Boletim de Serviço Eletrônico em 26/09/2024

 

Timbre

   Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

921ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao vigésimo sexto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às doze horas e dezessete minutos, realizou-se a 921ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa.

SESSÃO RESERVADA

1) Processo: 01416.001305/2023-14

Assunto: Proposta de ação referente à aplicação de trilhas de análise automatizadas no escopo do Projeto Malha Fina ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) e Auditoria Interna (AUD)

Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1930-E, de 2024 (SEI 3434570)

                                                                              SESSÃO ADMINISTRATIVA

1) Processo: 01416.006073/2024-71

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) de 2025 da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1931-E, de 2024 (SEI 3434593)

 

2) Processo: 01416.008958/2021-62

Assunto: Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acerca da cota de tela referente ao ano de 2018.

Interessado: Redecine BRA Cinematográfica S.A. (“Cinesystem Cinemas”)

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1932-E, de 2024 (SEI 3434646)

 

3) Processo: 01416.008299/2024-15

Assunto: Autorização para afastamento do país do Gerente de Desenvolvimento de Mercado, no período de 8 a 14 de outubro de 2024, a fim de representar a ANCINE na Reunião Ordinária da Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Ibero-Americanas (CAACI), na Reunião do Conselho Consultivo da CAACI, na Reunião do Comitê Executivo da Ibermedia e na Reunião Ordinária do Comitê Intergovernamental do Programa Ibermedia, em Bogotá na Colômbia.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1933-E, de 2024 (SEI 3434672)

 

4) Processo: 01416.005595/2024-56 – Extrapauta (SEI 3433518)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 841-E, de 2024, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento 48ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo 2024.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3433208) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1934-E, de 2024 (SEI 3434728)

 

5) Processo: 01416.007525/2024-32 – Extrapauta (SEI 3433518)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 842-E, de 2024, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento BrLab - Laboratório de Desenvolvimento de Projetos Audiovisuais.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3433224) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1935-E, de 2024 (SEI 3434735)

 

6) Processo: 01416.011732/2020-68 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Autorização para prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 20/2021, com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, para a prestação de serviços técnicos presenciais na área de Tecnologia da Informação (TI) para apoio às atividades de desenvolvimento e sustentação de sistemas, bem como para o suporte às demandas operacionais de TI por modelo híbrido.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1977-E, de 2024 (SEI 3438651)

 

7) Processo: 01416.028328/2017-28

Assunto: Proposta de ação referente ao encerramento da vigência do Termo de Execução Descentralizada n.º 05-E/2017, celebrado entre a ANCINE e o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o cancelamento da Chamada Pública BRDE/FSA - PROINFRA - Concessão do Prêmio Adicional de Renda 2017.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1936-E, de 2024 (SEI 3434775)

 SESSÃO PÚBLICA

1) Processo: 01416.005529/2024-86

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Caminho".

Interessado: Editar Serviços de Edição de Imagens Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1937-E, de 2024 (SEI 3434959)

 

2) Processo: 01416.006931/2022-16

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Mensagem de Miguel".

Interessado: Casu Filmes Produções Audiovisuais e Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1938-E, de 2024 (SEI 3434985)

 

3) Processo: 01416.006682/2022-69

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O JULGAMENTO CRISTÃO DO CATA-PRETOS".

Interessado: Liberato Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1939-E, de 2024 (SEI 3434999)

 

4) Processo: 01416.008346/2024-12

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O que eu (não) me lembro sobre você".

Interessado: Elimar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1940-E, de 2024 (SEI 3435026)

 

5) Processo: 01416.000617/2023-19

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MUITO ANTES DO VIDEO TAPE".

Interessado: Palmares Produções e Jornalismo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1941-E, de 2024 (SEI 3435063)

 

6) Processo: 01416.000620/2023-24

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mister Football".

Interessado: Palmares Produções e Jornalismo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1942-E, de 2024 (SEI 3435149)

 

7) Processo: 01416.004342/2024-65

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MARIA E JOÃO".

Interessado: Hunter Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1943-E, de 2024 (SEI 3435161)

 

8) Processo: 01416.007590/2024-68

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Causos do Futebol - Segunda Temporada".

Interessado: NKLS Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1944-E, de 2024 (SEI 3435163)

 

9) Processo: 01416.005557/2024-01

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Mochileira, o Filme".

Interessado: Tentáculo Rec Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1945-E, de 2024 (SEI 3435190)

 

10) Processo: 01416.013380/2022-47

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ARRANCADOS".

Interessado: Iataandesson Sousa da Cruz ME (XYZ Human-Centered Design Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1946-E, de 2024 (SEI 3435196)

 

11) Processo: 01416.008108/2024-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lama Gangchen".

Interessado: Bandolim Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1947-E, de 2024 (SEI 3435206)

 

12) Processo: 01416.008277/2024-47

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 845-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rua do Pescador, nº 6".

Interessado: BP Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3434286) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1974-E, de 2024 (SEI 3435649)

 

13) Processo: 01416.010366/2023-72

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Escola de Dinossauros".

Interessado: Mono 3D Estúdio de Animação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1948-E, de 2024 (SEI 3435220)

 

14) Processo: 01416.003329/2024-99

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MACCHIATO".

Interessado: Barroso Pires Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1949-E, de 2024 (SEI 3435232)

 

15) Processo: 01416.008094/2024-21

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Eixo".

Interessado: Big Bang Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1950-E, de 2024 (SEI 3435238)

 

16) Processo: 01416.008095/2024-76

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Autem".

Interessado: Big Bang Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1951-E, de 2024 (SEI 3435251)

 

17) Processo: 01416.008096/2024-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Um Inimigo do Povo".

Interessado: Big Bang Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1952-E, de 2024 (SEI 3435266)

 

18) Processo: 01416.008683/2024-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Fora Daqui Sou Invisível".

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1953-E, de 2024 (SEI 3435269)

 

19) Processo: 01416.007983/2024-71

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "S. O. S. Caminhos do Brasil: Sustentabilidade, Obrigação Social".

Interessado: Marcelo Fuzeti Elias

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1954-E, de 2024 (SEI 3435279)

 

20) Processo: 01416.008098/2024-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A ponte".

Interessado: Giros Holding Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1955-E, de 2024 (SEI 3435288)

 

21) Processo: 01416.008758/2024-52

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ENTREABERTAS".

Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1956-E, de 2024 (SEI 3435292)

 

22) Processo: 01416.003743/2024-06

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dandara".

Interessado: Big Bang Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1957-E, de 2024 (SEI 3435308)

 

23) Processo: 01416.007709/2024-01

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Distribuição e Circulação de "Samuel e a Luz".

Interessado: Cajuína Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1958-E, de 2024 (SEI 3435313)

 

24) Processo: 01416.003573/2023-71

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MINHA AMADA JULIENNE".

Interessado: Luxom Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1959-E, de 2024 (SEI 3435329)

 

25) Processo: 01416.005685/2023-66

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRETA, REVOLUCIONÁRIA".

Interessado: Casa de Criação Cinema e Artes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1960-E, de 2024 (SEI 3435337)

 

26) Processo: 01416.008151/2024-72

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Família Klink".

Interessado: Ventre Studio Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1961-E, de 2024 (SEI 3435345)

 

27) Processo: 01416.005677/2023-10

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OLODUM TÁ POP".

Interessado: Casa de Criação Cinema e Artes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1962-E, de 2024 (SEI 3435353)

 

28) Processo: 01416.008552/2024-22

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DE VOLTA A BAHIA".

Interessado: Swen Entretenimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1963-E, de 2024 (SEI 3435360)

 

29) Processo: 01416.008612/2024-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Saberes Passados - 3ª temporada".

Interessado: Origem Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1964-E, de 2024 (SEI 3435366)

 

30) Processo: 01416.008635/2024-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEIA HORA E UM VESTIDO".

Interessado: Savian Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1965-E, de 2024 (SEI 3435370)

 

31) Processo: 01416.007871/2023-30

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O caso Capitu ou A mulher que sabia demais".

Interessado: Taiga Filmes e Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1966-E, de 2024 (SEI 3435378)

 

32) Processo: 01416.004052/2024-11

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Grudi, o musical dos gestos" (Edital SAV/MinC/FSA 01/2023 - Edital Ruth de Souza 2023).

Interessado: Nosso Clan Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1967-E, de 2024 (SEI 3435455)

 

33) Processo: 01416.026423/2017-97

Assunto: Pedido de troca de distribuidora do projeto "Nahuel e o livro mágico" (Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 10/2016 - Coprodução Chile-Brasil; Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 04/2013).

Interessado: Red Studio Brasil Produção e Animação Ltda. / Livres Distribuidora de Audiovisual Ltda. (atual) / Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda. (nova)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria deferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1968-E, de 2024 (SEI 3435491)

 

34) Processo: 01416.004093/2024-16

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Marido de aluguel" (Salic: 24-0614 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Tercetto Cultural Ltda. (atual) / Inana Ltda. (nova)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1969-E, de 2024 (SEI 3435531)

 

35) Processo: 01416.007483/2019-72

Assunto: Análise de decisão de investimento no projeto "Núcleo Criativo Corais" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 13/2016 - Núcleos Criativos).

Interessado: Heco Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1970-E, de 2024 (SEI 3435548)

 

36) Processo: 01416.002428/2022-91 – Extrapauta (SEI 3434319)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Diga-me adeus" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: A. de Oliveira Ruano Produção Cultural

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1971-E, de 2024 (SEI 3435570)

 

37) Processo: 01416.003803/2024-82 – Extrapauta (SEI 3434319)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A próxima jogada" (Salic: 24-0592).

Interessado: Beyond Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1972-E, de 2024 (SEI 3435593)

 

38) Processo: 01416.000344/2019-18 – Extrapauta (SEI 3434319)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Mamãe saiu de férias" (Salic: 19-0143 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema; Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial 2023 (em contratação); Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial 2024 (em contratação)).

Interessado: Neoplastique Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1973-E, de 2024 (SEI 3435610)

 

39) Processo: 01416.013911/2023-82 – Extrapauta (SEI 3435965)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 843-E, de 2024, acerca da apresentação do resultado final das etapas de habilitação e pontuação da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema: Desempenho Artístico de Produtoras 2024.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3433596) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1975-E, de 2024 (SEI 3436144)

 

40) Processo: 01416.004598/2023-91 – Extrapauta (SEI 3435965)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 844-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MODA ORGÂNICA".

Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3434265) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1976-E, de 2024 (SEI 3436159)

 

41) Processo: 01416.008692/2024-09 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Terra que Resistiu - Raízes de Caçandoca".

Interessado: Litiane Rodrigues Fernandez

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1978-E, de 2024 (SEI 3438666)

 

42) Processo: 01416.008393/2024-66 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vivendo a Reforma".

Interessado: Sabra Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1979-E, de 2024 (SEI 3438673)

 

43) Processo: 01416.008425/2024-23 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Corredor Ecológico do Rio Araguaia".

Interessado: Encruzilhada Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1980-E, de 2024 (SEI 3438681)

 

44) Processo: 01416.008505/2024-89 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Boo Monster".

Interessado: Quintal Digital Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1981-E, de 2024 (SEI 3438688)

 

45) Processo: 01416.005450/2024-55 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nosso Senhor do Bonfim".

Interessado: Dona Rosa Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1982-E, de 2024 (SEI 3438695)

 

46) Processo: 01416.008650/2024-60 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Eternamente ao seu lado".

Interessado: Casa Sete Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1983-E, de 2024 (SEI 3438715)

 

47) Processo: 01416.008099/2024-54 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RESORT DO CRIME".

Interessado: Mauricio Yared Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1984-E, de 2024 (SEI 3438722)

 

48) Processo: 01416.006813/2024-70 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ruth".

Interessado: Piloto Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1985-E, de 2024 (SEI 3438727)

 

49) Processo: 01416.007016/2024-18 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Barulho da Noite".

Interessado: Lira Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1986-E, de 2024 (SEI 3438731)

 

50) Processo: 01416.003332/2024-11 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Orquídeas do Paraíso".

Interessado: Di Mauro Cultura e Arte Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1987-E, de 2024 (SEI 3438737)

 

51) Processo: 01416.008454/2024-95 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vizinhança".

Interessado: Um Minuto Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1988-E, de 2024 (SEI 3438743)

 

52) Processo: 01416.006997/2024-78 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Quimica Mente Bom".

Interessado: Meteoro Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1989-E, de 2024 (SEI 3438747)

 

53) Processo: 01416.012157/2023-63 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Diário das Visitas Pastorais".

Interessado: Pique-Bandeira Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1990-E, de 2024 (SEI 3438763)

 

54) Processo: 01416.006873/2024-92 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FATIMA NOSSA SENHORA DE TODOS".

Interessado: Anima Broadcast Television Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1991-E, de 2024 (SEI 3438774)

 

55) Processo: 01416.008556/2024-19 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "The One".

Interessado: Massi Captações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1992-E, de 2024 (SEI 3438783)

 

56) Processo: 01416.013669/2023-47 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Três tempos" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema via Distribuidora 2023).

Interessado: Plano B Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1993-E, de 2024 (SEI 3438799)

 

57) Processo: 01416.000971/2024-16 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Filha da" (Edital SAV/MinC/FSA 01/2023 - Edital Ruth de Souza 2023).

Interessado: Osa Estratégias Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1994-E, de 2024 (SEI 3438814)

 

58) Processo: 01416.008211/2018-17 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fuga para o Rio" (Salic: 18-0441).

Interessado: Magia Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1995-E, de 2024 (SEI 3438848)

 

59) Processo: 01416.010741/2021-12 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Cartas para Deus" (Salic: 22-0455).

Interessado: Rubi Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1996-E, de 2024 (SEI 3438856)

 

60) Processo: 01416.011031/2018-12 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Projeta quebrada" (Salic: 18-0757).

Interessado: A. S. Barone Mídia e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1997-E, de 2024 (SEI 3438880)

 

61) Processo: 01416.011115/2022-24 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Energia no Brasil" (Salic: 22-0634).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1998-E, de 2024 (SEI 3438897)

 

62) Processo: 01416.010876/2020-05 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU: desafios e oportunidades" (Salic: 20-0134).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1999-E, de 2024 (SEI 3438921)

 

63) Processo: 01416.006914/2022-89 – Extrapauta (SEI 3437960)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "A colmeia" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção - Cinema 2022; Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Fatumbi Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2000-E, de 2024 (SEI 3438932)

 

64) Processo: 01416.013412/2023-95 – Extrapauta (SEI 3438321)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Meninos Banhando-se no Lago".

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2001-E, de 2024 (SEI 3438963)

 

65) Processo: 01416.008610/2024-18 – Extrapauta (SEI 3438321)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tá Pago!".

Interessado: Blackpen Filmes Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2002-E, de 2024 (SEI 3438971)

 

66) Processo: 01416.010097/2021-82 – Extrapauta (SEI 3439074)

Assunto: Revisão da Instrução Normativa n.º 95, de 8 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o procedimento de registro de obra audiovisual publicitária.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2003-E, de 2024 (SEI 3439094)

ASSUNTOS GERAIS

Inicialmente, ocorreu a deliberação dos itens da sessão administrativa 4; 5; 1, 2; 3; 6 e 7.

Concluída a sessão administrativa, após intervalo, às doze horas e cinquenta e cinco minutos, foi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 12; 39; 40; 1-11, 13-31; 41-55; 64-65. 32, 36, 37, 56 a 60; 38; 61; 62; 63; 33.

Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 da sessão administrativa; 34; 35; 66 da sessão da pública.

Ao final, após intervalo, às quatorze horas e trinta minutos, houve a realização de sessão reservada, na qual foi deliberado o item 1. Nessa sessão, registra-se participação remota do Auditor - Chefe, José Paulo Julieti Barbiere, do Superintendente de Prestação de Contas, Fernando Henrique Barbosa Quirino, e da Secretária de Financiamento, Fabiana Trindade Machado.

Registra-se que o Diretor-Presidente trouxe para apreciação do Colegiado o seguinte ato de nomeação de servidor, tendo sido aprovado:

Nomeação de Tiago Mafra dos Santos, matrícula SIAPE n.º 1502078, no cargo comissionado de Secretário de Regulação, código CGE I, na Secretaria de Regulação (SRG), a partir de 1 de outubro de 2024.

Às quinze horas e vinte minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

 

Alex Braga

Diretor-Presidente 

 

Vinicius Clay

Diretor 

 

 

 

Tiago Mafra

Diretor 

 

Paulo Alcoforado

  Diretor

 

Eloiza Silva

Secretária da Diretoria Colegiada 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 26/09/2024, às 15:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 26/09/2024, às 15:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 26/09/2024, às 15:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a), em 26/09/2024, às 16:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 26/09/2024, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3436202 e o código CRC 21347F89.


 


Referência: Processo nº 01416.000021/2024-91 SEI nº 3436202