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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
914ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao décimo segundo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta e oito minutos, realizou-se a 914ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Tiago Mafra dos Santos, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão pública. |
SESSÃO RESERVADA |
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1) Processo: 01416.005858/2024-27 Assunto: Apresentação do Projeto Malha Fina, com vistas à análise automatizada de projetos audiovisuais com prestação de contas pendente no âmbito da ANCINE. Área responsável: Auditoria Interna (AUD) Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1434-E, de 2024 (SEI 3340327) |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.005474/2024-12 - Extrapauta (SEI 3342610) Assunto: Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento Bonito CineSur - Festival de Cinema Sul-americano de Bonito, edição 2024. Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1470-E, de 2024 (SEI 3342932) |
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.005581/2024-32 Assunto: Pedido excepcional de dispensa de cumprimento de obrigações relativas ao exercício da atividade de programação, no dia 18/08/2024, para efeito da exibição da comemoração intitulada "Bodas de Vinho de LUCY E LUIZ CARLOS BARRETO". Interessado: Canal Brazil S.A. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria deferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1435-E, de 2024 (SEI 3340672)
2) Processo: 01416.006437/2022-51 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A MENINA DA JANELA". Interessado: Polo MS Cinema e Video Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1436-E, de 2024 (SEI 3340689)
3) Processo: 01416.005704/2024-35 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pelos Caminhos do Vale". Interessado: DNA Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1437-E, de 2024 (SEI 3340697)
4) Processo: 01416.005712/2024-81 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ter casa é ter um lugar no mundo". Interessado: DNA Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1438-E, de 2024 (SEI 3340703)
5) Processo: 01416.005479/2024-37 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Se Eu For Airon Martin". Interessado: Pródigo Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1439-E, de 2024 (SEI 3340719)
6) Processo: 01416.005713/2024-26 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DOMUS". Interessado: LRT Zaparoli Serviços e Produções Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1440-E, de 2024 (SEI 3340731)
7) Processo: 01416.004979/2024-51 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ROSA DO CARNAVAL". Interessado: Yva Artes Cênicas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1441-E, de 2024 (SEI 3340755)
8) Processo: 01416.005710/2024-92 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "STORGÉ". Interessado: TVI Televisão e Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1442-E, de 2024 (SEI 3340767)
9) Processo: 01416.006992/2022-83 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Monte Alto". Interessado: Nômades Associados Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1443-E, de 2024 (SEI 3340782)
10) Processo: 01416.010947/2023-12 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DIAS DE GLÓRIA". Interessado: CA VA Artes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1444-E, de 2024 (SEI 3340808)
11) Processo: 01416.002473/2022-46 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LOR". Interessado: Latitude Audiovisual Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1445-E, de 2024 (SEI 3340821)
12) Processo: 01416.005478/2024-92 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Futuro da educação II". Interessado: Mester Fotografia e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1446-E, de 2024 (SEI 3340835)
13) Processo: 01416.005535/2024-33 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sim Senhora". Interessado: Roberto Ferreira Leite Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1447-E, de 2024 (SEI 3340842)
14) Processo: 01416.003757/2024-11 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Zigurate". Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1448-E, de 2024 (SEI 3340849)
15) Processo: 01416.005388/2024-00 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Camaleão - A História de um Campeão". Interessado: Produtora Camaleão Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1449-E, de 2024 (SEI 3340864)
16) Processo: 01416.005913/2024-89 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Corrida Maluca". Interessado: Inspiração Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1450-E, de 2024 (SEI 3340869)
17) Processo: 01416.006370/2023-36 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NOITES BLUES". Interessado: Iluminas Artes Produção Cultural e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1451-E, de 2024 (SEI 3340880)
18) Processo: 01416.004662/2022-53 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AVENTURA NO ARAGUAIA". Interessado: Celso Martins de Oliveira Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1452-E, de 2024 (SEI 3340889)
19) Processo: 01416.006482/2022-14 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Landell, o Brasileiro que inventou o Wireless". Interessado: Videografica Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1453-E, de 2024 (SEI 3340897)
20) Processo: 01416.004593/2023-69 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VIAJEI NA BICICLETA". Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1454-E, de 2024 (SEI 3340929)
21) Processo: 01416.000253/2024-40 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Minha sombra luminosa" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023). Interessado: Chá Cinematográfico Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1455-E, de 2024 (SEI 3340972)
22) Processo: 01416.002893/2024-94 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Shakespeare atrapalhado" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023). Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1456-E, de 2024 (SEI 3341023)
23) Processo: 01416.005571/2023-16 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Devolva-me" (Edital SAV/MinC/FSA 01/2023 - Edital Ruth de Souza 2023). Interessado: Multiplot Filmes Entretenimento e Notícias de TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1457-E, de 2024 (SEI 3341041)
24) Processo: 01416.010531/2023-96 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Real Mundo de Any Malu" (Salic: 23-0919). Interessado: Combo Estudio Animações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1458-E, de 2024 (SEI 3341079)
25) Processo: 01416.011887/2019-61 Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "OLHA O PASSARINHO (ex - Pássaro de Papel - a Jornada de Jaiminho e suas Aventuras na Floresta)" (Chamada SAV/MINC/FSA n.º 03/2018). Interessados: Caju Produções Ltda. e Movimento Cidade Projetos Criativos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria deferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1459-E, de 2024 (SEI 3341116)
26) Processo: 01416.009357/2019-52 Assunto: Pedido de dispensa da oferta da opção de investimento na comercialização da obra "As polacas (distribuição)" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção Cinema). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria deferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1460-E, de 2024 (SEI 3341819)
27) Processo: 01416.006873/2016-82 Assunto: Recurso interposto contra o cancelamento do Prêmio Adicional de Renda (PAR) 2015 (Salic: 16-9044) e do PAR 2016 (Salic: 17-9019). Interessado: Cinema e Arte Produções Ltda. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM) Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1461-E, de 2024 (SEI 3341868)
28) Processo: 01580.095293/2014-98 Assunto: Recurso interposto contra o cancelamento e arquivamento do projeto "Cinecarioca - Nova Brasília" (PAR 2013). Interessado: Distribuidora de Filmes S/A - RioFilme Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM) Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1462-E, de 2024 (SEI 3341983)
29) Processo: 01416.006834/2016-85 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório SFO n.º 142-E/2023/SEF/SFO, acerca do não provimento do recurso contra o cancelamento do projeto "O Ponto" (Salic: 16-0569). Interessado: Hare Filmes Produções Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1463-E, de 2024 (SEI 3341995)
30) Processo: 01416.000148/2016-09 Assunto: Pedido de excepcionalidade acerca da análise de prestação de contas do projeto "Razões Africanas" (Salic: 16-0150). Interessado: Jeff & Sports Marketing e Comunicação Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria deferida e apuração pela área técnica de possíveis irregularidades – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1464-E, de 2024 (SEI 3342007)
31) Processo: 00050.002497/2003-66 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 524-E, de 2020, referente à prestação de contas final do projeto "ÉS TU BRASIL 2" (Salic: 03-0159). Interessado: Cinema Brasil Digital - Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1465-E, de 2024 (SEI 3342023)
32) Processo: 01580.016173/2010-17 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 9-E/2024/SEF, referente à prestação de contas do projeto "AS VIDAS DE CHICO XAVIER" (Salic: 09-7002 – Chamada Pública MCT/FINEP/FSA PRODECINE 01/2008). Interessado: Lereby Produções Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: deliberação pela consulta jurídica junto à Procuradoria Federal (PF - ANCINE)– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1466-E, de 2024 (SEI 3342081)
33) Processo: 01580.006837/2009-98 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 13-E/2024/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Moscou (Ex - Antes da Estreia) - PAR 2008" (Salic: 09-9112). Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1467-E, de 2024 (SEI 3342105)
34) Processo: 01416.008888/2022-23 – Extrapauta (SEI 3341100) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 631-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Scliar - A Arte da Guerra". Interessado: Brito e Santos Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3339753) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1468-E, de 2024 (SEI 3342124)
35) Processo: 01416.012567/2023-12 – Extrapauta (SEI 3341100) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 632-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Viva a vida" (Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: Ananã Produções Audiovisuais e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3339763) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1469-E, de 2024 (SEI 3342498)
36) Processo: 01416.005269/2024-49 – Extrapauta (SEI 3342610) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Elis & Eu". Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1471-E, de 2024 (SEI 3342959)
37) Processo: 01416.005274/2024-51 – Extrapauta (SEI 3342610) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PORTO DE ORIGEM". Interessado: Santa Luzia Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1472-E, de 2024 (SEI 3342965)
38) Processo: 01416.005909/2024-11 – Extrapauta (SEI 3342610) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alguém Matou o Elvis". Interessado: CR Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1473-E, de 2024 (SEI 3342968)
39) Processo: 01416.005282/2024-06 – Extrapauta (SEI 3342610) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RAP GIRLS". Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1474-E, de 2024 (SEI 3342977)
40) Processo: 01416.005284/2024-97 – Extrapauta (SEI 3342610) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Krün". Interessado: Talamonte Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1475-E, de 2024 (SEI 3343105)
41) Processo: 01416.005829/2024-65 – Extrapauta (SEI 3342610) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NASCENTE - VIDA E OBRA DE FLÁVIO VENTURINI". Interessado: Noir Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1476-E, de 2024 (SEI 3343108)
42) Processo: 01416.005406/2023-64 – Extrapauta (SEI 3342610) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEU AMIGO JUAN". Interessado: BSB Cinema Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1477-E, de 2024 (SEI 3343110)
43) Processo: 01416.000488/2024-31 – Extrapauta (SEI 3342610) Assunto: Revisão da Instrução Normativa n.º 151, de 23 de janeiro de 2020, que regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1478-E, de 2024 (SEI 3343115)
44) Processo: 01416.006309/2022-16 – Extrapauta (SEI 3343131) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 633-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LIGAÇÕES NEBULOSAS". Interessado: Brito e Santos Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3342151) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1479-E, de 2024 (SEI 3343429)
45) Processo: 01416.005437/2024-04 – Extrapauta (SEI 3343131) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 634-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazônia sustentável". Interessado: Mester Fotografia e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3342158) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1480-E, de 2024 (SEI 3343438)
46) Processo: 01416.005077/2024-32 – Extrapauta (SEI 3343816) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NÃO ME LEMBRO" - Produção. Interessado: Render Brasil Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1481-E, de 2024 (SEI 3344074)
47) Processo: 01416.005078/2024-87 – Extrapauta (SEI 3343816) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NÃO ME LEMBRO" - Distribuição. Interessado: Render Brasil Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1482-E, de 2024 (SEI 3344080)
Assunto: Aprovação para execução do projeto "Religare" (Edital SAV/MinC/FSA 01/2023 - Edital Ruth de Souza 2023). Interessado: G. L. Magri Barradas Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1483-E, de 2024 (SEI 3344086)
49) Processo: 01416.012487/2017-19 – Extrapauta (SEI 3343816) Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1102-E, de 2024, referente a glosa realizada no remanejamento interno do projeto "Os estudantes" (Salic: 17-0164). Interessado: Paranoid Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1484-E, de 2024 (SEI 3344098)
50) Processo: 01416.002009/2021-79 – Extrapauta (SEI 3344997) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 635-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Nós, que nos queremos tão pouco" (Edital SAV/MinC/FSA 01/2023 - Edital Ruth de Souza 2023). Interessado: Margem Cinema Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3343481) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1485-E, de 2024 (SEI 3345200)
51) Processo: 01416.010267/2023-91 – Extrapauta (SEI 3344997) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 636-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Motel Pérola" (Salic: 23-1283 – Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial 2023 (em contratação); Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema via Distribuidora 2023 - em contratação). Interessado: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3343499) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1486-E, de 2024 (SEI 3345208)
52) Processo: 01416.010213/2021-63 – Extrapauta (SEI 3344997) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 637-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "As novas Severinas" (Salic: 22-0769). Interessado: TVA2 Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3343520) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1487-E, de 2024 (SEI 3345213)
53) Processo: 01416.013406/2023-38 – Extrapauta (SEI 3345576) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 638-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sem bloqueio - terceira temporada" (Salic: 24-0147). Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3344939) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1488-E, de 2024 (SEI 3345755) |
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ASSUNTOS GERAIS |
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No início da presente reunião, decidiu-se pelo remanejamento do item da sessão administrativa para sessão pública. Com isso, foi deliberado o item 1 da referida sessão. Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 34; 35; 44; 45; 50 a 53; 2 a 20; 36 a 42; 46; 47; 21 a 24; 48; 1; 26; 27; 28; 29; 49; 30; 31; 32; 33; 43. Após intervalo, às doze horas e quarenta minutos, houve a realização de sessão reservada, na qual foi deliberado o item 1. Nessa sessão, registra-se a presença do Auditor - Chefe, José Paulo Julieti Barbiere, e do Superintendente de Prestação de Contas, Fernando Henrique Barbosa Quirino. Por fim, assinala-se que foi mantido em pauta o item: 31 da sessão da pública. Às quinze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. |
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| Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 12/07/2024, às 16:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a), em 12/07/2024, às 16:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 12/07/2024, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 12/07/2024, às 16:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 12/07/2024, às 17:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3343489 e o código CRC FC100393. |
Referência: Processo nº 01416.000021/2024-91 | SEI nº 3343489 |