Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 05/07/2024

Horário: 10h30

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 04/07/2024 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

I - Pauta originalmente publicada em 28/06/2024 (SEI 3323014);

II - Pauta republicada em 02/07/2024 (SEI 3334847), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.005858/2024-27 (item 4), com base no Despacho de Encaminhamento n.º 63-E/2024/AUD (SEI 3334626);

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.013911/2023-82 (item 83), n.º 01416.007923/2023-78 (item 84), e n.º 01416.005752/2024-23 (item 85), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens; e

c) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.005448/2024-86 (item 86), com base no Parecer Técnico n.º 895-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3329751), n.º 01416.005449/2024-21 (item 87), com base no Parecer Técnico n.º 889-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3327928), n.º 01416.005451/2024-08 (item 88), com base no Parecer Técnico n.º 890-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3328070), n.º 01416.005199/2024-29 (item 89), com base no Parecer Técnico n.º 892-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3328226), n.º 01416.004787/2024-45 (item 90), com base no Parecer Técnico n.º 896-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3330094), n.º 01416.004470/2024-17 (item 91), com base no Parecer Técnico n.º 894-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3328400), n.º 01416.006972/2023-93 (item 92), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 152-E/2024/SEF/SFO (SEI 3328797), n.º 01416.004645/2021-35 (item 93), com base no Despacho n.º 287-E/2024/SEF/SFO (SEI 3330805), e n.º 01580.042817/2009-81 (item 94), com base no Despacho Decisório da SEF n.º 51-E/2024/SEF (SEI 3332389).

III - Pauta republicada em 03/07/2024 (SEI 3336665), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.012993/2023-48 (item 95), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da matéria contida no respectivo item.

IV - Pauta republicada em 04/07/2024 (SEI 3337224), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.004993/2024-55 (item 96), com base no Despacho n.º 295-E/2024/SEF/SFO (SEI 3336702), e n.º 01416.005287/2024-21 (item 97), com base no Despacho n.º 296-E/2024/SEF/SFO (SEI 3336782).

SESSÃO ADMINISTRATIVA

1) Processo: 01416.006980/2023-30

Assunto: Proposta de acréscimo de 23,3% do valor global do Contrato n.º 37/2023, com a FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, cujo objeto é a aquisição de soluções de software, na modalidade perpétua/vitalícia, para administração do ambiente de TI da ANCINE, com garantia técnica, manutenção e suporte de software por 12 (doze) meses, incluindo prestação de serviços de Instalação, configuração, implementação da solução e operação assistida.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 910ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2024 (SEI 3273077)

Matéria mantida em pauta na 911ª Reunião Ordinária, de 24 de maio de 2024 (SEI 3283175)

Matéria mantida em pauta na 912ª Reunião Ordinária, de 21 de junho de 2024 (SEI 3316465)

2) Processo: 01416.001024/2024-42

Assunto: Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 112, de 13 de agosto de 2021, para adequação do Programa de Gestão no âmbito da ANCINE à Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI n.º 24, de 28 de julho de 2023.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

3) Processo: 01416.000682/2024-17

Assunto: Revisão do procedimento administrativo para importação de filmes cinematográficos, com a exclusão de seus respectivos códigos da listagem de bens e mercadorias sujeitas ao procedimento de anuência prévia, nos termos do art. 8º da Portaria SECEX n.º 65/2020.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

4) Processo: 01416.005858/2024-27 – Extrapauta (SEI 3334847)

Assunto: Apresentação do Projeto Malha Fina, com vistas à análise automatizada de projetos audiovisuais com prestação de contas pendente no âmbito da ANCINE.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

1) Processo: 01416.012974/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 552-E, de 2024, acerca da (I) suplementação e (II) aprovação da composição da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA - Coprodução Internacional Cinema 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

2) Processo: 01416.007527/2023-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 553-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Soul Brasil - Distribuição" (Salic: 23-0773).

Interessado: Kinoscópio Cinematográfica Comércio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

3) Processo: 01416.008142/2020-58

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 554-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Feito pipa" (Salic: 21-0357 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema via Distribuidora 2023).

Interessado: Deberton Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

4) Processo: 01416.003843/2024-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 555-E, de 2024, acerca da retificação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil - Portugal 2024.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

5) Processo: 01416.004905/2024-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 556-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Espada Minamoto".

Interessado: Movioca Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

6) Processo: 01416.004978/2024-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 557-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cem Gramas de Dentes".

Interessado: 2BB2 Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

7) Processo: 01416.004892/2024-84

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 558-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Não Desista - Os Guardiões da Floresta do Araribóia".

Interessado: Três Tempos Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

8) Processo: 01416.004846/2024-85

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 559-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Antaviari: Avatares da Amazônia".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

9) Processo: 01416.004880/2024-50

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 560-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Wine Expedition".

Interessado: Muros Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

10) Processo: 01416.005125/2024-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 561-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lulu Bergantim".

Interessado: Galileu Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

11) Processo: 01416.004136/2024-55

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 562-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Odara".

Interessado: Cinema Bruto Produção Cinematográfica e Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

12) Processo: 01416.004747/2024-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 563-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ponto de Fervura".

Interessado: Lucio Goldfarb Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

13) Processo: 01416.002969/2024-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 564-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANTROPOLOGIA REVERSA".

Interessado: Labirinto Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

14) Processo: 01416.005124/2024-48

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 565-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Desencontros".

Interessado: Gafe Produtora de Vídeos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

15) Processo: 01416.005120/2024-60

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 566-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ascensão Vertical - O Recorde Mundial de Head Up".

Interessado: Fly Factory Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

16) Processo: 01416.005119/2024-35

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 567-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Principe da Caixa de Sapatos".

Interessado: Super Câmera Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

17) Processo: 01416.004740/2024-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 568-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UMBANDA! A RELIGIÃO 100% BRASILEIRA".

Interessado: Rosa Amarela Comércio & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

18) Processo: 01416.004817/2024-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 569-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Retratos Fluidos".

Interessado: M L Toledo de Martino Produções Artísticas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

19) Processo: 01416.004845/2024-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 570-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Muito Além do Play".

Interessado: Arte Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

20) Processo: 01416.005193/2024-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 571-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sombras do Passado".

Interessado: Monarca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

21) Processo: 01416.002674/2024-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 572-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Estrada e o Santo".

Interessado: Na Laje Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

22) Processo: 01416.003091/2024-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 573-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Golpe".

Interessado: Antítese Produção Midiática Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

23) Processo: 01416.005267/2024-50

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 574-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Anna Borges do Sacramento".

Interessado: Klaxon Cultura Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

24) Processo: 01416.005104/2024-77

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 575-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Jureia, um pedaço do paraíso".

Interessado: Mistura Fina Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

25) Processo: 01416.005096/2024-69

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 576-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SEMENTES MIGRANTES".

Interessado: Render Brasil Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

26) Processo: 01416.005075/2024-43

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 577-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rede de Mentiras: A Pandemia de Fakenews".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

27) Processo: 01416.005071/2024-65

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 578-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cores da Liberdade - Retratos da Comunidade Trans".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

28) Processo: 01416.005058/2024-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 579-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Do Lado de Cá do Atlântico"

Interessado: Maat Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

29) Processo: 01416.004815/2024-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 580-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Botafogo e seus heróis improváveis".

Interessado: Jubarte Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

30) Processo: 01416.003378/2024-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 581-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BRAVO! Carlos Gomes do Brasil".

Interessado: T.A.O. Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

31) Processo: 01416.004745/2024-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 582-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Carnaval de Salvador: A Máquina da Folia".

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

32) Processo: 01416.007168/2022-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 583-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRINCESA".

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

33) Processo: 01416.005696/2023-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 584-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rio de Clarice".

Interessado: Aboim Produções e Artes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

34) Processo: 01416.012258/2022-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 585-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Kitesurf / BR" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022).

Interessado: Liberato Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

35) Processo: 01416.002382/2024-72

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 587-E, de 2024, acerca do pedido de excepcionalidade para emissão do Certificado de Produto Brasileiro (CPB) à obra "WIGUDUN - ALMA DE DOIS ESPÍRITOS".

Interessado: Bananeira Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

36) Processo: 01416.000106/2022-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 588-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Amélia Toledo" (Salic: 22-0488).

Interessado: Capture Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

37) Processo: 01416.013080/2023-49

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 589-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A máfia do apito" (Salic: 23-1222).

Interessado: Feel The Match Inc Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

38) Processo: 01416.011890/2023-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 590-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Brasília" (Salic: 23-0994).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

39) Processo: 01416.002785/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 591-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Mãe Terra" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023 - Regional).

Interessado: BPP Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

40) Processo: 01416.009342/2021-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 594-E, de 2024, acerca da pedido de troca de titularidade do projeto "Djavan, preenchendo o vazio" (Salic: 21-0311).

Interessado: Dueto Produções e Publicidades Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

41) Processo: 01416.004306/2024-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 595-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Hermeto Pascoal e sua música universal".

Interessado: Divina Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

42) Processo: 01416.011735/2022-63

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 596-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LUPITA NO PLANETA DE GENTE GRANDE - TERCEIRA TEMPORADA".

Interessado: Petit Entretenimento Fabrik Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

43) Processo: 01416.005195/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 597-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Abraço do Mar - Crescendo com Pedro".

Interessado: Companhia Amazônica de Filmes S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

44) Processo: 01416.005218/2024-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 598-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Louros da Vitória".

Interessado: Monarca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

45) Processo: 01416.005219/2024-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 599-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amapola".

Interessado: Klaxon Cultura Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

46) Processo: 01416.004631/2024-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 600-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "The Tunnel - O Túnel".

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

47) Processo: 01416.004629/2024-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 601-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CÉU DA BOCA".

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

48) Processo: 01416.005440/2024-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 602-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ponte Entre Gigantes: Brasil e China 50 Anos de União".

Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

49) Processo: 01416.005936/2022-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 603-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Do som a arte".

Interessado: Telezoom Produções e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

50) Processo: 01416.004750/2024-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 604-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A REVOLTA DAS BALSÁQUIAS".

Interessado: Rosa Amarela Comércio & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

51) Processo: 01416.004816/2024-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 605-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LENDAS DO MOTOCROSS - 3ª TEMPORADA".

Interessado: Café Preto Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

52) Processo: 01416.004208/2024-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 606-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DUAL".

Interessado: Washington Carvalho Films

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

53) Processo: 01416.004906/2024-60

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 607-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BRAVO MARIA".

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

54) Processo: 01416.001562/2024-37

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 608-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ATÉ QUE UM LIKE NOS SEPARE".

Interessado: Samek Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

55) Processo: 01416.004907/2024-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 609-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AS LENDAS DO CAFU".

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

56) Processo: 01416.006412/2023-39

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 610-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GOL DE PLACA".

Interessado: Renata Di Carmo Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

57) Processo: 01416.005441/2024-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 611-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OS FAMINTOS".

Interessado: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

58) Processo: 01416.005324/2024-09

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 612-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Economia Criativa de Impacto".

Interessado: Garimpo de Soluções Consultoria Empresarial Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

59) Processo: 01416.005331/2024-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 613-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SANTA DOBRADINHA".

Interessado: Ana Luiza Aouad Campos

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

60) Processo: 01416.004536/2024-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 614-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cuma é o Nome Dele?".

Interessado: Opara Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

61) Processo: 01416.005446/2024-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 615-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Até que a sorte nos separe 4".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

62) Processo: 01416.005333/2024-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 616-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Blanca e seus Universos".

Interessado: Paola Correia Mallmann de Oliveira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

63) Processo: 01416.005339/2024-69

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 617-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ednaldo Enxadrista".

Interessado: Anatólia Serviços Cinematográficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

64) Processo: 01416.005341/2024-38

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 618-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Corrida Maluca".

Interessado: Lumen Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

65) Processo: 01416.005481/2024-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 619-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O BEIJO NO ESCURO".

Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

66) Processo: 01416.005387/2024-57

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 620-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Santos Dumont - O Garoto que queria Voar".

Interessado: Motor Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

67) Processo: 01416.005018/2024-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 621-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VARIAÇÕES DE KOCH".

Interessado: Realizart Produção Audio Visual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

68) Processo: 01416.003213/2024-50

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 622-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Escuderia Tropical".

Interessado: Capuri Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

69) Processo: 01416.004487/2024-66

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 623-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "The Magical Box".

Interessado: Save The Queen Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

70) Processo: 01416.005484/2024-40

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 624-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rotas Sustentáveis".

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

71) Processo: 01416.002802/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 625-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Habitar" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023).

Interessado: Olé Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

72) Processo: 01416.004456/2024-13

Assunto: Celebração de Acordo de Coprodução audiovisual entre o Brasil e o Chile.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

73) Processo: 01416.019513/2017-21

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Carolina" (ex - "Em busca de um sonho") (Salic: 17-0386).

Interessado: Maria Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

74) Processo: 01416.005919/2019-99

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Manual de Barros - Retrato do poeta quando coisa" (Salic: 19-0287 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023 - Regional).

Interessado: Polo Ms Cinema e Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

75) Processo: 01416.006478/2022-48

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Quatro meninas" (Salic: 23-0114).

Interessado: Karen Suzane Silva Audiovisual

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

76) Processo: 01416.006834/2016-85

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório SFO n.º 142-E/2023/SEF/SFO, acerca do não provimento do recurso contra o cancelamento do projeto "O Ponto" (Salic: 16-0569).

Interessado: Hare Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

77) Processo: 01416.007941/2023-50

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação Ad Referendum n.º 498-E, de 2024, ratificada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1259-E, de 2024, referente a glosas aplicadas na aprovação para execução do projeto "Alta estima - 2ª temporada" (Salic: 23-0834).

Interessado: Inffinito Entretenimento e Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

78) Processo: 01416.012130/2022-90

Assunto: Pedido de alteração de programadora do projeto "Contos do Amanhã - Prelúdio de uma Revolução" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022 Nacional / 2022).

Interessado: Bactéria Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 911ª Reunião Ordinária, de 24 de maio de 2024 (SEI 3283175)

Matéria mantida em pauta na 912ª Reunião Ordinária, de 21 de junho de 2024 (SEI 3316465)

79) Processo: 01580.021244/2007-90

Assunto: (I) Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 933-E, de 2020, referente ao desprovimento do recurso administrativo interposto contra o indeferimento do pedido de prorrogação extraordinária do prazo de captação do projeto; e (II) Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 583-E, de 2023, referente ao pedido de desembolso da 2ª parcela de recursos do FSA referente ao projeto "Pixinguinha - Um homem carinhoso" (Salic: 07-0210 – Chamada Pública MCT/FINEP/FSA PRODECINE 02/2010).

Interessado: Ypearts Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Matéria mantida em pauta na 911ª Reunião Ordinária, de 24 de maio de 2024 (SEI 3283175)

Matéria mantida em pauta na 912ª Reunião Ordinária, de 21 de junho de 2024 (SEI 3316465)

80) Processo: 01416.000148/2016-09

Assunto: Pedido de excepcionalidade acerca da análise de prestação de contas do projeto "Razões Africanas" (Salic: 16-0150).

Interessado: Jeff & Sports Marketing e Comunicação Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

81) Processo: 00050.002497/2003-66

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 524-E, de 2020, referente à prestação de contas final do projeto "ÉS TU BRASIL 2​" (Salic: 03-0159).

Interessado: Cinema Brasil Digital - Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

82) Processo: 01580.043183/2013-60

Assunto: Recursos administrativos interpostos contra o Despacho Decisório da SEF n.º 39-E/2021/SEF e o Despacho Decisório da SEF n.º 42-E/2021/SEF, referentes à prestação de contas do projeto "SHOW DO KIBE (EX - SHOW DO TABET)" (Salic: 13-0553).

Interessado: Contente Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

83) Processo: 01416.013911/2023-82 – Extrapauta (SEI 3334847)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 626-E, de 2024, acerca da apresentação do resultado preliminar das etapas de habilitação e pontuação da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema: Desempenho Artístico de Produtoras - 2024.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

84) Processo: 01416.007923/2023-78 – Extrapauta (SEI 3334847)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 627-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Na barraca" (Salic: 23-0833).

Interessado: Inffinito Entretenimento e Comunicações Ltda.