Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 12/07/2024

Horário: 10h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 09/07/2024, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 11/07/2024 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

I - Pauta originalmente publicada em 08/07/2024 (SEI 3339188);

II - Pauta republicada em 08/07/2024 (SEI 3341100), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.008888/2022-23 (item 34) e n.º 01416.012567/2023-12 (item 35), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

III - Pauta republicada em 09/07/2024 (SEI 3342610), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.005474/2024-12 (item 1), com base no Despacho n.º 38-E/2024/ACO (SEI 3342165); e

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.005269/2024-49 (item 36), com base no Parecer Técnico n.º 922-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3339458), n.º 01416.005274/2024-51 (item 37), com base no Parecer Técnico n.º 923-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3339464), n.º 01416.005909/2024-11 (item 38), com base no Parecer Técnico n.º 921-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3339388), n.º 01416.005282/2024-06 (item 39), com base no Parecer Técnico n.º 924-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3339467), n.º 01416.005284/2024-97 (item 40), com base no Parecer Técnico n.º 925-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3339473), n.º 01416.005829/2024-65 (item 41), com base no Parecer Técnico n.º 931-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3340107), n.º 01416.005406/2023-64 (item 42), com base no Parecer Técnico n.º 915-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3337380) e n.º 01416.000488/2024-31 (item 43), com base na Proposta de Ação - PA - Atos Normativos Externos n.º 1-E/2024/SRG (SEI 3334929).

SESSÃO RESERVADA

1) Processo: 01416.005858/2024-27

Assunto: Apresentação do Projeto Malha Fina, com vistas à análise automatizada de projetos audiovisuais com prestação de contas pendente no âmbito da ANCINE.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

Matéria mantida em pauta na 913ª Reunião Ordinária, de 5 de julho de 2024 (SEI 3334363)

1) Processo: 01416.005474/2024-12 - Extrapauta (SEI 3342610)

Assunto: Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento Bonito CineSur - Festival de Cinema Sul-americano de Bonito, edição 2024.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

SESSÃO PÚBLICA

1) Processo: 01416.005581/2024-32

Assunto: Pedido excepcional de dispensa de cumprimento de obrigações relativas ao exercício da atividade de programação, no dia 18/08/2024, para efeito da exibição da comemoração intitulada "Bodas de Vinho de LUCY E LUIZ CARLOS BARRETO".

Interessado: Canal Brazil S.A.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

2) Processo: 01416.006437/2022-51

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A MENINA DA JANELA".

Interessado: Polo MS Cinema e Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

3) Processo: 01416.005704/2024-35

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pelos Caminhos do Vale".

Interessado: DNA Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

4) Processo: 01416.005712/2024-81

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ter casa é ter um lugar no mundo".

Interessado: DNA Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

5) Processo: 01416.005479/2024-37

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Se Eu For Airon Martin".

Interessado: Pródigo Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

6) Processo: 01416.005713/2024-26

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DOMUS".

Interessado: LRT Zaparoli Serviços e Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

7) Processo: 01416.004979/2024-51

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ROSA DO CARNAVAL".

Interessado: Yva Artes Cênicas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

8) Processo: 01416.005710/2024-92

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "STORGÉ".

Interessado: TVI Televisão e Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

9) Processo: 01416.006992/2022-83

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Monte Alto".

Interessado: Nômades Associados Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

10) Processo: 01416.010947/2023-12

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DIAS DE GLÓRIA".

Interessado: CA VA Artes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

11) Processo: 01416.002473/2022-46

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LOR".

Interessado: Latitude Audiovisual Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

12) Processo: 01416.005478/2024-92

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Futuro da educação II".

Interessado: Mester Fotografia e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

13) Processo: 01416.005535/2024-33

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sim Senhora".

Interessado: Roberto Ferreira Leite

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

14) Processo: 01416.003757/2024-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Zigurate".

Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

15) Processo: 01416.005388/2024-00

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Camaleão - A História de um Campeão".

Interessado: Produtora Camaleão Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

16) Processo: 01416.005913/2024-89

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Corrida Maluca".

Interessado: Inspiração Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

17) Processo: 01416.006370/2023-36

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NOITES BLUES".

Interessado: Iluminas Artes Produção Cultural e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

18) Processo: 01416.004662/2022-53

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AVENTURA NO ARAGUAIA".

Interessado: Celso Martins de Oliveira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

19) Processo: 01416.006482/2022-14

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Landell, o Brasileiro que inventou o Wireless".

Interessado: Videografica Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

20) Processo: 01416.004593/2023-69

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VIAJEI NA BICICLETA".

Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

21) Processo: 01416.000253/2024-40

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Minha sombra luminosa" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023).

Interessado: Chá Cinematográfico Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

22) Processo: 01416.002893/2024-94

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Shakespeare atrapalhado" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023).

Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

23) Processo: 01416.005571/2023-16

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Devolva-me" (Edital SAV/MinC/FSA 01/2023 - Edital Ruth de Souza 2023).

Interessado: Multiplot Filmes Entretenimento e Notícias de TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

24) Processo: 01416.010531/2023-96

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Real Mundo de Any Malu" (Salic: 23-0919).

Interessado: Combo Estudio Animações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

25) Processo: 01416.011887/2019-61

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "OLHA O PASSARINHO (ex - Pássaro de Papel - a Jornada de Jaiminho e suas Aventuras na Floresta)" (Chamada SAV/MINC/FSA n.º 03/2018).

Interessados: Caju Produções Ltda. e Movimento Cidade Projetos Criativos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

26) Processo: 01416.009357/2019-52

Assunto: Pedido de dispensa da oferta da opção de investimento na comercialização da obra "As polacas (distribuição)" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção Cinema).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

27) Processo: 01416.006873/2016-82

Assunto: Recurso interposto contra o cancelamento do Prêmio Adicional de Renda (PAR) 2015 (Salic: 16-9044) e do PAR 2016 (Salic: 17-9019).

Interessado: Cinema e Arte Produções Ltda.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

28) Processo: 01580.095293/2014-98

Assunto: Recurso interposto contra o cancelamento e arquivamento do projeto "Cinecarioca - Nova Brasília" (PAR 2013).

Interessado: Distribuidora de Filmes S/A - RioFilme

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

29) Processo: 01416.006834/2016-85

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório SFO n.º 142-E/2023/SEF/SFO, acerca do não provimento do recurso contra o cancelamento do projeto "O Ponto" (Salic: 16-0569).

Interessado: Hare Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 913ª Reunião Ordinária, de 5 de julho de 2024 (SEI 3334363)

30) Processo: 01416.000148/2016-09

Assunto: Pedido de excepcionalidade acerca da análise de prestação de contas do projeto "Razões Africanas" (Salic: 16-0150).

Interessado: Jeff & Sports Marketing e Comunicação Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 913ª Reunião Ordinária, de 5 de julho de 2024 (SEI 3334363)

31) Processo: 00050.002497/2003-66

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 524-E, de 2020, referente à prestação de contas final do projeto "ÉS TU BRASIL 2​" (Salic: 03-0159).

Interessado: Cinema Brasil Digital - Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Matéria mantida em pauta na 913ª Reunião Ordinária, de 5 de julho de 2024 (SEI 3334363)

32) Processo: 01580.016173/2010-17

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 9-E/2024/SEF, referente à prestação de contas do projeto "AS VIDAS DE CHICO XAVIER" (Salic: 09-7002 – Chamada Pública MCT/FINEP/FSA PRODECINE 01/2008).

Interessado: Lereby Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

33) Processo: 01580.006837/2009-98

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 13-E/2024/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Moscou (Ex - Antes da Estreia) - PAR 2008" (Salic: 09-9112).

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

34) Processo: 01416.008888/2022-23 – Extrapauta (SEI 3341100)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 631-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Scliar - A Arte da Guerra".

Interessado: Brito e Santos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

35) Processo: 01416.012567/2023-12 – Extrapauta (SEI 3341100)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 632-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Viva a vida" (Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização).

Interessado: Ananã Produções Audiovisuais e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

36) Processo: 01416.005269/2024-49 - Extrapauta (SEI 3342610)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Elis & Eu".

Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

37) Processo: 01416.005274/2024-51 - Extrapauta (SEI 3342610)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PORTO DE ORIGEM".

Interessado: Santa Luzia Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

38) Processo: 01416.005909/2024-11 - Extrapauta (SEI 3342610)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alguém Matou o Elvis".

Interessado: CR Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

39) Processo: 01416.005282/2024-06 - Extrapauta (SEI 3342610)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RAP GIRLS".

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

40) Processo: 01416.005284/2024-97 - Extrapauta (SEI 3342610)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Krün".

Interessado: Talamonte Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

41) Processo: 01416.005829/2024-65 - Extrapauta (SEI 3342610)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NASCENTE - VIDA E OBRA DE FLÁVIO VENTURINI".

Interessado: Noir Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

42) Processo: 01416.005406/2023-64 - Extrapauta (SEI 3342610)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEU AMIGO JUAN".

Interessado: BSB Cinema Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

43) Processo: 01416.000488/2024-31 - Extrapauta (SEI 3342610)

Assunto: Revisão da Instrução Normativa n.º 151, de 23 de janeiro de 2020, que regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)