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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
916ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao vigésimo terceiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e quinze minutos, realizou-se a 916ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta. |
SESSÃO RESERVADA |
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1) Processo: 01416.003464/2024-34 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão da Sindicância Investigativa, cuja sentença inicial foi mantida pela Corregedoria. Área responsável: Corregedoria (CRG) Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1639-E, de 2024 (SEI 3387823) |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.011536/2020-93 Assunto: Autorização para repactuar o Contrato Administrativo n.º 05/2021, com a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S/A, para a prestação de serviços continuados de secretariado, recepção, mensageria, garçonaria e copeiragem, para atendimento da demanda do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1640-E, de 2024 (SEI 3387892)
2) Processo: 01416.001372/2022-58 Assunto: Autorização para repactuar o Contrato Administrativo n.º 16/2022, com a RIO SHOP SERVICOS LTDA., para a prestação de serviços continuados complementares de gestão arquivística para o Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1641-E, de 2024 (SEI 3387899)
3) Processo: 01416.003671/2019-21 Assunto: Revisão da Portaria ANCINE n.º 144-E, de 7 de maio de 2019, que fixa competências para apuração de infrações e aplicação de sanções nas licitações e contratos administrativos da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1642-E, de 2024 (SEI 3387937)
4) Processo: 01416.006699/2024-88 – Extrapauta (SEI 3387759) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 812-E, de 2024, acerca da autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge de que trata o art. 84 da Lei n.º 8.112/1990. Interessado: Virginia Maciel Sarubbi Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3385257) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1643-E, de 2024 (SEI 3387950)
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.001787/2024-93 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 770-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Bandida (ex- A número um)" (Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização/Suporte Automático Produção em Cinema). Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda. / SM Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3371457) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1644-E, de 2024 (SEI 3388357)
2) Processo: 01416.007843/2022-31 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 772-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Céu da Pátria". Interessado: Brito e Santos Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3375578) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1645-E, de 2024 (SEI 3388364)
3) Processo: 01416.005536/2024-88 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 773-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Contos de são joão". Interessado: C. P. Pedroso Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3375589) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1646-E, de 2024 (SEI 3388374)
4) Processo: 01416.007165/2023-98 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 774-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Inimigo interno" (Salic: 23-1046). Interessado: Nexo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376082) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1647-E, de 2024 (SEI 3388378)
5) Processo: 01416.000085/2024-92 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 775-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Futebol de cegos: rumo ao ouro" (Salic: 24-0054). Interessado: Twins Bushatsky - Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376088) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1648-E, de 2024 (SEI 3388450)
6) Processo: 01416.013911/2023-82 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 776-E, de 2024, acerca da segunda retificação do resultado preliminar das etapas de habilitação e pontuação da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema: Desempenho Artístico de Produtoras 2024. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376285) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1649-E, de 2024 (SEI 3388455)
7) Processo: 01416.006435/2024-24 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 777-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MESTRE DOS MESTRES". Interessado: Thais Nepomuceno Veiga Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376690) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1650-E, de 2024 (SEI 3388457)
8) Processo: 01416.004323/2023-58 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 778-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AVISO". Interessado: Vie Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376692) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1651-E, de 2024 (SEI 3388461)
9) Processo: 01416.006560/2024-34 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 779-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NA TRAVE". Interessado: Cinegrama Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376693) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1652-E, de 2024 (SEI 3388462)
10) Processo: 01416.006595/2024-73 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 780-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Shaolin - O Filme". Interessado: Shaolin Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376695) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1653-E, de 2024 (SEI 3388470)
11) Processo: 01416.005696/2023-46 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 781-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rio de Clarice". Interessado: Aboim Produções e Artes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376697) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1654-E, de 2024 (SEI 3388480)
12) Processo: 01416.006241/2024-29 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 782-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BEUX". Interessado: L'Avant Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376700) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1655-E, de 2024 (SEI 3388495)
13) Processo: 01416.011459/2022-33 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 783-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GEEK TOUR ADVENTURES – SEGUNDA TEMPORADA". Interessado: Buhfu Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376713) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1656-E, de 2024 (SEI 3388496)
14) Processo: 01416.011534/2022-66 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 784-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TURMA DOS CARRINHOS MINI - 1ª TEMPORADA". Interessado: Página Editora e Comércio de Livros Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376718) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1657-E, de 2024 (SEI 3388503)
15) Processo: 01416.011007/2022-51 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 785-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMORES DE NELSON". Interessado: Dona Rosa Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376725) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1658-E, de 2024 (SEI 3388513)
16) Processo: 01416.006439/2024-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 786-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vencer ou vencer". Interessado: Riplas Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376731) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1659-E, de 2024 (SEI 3388533)
17) Processo: 01416.006800/2024-09 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 787-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A CRATERA". Interessado: Arlindo de Jesus Lemes da Silva Junior Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376734) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1660-E, de 2024 (SEI 3388548)
18) Processo: 01416.008200/2022-13 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 788-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alguém sabe quem é quem - (titulo provisório)". Interessado: Na Laje Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376739) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1661-E, de 2024 (SEI 3388559)
19) Processo: 01416.000510/2024-43 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 789-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Rainha das rainhas" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023). Interessado: Companhia Amazônica de Filmes S/S Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376749) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1662-E, de 2024 (SEI 3388567)
20) Processo: 01416.012419/2023-90 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 790-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Tata" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023). Interessado: PG Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376762) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1663-E, de 2024 (SEI 3388575)
21) Processo: 01416.001747/2024-41 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 791-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Piscina" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023). Interessado: Rec Produtores Associados Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376769) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1664-E, de 2024 (SEI 3388579)
22) Processo: 01416.005342/2024-82 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 792-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Decantando pela América Do Sul". Interessado: Andaluz Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376832) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1665-E, de 2024 (SEI 3388590)
23) Processo: 01416.005319/2024-98 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 793-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Johnny Hooker - 20 anos de carreira Independente". Interessado: Andaluz Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376841) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1666-E, de 2024 (SEI 3388609)
24) Processo: 01416.006310/2024-02 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 794-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "REFLUXO". Interessado: Pacto Audiovisual Produtores Associados Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376845) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1667-E, de 2024 (SEI 3388611)
25) Processo: 01416.006801/2024-45 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 795-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MONTÃO". Interessado: Arlindo de Jesus Lemes da Silva Junior Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376847) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1668-E, de 2024 (SEI 3388618)
26) Processo: 01416.006788/2024-24 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 796-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Na Trilha da Energia - 4ª Temporada". Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376851) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1669-E, de 2024 (SEI 3388654)
27) Processo: 01416.005553/2024-15 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 797-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Um Corpo e Um Sonho". Interessado: Alfa Centauri Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376853) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1670-E, de 2024 (SEI 3388661)
28) Processo: 01416.005534/2024-99 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 798-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "COMIDA DA FLORESTA". Interessado: Abrolhos Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376855) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1671-E, de 2024 (SEI 3388666)
29) Processo: 01416.006790/2024-01 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 799-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Deixadas para trás". Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376857) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1672-E, de 2024 (SEI 3388669)
30) Processo: 01416.005910/2024-45 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 800-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Quase Normal - Parte 1". Interessado: Popcon Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376861) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1673-E, de 2024 (SEI 3388680)
31) Processo: 01416.011384/2022-91 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 801-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CACILDA". Interessado: Na Laje Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376865) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1674-E, de 2024 (SEI 3388691)
32) Processo: 01416.011267/2022-27 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 802-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEDICINA PISCODÉLICA". Interessado: Na Laje Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376866) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1675-E, de 2024 (SEI 3388695)
33) Processo: 01416.011036/2022-13 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 803-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rota da Legalização". Interessado: Voo Audiovisual Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376867) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1676-E, de 2024 (SEI 3388700)
34) Processo: 01416.011052/2023-97 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 804-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "O monstro do triângulo" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023). Interessado: Coevos Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376869) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1677-E, de 2024 (SEI 3388709)
35) Processo: 01416.000610/2016-60 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 805-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Turma da Mônica Jovem - Reflexo do medo" (ex- "Turma da Mônica Jovem - O filme")" (Salic: 16-0283 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema; Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial 2022 (em contratação)). Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376872) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1678-E, de 2024 (SEI 3388711)
36) Processo: 01416.005108/2024-55 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 806-E, de 2024, acerca do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "O agente secreto". Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3376875) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1679-E, de 2024 (SEI 3388715)
37) Processo: 01416.005613/2024-08 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 807-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sonho Manifesto". Interessado: Camisa Listrada BH Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3378181) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1680-E, de 2024 (SEI 3388717)
38) Processo: 01416.000601/2021-36 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 808-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sankofa a África que habita o Brasil" (Salic: 21-0204). Interessado: FBL e Associados, Comunicações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3378194) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1681-E, de 2024 (SEI 3388720)
39) Processo: 01416.011597/2020-51 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 809-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Corpo e alma" (Salic: 20-0131). Interessado: Já Filmes S/S Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3380023) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1682-E, de 2024 (SEI 3388926)
40) Processo: 01416.005287/2024-21 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 810-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Meu casulo de drywall (ex- Sobre girassóis e zumbis)" (Chamada Pública BRDE/FSA Opção de Investimento em Comercialização; Chamada Pública BRDE/FSA Concurso Produção Cinema 2018). Interessado: Aurora Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3380039) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1683-E, de 2024 (SEI 3388927)
41) Processo: 01416.005861/2024-41 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 811-E, de 2024, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento N2B - Film Commission Forum. Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3383203) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1684-E, de 2024 (SEI 3388932)
42) Processo: 01416.007063/2023-72 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 813-E, de 2024, acerca da aprovação da composição da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Uruguai 2024. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3385586) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1685-E, de 2024 (SEI 3388938)
43) Processo: 01416.007171/2024-26 Assunto: Apresentação de Nota Técnica que trata da regulação responsiva no segmento de fiscalização em agências reguladoras brasileiras e proposição de encaminhamentos visando a sua implementação na ANCINE. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria conhecida com decisão de autorização – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1686-E, de 2024 (SEI 3388988)
44) Processo: 01416.005800/2024-83 Assunto: Proposta de ação referente ao tratamento das ofertas de opção de investimento em comercialização, tendo em vista o esgotamento do saldo. Áreas responsáveis: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1687-E, de 2024 (SEI 3389316)
45) Processo: 01416.006405/2024-18 Assunto: Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Modernização - Cinemark - Village Mall". Interessado: Cinemark Brasil S.A. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1688-E, de 2024 (SEI 3389349)
46) Processo: 01416.006329/2024-41 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bambas". Interessado: Broders Interactive Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1689-E, de 2024 (SEI 3389359)
47) Processo: 01416.005533/2024-44 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Balaios". Interessado: Acere Produção Artística e Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1690-E, de 2024 (SEI 3389362)
48) Processo: 01416.006666/2024-38 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Andarilha". Interessado: Barra 3 Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1691-E, de 2024 (SEI 3389366)
49) Processo: 01416.006787/2024-80 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nossa Conduta". Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1692-E, de 2024 (SEI 3389371)
50) Processo: 01416.006686/2024-17 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tecendo Histórias". Interessado: Karina Ajuz Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1693-E, de 2024 (SEI 3389376)
51) Processo: 01416.006693/2024-19 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MADRUGADAS". Interessado: Sinfronio Criações e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1694-E, de 2024 (SEI 3389381)
52) Processo: 01416.006747/2024-38 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cidade do Vôlei - As meninas de Osasco na Superliga". Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1695-E, de 2024 (SEI 3389385)
53) Processo: 01416.006016/2024-92 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MESTRE". Interessado: Núcleo de Inovação e Criatividade para Histórias Originais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1696-E, de 2024 (SEI 3389387)
54) Processo: 01416.005983/2024-37 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O HOMEM CALANGO". Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1697-E, de 2024 (SEI 3389391)
55) Processo: 01416.005802/2024-72 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O BALDE FURADO". Interessado: Mamo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1698-E, de 2024 (SEI 3389398)
56) Processo: 01416.005751/2024-89 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "70+". Interessado: Sandra Werneck T. de Souza Produções Cinematográficas Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1699-E, de 2024 (SEI 3389401)
57) Processo: 01416.006651/2024-70 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Identidade (título provisório)". Interessado: Águas de Marco Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1700-E, de 2024 (SEI 3389406)
58) Processo: 01416.004748/2024-48 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Águas Inexploradas - Taiwan". Interessado: Unai Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1701-E, de 2024 (SEI 3389409)
59) Processo: 01416.006639/2024-65 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MÚSICA NA KOMBI". Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1702-E, de 2024 (SEI 3389413)
60) Processo: 01416.011881/2022-99 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PATATIVANDO UMA VIDA EM ASSARÉ". Interessado: Obemecoa Produções Sociedade Unipessoal Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1703-E, de 2024 (SEI 3389415)
61) Processo: 01416.003892/2024-67 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Caminhos da Água". Interessado: Guzuloanda Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1704-E, de 2024 (SEI 3389416)
62) Processo: 01416.006761/2024-31 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Breaking Down Doors". Interessado: Monarca Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1705-E, de 2024 (SEI 3389420)
63) Processo: 01416.005769/2022-19 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Manifesto Vogue". Interessado: H. S. Lima Produções Audiovisuais Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1706-E, de 2024 (SEI 3389423)
64) Processo: 01416.006191/2024-80 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mambembe". Interessado: Roseira Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1707-E, de 2024 (SEI 3389436)
65) Processo: 01416.006216/2024-45 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Araújo". Interessado: Roseira Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1708-E, de 2024 (SEI 3389437)
66) Processo: 01416.004046/2023-83 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O CABRA". Interessado: Liberato Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1709-E, de 2024 (SEI 3389440)
67) Processo: 01416.006895/2024-52 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Novo Som Indígena". Interessado: Send Music Produções Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1710-E, de 2024 (SEI 3389441)
68) Processo: 01416.006985/2024-43 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dias de Grace". Interessado: Feel Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1711-E, de 2024 (SEI 3389442)
69) Processo: 01416.011726/2022-72 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Corre Pro Close". Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1712-E, de 2024 (SEI 3389445)
70) Processo: 01416.000431/2024-32 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bebel & João". Interessado: Canto Claro Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1713-E, de 2024 (SEI 3389446)
71) Processo: 01416.006938/2024-08 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil Entre Nuvens". Interessado: Histórias Em Pixel Serviços de Imagens e Intermediação de Negócios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1714-E, de 2024 (SEI 3390063)
72) Processo: 01416.006940/2024-79 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Costa do Sol Entre Nuvens". Interessado: Histórias Em Pixel Serviços de Imagens e Intermediação de Negócios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1715-E, de 2024 (SEI 3390068)
73) Processo: 01416.006812/2024-25 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Humanização". Interessado: Piloto Cinema e Televisão Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1716-E, de 2024 (SEI 3390072)
74) Processo: 01416.006835/2024-30 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Conspiração Condor". Interessado: Lep Lugar de Encontros e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1717-E, de 2024 (SEI 3390078)
75) Processo: 01416.006939/2024-44 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRIMEIRA VEZ EM MONTREUX". Interessado: Tocha Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1718-E, de 2024 (SEI 3390086)
76) Processo: 01416.011593/2022-34 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RADICAIS LIVRES". Interessado: Liberato Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1719-E, de 2024 (SEI 3390090)
77) Processo: 01416.006890/2024-20 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Corpos Periféricos - Terceira Temporada". Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1720-E, de 2024 (SEI 3390095)
78) Processo: 01416.006952/2024-01 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Futuro Presente". Interessado: Feel Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1721-E, de 2024 (SEI 3390101)
79) Processo: 01416.010846/2022-52 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A NOSSA MARINHA". Interessado: Larty Mark Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1722-E, de 2024 (SEI 3390104)
80) Processo: 01416.006786/2024-35 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EM BUSCA DO MUNDO PERDIDO". Interessado: Buriti Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1723-E, de 2024 (SEI 3390107)
81) Processo: 01416.003494/2024-41 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Grafiteiras.BR" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD - 2023). Interessado: Casa Redonda Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1724-E, de 2024 (SEI 3390118)
82) Processo: 01416.020020/2017-34 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Save the day" (Salic: 17-0321). Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1725-E, de 2024 (SEI 3390132)
83) Processo: 01416.003559/2023-77 Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Manual de Sobrevivência para o século XXI - 2ª temporada" (Salic: 23-0664). Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1726-E, de 2024 (SEI 3390178)
84) Processo: 01416.004717/2023-14 Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Ferraz - a casa do Brasil na Antártica" (Salic: 23-0626). Interessado: Alexandra Becker Vedolin Produção Artística e Márcia C. Mossmann Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1727-E, de 2024 (SEI 3390186)
85) Processo: 01416.012898/2023-44 Assunto: Pedido de excepcionalidade acerca da emissão de Certificado de Produto Brasileiro (CPB) para a obra "A VILÃ DAS NOVE" (Salic: 14-0419 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção para Cinema 2018 - Modalidade A). Interessado: Lupa Filmes Ltda. / The Walt Disney Company (Brasil) Ltda. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria deferida por maioria absoluta com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1728-E, de 2024 (SEI 3390199)
86) Processo: 01416.019513/2017-21 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Carolina" (ex - "Em busca de um sonho") (Salic: 17-0386). Interessado: Maria Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria absoluta com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1729-E, de 2024 (SEI 3390215)
87) Processo: 01416.018092/2018-01 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 8-E/2024/SEF, referente ao indeferimento do pedido de restituição de valores do projeto "Terra Brasil - 2ª temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade A/2018). Interessado: Medialand Produção e Comunicação Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: : matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1730-E, de 2024 (SEI 3390233)
88) Processo: 01416.003355/2021-74 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 34-E, de 2024, referente ao indeferimento do pedido de segundo redimensionamento do projeto "Mauricio de Sousa - O realizador de sonhos" (Salic: 16-0569). Interessado: Focus Films Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria deliberada com decisão pela realização de diligências – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1731-E, de 2024 (SEI 3390247)
89) Processo: 00050.002497/2003-66 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 524-E, de 2020, referente à prestação de contas final do projeto "ÉS TU BRASIL 2" (Salic: 03-0159). Interessado: Cinema Brasil Digital - Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR) Resultado da deliberação: : matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1732-E, de 2024 (SEI 3390263)
90) Processo: 01580.039908/2007-77 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 10-E/2024/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Moscou (Ex - Antes da Estreia)" (Salic: 07-0432). Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: : matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1733-E, de 2024 (SEI 3390275)
91) Processo: 01580.042148/2009-47 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 14-E/2024/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Moscou (Ex Antes da Estreia)" (Salic: 09-9123 - PAR 2006). Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: : matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1734-E, de 2024 (SEI 3390291)
92) Processo: 01416.004096/2024-41 – Extrapauta (SEI 3387759) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 814-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Quermesse". Interessado: MZN Publicidade Audio Visual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3386141) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1735-E, de 2024 (SEI 3390329)
93) Processo: 01416.011118/2020-04 – Extrapauta (SEI 3387759) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 815-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Ouro azul" (Salic: 21-0139). Interessado: Mayu Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3386151) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1736-E, de 2024 (SEI 3390335)
94) Processo: 01416.004312/2021-14 – Extrapauta (SEI 3387759) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 816-E, de 2024, acerca da Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Ayrton Senna, a pura competição" (Salic: 21-0192). Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3386154) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1737-E, de 2024 (SEI 3390343)
95) Processo: 01416.007879/2021-34 – Extrapauta (SEI 3387759) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 817-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sexa" (Salic: 21-0157). Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3386159) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1738-E, de 2024 (SEI 3390352)
96) Processo: 01416.002792/2024-13 – Extrapauta (SEI 3389171) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Meninos bons de bola" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD 2023). Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1739-E, de 2024 (SEI 3390358)
97) Processo: 01416.028456/2017-71 – Extrapauta (SEI 3389171) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Muito além do lucro" (Salic: 17-0748). Interessado: Mamo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1740-E, de 2024 (SEI 3390373)
98) Processo: 01416.011958/2022-21 – Extrapauta (SEI 3393591) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BIBIOZ Mistérios". Interessado: Druzina Content Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1741-E, de 2024 (SEI 3393731)
99) Processo: 01416.012113/2022-52 – Extrapauta (SEI 3393591) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sunnie and Moonie". Interessado: Druzina Content Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1742-E, de 2024 (SEI 3393733)
100) Processo: 01416.012778/2022-66 – Extrapauta (SEI 3393591) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Família Parafina - 2ª Temporada". Interessado: Druzina Content Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1743-E, de 2024 (SEI 3393740)
101) Processo: 01416.005046/2018-33 – Extrapauta (SEI 3393591) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Coração sertanejo" (Salic: 18-0280). Interessado: Focus Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1744-E, de 2024 (SEI 3393741)
102) Processo: 01416.007063/2023-72 – Extrapauta (SEI 3394095) Assunto: Apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA - Coprodução Brasil-Uruguai 2024. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM) Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1745-E, de 2024 (SEI 3394177)
103) Processo: 01416.001937/2024-69 – Extrapauta (SEI 3394494) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Depois da saideira" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018 - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: Glaz Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1746-E, de 2024 (SEI 3394554)
104) Processo: 01416.007477/2024-82 – Extrapauta (SEI 3394494) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "POR NOSSA CAUSA". Interessado: Morena Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1747-E, de 2024 (SEI 3394559) |
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, ocorreu a deliberação dos itens da sessão administrativa 1 a 4 pela ordem de pauta. Concluída a sessão administrativa, após intervalo, às quatorze horas e vinte e seis minutos, foi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 1 a 42; 92 a 95; 46 a 80; 98 a 100; 104; 45; 81; 82; 83; 86; 96; 101; 103; e 97. Na sequência, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, de realização de manifestação oral a respeito do item 88. Ato contínuo, foi deliberado o item 84 da sessão pública. Posteriormente, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, de realização de manifestação oral sobre o item 85. Relativamente à sessão pública, por fim, houve a deliberação dos itens: 102; 43. Após intervalo, às quinze horas cinquenta e cinco minutos, houve a realização de sessão reservada, na qual foi deliberado o item 1. Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 44; 87; 89; 90; 91 da sessão da pública. Às dezesseis horas e dez minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. |
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Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a), em 23/08/2024, às 16:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 23/08/2024, às 16:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 23/08/2024, às 16:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 23/08/2024, às 18:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 23/08/2024, às 18:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3391001 e o código CRC 482D2718. |
Referência: Processo nº 01416.000021/2024-91 | SEI nº 3391001 |