Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao décimo quarto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e nove minutos, realizou-se a 923ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro.

Registrada também a presença do Secretário da Diretoria Colegiada Substituto, Rafael Paiva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe Adjunto, Mauricio Maia, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.002880/2022-53

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge de que trata o art. 84 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Cristiana Arruda Thomae

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2194-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493036)

1) Processo: 01416.013909/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 983-E, de 2024, acerca da retificação da Chamada Pública FSA/BRDE Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2024.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3484754) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2195-E, de 2024 (SEI 3493115)

2) Processo: 01416.013911/2023-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 984-E, de 2024, acerca da retificação da Chamada Pública FSA/BRDE Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3484760) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2196-E, de 2024 (SEI 3493127)

3) Processo: 01416.002729/2024-87

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 985-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Luna zoom" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023).

Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3484772) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2197-E, de 2024 (SEI 3493130)

4) Processo: 01416.003995/2024-27

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 986-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Boas memórias" (Salic: 24-0736 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023).

Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3484784) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2198-E, de 2024 (SEI 3493131)

5) Processo: 01416.009011/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 987-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Retiro".

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3485106) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2199-E, de 2024 (SEI 3493137)

6) Processo: 01416.007477/2024-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 988-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Por nossa causa" (Salic: 24-1004 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024).

Interessado: Morena Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3485109) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2200-E, de 2024 (SEI 3493152)

7) Processo: 01416.012444/2022-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 989-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Lea Garcia" (Salic: 23-0262).

Interessado: Maraq Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3485116) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2201-E, de 2024 (SEI 3493154)

8) Processo: 01416.007372/2024-23

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 990-E, de 2024, acerca do exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Continente (ex - "Casa no Campo")" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018 - Modalidade C).

Interessado: Atelier W Produções Cinematográficas Ltda. / Vitrine Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum não ratificada (SEI 3485131) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2202-E, de 2024 (SEI 3493156)

9) Processo: 01416.000315/2018-75

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 991-E, de 2024, acerca da consulta sobre a possibilidade de exibição em Festival do projeto "DE MENOR - A SÉRIE" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013).

Interessado: Tangerina Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3487382) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2203-E, de 2024 (SEI 3493161)

10) Processo: 01416.006763/2024-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 992-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sal & Açúcar".

Interessado: Okna Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3487406) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2204-E, de 2024 (SEI 3493166)

11) Processo: 01416.010172/2024-58

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 993-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Atauara".

Interessado: Imagem Essencial Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3487410) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2205-E, de 2024 (SEI 3493185)

12) Processo: 01416.004149/2024-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 994-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "A caravana não morreu" (Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Projetos para TV).

Interessado: Buruçu Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3487470) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2206-E, de 2024 (SEI 3493190)

13) Processo: 01416.010519/2024-62

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 995-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Elefantes na Névoa".

Interessado: L L Mecchi Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3489854) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2207-E, de 2024 (SEI 3493194)

14) Processo: 01416.005867/2020-94

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 996-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "A planta" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Drama Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3490313) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2208-E, de 2024 (SEI 3493197)

15) Processo: 01416.000338/2024-28

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 997-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Placa-mãe - distribuição" (Salic: 24-0615).

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3490322) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2209-E, de 2024 (SEI 3493202)

16) Processo: 01416.010097/2021-82

Assunto: Revisão da Instrução Normativa n.º 95, de 8 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o procedimento de registro de obra audiovisual publicitária.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2210-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493851)

17) Processo: 01416.012299/2022-40

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OS VERSADORES".

Interessado: Reação Criação e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2211-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493904)

18) Processo: 01416.007328/2024-13

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Assalto à Brasileira".

Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2212-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493910)

19) Processo: 01416.009998/2024-74

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O MEU CAMINHO EU MESMA FIZ".

Interessado: QSL Produções de Eventos e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2213-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493915)

20) Processo: 01416.009988/2024-39

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Icônicas".

Interessado: Junia Teixeira Nogueira Lima

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2214-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493916)

21) Processo: 01416.010117/2024-68

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vozes da Restauração Florestal no Brasil".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2215-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493922)

22) Processo: 01416.009926/2024-27

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PROCURANDO ELA".

Interessado: Renderframe Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2216-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493928)

23) Processo: 01416.009456/2024-00

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tupinambá de Olivença - Caminhada de Luta e Resistência".

Interessado: Tabocas Filmes Produtora Brasileira Independente Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2217-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493930)

24) Processo: 01416.009959/2024-77

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Força Invisível - Seja tão forte quanto uma mãe Atípica".

Interessado: Zero Zero Sete Produção e Filmagens Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2218-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493938)

25) Processo: 01416.009957/2024-88

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A História do futuro".

Interessado: QSL Produções de Eventos e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2219-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493941)

26) Processo: 01416.009956/2024-33

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DOM, de ALEX a ATALA".

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2220-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493945)

27) Processo: 01416.005860/2023-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NÓS NO SINGULAR".

Interessado: Zenital Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2221-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493954)

28) Processo: 01416.010174/2024-47

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil visto do alto (temporada 2)".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2222-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493959)

29) Processo: 01416.009929/2024-61

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Araucária Nightmare".

Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2223-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493961)

30) Processo: 01416.009997/2024-20

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Inclusão produtiva".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2224-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493963)

31) Processo: 01416.009996/2024-85

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "COP 2030".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2225-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493967)

32) Processo: 01416.009992/2024-05

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "80 anos da ONU".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2226-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493975)

33) Processo: 01416.008158/2024-94

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Teresa Cristina".

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2227-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493976)

34) Processo: 01416.009839/2024-70

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SUR MARINA".

Interessado: Mono Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2228-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493978)

35) Processo: 01416.009930/2024-95

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os Salva Selvas".

Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2229-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493980)

36) Processo: 01416.008006/2023-19

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Loucos Pelo Bento".

Interessado: Elefanti Films Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2230-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493986)

37) Processo: 01416.009995/2024-31

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cidades inteligentes".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2231-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493989)

38) Processo: 01416.009927/2024-71

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O GUERREIRO E A PRINCESA".

Interessado: 44 Toons - Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2232-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493991)

39) Processo: 01416.006455/2024-03

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SEGUNDO LYSIAS".

Interessado: H Oliveira de Brito Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2233-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493992)

40) Processo: 01416.009904/2024-67

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Raí - O Terror do Morumbi".

Interessado: Olé Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2234-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493995)

41) Processo: 01416.010067/2024-19

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Máscaras Brancas".

Interessado: Esquina Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2235-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493997)

42) Processo: 01416.010232/2024-32

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Zapata".

Interessado: Limite Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2236-E, de 2024 (SEI ​​​​​3493999)

43) Processo: 01416.010060/2024-05

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Boi de Conchas".

Interessado: NKLS Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2237-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494003)

44) Processo: 01416.010248/2024-45

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CLODOVIL, A LENTE DA VERDADE".

Interessado: Nation Production And Content Services Brazil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2238-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494007)

45) Processo: 01416.010181/2024-49

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Espere-me no inferno meu amor".

Interessado: ANEE-Associação Nacional de Escritores e Editoras

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2239-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494009)

46) Processo: 01416.007920/2024-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazônia - Economia de Floresta".

Interessado: Meios de Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2240-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494012)

47) Processo: 01416.008178/2024-65

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Fome no Mundo".

Interessado: Meios de Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2241-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494502)

48) Processo: 01416.009301/2024-65

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pacto de Vida".

Interessado: Pacto de Vida Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2242-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494508)

49) Processo: 01416.009778/2024-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ASSALTO AO BANCO CENTRAL SERIE".

Interessado: TF International Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2243-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494522)

50) Processo: 01416.010302/2024-52

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Quase Normal - Parte 2".

Interessado: Popcon Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2244-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494530)

51) Processo: 01416.010334/2024-58

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alegria do Amor".

Interessado: Realizart Produção Audio Visual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2245-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494535)

52) Processo: 01416.009990/2024-16

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Irmão do Jorel - 6ª Temporada".

Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2246-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494540)

53) Processo: 01416.009960/2024-00

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CHUVA DE ARROZ".

Interessado: Ideal Comunicação e Marketing Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2247-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494544)

54) Processo: 01416.010241/2024-23

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nó Cego".

Interessado: Vilabela Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2248-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494549)

55) Processo: 01416.010239/2024-54

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Três Séculos de História - Do Ivituruí ao Serro".

Interessado: Associação, Turística, Cultural, Ecológica e Esportiva Minas Gerais - Forrobol

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2249-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494555)

56) Processo: 01416.010236/2024-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "JACKSON LAGO: UMA VIDA EM MOVIMENTO".

Interessado: Partido Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2250-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494568)

57) Processo: 01416.010180/2024-02

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Projetos culturais".

Interessado: ANEE-Associação Nacional de Escritores e Editoras

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2251-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494580)

58) Processo: 01416.009954/2024-44

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Aspira".

Interessado: Manduca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2252-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494614)

59) Processo: 01416.010388/2024-13

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Diogo na Cozinha - Segunda Temporada".

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2253-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494636)

60) Processo: 01416.010390/2024-92

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANA PATRICIA".

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2254-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494643)

61) Processo: 01416.010326/2024-10

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CESB 90".

Interessado: Annita Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2255-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494659)

62) Processo: 01416.010330/2024-70

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "De Mãos Dadas Com Minha Irmã".

Interessado: Ramon Luis Zago de Oliveira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2256-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494670)

63) Processo: 01416.010291/2024-19

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ROKI".

Interessado: Carangola Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2257-E, de 2024 (SEI ​​​​​3494682)

64) Processo: 01416.010391/2024-37

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OU ZICO ou AUSTRIA".

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)