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Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada |
914ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Data: 12/07/2024 |
Horário: 10h |
Local: Escritório Central - Rio de Janeiro |
ATENÇÃO: I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 11/07/2024 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube. |
I - Pauta originalmente publicada em 08/07/2024 (SEI 3339188); II - Pauta republicada em 08/07/2024 (SEI 3341100), com a seguinte alteração: a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.008888/2022-23 (item 34) e n.º 01416.012567/2023-12 (item 35), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens. III - Pauta republicada em 09/07/2024 (SEI 3342610), com as seguintes alterações: a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.005474/2024-12 (item 1), com base no Despacho n.º 38-E/2024/ACO (SEI 3342165); e b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.005269/2024-49 (item 36), com base no Parecer Técnico n.º 922-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3339458), n.º 01416.005274/2024-51 (item 37), com base no Parecer Técnico n.º 923-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3339464), n.º 01416.005909/2024-11 (item 38), com base no Parecer Técnico n.º 921-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3339388), n.º 01416.005282/2024-06 (item 39), com base no Parecer Técnico n.º 924-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3339467), n.º 01416.005284/2024-97 (item 40), com base no Parecer Técnico n.º 925-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3339473), n.º 01416.005829/2024-65 (item 41), com base no Parecer Técnico n.º 931-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3340107), n.º 01416.005406/2023-64 (item 42), com base no Parecer Técnico n.º 915-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3337380) e n.º 01416.000488/2024-31 (item 43), com base na Proposta de Ação - PA - Atos Normativos Externos n.º 1-E/2024/SRG (SEI 3334929). IV - Pauta republicada em 09/07/2024 (SEI 3343131), com a seguinte alteração: a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.006309/2022-16 (item 44) e n.º 01416.005437/2024-04 (item 45), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens. V - Pauta republicada em 10/07/2024 (SEI 3343816), com a seguinte alteração: a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.005077/2024-32 (item 46), com base no Parecer Técnico n.º 939-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3342769), n.º 01416.005078/2024-87 (item 47), com base no Parecer Técnico n.º 930-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3339914), n.º 01416.002240/2022-43 (item 48), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 160-E/2024/SEF/SFO (SEI 3338696), e n.º 01416.012487/2017-19 (item 49), com base no Despacho de Análise de Recurso n.º 9-E/2024/SEF/SFO/CAS (SEI 3334460). |
SESSÃO RESERVADA |
1) Processo: 01416.005858/2024-27 Assunto: Apresentação do Projeto Malha Fina, com vistas à análise automatizada de projetos audiovisuais com prestação de contas pendente no âmbito da ANCINE. Área responsável: Auditoria Interna (AUD) Matéria mantida em pauta na 913ª Reunião Ordinária, de 5 de julho de 2024 (SEI 3334363)
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
1) Processo: 01416.005474/2024-12 - Extrapauta (SEI 3342610) Assunto: Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento Bonito CineSur - Festival de Cinema Sul-americano de Bonito, edição 2024. Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)
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SESSÃO PÚBLICA |
1) Processo: 01416.005581/2024-32 Assunto: Pedido excepcional de dispensa de cumprimento de obrigações relativas ao exercício da atividade de programação, no dia 18/08/2024, para efeito da exibição da comemoração intitulada "Bodas de Vinho de LUCY E LUIZ CARLOS BARRETO". Interessado: Canal Brazil S.A. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)
2) Processo: 01416.006437/2022-51 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A MENINA DA JANELA". Interessado: Polo MS Cinema e Video Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
3) Processo: 01416.005704/2024-35 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pelos Caminhos do Vale". Interessado: DNA Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
4) Processo: 01416.005712/2024-81 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ter casa é ter um lugar no mundo". Interessado: DNA Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
5) Processo: 01416.005479/2024-37 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Se Eu For Airon Martin". Interessado: Pródigo Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
6) Processo: 01416.005713/2024-26 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DOMUS". Interessado: LRT Zaparoli Serviços e Produções Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
7) Processo: 01416.004979/2024-51 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ROSA DO CARNAVAL". Interessado: Yva Artes Cênicas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
8) Processo: 01416.005710/2024-92 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "STORGÉ". Interessado: TVI Televisão e Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
9) Processo: 01416.006992/2022-83 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Monte Alto". Interessado: Nômades Associados Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
10) Processo: 01416.010947/2023-12 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DIAS DE GLÓRIA". Interessado: CA VA Artes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
11) Processo: 01416.002473/2022-46 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LOR". Interessado: Latitude Audiovisual Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
12) Processo: 01416.005478/2024-92 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Futuro da educação II". Interessado: Mester Fotografia e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
13) Processo: 01416.005535/2024-33 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sim Senhora". Interessado: Roberto Ferreira Leite Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
14) Processo: 01416.003757/2024-11 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Zigurate". Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
15) Processo: 01416.005388/2024-00 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Camaleão - A História de um Campeão". Interessado: Produtora Camaleão Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
16) Processo: 01416.005913/2024-89 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Corrida Maluca". Interessado: Inspiração Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
17) Processo: 01416.006370/2023-36 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NOITES BLUES". Interessado: Iluminas Artes Produção Cultural e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
18) Processo: 01416.004662/2022-53 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AVENTURA NO ARAGUAIA". Interessado: Celso Martins de Oliveira Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
19) Processo: 01416.006482/2022-14 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Landell, o Brasileiro que inventou o Wireless". Interessado: Videografica Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
20) Processo: 01416.004593/2023-69 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VIAJEI NA BICICLETA". Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
21) Processo: 01416.000253/2024-40 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Minha sombra luminosa" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023). Interessado: Chá Cinematográfico Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
22) Processo: 01416.002893/2024-94 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Shakespeare atrapalhado" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023). Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
23) Processo: 01416.005571/2023-16 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Devolva-me" (Edital SAV/MinC/FSA 01/2023 - Edital Ruth de Souza 2023). Interessado: Multiplot Filmes Entretenimento e Notícias de TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
24) Processo: 01416.010531/2023-96 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Real Mundo de Any Malu" (Salic: 23-0919). Interessado: Combo Estudio Animações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
25) Processo: 01416.011887/2019-61 Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "OLHA O PASSARINHO (ex - Pássaro de Papel - a Jornada de Jaiminho e suas Aventuras na Floresta)" (Chamada SAV/MINC/FSA n.º 03/2018). Interessados: Caju Produções Ltda. e Movimento Cidade Projetos Criativos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
26) Processo: 01416.009357/2019-52 Assunto: Pedido de dispensa da oferta da opção de investimento na comercialização da obra "As polacas (distribuição)" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção Cinema). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
27) Processo: 01416.006873/2016-82 Assunto: Recurso interposto contra o cancelamento do Prêmio Adicional de Renda (PAR) 2015 (Salic: 16-9044) e do PAR 2016 (Salic: 17-9019). Interessado: Cinema e Arte Produções Ltda. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)
28) Processo: 01580.095293/2014-98 Assunto: Recurso interposto contra o cancelamento e arquivamento do projeto "Cinecarioca - Nova Brasília" (PAR 2013). Interessado: Distribuidora de Filmes S/A - RioFilme Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)
29) Processo: 01416.006834/2016-85 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório SFO n.º 142-E/2023/SEF/SFO, acerca do não provimento do recurso contra o cancelamento do projeto "O Ponto" (Salic: 16-0569). Interessado: Hare Filmes Produções Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Matéria mantida em pauta na 913ª Reunião Ordinária, de 5 de julho de 2024 (SEI 3334363)
30) Processo: 01416.000148/2016-09 Assunto: Pedido de excepcionalidade acerca da análise de prestação de contas do projeto "Razões Africanas" (Salic: 16-0150). Interessado: Jeff & Sports Marketing e Comunicação Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Matéria mantida em pauta na 913ª Reunião Ordinária, de 5 de julho de 2024 (SEI 3334363)
31) Processo: 00050.002497/2003-66 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 524-E, de 2020, referente à prestação de contas final do projeto "ÉS TU BRASIL 2" (Salic: 03-0159). Interessado: Cinema Brasil Digital - Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR) Matéria mantida em pauta na 913ª Reunião Ordinária, de 5 de julho de 2024 (SEI 3334363)
32) Processo: 01580.016173/2010-17 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 9-E/2024/SEF, referente à prestação de contas do projeto "AS VIDAS DE CHICO XAVIER" (Salic: 09-7002 – Chamada Pública MCT/FINEP/FSA PRODECINE 01/2008). Interessado: Lereby Produções Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)
33) Processo: 01580.006837/2009-98 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 13-E/2024/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Moscou (Ex - Antes da Estreia) - PAR 2008" (Salic: 09-9112). Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)
34) Processo: 01416.008888/2022-23 – Extrapauta (SEI 3341100) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 631-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Scliar - A Arte da Guerra". Interessado: Brito e Santos Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
35) Processo: 01416.012567/2023-12 – Extrapauta (SEI 3341100) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 632-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Viva a vida" (Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: Ananã Produções Audiovisuais e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
36) Processo: 01416.005269/2024-49 – Extrapauta (SEI 3342610) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Elis & Eu". Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
37) Processo: 01416.005274/2024-51 – Extrapauta (SEI 3342610) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PORTO DE ORIGEM". Interessado: Santa Luzia Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
38) Processo: 01416.005909/2024-11 – Extrapauta (SEI 3342610) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alguém Matou o Elvis". Interessado: CR Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
39) Processo: 01416.005282/2024-06 – Extrapauta (SEI 3342610) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RAP GIRLS". Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
40) Processo: 01416.005284/2024-97 – Extrapauta (SEI 3342610) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Krün". Interessado: Talamonte Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
41) Processo: 01416.005829/2024-65 – Extrapauta (SEI 3342610) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NASCENTE - VIDA E OBRA DE FLÁVIO VENTURINI". Interessado: Noir Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
42) Processo: 01416.005406/2023-64 – Extrapauta (SEI 3342610) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEU AMIGO JUAN". Interessado: BSB Cinema Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
43) Processo: 01416.000488/2024-31 – Extrapauta (SEI 3342610) Assunto: Revisão da Instrução Normativa n.º 151, de 23 de janeiro de 2020, que regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)
44) Processo: 01416.006309/2022-16 – Extrapauta (SEI 3343131) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 633-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LIGAÇÕES NEBULOSAS". Interessado: Brito e Santos Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
45) Processo: 01416.005437/2024-04 – Extrapauta (SEI 3343131) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 634-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazônia sustentável". Interessado: Mester Fotografia e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
46) Processo: 01416.005077/2024-32 – Extrapauta (SEI 3343816) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NÃO ME LEMBRO" - Produção. Interessado: Render Brasil Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
47) Processo: 01416.005078/2024-87 – Extrapauta (SEI 3343816) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NÃO ME LEMBRO" - Distribuição. Interessado: Render Brasil Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
Assunto: Aprovação para execução do projeto "Religare" (Edital SAV/MinC/FSA 01/2023 - Edital Ruth de Souza 2023). Interessado: G. L. Magri Barradas Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
49) Processo: 01416.012487/2017-19 – Extrapauta (SEI 3343816) Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1102-E, de 2024, referente a glosa realizada no remanejamento interno do projeto "Os estudantes" (Salic: 17-0164). Interessado: Paranoid Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
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| Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 10/07/2024, às 12:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3343816 e o código CRC C69EDD44. |
Referência: Processo nº 01416.000021/2024-91 | SEI nº 3343816 |