Boletim de Serviço Eletrônico em 23/08/2024

 

Timbre

   Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

916ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao vigésimo terceiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e quinze minutos, realizou-se a 916ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

SESSÃO RESERVADA

 

1) Processo: 01416.003464/2024-34

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão da Sindicância Investigativa, cuja sentença inicial foi mantida pela Corregedoria.

Área responsável: Corregedoria (CRG)

Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1639-E, de 2024 (SEI 3387823)

                                                                              SESSÃO ADMINISTRATIVA

 

1) Processo: 01416.011536/2020-93

Assunto: Autorização para repactuar o Contrato Administrativo n.º 05/2021, com a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S/A, para a prestação de serviços continuados de secretariado, recepção, mensageria, garçonaria e copeiragem, para atendimento da demanda do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1640-E, de 2024 (SEI 3387892)

 

2) Processo: 01416.001372/2022-58

Assunto: Autorização para repactuar o Contrato Administrativo n.º 16/2022, com a RIO SHOP SERVICOS LTDA., para a prestação de serviços continuados complementares de gestão arquivística para o Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1641-E, de 2024 (SEI 3387899)

 

3) Processo: 01416.003671/2019-21

Assunto: Revisão da Portaria ANCINE n.º 144-E, de 7 de maio de 2019, que fixa competências para apuração de infrações e aplicação de sanções nas licitações e contratos administrativos da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1642-E, de 2024 (SEI 3387937)

 

4) Processo: 01416.006699/2024-88 – Extrapauta (SEI 3387759)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 812-E, de 2024, acerca da autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge de que trata o art. 84 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Virginia Maciel Sarubbi

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3385257) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1643-E, de 2024 (SEI 3387950)

 

 SESSÃO PÚBLICA

 

1) Processo: 01416.001787/2024-93

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 770-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Bandida (ex- A número um)" (Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização/Suporte Automático Produção em Cinema).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda. / SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3371457) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1644-E, de 2024 (SEI 3388357)

 

2) Processo: 01416.007843/2022-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 772-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Céu da Pátria".

Interessado: Brito e Santos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3375578) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1645-E, de 2024 (SEI 3388364)

 

3) Processo: 01416.005536/2024-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 773-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Contos de são joão".

Interessado: C. P. Pedroso

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3375589) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1646-E, de 2024 (SEI 3388374)

 

4) Processo: 01416.007165/2023-98

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 774-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Inimigo interno" (Salic: 23-1046).

Interessado: Nexo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376082) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1647-E, de 2024 (SEI 3388378)

 

5) Processo: 01416.000085/2024-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 775-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Futebol de cegos: rumo ao ouro" (Salic: 24-0054).

Interessado: Twins Bushatsky - Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376088) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1648-E, de 2024 (SEI 3388450)

 

6) Processo: 01416.013911/2023-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 776-E, de 2024, acerca da segunda retificação do resultado preliminar das etapas de habilitação e pontuação da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema: Desempenho Artístico de Produtoras 2024.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376285) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1649-E, de 2024 (SEI 3388455)

 

7) Processo: 01416.006435/2024-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 777-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MESTRE DOS MESTRES".

Interessado: Thais Nepomuceno Veiga Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376690) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1650-E, de 2024 (SEI 3388457)

 

8) Processo: 01416.004323/2023-58

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 778-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AVISO".

Interessado: Vie Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376692) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1651-E, de 2024 (SEI 3388461)

 

9) Processo: 01416.006560/2024-34

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 779-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NA TRAVE".

Interessado: Cinegrama Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376693) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1652-E, de 2024 (SEI 3388462)

 

10) Processo: 01416.006595/2024-73

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 780-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Shaolin - O Filme".

Interessado: Shaolin Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376695) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1653-E, de 2024 (SEI 3388470)

 

11) Processo: 01416.005696/2023-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 781-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rio de Clarice".

Interessado: Aboim Produções e Artes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376697) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1654-E, de 2024 (SEI 3388480)

 

12) Processo: 01416.006241/2024-29

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 782-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BEUX".

Interessado: L'Avant Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376700) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1655-E, de 2024 (SEI 3388495)

 

13) Processo: 01416.011459/2022-33

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 783-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GEEK TOUR ADVENTURES – SEGUNDA TEMPORADA".

Interessado: Buhfu Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376713) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1656-E, de 2024 (SEI 3388496)

 

14) Processo: 01416.011534/2022-66

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 784-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TURMA DOS CARRINHOS MINI - 1ª TEMPORADA".

Interessado: Página Editora e Comércio de Livros Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376718) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1657-E, de 2024 (SEI 3388503)

 

15) Processo: 01416.011007/2022-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 785-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMORES DE NELSON".

Interessado: Dona Rosa Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376725) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1658-E, de 2024 (SEI 3388513)

 

16) Processo: 01416.006439/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 786-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vencer ou vencer".

Interessado: Riplas Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376731) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1659-E, de 2024 (SEI 3388533)

 

17) Processo: 01416.006800/2024-09

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 787-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A CRATERA".

Interessado: Arlindo de Jesus Lemes da Silva Junior Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376734) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1660-E, de 2024 (SEI 3388548)

 

18) Processo: 01416.008200/2022-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 788-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alguém sabe quem é quem - (titulo provisório)".

Interessado: Na Laje Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376739) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1661-E, de 2024 (SEI 3388559)

 

19) Processo: 01416.000510/2024-43

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 789-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Rainha das rainhas" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023).

Interessado: Companhia Amazônica de Filmes S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376749) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1662-E, de 2024 (SEI 3388567)

 

20) Processo: 01416.012419/2023-90

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 790-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Tata" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023).

Interessado: PG Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376762) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1663-E, de 2024 (SEI 3388575)

 

21) Processo: 01416.001747/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 791-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Piscina" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023).

Interessado: Rec Produtores Associados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376769) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1664-E, de 2024 (SEI 3388579)

 

22) Processo: 01416.005342/2024-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 792-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Decantando pela América Do Sul".

Interessado: Andaluz Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376832) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1665-E, de 2024 (SEI 3388590)

 

23) Processo: 01416.005319/2024-98

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 793-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Johnny Hooker - 20 anos de carreira Independente".

Interessado: Andaluz Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376841) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1666-E, de 2024 (SEI 3388609)

 

24) Processo: 01416.006310/2024-02

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 794-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "REFLUXO".

Interessado: Pacto Audiovisual Produtores Associados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376845) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1667-E, de 2024 (SEI 3388611)

 

25) Processo: 01416.006801/2024-45

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 795-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MONTÃO".

Interessado: Arlindo de Jesus Lemes da Silva Junior Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376847) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1668-E, de 2024 (SEI 3388618)

 

26) Processo: 01416.006788/2024-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 796-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Na Trilha da Energia - 4ª Temporada".

Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376851) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1669-E, de 2024 (SEI 3388654)

 

27) Processo: 01416.005553/2024-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 797-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Um Corpo e Um Sonho".

Interessado: Alfa Centauri Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376853) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1670-E, de 2024 (SEI 3388661)

 

28) Processo: 01416.005534/2024-99

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 798-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "COMIDA DA FLORESTA".

Interessado: Abrolhos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376855) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1671-E, de 2024 (SEI 3388666)

 

29) Processo: 01416.006790/2024-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 799-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Deixadas para trás".

Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376857) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1672-E, de 2024 (SEI 3388669)

 

30) Processo: 01416.005910/2024-45

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 800-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Quase Normal - Parte 1".

Interessado: Popcon Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376861) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1673-E, de 2024 (SEI 3388680)

 

31) Processo: 01416.011384/2022-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 801-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CACILDA".

Interessado: Na Laje Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376865) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1674-E, de 2024 (SEI 3388691)

 

32) Processo: 01416.011267/2022-27

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 802-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEDICINA PISCODÉLICA".

Interessado: Na Laje Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376866) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1675-E, de 2024 (SEI 3388695)

 

33) Processo: 01416.011036/2022-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 803-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rota da Legalização".

Interessado: Voo Audiovisual Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376867) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1676-E, de 2024 (SEI 3388700)

 

34) Processo: 01416.011052/2023-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 804-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "O monstro do triângulo" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023).

Interessado: Coevos Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376869) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1677-E, de 2024 (SEI 3388709)

 

35) Processo: 01416.000610/2016-60

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 805-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Turma da Mônica Jovem - Reflexo do medo" (ex- "Turma da Mônica Jovem - O filme")" (Salic: 16-0283 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema; Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial 2022 (em contratação)).

Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376872) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1678-E, de 2024 (SEI 3388711)

 

36) Processo: 01416.005108/2024-55

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 806-E, de 2024, acerca do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "O agente secreto".

Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3376875) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1679-E, de 2024 (SEI 3388715)

 

37) Processo: 01416.005613/2024-08

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 807-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sonho Manifesto".

Interessado: Camisa Listrada BH Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3378181) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1680-E, de 2024 (SEI 3388717)

 

38) Processo: 01416.000601/2021-36

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 808-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sankofa a África que habita o Brasil" (Salic: 21-0204).

Interessado: FBL e Associados, Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3378194) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1681-E, de 2024 (SEI 3388720)

 

39) Processo: 01416.011597/2020-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 809-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Corpo e alma" (Salic: 20-0131).

Interessado: Já Filmes S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3380023) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1682-E, de 2024 (SEI 3388926)

 

40) Processo: 01416.005287/2024-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 810-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Meu casulo de drywall (ex- Sobre girassóis e zumbis)" (Chamada Pública BRDE/FSA Opção de Investimento em Comercialização; Chamada Pública BRDE/FSA Concurso Produção Cinema 2018).

Interessado: Aurora Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3380039) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1683-E, de 2024 (SEI 3388927)

 

41) Processo: 01416.005861/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 811-E, de 2024, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento N2B - Film Commission Forum.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3383203) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1684-E, de 2024 (SEI 3388932)

 

42) Processo: 01416.007063/2023-72

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 813-E, de 2024, acerca da aprovação da composição da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Uruguai 2024.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3385586) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1685-E, de 2024 (SEI 3388938)

 

43) Processo: 01416.007171/2024-26

Assunto: Apresentação de Nota Técnica que trata da regulação responsiva no segmento de fiscalização em agências reguladoras brasileiras e proposição de encaminhamentos visando a sua implementação na ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria conhecida com decisão de autorização – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1686-E, de 2024 (SEI 3388988)

 

44) Processo: 01416.005800/2024-83

Assunto: Proposta de ação referente ao tratamento das ofertas de opção de investimento em comercialização, tendo em vista o esgotamento do saldo.

Áreas responsáveis: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1687-E, de 2024 (SEI 3389316)

 

45) Processo: 01416.006405/2024-18

Assunto: Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Modernização - Cinemark - Village Mall".

Interessado: Cinemark Brasil S.A.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1688-E, de 2024 (SEI 3389349)

 

46) Processo: 01416.006329/2024-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bambas".

Interessado: Broders Interactive Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1689-E, de 2024 (SEI 3389359)

 

47) Processo: 01416.005533/2024-44

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Balaios".

Interessado: Acere Produção Artística e Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1690-E, de 2024 (SEI 3389362)

 

48) Processo: 01416.006666/2024-38

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Andarilha".

Interessado: Barra 3 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1691-E, de 2024 (SEI 3389366)

 

49) Processo: 01416.006787/2024-80

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nossa Conduta".

Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1692-E, de 2024 (SEI 3389371)

 

50) Processo: 01416.006686/2024-17

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tecendo Histórias".

Interessado: Karina Ajuz Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1693-E, de 2024 (SEI 3389376)

 

51) Processo: 01416.006693/2024-19

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MADRUGADAS".

Interessado: Sinfronio Criações e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1694-E, de 2024 (SEI 3389381)

 

52) Processo: 01416.006747/2024-38

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cidade do Vôlei - As meninas de Osasco na Superliga".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1695-E, de 2024 (SEI 3389385)

 

53) Processo: 01416.006016/2024-92

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MESTRE".

Interessado: Núcleo de Inovação e Criatividade para Histórias Originais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1696-E, de 2024 (SEI 3389387)

 

54) Processo: 01416.005983/2024-37

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O HOMEM CALANGO".

Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1697-E, de 2024 (SEI 3389391)

 

55) Processo: 01416.005802/2024-72

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O BALDE FURADO".

Interessado: Mamo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1698-E, de 2024 (SEI 3389398)

 

56) Processo: 01416.005751/2024-89

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "70+".

Interessado: Sandra Werneck T. de Souza Produções Cinematográficas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1699-E, de 2024 (SEI 3389401)

 

57) Processo: 01416.006651/2024-70

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Identidade (título provisório)".

Interessado: Águas de Marco Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1700-E, de 2024 (SEI 3389406)

 

58) Processo: 01416.004748/2024-48

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Águas Inexploradas - Taiwan".

Interessado: Unai Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1701-E, de 2024 (SEI 3389409)

 

59) Processo: 01416.006639/2024-65

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MÚSICA NA KOMBI".

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1702-E, de 2024 (SEI 3389413)

 

60) Processo: 01416.011881/2022-99

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PATATIVANDO UMA VIDA EM ASSARÉ".

Interessado: Obemecoa Produções Sociedade Unipessoal Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1703-E, de 2024 (SEI 3389415)

 

61) Processo: 01416.003892/2024-67

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Caminhos da Água".

Interessado: Guzuloanda Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1704-E, de 2024 (SEI 3389416)

 

62) Processo: 01416.006761/2024-31

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Breaking Down Doors".

Interessado: Monarca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1705-E, de 2024 (SEI 3389420)

 

63) Processo: 01416.005769/2022-19

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Manifesto Vogue".

Interessado: H. S. Lima Produções Audiovisuais

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1706-E, de 2024 (SEI 3389423)

 

64) Processo: 01416.006191/2024-80

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mambembe".

Interessado: Roseira Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1707-E, de 2024 (SEI 3389436)

 

65) Processo: 01416.006216/2024-45

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Araújo".

Interessado: Roseira Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1708-E, de 2024 (SEI 3389437)

 

66) Processo: 01416.004046/2023-83

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O CABRA".

Interessado: Liberato Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1709-E, de 2024 (SEI 3389440)

 

67) Processo: 01416.006895/2024-52

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Novo Som Indígena".

Interessado: Send Music Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1710-E, de 2024 (SEI 3389441)

 

68) Processo: 01416.006985/2024-43

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dias de Grace".

Interessado: Feel Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1711-E, de 2024 (SEI 3389442)

 

69) Processo: 01416.011726/2022-72

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Corre Pro Close".

Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1712-E, de 2024 (SEI 3389445)

 

70) Processo: 01416.000431/2024-32

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bebel & João".

Interessado: Canto Claro Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1713-E, de 2024 (SEI 3389446)

 

71) Processo: 01416.006938/2024-08

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil Entre Nuvens".

Interessado: Histórias Em Pixel Serviços de Imagens e Intermediação de Negócios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1714-E, de 2024 (SEI 3390063)

 

72) Processo: 01416.006940/2024-79

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Costa do Sol Entre Nuvens".

Interessado: Histórias Em Pixel Serviços de Imagens e Intermediação de Negócios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1715-E, de 2024 (SEI 3390068)

 

73) Processo: 01416.006812/2024-25

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Humanização".

Interessado: Piloto Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1716-E, de 2024 (SEI 3390072)

 

74) Processo: 01416.006835/2024-30

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Conspiração Condor".

Interessado: Lep Lugar de Encontros e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1717-E, de 2024 (SEI 3390078)

 

75) Processo: 01416.006939/2024-44

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRIMEIRA VEZ EM MONTREUX".

Interessado: Tocha Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1718-E, de 2024 (SEI 3390086)

 

76) Processo: 01416.011593/2022-34

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RADICAIS LIVRES".

Interessado: Liberato Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1719-E, de 2024 (SEI 3390090)

 

77) Processo: 01416.006890/2024-20

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Corpos Periféricos - Terceira Temporada".

Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1720-E, de 2024 (SEI 3390095)

 

78) Processo: 01416.006952/2024-01

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Futuro Presente".

Interessado: Feel Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1721-E, de 2024 (SEI 3390101)

 

79) Processo: 01416.010846/2022-52

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A NOSSA MARINHA".

Interessado: Larty Mark Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1722-E, de 2024 (SEI 3390104)

 

80) Processo: 01416.006786/2024-35

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EM BUSCA DO MUNDO PERDIDO".

Interessado: Buriti Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1723-E, de 2024 (SEI 3390107)

 

81) Processo: 01416.003494/2024-41

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Grafiteiras.BR" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD - 2023).

Interessado: Casa Redonda Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1724-E, de 2024 (SEI 3390118)

 

82) Processo: 01416.020020/2017-34

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Save the day" (Salic: 17-0321).

Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1725-E, de 2024 (SEI 3390132)

 

83) Processo: 01416.003559/2023-77

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Manual de Sobrevivência para o século XXI - 2ª temporada" (Salic: 23-0664).

Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1726-E, de 2024 (SEI 3390178)

 

84) Processo: 01416.004717/2023-14

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Ferraz - a casa do Brasil na Antártica" (Salic: 23-0626).

Interessado: Alexandra Becker Vedolin Produção Artística e Márcia C. Mossmann Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1727-E, de 2024 (SEI 3390186)

 

85) Processo: 01416.012898/2023-44

Assunto: Pedido de excepcionalidade acerca da emissão de Certificado de Produto Brasileiro (CPB) para a obra "A VILÃ DAS NOVE" (Salic: 14-0419 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção para Cinema 2018 - Modalidade A).

Interessado: Lupa Filmes Ltda. / The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria deferida por maioria absoluta com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1728-E, de 2024 (SEI 3390199)

 

86) Processo: 01416.019513/2017-21

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Carolina" (ex - "Em busca de um sonho") (Salic: 17-0386).

Interessado: Maria Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria absoluta com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1729-E, de 2024 (SEI 3390215)

 

87) Processo: 01416.018092/2018-01

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 8-E/2024/SEF, referente ao indeferimento do pedido de restituição de valores do projeto "Terra Brasil - 2ª temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade A/2018).

Interessado: Medialand Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: : matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1730-E, de 2024 (SEI 3390233)

 

88) Processo: 01416.003355/2021-74

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 34-E, de 2024, referente ao indeferimento do pedido de segundo redimensionamento do projeto "Mauricio de Sousa - O realizador de sonhos" (Salic: 16-0569).

Interessado: Focus Films Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria deliberada com decisão pela realização de diligências – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1731-E, de 2024 (SEI 3390247)

 

89) Processo: 00050.002497/2003-66

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 524-E, de 2020, referente à prestação de contas final do projeto "ÉS TU BRASIL 2​" (Salic: 03-0159).

Interessado: Cinema Brasil Digital - Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Resultado da deliberação: : matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1732-E, de 2024 (SEI 3390263)

 

90) Processo: 01580.039908/2007-77

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 10-E/2024/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Moscou (Ex - Antes da Estreia)" (Salic: 07-0432).

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: : matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1733-E, de 2024 (SEI 3390275)

 

91) Processo: 01580.042148/2009-47

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 14-E/2024/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Moscou (Ex Antes da Estreia)" (Salic: 09-9123 - PAR 2006).

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: : matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1734-E, de 2024 (SEI 3390291)

 

92) Processo: 01416.004096/2024-41 – Extrapauta (SEI 3387759)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 814-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Quermesse".

Interessado: MZN Publicidade Audio Visual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3386141) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1735-E, de 2024 (SEI 3390329)

 

93) Processo: 01416.011118/2020-04 – Extrapauta (SEI 3387759)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 815-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Ouro azul" (Salic: 21-0139).

Interessado: Mayu Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3386151) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1736-E, de 2024 (SEI 3390335)

 

94) Processo: 01416.004312/2021-14 – Extrapauta (SEI 3387759)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 816-E, de 2024, acerca da Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Ayrton Senna, a pura competição" (Salic: 21-0192).

Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3386154) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1737-E, de 2024 (SEI 3390343)

 

95) Processo: 01416.007879/2021-34 – Extrapauta (SEI 3387759)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 817-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sexa" (Salic: 21-0157).

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3386159) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1738-E, de 2024 (SEI 3390352)

 

96) Processo: 01416.002792/2024-13 – Extrapauta (SEI 3389171)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Meninos bons de bola" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2023).

Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1739-E, de 2024 (SEI 3390358)

 

97) Processo: 01416.028456/2017-71 – Extrapauta (SEI 3389171)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Muito além do lucro" (Salic: 17-0748).

Interessado: Mamo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1740-E, de 2024 (SEI 3390373)

 

98) Processo: 01416.011958/2022-21 – Extrapauta (SEI 3393591)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BIBIOZ Mistérios".

Interessado: Druzina Content Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1741-E, de 2024 (SEI 3393731)

 

99) Processo: 01416.012113/2022-52 – Extrapauta (SEI 3393591)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sunnie and Moonie".

Interessado: Druzina Content Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1742-E, de 2024 (SEI 3393733)

 

100) Processo: 01416.012778/2022-66 – Extrapauta (SEI 3393591)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Família Parafina - 2ª Temporada".

Interessado: Druzina Content Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1743-E, de 2024 (SEI 3393740)

 

101) Processo: 01416.005046/2018-33 – Extrapauta (SEI 3393591)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Coração sertanejo" (Salic: 18-0280).

Interessado: Focus Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1744-E, de 2024 (SEI 3393741)

 

102) Processo: 01416.007063/2023-72 – Extrapauta (SEI 3394095​​​)

Assunto: Apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA - Coprodução Brasil-Uruguai 2024.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1745-E, de 2024 (SEI 3394177)

 

103) Processo: 01416.001937/2024-69 – Extrapauta (SEI 3394494)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Depois da saideira" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018 - Opção de Investimento em Comercialização).

Interessado: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1746-E, de 2024 (SEI 3394554)

 

104) Processo: 01416.007477/2024-82 – Extrapauta (SEI 3394494)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "POR NOSSA CAUSA".

Interessado: Morena Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1747-E, de 2024 (SEI 3394559)

ASSUNTOS GERAIS

Inicialmente, ocorreu a deliberação dos itens da sessão administrativa 1 a 4 pela ordem de pauta.

Concluída a sessão administrativa, após intervalo, às quatorze horas e vinte e seis minutos, foi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 1 a 42; 92 a 95; 46 a 80; 98 a 100; 104; 45; 81; 82; 83; 86; 96; 101; 103; e 97.

Na sequência, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, de realização de manifestação oral a respeito do item 88.

Ato contínuo, foi deliberado o item 84 da sessão pública.

Posteriormente, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, de realização de manifestação oral sobre o item 85.

Relativamente à sessão pública, por fim, houve a deliberação dos itens: 102; 43.

Após intervalo, às quinze horas cinquenta e cinco minutos, houve a realização de sessão reservada, na qual foi deliberado o item 1.

Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 44; 87; 89; 90; 91  da sessão da pública.

Às dezesseis horas e dez minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas.

 

Alex Braga

Diretor-Presidente 

 

Vinicius Clay

Diretor 

 

 

 

Tiago Mafra

Diretor 

 

Paulo Alcoforado

  Diretor

 

Eloiza Silva

Secretária da Diretoria Colegiada 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a), em 23/08/2024, às 16:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 23/08/2024, às 16:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 23/08/2024, às 16:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 23/08/2024, às 18:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 23/08/2024, às 18:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3391001 e o código CRC 482D2718.


 


Referência: Processo nº 01416.000021/2024-91 SEI nº 3391001