Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao vigésimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e nove minutos, realizou-se a 920ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa.

1) Processo: 01416.001305/2023-14 – Extrapauta (SEI 3431109)

Assunto: Proposta de ação referente à aplicação de trilhas de análise automatizadas no escopo do Projeto Malha Fina ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) e Auditoria Interna (AUD)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1929-E, de 2024 (SEI 3431273)

1) Processo: 01416.007282/2024-32 – Extrapauta (SEI 3426168)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 838-E, de 2024, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio aos eventos Festival do Rio e RioMarket 2024.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3425040) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1913-E, de 2024 (SEI 3426437)

2) Processo: 01580.092816/2014-44 – Extrapauta (SEI 3427068)

Assunto: Apresentação do resultado da eleição do Presidente da Comissão de Ética da ANCINE.

Área responsável: Comissão de Ética (CET)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1914-E, de 2024 (SEI 3427362)

3) Processo: 01416.008958/2021-62 – Extrapauta (SEI 3427068)

Assunto: Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acerca da cota de tela referente ao ano de 2018.

Interessado: Redecine BRA Cinematográfica S.A. (“Cinesystem Cinemas”)

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1915-E, de 2024 (SEI 3427405)

1) Processo: 01416.004404/2022-77

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SRG n.º 12-E/2022, referente ao reenquadramento da obra publicitária "HARDSOL".

Interessado: Grupo Mídia Publicidades e Eventos Ltda.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1890-E, de 2024 (SEI 3423728)

2) Processo: 01416.005321/2024-67

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Oscar Araripe - O Poeta das Cores".

Interessado: Editar Serviços de Edição de Imagens Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1891-E, de 2024 (SEI 3423773)

3) Processo: 01416.005532/2024-08

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OS TRÊS SINAIS DE DEUS".

Interessado: M+ Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1892-E, de 2024 (SEI 3423778)

4) Processo: 01416.006799/2024-12

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O MENINO QUE ACENDIA".

Interessado: Beoriginals Produções e Tecnologia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1893-E, de 2024 (SEI 3423783)

5) Processo: 01416.008016/2024-27

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NUNCA CONVERSE COM ESTRANHOS".

Interessado: Orlando Barbosa Rodrigues

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1894-E, de 2024 (SEI 3423809)

6) Processo: 01416.006394/2024-76

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Chico Bento 2".

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1895-E, de 2024 (SEI 3423813)

7) Processo: 01416.008107/2024-62

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Costa Das Baleias".

Interessado: Kinoscópio Cinematográfica Comércio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1896-E, de 2024 (SEI 3423820)

8) Processo: 01416.008370/2024-51

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Algoritimo EVA".

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1897-E, de 2024 (SEI 3423839)

9) Processo: 01416.007998/2024-30

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Fantina".

Interessado: Panfonica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1898-E, de 2024 (SEI 3423850)

10) Processo: 01416.007851/2024-40

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A POLÍTICA DE COTAS NO DIREITO: Seus efeitos e transformações em movimento".

Interessado: Contenidos Produções e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1899-E, de 2024 (SEI 3423854)

11) Processo: 01416.008463/2024-86

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pai Desconhecido".

Interessado: Guzuloanda Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1900-E, de 2024 (SEI 3423856)

12) Processo: 01416.001641/2024-48

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Enigma Inca".

Interessado: Astro Produções Filmes e Documentários Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1901-E, de 2024 (SEI 3423859)

13) Processo: 01416.003847/2024-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brigada da Vila".

Interessado: Big Bang Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1902-E, de 2024 (SEI 3423865)

14) Processo: 01416.006543/2024-05

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DA INCLUSÃO AO PÓDIO".

Interessado: Twins Bushatsky - Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1903-E, de 2024 (SEI 3423868)

15) Processo: 01416.006552/2024-98

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UM LUGAR CHAMADO SÃO PAULO".

Interessado: Twins Bushatsky - Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1904-E, de 2024 (SEI 3423886)

16) Processo: 01416.006551/2024-43

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UM PASSO PARA A CIDADANIA".

Interessado: Twins Bushatsky - Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1905-E, de 2024 (SEI 3424113)

17) Processo: 01416.006550/2024-07

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O VÔLEI E ELAS".

Interessado: Twins Bushatsky - Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1906-E, de 2024 (SEI 3424115)

18) Processo: 01416.007476/2024-38

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Norte Sul Esquerda Direita".

Interessado: Trailer Filmes Produção Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1907-E, de 2024 (SEI 3424121)

19) Processo: 01416.002820/2024-01

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Meu nome é Maalum" - animação (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD - 2023).

Interessado: Luni Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1908-E, de 2024 (SEI 3424133)

20) Processo: 01416.012407/2022-84

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Corações naufragados" (Salic: 23-0566 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022).

Interessado: WG Produções e Publicidades Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1909-E, de 2024 (SEI 3424147)

21) Processo: 01416.003961/2024-32

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Leodegária" (Edital SAV/MinC/FSA 01/2023 - Edital Ruth de Souza 2023).

Interessado: Maison Du Cinema Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1910-E, de 2024 (SEI 3424165)

22) Processo: 01580.022697/2014-62

Assunto: (I) Primeira liberação de recursos incentivados; (II) Prorrogação do prazo para conclusão e (III) Análise da execução parcial do projeto "Mil faces do crime" (Salic: 14-0166 – Chamada BRDE/FSA Prodecine 02/2013).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação pela conversão em diligências pela área técnica – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1911-E, de 2024 (SEI 3424173)

23) Processo: 01416.007483/2019-72

Assunto: Análise de decisão de investimento no projeto "Núcleo Criativo Corais" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 13/2016 - Núcleos Criativos).

Interessado: Heco Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1912-E, de 2024 (SEI 3424251)

24) Processo: 01416.008136/2024-24 – Extrapauta (SEI 3427068)

Assunto: Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Modernização - Kinoplex - 07 (sete) complexos".

Interessado: Empresa Cinemas São Luiz S.A.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1916-E, de 2024 (SEI 3427435)

25) Processo: 01416.008520/2024-27 – Extrapauta (SEI 3427068)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Impostor".

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1917-E, de 2024 (SEI 3427454)

26) Processo: 01416.008219/2024-13 – Extrapauta (SEI 3427068)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PLANTE SUA SAÚDE".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1918-E, de 2024 (SEI 3427752)

27) Processo: 01416.007563/2024-95 – Extrapauta (SEI 3427068)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Canto Chorado de Billy Blanco".

Interessado: L.Savaget Produções e Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1919-E, de 2024 (SEI 3427756)

28) Processo: 01416.008102/2024-30 – Extrapauta (SEI 3427068)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Samba com Pretinho".

Interessado: Jacqueline Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1920-E, de 2024 (SEI 3427770)

29) Processo: 01416.008591/2024-20 – Extrapauta (SEI 3427068)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pizza paulistana: o sabor da imigração".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1921-E, de 2024 (SEI 3427777)

30) Processo: 01416.005614/2024-44 – Extrapauta (SEI 3427068)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Samba de Viola".

Interessado: Ofá Estudos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1922-E, de 2024 (SEI 3427788)

31) Processo: 01416.002049/2024-63 – Extrapauta (SEI 3427068)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "MPB em revolução" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023).

Interessado: Chá Cinematográfico Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1923-E, de 2024 (SEI 3427827)

32) Processo: 01416.007590/2023-87 – Extrapauta (SEI 3427068)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O futura da humanidade" (desenvolvimento)" (Salic: 23-1215).

Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1924-E, de 2024 (SEI 3427852)

33) Processo: 01416.010684/2021-71 – Extrapauta (SEI 3427068)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Rei da feira (ex- Buchada de bode)" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2022; Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Rubi Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1925-E, de 2024 (SEI 3427871)

34) Processo: 01416.008165/2020-62 – Extrapauta (SEI 3427068)

Assunto: (I) Pedido de prorrogação do prazo para conclusão; e (II) Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Presságios de um mundo anterior" (Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais 2017 - Projeto de Produção para Cinema; Chamada Pública BRDE/FSA Produção - Cinema via Distribuidora 2023).

Interessado: Trincheira Filmes Ltda. e Embaúba Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1926-E, de 2024 (SEI 3427890)

35) Processo: 01416.000125/2024-04 – Extrapauta (SEI 3428794)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 839-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "O agente secreto" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema via Distribuidora 2023).

Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3425784) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1927-E, de 2024 (SEI 3430249)

36) Processo: 01416.001193/2024-82 – Extrapauta (SEI 3428794)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 840-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Operação Fronteira Brasil - 5º temporada" (Salic: 24-0168).

Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3425795) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1928-E, de 2024 (SEI 3430260)

Aberta a reunião, ocorreu a deliberação dos itens da sessão administrativa: 1; 2 e 3.

Concluída a sessão administrativa, após intervalo, às quatorze horas e dezenove minutos, foi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 35; 36; 2-18; 25 e 30; 24; 19-21; 22; 31; 32; 33; 34; 23; e 1. 

Após intervalo, às quinze horas, houve a realização de sessão reservada, na qual foi deliberado o item 1. Nessa sessão, registra-se participação remota do Auditor - Chefe, José Paulo Julieti Barbiere, e do Superintendente de Prestação de Contas, Fernando Henrique Barbosa Quirino.

Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 da sessão reservada; 3 da sessão administrativa; 23 da sessão da pública.

Às dezessete horas e quarenta e três minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.