), n.º 01416.001937/2024-69 (item 127), com base no Despacho n.º 274-E/2024/SEF/SFO (SEI 3316604), n.º 01416.005126/2024-37 (item 128), com base no Parecer Técnico n.º 824-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3314184), n.º 01416.004755/2024-40 (item 129), com base no Parecer Técnico n.º 821-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3313558), e n.º 01416.005270/2024-73 (item 130), com base no Parecer Técnico n.º 830-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3316575).

VI - Pauta republicada em 20/06/2024 (SEI 3319838), com as seguintes alterações:

a) Alteração do horário da 912ª Reunião Ordinária de 11h30 para 14h;

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.005574/2020-15 (item 131), com base no Despacho n.º 258-E/2024/SEF/SFO (SEI 3308156).

SESSÃO ADMINISTRATIVA

1) Processo: 01416.002841/2024-18

Assunto: Política de Patrocínio da ANCINE.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)

Matéria mantida em pauta na 908ª Reunião Ordinária, de 19 de abril de 2024 (SEI 3245664)

Matéria mantida em pauta na 909ª Reunião Ordinária, de 3 de maio de 2024 (SEI 3259107)

Matéria mantida em pauta na 910ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2024 (SEI 3273077)

Matéria mantida em pauta na 911ª Reunião Ordinária, de 24 de maio de 2024 (SEI 3283175)

2) Processo: 01416.006980/2023-30

Assunto: Proposta de acréscimo de 23,3% do valor global do Contrato nº 37/2023, firmado com a FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, cujo objeto é a aquisição de soluções de software, na modalidade perpétua/vitalícia, para administração do ambiente de TI da ANCINE, com garantia técnica, manutenção e suporte de software por 12 (doze) meses, incluindo prestação de serviços de Instalação, configuração, implementação da solução e operação assistida.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 910ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2024 (SEI 3273077)

Matéria mantida em pauta na 911ª Reunião Ordinária, de 24 de maio de 2024 (SEI 3283175)

3) Processo: 01416.012346/2023-36

Assunto: Planejamento Estratégico Institucional da ANCINE, quadriênio 2024-2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 911ª Reunião Ordinária, de 24 de maio de 2024 (SEI 3283175)

4) Processo: 01416.012666/2023-96

Assunto: Plano de Gestão Anual (PGA) 2024.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 911ª Reunião Ordinária, de 24 de maio de 2024 (SEI 3283175)

5) Processo: 01416.010713/2020-14

Assunto: Repactuação do Contrato Administrativo n.º 03/2021, celebrado com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., para execução das atividades de prevenção a crimes contra o patrimônio, nas instalações do Escritório Central da ANCINE, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

6) Processo: 01416.011732/2020-68

Assunto: Repactuação com revisão de custos não renováveis do Contrato Administrativo n.º 20/2021, celebrado com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA., para a prestação de serviços técnicos presenciais na área de Tecnologia da Informação (TI) para apoio às atividades de desenvolvimento e sustentação de sistemas, bem como para o suporte às demandas operacionais de TI por modelo híbrido (postos de trabalho + níveis de serviço) no Escritório Central da ANCINE no Rio de Janeiro/RJ.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

7) Processo: 01416.000007/2022-26

Assunto: Apresentação dos indicadores do Ciclo 1 do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI).

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

8) Processo: 01416.014255/2022-54

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge prevista no art. 84 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Felipe Lobel Araújo Castro

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

9) Processo: 01416.006395/2022-59

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge prevista no art. 84 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Rafael Halfeld Dutra

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

10) Processo: 01416.011197/2022-15

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge prevista no art. 84 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Carla Elizabeth Renner

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

11) Processo: 01416.003421/2024-59

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge prevista nos arts. 95 e 96 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Nathalia Meira de Carvalho

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

12) Processo: 01416.001544/2022-93 – Extrapauta (SEI 3315764)

Assunto: Apresentação do Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação - LAI, referente ao exercício de 2023.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

13) Processo: 01416.004549/2024-30 – Extrapauta (SEI 3317425)

Assunto: Recurso em 2ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000301/2024-16.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

1) Processo: 01416.005736/2023-50

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 438-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "PARE E PENSE" (Salic: 23-0683).

Interessado: Blue Mountain Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

2) Processo: 01416.001781/2024-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 439-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Morando com o crush (ex - 'A hora da escolha') - Distribuição" (Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

3) Processo: 01416.005015/2022-69

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 440-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "D.P.A - Detetives do Prédio Azul - O sumiço do cetro supremo" (Salic: 22-0355 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023 - em contratação).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

4) Processo: 01416.008487/2022-73

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 441-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Chico Bento e a goiabeira" (Salic: 22-0772).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

5) Processo: 01416.003899/2024-89

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 442-E, de 2024, acerca do pedido excepcional de dispensa do cumprimento das obrigações relativas ao exercício da atividade de programação (I) no dia 14/05/2024, para efeito da transmissão de homenagem à Paulo César Pereio; (II) no dia 19/06/2024, para efeito da transmissão do evento "Maratona Chico Buarque", e (III) nos dias 05/07/2024 a 07/07/2024 e 12/07/2024 a 14/07/2024, para efeito da transmissão do evento musical "Festival de Inverno".

Interessado: Canal Brazil S/A

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

6) Processo: 01416.005403/2023-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 443-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mães Poderosas".

Interessado: Chá Cinematográfico Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

7) Processo: 01416.003916/2024-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 444-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Barriga Vazia, Prato Cheio: Um retrato sobre a fome no Brasil".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

8) Processo: 01416.003915/2024-33

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 445-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Água: Direito, não Lucro".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

9) Processo: 01416.001387/2024-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 446-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CHICO MENDES".

Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

10) Processo: 01416.001386/2024-33

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 447-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SYLVIE".

Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

11) Processo: 01416.004252/2024-74

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 448-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ganância".    

Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

12) Processo: 01416.008866/2022-63

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 449-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UNIDADE DE EMERGÊNCIA".

Interessado: Faro Rio Entertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

13) Processo: 01416.004298/2022-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 450-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MOEMA, A HISTÓRIA DE UMA LENDA".

Interessado: Cabeça de Cuia Produtora de Filmes e Vídeos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

14) Processo: 01416.003013/2022-35

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 451-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Antes que eu repita te amo".

Interessado: Jemaste Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

15) Processo: 01416.009222/2021-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 452-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EUFRASIA".    

Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

16) Processo: 01416.004484/2024-22

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 453-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Arrepio".

Interessado: Bang Bang Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

17) Processo: 01416.004489/2024-55

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 454-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Menos é Demais - 6a Temporada".

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

18) Processo: 01416.003795/2024-74

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 455-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cerveja Pelo Mundo 2".

Interessado: Bruno Pereira Costa Arte & Comunicação

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

19) Processo: 01416.004485/2024-77

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 456-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA ESCOLA".

Interessado: Mamo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

20) Processo: 01416.003565/2024-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 457-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ver De Perto".

Interessado: Zero K Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

21) Processo: 01416.004483/2024-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 458-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Como a Educação Mudou a Minha Vida".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

22) Processo: 01416.004482/2024-33

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 459-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ZONA FRANCA: A REINVENÇÃO DA AMAZÔNIA".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

23) Processo: 01416.004394/2024-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 460-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Movidos pela Paz".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

24) Processo: 01416.004131/2024-22

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 461-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dentro da Cena".

Interessado: Pro Imagem Assessoria em Eventos e Comércio de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

25) Processo: 01416.003225/2024-84

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 462-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Guarani".

Interessado: Vison Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

26) Processo: 01416.008805/2022-04

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 463-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANO PASSADO EU MORRI".

Interessado: Faro Rio Entertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

27) Processo: 01416.000612/2023-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 464-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SEU AMIGO ESTEVE AQUI".

Interessado: Palmares Produções e Jornalismo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

28) Processo: 01416.003178/2024-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 465-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Resistencia".

Interessado: I M A Ferreira Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

29) Processo: 01416.003072/2024-75

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 466-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cine Vitória: A Origem".

Interessado: I M A Ferreira Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

30) Processo: 01416.013448/2023-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 467-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Triatleta".

Interessado: Arteche Produção e Arte Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

31) Processo: 01416.004137/2024-08

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 468-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SILÊNCIO BRUTO".

Interessado:    Raça Livre Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

32) Processo: 01416.000757/2024-60

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 469-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PONTO DE FUGA".

Interessado: Spira Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

33) Processo: 01416.004523/2024-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 470-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rouge".

Interessado: Planet Pop Mídia e Editorações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

34) Processo: 01416.004343/2024-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 471-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rita no Pomar".

Interessado: Incinerado Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

35) Processo: 01416.003727/2024-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 472-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Betânia".

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

36) Processo: 01416.002786/2024-66

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 473-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bruna Surfistinha 2".

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

37) Processo: 01416.004265/2024-43

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 474-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Mundo que eu conheço lá não existe mais".

Interessado: Luc Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

38) Processo: 01416.003433/2024-83

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 475-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cárcere".

Interessado: Belinda Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

39) Processo: 01416.003761/2024-80

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 476-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Um Corpo e Um Sonho".

Interessado: Alfa Centauri Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

40) Processo: 01416.001234/2024-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 477-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "JOÃO BOSCO - UMA BIOGRAFIA NA LINHA DE PASSE".

Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

41) Processo: 01416.004041/2024-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 478-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Evas do Gramado".

Interessado: Soy Solo Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

42) Processo: 01416.003992/2024-93

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 479-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Planeta Liz - O Filme".

Interessado: Cabong Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

43) Processo: 01416.004324/2024-83

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 480-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OSIOVSKI TOCA RAUL".

Interessado: Nomade Amberg Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

44) Processo: 01416.002431/2024-77

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 481-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Morte S.A".    

Interessado: Relaxe Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

45) Processo: 01416.004641/2024-08

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 482-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ruth".

Interessado: Marco Aurelio Del Fiol

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

46) Processo: 01416.000755/2024-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 483-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Antídoto".

Interessado: Bagnoli & Werneck Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

47) Processo: 01416.012974/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 484-E, de 2024, acerca da apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA - Coprodução Internacional Cinema 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

48) Processo: 01416.000102/2024-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 485-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Xamã eletrônico" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023).

Interessado: Gaya Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

49) Processo: 01416.010885/2023-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 486-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Unfamiliar - Nada familiar" (Salic: 23-0986).

Interessado: Planet Pop Mídia e Editorações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

50) Processo: 01416.003693/2021-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 487-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Authentic Games - No império dos sem wi-fi - Animação" (Salic: 21-0093).

Interessado: Rubi Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

51) Processo: 01416.003581/2017-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 488-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Minha irmã e eu" (Salic: 17-0051).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

52) Processo: 01416.018401/2018-34

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 489-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "O filho da puta - animação" (Salic: 17-7667; Salic: 18-7483; e Salic: 23-7166 – Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais; Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 02/2016; e Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2023 - em contratação).

Interessado: Anaya Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

53) Processo: 01416.005862/2023-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 490-E, de 2024, acerca do pedido de revisão de valores aprovados para captação do projeto "AQUI PASSAVA UM TREM" (Salic: 23-0953)

Interessado: Caixa Preta Filmes Serviços e Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

54) Processo: 01416.004548/2024-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 491-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Elo".

Interessado: GSM Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

55) Processo: 01416.003821/2024-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 492-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O NATAL DOS SILVA".

Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

56) Processo: 01416.005037/2022-29

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 493-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ZELTON".

Interessado: Ideia a Vista Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

57) Processo: 01416.004083/2023-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 494-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "DESIGUAIS" (Salic: 23-0563).

Interessado: Associação Maranha

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

58) Processo: 01416.004551/2024-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 495-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Palmares".

Interessado: J. C. Cursino de Abreu Negritar Filmes e Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

59) Processo: 01416.004713/2024-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 496-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Filhos da Alegria - Homenagem a Osmar Macêdo".

Interessado: Roberto Aguiar de Oliveira Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

60) Processo: 01416.010595/2023-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 497-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Família em construção" (Salic: 23-1047).

Interessado: Vulcana Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

61) Processo: 01416.007941/2023-50

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 498-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Alta estima - 2ª temporada" (Salic: 23-0834).

Interessado: Inffinito Entretenimento e Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

62) Processo: 01416.010648/2021-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 499-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fronteiras: jornadas para o amanhã" (Salic: 22-0015).

Interessado: Delos Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

63) Processo: 01416.003690/2024-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 500-E, de 2024, acerca do exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Greice".

Interessado: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

64) Processo: 01416.005345/2022-54

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 501-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A adoção" (Salic: 23-0128 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023 - Regional).

Interessado: Deberton Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

65) Processo: 01416.004517/2024-34

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 502-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANCESTRAIS".

Interessado: M M Siqueira Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

66) Processo: 01416.004573/2024-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 503-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Atleta Master".

Interessado: TV Imaginária Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

67) Processo: 01416.004582/2024-60

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 504-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMAZÔNIA, SUBSTANTIVO FEMININO".

Interessado: Megusta Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

68) Processo: 01416.004488/2024-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 505-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mulheres de Fogo".

Interessado: Filmes do Alto Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

69) Processo: 01416.004714/2024-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 506-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEU MARIDO CAIU DO CÉU".

Interessado: Rubi Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

70) Processo: 01416.004514/2024-09

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 507-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Escreva uma carta para mim".

Interessado: Lua Azul Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

71) Processo: 01416.004429/2024-32

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 508-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "The Beat Diáspora - 2ª Temporada".

Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

72) Processo: 01416.004782/2024-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 509-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "WAKOBORÜN: AS MULHERES GUERREIRAS".

Interessado: Chiappini Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

73) Processo: 01416.004792/2024-58

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 510-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Catete".

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

74) Processo: 01416.004793/2024-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 511-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pão de Açúcar".

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

75) Processo: 01416.004550/2024-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 512-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Esse é o Bicho!".

Interessado: Sabia Assessoria Educacional e Socioambiental Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

76) Processo: 01416.004737/2024-68

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 513-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "De volta à Transamazônica".

Interessado: Arapy Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

77) Processo: 01416.004751/2024-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 514-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NASCIDA PARA CORRER".

Interessado: Magia Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

78) Processo: 01416.004835/2024-03

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 515-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FREI BETTO, O FRADE VOADOR".

Interessado: Focus Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

79) Processo: 01416.012868/2022-57

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 516-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Pedido de casamento" (Salic: 23-0344 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD Via Programadora 2022).

Interessado: Mamo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

80) Processo: 01416.011959/2022-75

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 517-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "!Arte! Território Latino-Americano!" (Salic: 24-0317 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022 - Regional).

Interessado: Pacto Audiovisual Produtores Associados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

81) Processo: 01416.011125/2023-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 518-E, de 2024, acerca do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "Queimadura China".

Interessado: Okna Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

82) Processo: 01416.004648/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 519-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Entre as Estrelas - O Filme".