Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao décimo segundo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta e oito minutos, realizou-se a 914ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Tiago Mafra dos Santos, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão pública.

1) Processo: 01416.005858/2024-27

Assunto: Apresentação do Projeto Malha Fina, com vistas à análise automatizada de projetos audiovisuais com prestação de contas pendente no âmbito da ANCINE.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1434-E, de 2024 (SEI 3340327)

1) Processo: 01416.005474/2024-12 - Extrapauta (SEI 3342610)

Assunto: Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento Bonito CineSur - Festival de Cinema Sul-americano de Bonito, edição 2024.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1470-E, de 2024 (SEI 3342932)

1) Processo: 01416.005581/2024-32

Assunto: Pedido excepcional de dispensa de cumprimento de obrigações relativas ao exercício da atividade de programação, no dia 18/08/2024, para efeito da exibição da comemoração intitulada "Bodas de Vinho de LUCY E LUIZ CARLOS BARRETO".

Interessado: Canal Brazil S.A.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria deferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1435-E, de 2024 (SEI 3340672)

2) Processo: 01416.006437/2022-51

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A MENINA DA JANELA".

Interessado: Polo MS Cinema e Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1436-E, de 2024 (SEI 3340689)

3) Processo: 01416.005704/2024-35

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pelos Caminhos do Vale".

Interessado: DNA Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1437-E, de 2024 (SEI 3340697)

4) Processo: 01416.005712/2024-81

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ter casa é ter um lugar no mundo".

Interessado: DNA Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1438-E, de 2024 (SEI 3340703)

5) Processo: 01416.005479/2024-37

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Se Eu For Airon Martin".

Interessado: Pródigo Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1439-E, de 2024 (SEI 3340719)

6) Processo: 01416.005713/2024-26

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DOMUS".

Interessado: LRT Zaparoli Serviços e Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1440-E, de 2024 (SEI 3340731)

7) Processo: 01416.004979/2024-51

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ROSA DO CARNAVAL".

Interessado: Yva Artes Cênicas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1441-E, de 2024 (SEI 3340755)

8) Processo: 01416.005710/2024-92

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "STORGÉ".

Interessado: TVI Televisão e Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1442-E, de 2024 (SEI 3340767)

9) Processo: 01416.006992/2022-83

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Monte Alto".

Interessado: Nômades Associados Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1443-E, de 2024 (SEI 3340782)

10) Processo: 01416.010947/2023-12

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DIAS DE GLÓRIA".

Interessado: CA VA Artes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1444-E, de 2024 (SEI 3340808)

11) Processo: 01416.002473/2022-46

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LOR".

Interessado: Latitude Audiovisual Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1445-E, de 2024 (SEI 3340821)

12) Processo: 01416.005478/2024-92

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Futuro da educação II".

Interessado: Mester Fotografia e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1446-E, de 2024 (SEI 3340835)

13) Processo: 01416.005535/2024-33

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sim Senhora".

Interessado: Roberto Ferreira Leite

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1447-E, de 2024 (SEI 3340842)

14) Processo: 01416.003757/2024-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Zigurate".

Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1448-E, de 2024 (SEI 3340849)

15) Processo: 01416.005388/2024-00

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Camaleão - A História de um Campeão".

Interessado: Produtora Camaleão Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1449-E, de 2024 (SEI 3340864)

16) Processo: 01416.005913/2024-89

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Corrida Maluca".

Interessado: Inspiração Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1450-E, de 2024 (SEI 3340869)

17) Processo: 01416.006370/2023-36

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NOITES BLUES".

Interessado: Iluminas Artes Produção Cultural e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1451-E, de 2024 (SEI 3340880)

18) Processo: 01416.004662/2022-53

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AVENTURA NO ARAGUAIA".

Interessado: Celso Martins de Oliveira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1452-E, de 2024 (SEI 3340889)

19) Processo: 01416.006482/2022-14

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Landell, o Brasileiro que inventou o Wireless".

Interessado: Videografica Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1453-E, de 2024 (SEI 3340897)

20) Processo: 01416.004593/2023-69

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VIAJEI NA BICICLETA".

Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1454-E, de 2024 (SEI 3340929)

21) Processo: 01416.000253/2024-40

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Minha sombra luminosa" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023).

Interessado: Chá Cinematográfico Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1455-E, de 2024 (SEI 3340972)

22) Processo: 01416.002893/2024-94

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Shakespeare atrapalhado" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023).

Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1456-E, de 2024 (SEI 3341023)

23) Processo: 01416.005571/2023-16

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Devolva-me" (Edital SAV/MinC/FSA 01/2023 - Edital Ruth de Souza 2023).

Interessado: Multiplot Filmes Entretenimento e Notícias de TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1457-E, de 2024 (SEI 3341041)

24) Processo: 01416.010531/2023-96

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Real Mundo de Any Malu" (Salic: 23-0919).

Interessado: Combo Estudio Animações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1458-E, de 2024 (SEI 3341079)

25) Processo: 01416.011887/2019-61

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "OLHA O PASSARINHO (ex - Pássaro de Papel - a Jornada de Jaiminho e suas Aventuras na Floresta)" (Chamada SAV/MINC/FSA n.º 03/2018).

Interessados: Caju Produções Ltda. e Movimento Cidade Projetos Criativos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria deferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1459-E, de 2024 (SEI 3341116)

26) Processo: 01416.009357/2019-52

Assunto: Pedido de dispensa da oferta da opção de investimento na comercialização da obra "As polacas (distribuição)" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção Cinema).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria deferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1460-E, de 2024 (SEI 3341819)

27) Processo: 01416.006873/2016-82

Assunto: Recurso interposto contra o cancelamento do Prêmio Adicional de Renda (PAR) 2015 (Salic: 16-9044) e do PAR 2016 (Salic: 17-9019).

Interessado: Cinema e Arte Produções Ltda.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1461-E, de 2024 (SEI 3341868)

28) Processo: 01580.095293/2014-98

Assunto: Recurso interposto contra o cancelamento e arquivamento do projeto "Cinecarioca - Nova Brasília" (PAR 2013).

Interessado: Distribuidora de Filmes S/A - RioFilme

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1462-E, de 2024 (SEI 3341983)

29) Processo: 01416.006834/2016-85

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório SFO n.º 142-E/2023/SEF/SFO, acerca do não provimento do recurso contra o cancelamento do projeto "O Ponto" (Salic: 16-0569).

Interessado: Hare Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1463-E, de 2024 (SEI 3341995)

30) Processo: 01416.000148/2016-09

Assunto: Pedido de excepcionalidade acerca da análise de prestação de contas do projeto "Razões Africanas" (Salic: 16-0150).

Interessado: Jeff & Sports Marketing e Comunicação Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria deferida e apuração pela área técnica de possíveis irregularidades – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1464-E, de 2024 (SEI 3342007)

31) Processo: 00050.002497/2003-66

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 524-E, de 2020, referente à prestação de contas final do projeto "ÉS TU BRASIL 2​" (Salic: 03-0159).

Interessado: Cinema Brasil Digital - Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1465-E, de 2024 (SEI 3342023)

32) Processo: 01580.016173/2010-17

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 9-E/2024/SEF, referente à prestação de contas do projeto "AS VIDAS DE CHICO XAVIER" (Salic: 09-7002 – Chamada Pública MCT/FINEP/FSA PRODECINE 01/2008).

Interessado: Lereby Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: deliberação pela consulta jurídica junto à Procuradoria Federal (PF - ANCINE)– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1466-E, de 2024 (SEI 3342081)

33) Processo: 01580.006837/2009-98

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 13-E/2024/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Moscou (Ex - Antes da Estreia) - PAR 2008" (Salic: 09-9112).

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1467-E, de 2024 (SEI 3342105)

34) Processo: 01416.008888/2022-23 – Extrapauta (SEI 3341100)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 631-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Scliar - A Arte da Guerra".

Interessado: Brito e Santos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3339753) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1468-E, de 2024 (SEI 3342124)

35) Processo: 01416.012567/2023-12 – Extrapauta (SEI 3341100)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 632-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Viva a vida" (Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização).

Interessado: Ananã Produções Audiovisuais e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3339763) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1469-E, de 2024 (SEI 3342498)

36) Processo: 01416.005269/2024-49 – Extrapauta (SEI 3342610)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Elis & Eu".

Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1471-E, de 2024 (SEI 3342959)

37) Processo: 01416.005274/2024-51 – Extrapauta (SEI 3342610)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PORTO DE ORIGEM".

Interessado: Santa Luzia Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1472-E, de 2024 (SEI 3342965)

38) Processo: 01416.005909/2024-11 – Extrapauta (SEI 3342610)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alguém Matou o Elvis".

Interessado: CR Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1473-E, de 2024 (SEI 3342968)

39) Processo: 01416.005282/2024-06 – Extrapauta (SEI 3342610)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RAP GIRLS".

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1474-E, de 2024 (SEI 3342977)

40) Processo: 01416.005284/2024-97 – Extrapauta (SEI 3342610)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Krün".

Interessado: Talamonte Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1475-E, de 2024 (SEI 3343105)

41) Processo: 01416.005829/2024-65 – Extrapauta (SEI 3342610)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NASCENTE - VIDA E OBRA DE FLÁVIO VENTURINI".

Interessado: Noir Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1476-E, de 2024 (SEI 3343108)

42) Processo: 01416.005406/2023-64 – Extrapauta (SEI 3342610)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEU AMIGO JUAN".

Interessado: BSB Cinema Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1477-E, de 2024 (SEI 3343110)

43) Processo: 01416.000488/2024-31 – Extrapauta (SEI 3342610)

Assunto: Revisão da Instrução Normativa n.º 151, de 23 de janeiro de 2020, que regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1478-E, de 2024 (SEI 3343115)

44) Processo: 01416.006309/2022-16 – Extrapauta (SEI 3343131)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 633-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LIGAÇÕES NEBULOSAS".

Interessado: Brito e Santos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3342151) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1479-E, de 2024 (SEI 3343429)

45) Processo: 01416.005437/2024-04 – Extrapauta (SEI 3343131)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 634-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazônia sustentável".

Interessado: Mester Fotografia e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3342158) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1480-E, de 2024 (SEI 3343438)

46) Processo: 01416.005077/2024-32 – Extrapauta (SEI 3343816)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NÃO ME LEMBRO" - Produção.

Interessado: Render Brasil Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1481-E, de 2024 (SEI 3344074)

47) Processo: 01416.005078/2024-87 – Extrapauta (SEI 3343816)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NÃO ME LEMBRO" - Distribuição.

Interessado: Render Brasil Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1482-E, de 2024 (SEI 3344080)

48) Processo: 01416.002240/2022-43 – Extrapauta (SEI 3343816)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Religare" (Edital SAV/MinC/FSA 01/2023 - Edital Ruth de Souza 2023).

Interessado: G. L. Magri Barradas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1483-E, de 2024 (SEI 3344086)

49) Processo: 01416.012487/2017-19 – Extrapauta (SEI 3343816)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1102-E, de 2024, referente a glosa realizada no remanejamento interno do projeto "Os estudantes" (Salic: 17-0164).

Interessado: Paranoid Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1484-E, de 2024 (SEI 3344098)

50) Processo: 01416.002009/2021-79 – Extrapauta (SEI 3344997)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 635-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Nós, que nos queremos tão pouco" (Edital SAV/MinC/FSA 01/2023 - Edital Ruth de Souza 2023).

Interessado: Margem Cinema Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3343481) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1485-E, de 2024 (SEI 3345200)

51) Processo: 01416.010267/2023-91 – Extrapauta (SEI 3344997)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 636-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Motel Pérola" (Salic: 23-1283 – Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial 2023 (em contratação); Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema via Distribuidora 2023 - em contratação).

Interessado: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3343499) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1486-E, de 2024 (SEI 3345208)

52) Processo: 01416.010213/2021-63 – Extrapauta (SEI 3344997)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 637-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "As novas Severinas" (Salic: 22-0769).

Interessado: TVA2 Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3343520) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1487-E, de 2024 (SEI 3345213)

53) Processo: 01416.013406/2023-38 – Extrapauta (SEI 3345576)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 638-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sem bloqueio - terceira temporada" (Salic: 24-0147).

Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3344939) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1488-E, de 2024 (SEI 3345755)

No início da presente reunião, decidiu-se pelo remanejamento do item da sessão administrativa para sessão pública. Com isso, foi deliberado o item 1 da referida sessão.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 34; 35; 44; 45; 50 a 53; 2 a 20; 36 a 42; 46; 47; 21 a 24; 48; 1; 26; 27; 28; 29; 49; 30; 31; 32; 33; 43.

Após intervalo, às doze horas e quarenta minutos, houve a realização de sessão reservada, na qual foi deliberado o item 1. Nessa sessão, registra-se a presença do Auditor - Chefe, José Paulo Julieti Barbiere, e do Superintendente de Prestação de Contas, Fernando Henrique Barbosa Quirino.    

Por fim, assinala-se que foi mantido em pauta o item: 31 da sessão da pública.

Às quinze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas.