Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao décimo segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e trinta e oito minutos, realizou-se a 919ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Tiago Mafra dos Santos, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe Adjunto, Mauricio Maia, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.002059/2022-37

Assunto: Revisão do Regimento Interno da ANCINE, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada n.º 124, de 25 de outubro de 2022, para atualizar a vinculação ministerial, alterar a estrutura da Secretaria de Gestão Interna, e suprimir da Superintendência de Registro e da Coordenação de Registro e Classificação de Obra Audiovisual atribuições relativas ao procedimento administrativo para importação de filmes em película.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1845-E, de 2024 (SEI 3415698)

2) Processo: 01416.008060/2024-37 – Extrapauta (SEI 3417921)

Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas por participação em greve.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1868-E, de 2024 (SEI 3418335)

3) Processo: 01416.007176/2024-59 – Extrapauta (SEI 3419828)

Assunto: Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento 18ª CineBH – Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte e o 15º Brasil CineMundi – Encontro Internacional de Coprodução.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1885-E, de 2024 (SEI 3420037)

4) Processo: 01416.005357/2024-41– Extrapauta (SEI 3419828)

Assunto: Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento 5º MAN - Mercado Audiovisual do Nordeste 2024.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1886-E, de 2024 (SEI 3420061)

1) Processo: 01416.007374/2024-12

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Oficina dos Menestréis".

Interessado: Sincrônica - Áudio e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1846-E, de 2024 (SEI 3415748)

2) Processo: 01416.007988/2024-02

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sons do Brasil".

Interessado: HDaniel Studio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1847-E, de 2024 (SEI 3415750)

3) Processo: 01416.012212/2022-34

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EAV: ESCOLA DE ARTES VISUAIS DO PARQUE LAGE".

Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1848-E, de 2024 (SEI 3415753)

4) Processo: 01416.007987/2024-50

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Habitat Natural".

Interessado: HDaniel Studio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1849-E, de 2024 (SEI 3415762)

5) Processo: 01416.004546/2024-04

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mestre Salu".

Interessado: Opara Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1850-E, de 2024 (SEI 3415774)

6) Processo: 01416.012864/2022-79

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mania de Você".

Interessado: Clario Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1851-E, de 2024 (SEI 3415774)

7) Processo: 01416.003572/2024-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lela".

Interessado: Superflux Media Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1852-E, de 2024 (SEI 3415790)

8) Processo: 01416.008017/2024-71

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Além: O Limite é o Começo".

Interessado: HDaniel Studio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1853-E, de 2024 (SEI 3415795)

9) Processo: 01416.007852/2024-94

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Incidente Incitante".

Interessado: Claraluz Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1854-E, de 2024 (SEI 3415800)

10) Processo: 01416.008056/2024-79

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BOM RETORNO".

Interessado: Limonada Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1855-E, de 2024 (SEI 3415813)

11) Processo: 01416.008020/2024-95

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alcance: Histórias não mais Silenciadas".

Interessado: HDaniel Studio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1856-E, de 2024 (SEI 3415820)

12) Processo: 01416.007018/2024-07

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Camisas Negras".

Interessado: Limite Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1857-E, de 2024 (SEI 3415823)

13) Processo: 01416.008015/2024-82

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CASA ASSASSINADA".

Interessado: Bananeira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1858-E, de 2024 (SEI 3415827)

14) Processo: 01416.005795/2023-28

Assunto: Pedido de revisão de valores aprovados para captação do projeto "ONE TAKE SHOW" (Salic: 23-0867).

Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1859-E, de 2024 (SEI 3415864)

15) Processo: 01416.000764/2022-08

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Skate narrado" (Salic: 22-0549).

Interessado: Vamo Que Vamo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1860-E, de 2024 (SEI 3415876)

16) Processo: 01416.011953/2022-06

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Escolhendo a vida" (Salic: 22-0735).

Interessado: Outsky Filmes e Produção Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1861-E, de 2024 (SEI 3415883)

17) Processo: 01580.022697/2014-62

Assunto: (I) Primeira liberação de recursos incentivados; (II) Prorrogação do prazo para conclusão e (III) Análise da execução parcial do projeto "Mil faces do crime" (Salic: 14-0166 – Chamada BRDE/FSA Prodecine 02/2013).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1862-E, de 2024 (SEI 3415960)

18) Processo: 01416.000556/2023-81

Assunto: Pedido de reconsideração acerca do arquivamento do projeto "Onze-Onze Produções de Filmes Ltda" (Inscrição n.º 038161 - Chamada Pública BRDE/FSA Crédito - Projetos de Infraestrutura / 2022).

Interessado: Onze Onze Produções de Filmes Ltda.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria indeferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1863-E, de 2024 (SEI 3417003)

19) Processo: 01416.018092/2018-01

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 8-E/2024/SEF, referente ao indeferimento do pedido de restituição de valores do projeto "Terra Brasil - 2ª temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade A/2018).

Interessado: Medialand Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1864-E, de 2024 (SEI 3417011)

20) Processo: 01416.018365/2017-28

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2117-E, de 2023, referente ao indeferimento da solicitação de parcelamento de vencimento antecipado decorrente do processo administrativo sancionatório n.º 2023/126 relativo ao projeto "OUT OF SPACE" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 14/2016).

Interessado: BS Jogos Eletrônicos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1865-E, de 2024 (SEI 3417025)

21) Processo: 01416.013600/2018-56

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 771-E, de 2024, acerca (I) do indeferimento do pedido de alteração técnica e (II) da prestação de contas parcial do projeto "Erasmo Carlos" (Salic: 19-7126 – Chamada Pública FSA/BRDE Fluxo Contínuo Televisão 2018).

Interessado: Sandra Werneck T. de Souza Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1866-E, de 2024 (SEI 3417039)

22) Processo: 01580.016172/2010-64

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 1-E/2024/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Histórias de Amor Duram Apenas 90 minutos" (Salic: 10-7005 - Chamada Pública PRODECINE 01/2008).

Interessado: Tipos e Tempos Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: decisão pela realização de consulta jurídica à Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Cinema – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1867-E, de 2024 (SEI 3417052)

23) Processo: 01416.000632/2024-30 – Extrapauta (SEI 3417921)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Razões Africanas - Distribuição".

Interessado: Jeff & Sports Marketing e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1869-E, de 2024 (SEI 3418352)

24) Processo: 01416.007855/2024-28 – Extrapauta (SEI 3417921)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Estádio de Sonhos".

Interessado: Animal Media Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1870-E, de 2024 (SEI 3418354)

25) Processo: 01416.007891/2024-91 – Extrapauta (SEI 3417921)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Abá e Sua Banda".

Interessado: Vitrine Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1871-E, de 2024 (SEI 3418360)

26) Processo: 01416.006656/2024-01 – Extrapauta (SEI 3417921)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DA LATA".

Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1872-E, de 2024 (SEI 3418367)

27) Processo: 01416.008295/2024-29 – Extrapauta (SEI 3417921)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Anotações sobre Arte e Poder".

Interessado: Elimar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1873-E, de 2024 (SEI 3418382)

28) Processo: 01416.002430/2022-61 – Extrapauta (SEI 3417921)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Trianon".

Interessado: GP7 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1874-E, de 2024 (SEI 3418386)

29) Processo: 01416.010851/2023-46 – Extrapauta (SEI 3417921)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Assalto à brasileira"(desenvolvimento) (Salic: 23-1197).

Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1875-E, de 2024 (SEI 3418400)

30) Processo: 01416.006027/2022-19 – Extrapauta (SEI 3417921)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Cabo do prazeres" (Salic: 22-0658 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022; Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema Desempenho Comercial 2022 (em contratação)).

Interessado: Cinco em Ponto Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1876-E, de 2024 (SEI 3418421)

31) Processo: 01416.006791/2020-14 – Extrapauta (SEI 3418239)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 830-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Geografia da ausência" (Salic: 21-0041).

Interessado: Red Terra Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3414889) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1877-E, de 2024 (SEI 3418440)

32) Processo: 01416.008286/2024-38 – Extrapauta (SEI 3418239)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 831-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "João".

Interessado: Mariola Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3415909) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1878-E, de 2024 (SEI 3418453)

33) Processo: 01416.011165/2022-10 – Extrapauta (SEI 3418239)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 832-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fronteiras - 21 filmes essenciais para compreender o Século XX" (Salic: 23-0303).

Interessado: Delos Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3415931) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1879-E, de 2024 (SEI 3418461)

34) Processo: 01416.012888/2022-28 – Extrapauta (SEI 3418239)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 833-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fronteiras do Pensamento - Vozes do Mundo Contemporâneo" (Salic: 23-0360).

Interessado: Delos Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3415936) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1880-E, de 2024 (SEI 3418470)

35) Processo: 01416.011370/2023-58 – Extrapauta (SEI 3418239)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 834-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Carlos Diegues: cineasta presente" (Salic: 23-1241).

Interessado: KinoTV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3415945) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1881-E, de 2024 (SEI 3418477)

36) Processo: 01416.006793/2022-75 – Extrapauta (SEI 3418239)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 835-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Brisa nordestina" (Salic: 22-0449).

Interessado: Smallriders Produções Cinematográfica Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3416873) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1882-E, de 2024 (SEI 3418482)

37) Processo: 01416.013445/2018-78 – Extrapauta (SEI 3418239)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 836-E, de 2024, acerca do (i) redimensionamento com análise da execução parcial; e (ii) prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Perseguição e cerco a Juvêncio Gutierrez" (Salic: 18-1012 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção para Cinema 2018; Chamada Pública BRDE/FSA Cinema via Distribuidora 2023 (em contratação)).

Interessado: Walper Ruas Produções Ltda. / Panda Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3416900) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1883-E, de 2024 (SEI 3418499)

38) Processo: 01416.000488/2024-31 – Extrapauta (SEI 3419133)

Assunto: Autorização para o início das Oitivas sobre a Cota de Tela.

Área responsável: Gabinete do Diretor-Presidente (GDP)

Resultado da deliberação: matéria autorizada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1884-E, de 2024 (SEI 3419536)

39) Processo: 01416.007847/2024-81 – Extrapauta (SEI 3420071)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 837-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Exterminadores do Além e o Edifício Martinelli".

Interessado: Danilo Gentili Produções e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3419087) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1887-E, de 2024 (SEI 3420202)

40) Processo: 01416.011930/2023-74 – Extrapauta (SEI 3421451)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Faraó dos Bitcoins".

Interessado: Morena Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1888-E, de 2024 (SEI 3421495)

Aberta a reunião, ocorreu a deliberação dos itens da sessão administrativa: 1; 2; 3 e 4.

Concluída a sessão administrativa, após intervalo, às quinze horas e nove minutos, foi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 31 a 37; 39; 41; 1 a 13; 14; 23 a 28; 40; 15; 16; 29; e 30.

Em seguida, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, de realização de manifestação oral sobre o item 17.

Ato contínuo, foram deliberados os itens remanescentes da sessão pública: 18; 19; 20; 21; 22; e 38.

Ademais, assinala-se que foi mantido em pauta o item: 17  da sessão da pública.

Às dezessete horas, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.