Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao quinto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e vinte e dois minutos, realizou-se a 913ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe Adjunto, Mauricio Maia, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos com a sessão pública.

1) Processo: 01416.006980/2023-30

Assunto: Proposta de acréscimo de 23,3% do valor global do Contrato n.º 37/2023, com a FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, cujo objeto é a aquisição de soluções de software, na modalidade perpétua/vitalícia, para administração do ambiente de TI da ANCINE, com garantia técnica, manutenção e suporte de software por 12 (doze) meses, incluindo prestação de serviços de Instalação, configuração, implementação da solução e operação assistida.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1333-E, de 2024 (SEI 3331312)

2) Processo: 01416.001024/2024-42

Assunto: Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 112, de 13 de agosto de 2021, para adequação do Programa de Gestão no âmbito da ANCINE à Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI n.º 24, de 28 de julho de 2023.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1334-E, de 2024 (SEI 3331336)

3) Processo: 01416.000682/2024-17

Assunto: Revisão do procedimento administrativo para importação de filmes cinematográficos, com a exclusão de seus respectivos códigos da listagem de bens e mercadorias sujeitas ao procedimento de anuência prévia, nos termos do art. 8º da Portaria SECEX n.º 65/2020.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria autorizada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1335-E, de 2024 (SEI 3331394)

4) Processo: 01416.005858/2024-27 – Extrapauta (SEI 3334847)

Assunto: Apresentação do Projeto Malha Fina, com vistas à análise automatizada de projetos audiovisuais com prestação de contas pendente no âmbito da ANCINE.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1418-E, de 2024 (SEI 3335186)

1) Processo: 01416.012974/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 552-E, de 2024, acerca da (I) suplementação e (II) aprovação da composição da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA - Coprodução Internacional Cinema 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3323184) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1336-E, de 2024 (SEI 3331444)

2) Processo: 01416.007527/2023-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 553-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Soul Brasil - Distribuição" (Salic: 23-0773).

Interessado: Kinoscópio Cinematográfica Comércio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3323214) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1337-E, de 2024 (SEI 3331472)

3) Processo: 01416.008142/2020-58

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 554-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Feito pipa" (Salic: 21-0357 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema via Distribuidora 2023).

Interessado: Deberton Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3323237) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1338-E, de 2024 (SEI 3331485)

4) Processo: 01416.003843/2024-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 555-E, de 2024, acerca da retificação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil - Portugal 2024.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324444) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1339-E, de 2024 (SEI 3331497)

5) Processo: 01416.004905/2024-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 556-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Espada Minamoto".

Interessado: Movioca Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324455) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1340-E, de 2024 (SEI 3331509)

6) Processo: 01416.004978/2024-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 557-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cem Gramas de Dentes".

Interessado: 2BB2 Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324458) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1341-E, de 2024 (SEI 3331522)

7) Processo: 01416.004892/2024-84

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 558-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Não Desista - Os Guardiões da Floresta do Araribóia".

Interessado: Três Tempos Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324462) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1342-E, de 2024 (SEI 3331546)

8) Processo: 01416.004846/2024-85

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 559-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Antaviari: Avatares da Amazônia".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324464) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1343-E, de 2024 (SEI 3331556)

9) Processo: 01416.004880/2024-50

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 560-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Wine Expedition".

Interessado: Muros Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324466) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1344-E, de 2024 (SEI 3331564)

10) Processo: 01416.005125/2024-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 561-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lulu Bergantim".

Interessado: Galileu Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324467) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1345-E, de 2024 (SEI 3331570)

11) Processo: 01416.004136/2024-55

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 562-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Odara".

Interessado: Cinema Bruto Produção Cinematográfica e Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324468) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1346-E, de 2024 (SEI 3331583)

12) Processo: 01416.004747/2024-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 563-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ponto de Fervura".

Interessado: Lucio Goldfarb Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324469) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1347-E, de 2024 (SEI 3331586)

13) Processo: 01416.002969/2024-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 564-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANTROPOLOGIA REVERSA".

Interessado: Labirinto Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324470) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1348-E, de 2024 (SEI 3331599)

14) Processo: 01416.005124/2024-48

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 565-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Desencontros".

Interessado: Gafe Produtora de Vídeos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324471) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1349-E, de 2024 (SEI 3331607)

15) Processo: 01416.005120/2024-60

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 566-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ascensão Vertical - O Recorde Mundial de Head Up".

Interessado: Fly Factory Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324473) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1350-E, de 2024 (SEI 3331615)

16) Processo: 01416.005119/2024-35

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 567-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Principe da Caixa de Sapatos".

Interessado: Super Câmera Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324474) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1351-E, de 2024 (SEI 3331625)

17) Processo: 01416.004740/2024-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 568-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UMBANDA! A RELIGIÃO 100% BRASILEIRA".

Interessado: Rosa Amarela Comércio & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324475) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1352-E, de 2024 (SEI 3331628)

18) Processo: 01416.004817/2024-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 569-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Retratos Fluidos".

Interessado: M L Toledo de Martino Produções Artísticas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324476) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1353-E, de 2024 (SEI 3331631)

19) Processo: 01416.004845/2024-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 570-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Muito Além do Play".

Interessado: Arte Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324478) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1354-E, de 2024 (SEI 3331639)

20) Processo: 01416.005193/2024-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 571-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sombras do Passado".

Interessado: Monarca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324479) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1355-E, de 2024 (SEI 3331648)

21) Processo: 01416.002674/2024-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 572-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Estrada e o Santo".

Interessado: Na Laje Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324480) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1356-E, de 2024 (SEI 3331649)

22) Processo: 01416.003091/2024-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 573-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Golpe".

Interessado: Antítese Produção Midiática Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324481) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1357-E, de 2024 (SEI 3331654)

23) Processo: 01416.005267/2024-50

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 574-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Anna Borges do Sacramento".

Interessado: Klaxon Cultura Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324482) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1358-E, de 2024 (SEI 3331655)

24) Processo: 01416.005104/2024-77

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 575-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Jureia, um pedaço do paraíso".

Interessado: Mistura Fina Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324483) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1359-E, de 2024 (SEI 3331657)

25) Processo: 01416.005096/2024-69

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 576-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SEMENTES MIGRANTES".

Interessado: Render Brasil Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324484) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1360-E, de 2024 (SEI 3331670)

26) Processo: 01416.005075/2024-43

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 577-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rede de Mentiras: A Pandemia de Fakenews".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3331670) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1361-E, de 2024 (SEI 3331672)

27) Processo: 01416.005071/2024-65

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 578-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cores da Liberdade - Retratos da Comunidade Trans".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324487) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1362-E, de 2024 (SEI 3331677)

28) Processo: 01416.005058/2024-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 579-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Do Lado de Cá do Atlântico"

Interessado: Maat Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324488) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1363-E, de 2024 (SEI 3331683)

29) Processo: 01416.004815/2024-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 580-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Botafogo e seus heróis improváveis".

Interessado: Jubarte Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324489) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1364-E, de 2024 (SEI 3331687)

30) Processo: 01416.003378/2024-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 581-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BRAVO! Carlos Gomes do Brasil".

Interessado: T.A.O. Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324491) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1365-E, de 2024 (SEI 3331691)

31) Processo: 01416.004745/2024-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 582-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Carnaval de Salvador: A Máquina da Folia".

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324493) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1366-E, de 2024 (SEI 3331693)

32) Processo: 01416.007168/2022-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 583-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRINCESA".

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324494) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1367-E, de 2024 (SEI 3331696)

33) Processo: 01416.005696/2023-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 584-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rio de Clarice".

Interessado: Aboim Produções e Artes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum não ratificada, tendo em vista solicitação superveniente da área técnica responsável (SEI​ 3324495) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1368-E, de 2024 (SEI 3331699)

34) Processo: 01416.012258/2022-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 585-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Kitesurf / BR" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022).

Interessado: Liberato Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324516) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1369-E, de 2024 (SEI 3331702)

35) Processo: 01416.002382/2024-72

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 587-E, de 2024, acerca do pedido de excepcionalidade para emissão do Certificado de Produto Brasileiro (CPB) à obra "WIGUDUN - ALMA DE DOIS ESPÍRITOS".

Interessado: Bananeira Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3324523) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1370-E, de 2024 (SEI 3331712)

36) Processo: 01416.000106/2022-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 588-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Amélia Toledo" (Salic: 22-0488).

Interessado: Capture Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3325849) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1371-E, de 2024 (SEI 3332303)

37) Processo: 01416.013080/2023-49

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 589-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A máfia do apito" (Salic: 23-1222).

Interessado: Feel The Match Inc Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3325857) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1372-E, de 2024 (SEI 3332355)

38) Processo: 01416.011890/2023-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 590-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Brasília" (Salic: 23-0994).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3325876) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1373-E, de 2024 (SEI 3332365)

39) Processo: 01416.002785/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 591-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Mãe Terra" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023 - Regional).

Interessado: BPP Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3325886) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1374-E, de 2024 (SEI 3332371)

40) Processo: 01416.009342/2021-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 594-E, de 2024, acerca da pedido de troca de titularidade do projeto "Djavan, preenchendo o vazio" (Salic: 21-0311).

Interessado: Dueto Produções e Publicidades Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3327465) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1375-E, de 2024 (SEI 3332382)

41) Processo: 01416.004306/2024-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 595-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Hermeto Pascoal e sua música universal".

Interessado: Divina Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3327958) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1376-E, de 2024 (SEI 3332519)

42) Processo: 01416.011735/2022-63

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 596-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LUPITA NO PLANETA DE GENTE GRANDE - TERCEIRA TEMPORADA".

Interessado: Petit Entretenimento Fabrik Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3327969) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1377-E, de 2024 (SEI 3332583)

43) Processo: 01416.005195/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 597-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Abraço do Mar - Crescendo com Pedro".

Interessado: Companhia Amazônica de Filmes S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3328443) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1378-E, de 2024 (SEI 3332592)

44) Processo: 01416.005218/2024-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 598-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Louros da Vitória".

Interessado: Monarca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3328444) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1379-E, de 2024 (SEI 3332602)

45) Processo: 01416.005219/2024-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 599-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amapola".

Interessado: Klaxon Cultura Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3328445) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1380-E, de 2024 (SEI 3332604)

46) Processo: 01416.004631/2024-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 600-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "The Tunnel - O Túnel".

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3328447) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1381-E, de 2024 (SEI 3332610)

47) Processo: 01416.004629/2024-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 601-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CÉU DA BOCA".

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3328448) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1382-E, de 2024 (SEI 3332619)

48) Processo: 01416.005440/2024-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 602-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ponte Entre Gigantes: Brasil e China 50 Anos de União".

Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3328453) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1383-E, de 2024 (SEI 3332631)

49) Processo: 01416.005936/2022-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 603-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Do som a arte".

Interessado: Telezoom Produções e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3328455) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1384-E, de 2024 (SEI 3332636)

50) Processo: 01416.004750/2024-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 604-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A REVOLTA DAS BALSÁQUIAS".

Interessado: Rosa Amarela Comércio & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3328456) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1385-E, de 2024 (SEI 3332638)

51) Processo: 01416.004816/2024-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 605-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LENDAS DO MOTOCROSS - 3ª TEMPORADA".

Interessado: Café Preto Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3328458) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1386-E, de 2024 (SEI 3332643)

52) Processo: 01416.004208/2024-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 606-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DUAL".

Interessado: Washington Carvalho Films

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3328460) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1387-E, de 2024 (SEI 3332675)

53) Processo: 01416.004906/2024-60

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 607-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BRAVO MARIA".

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3328463) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1388-E, de 2024 (SEI 3332686)

54) Processo: 01416.001562/2024-37

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 608-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ATÉ QUE UM LIKE NOS SEPARE".

Interessado: Samek Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3328465) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1389-E, de 2024 (SEI 3332697)

55) Processo: 01416.004907/2024-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 609-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AS LENDAS DO CAFU".

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3328466) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1390-E, de 2024 (SEI 3332716)

56) Processo: 01416.006412/2023-39

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 610-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GOL DE PLACA".

Interessado: Renata Di Carmo Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3328467) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1391-E, de 2024 (SEI 3332721)

57) Processo: 01416.005441/2024-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 611-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OS FAMINTOS".

Interessado: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3328468) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1392-E, de 2024 (SEI 3332730)

58) Processo: 01416.005324/2024-09

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 612-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Economia Criativa de Impacto".

Interessado: Garimpo de Soluções Consultoria Empresarial Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3328469) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1393-E, de 2024 (SEI 3332737)

59) Processo: 01416.005331/2024-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 613-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SANTA DOBRADINHA".

Interessado: Ana Luiza Aouad Campos

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3328472) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1394-E, de 2024 (SEI 3332741)

60) Processo: 01416.004536/2024-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 614-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cuma é o Nome Dele?".

Interessado: Opara Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3328478) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1395-E, de 2024 (SEI 3332751)

61) Processo: 01416.005446/2024-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 615-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Até que a sorte nos separe 4".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.