Assunto: Apresentação de Avaliação de Resultado Regulatório com o objetivo de subsidiar a edição do Decreto Presidencial sobre os parâmetros da Cota de Tela 2025.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Assunto: Plano Anual de Auditoria Interna - 2025.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2292-E, de 2024 (SEI 3504973)

1) Processo: 01416.008691/2024-56

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1003-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "É A FORÇA NAGÔ".

Interessado: 43.417.016 Flavio dos Reis dos Santos.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499725) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2293-E, de 2024 (SEI 3504990)

2) Processo: 01416.010428/2024-27

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1004-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil, caminhos para o futuro".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499739) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2294-E, de 2024 (SEI 3505005)

3) Processo: 01416.010425/2024-93

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1005-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LÉO DIAS DOS BASTIDORES AO HOLOFOTE: O MAIOR FOFOQUEIRO DO BRASIL VIROU CELEBRIDADE".

Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499765) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2295-E, de 2024 (SEI 3505018)

4) Processo: 01416.004711/2024-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1006-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AQUELE ABRAÇO".

Interessado: RJ Servicos Cine Group Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499768) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2296-E, de 2024 (SEI 3505028)

5) Processo: 01416.010547/2024-80

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1007-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sozinho".

Interessado: Aurora Entretenimento e Ensino Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499772) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2297-E, de 2024 (SEI 3505037)

6) Processo: 01416.010423/2024-02

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1008-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Funileiro em Alta Voltagem".

Interessado: T B dos Santos Servicos Cinematograficos.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499782) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2298-E, de 2024 (SEI 3505046)

7) Processo: 01416.010398/2024-59

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1009-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Kaido".

Interessado: Luana Marcelina Mendes.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499800) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2299-E, de 2024 (SEI 3505049)

8) Processo: 01416.010459/2024-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1010-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Quarta de Cinzas".

Interessado: Guilherme Andrade Merlino Producao de Filmes para Publicidade.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499806) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2300-E, de 2024 (SEI 3505062)

9) Processo: 01416.010426/2024-38

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1011-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Contos Fofinhos da Bíblia".

Interessado: Spirit Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499810) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2301-E, de 2024 (SEI 3505071)

10) Processo: 01416.010433/2024-30

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1012-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ME TOO".

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499839) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2302-E, de 2024 (SEI 3505081)

11) Processo: 01416.010429/2024-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1013-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O último virgem do Ceará".

Interessado: Lamharck Jose Santos Dias.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499870) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2303-E, de 2024 (SEI 3505085)

12) Processo: 01416.010708/2024-35

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1014-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Educação em Evolução".

Interessado: Okna Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499881) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2304-E, de 2024 (SEI 3505094)

13) Processo: 01416.004634/2024-06

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1015-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RITA WAINER".

Interessado: RJ Servicos Cine Group Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499899) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2305-E, de 2024 (SEI 3505102)

14) Processo: 01416.004628/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1016-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NARCISA".

Interessado: RJ Servicos Cine Group Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499912) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2306-E, de 2024 (SEI 3505110)

15) Processo: 01416.010682/2024-25

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1017-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mulheres Crônicas".

Interessado: CR Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499916) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2307-E, de 2024 (SEI 3505119)

16) Processo: 01416.010258/2024-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1018-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TIRADENTES: JOIA DO BARROCO MINEIRO".

Interessado: Associação Turística, Cultural, Ecológica e Esportiva Minas Gerais - Forrobol.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499921) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2308-E, de 2024 (SEI 3505126)

17) Processo: 01416.010239/2022-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1019-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SONS DE ÁFRICA".

Interessado: Griot Producoes Cinematograficas EIRELI - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499937) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2309-E, de 2024 (SEI 3505133)

18) Processo: 01416.010467/2024-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1020-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Do Campo ao Prato".

Interessado: Ultravioleta Producao Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499943) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2310-E, de 2024 (SEI 3505151)

19) Processo: 01416.010680/2024-36

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1021-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Herança Genética".

Interessado: Monarca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499955) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2311-E, de 2024 (SEI 3505157)

20) Processo: 01416.008886/2024-04

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1022-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SOS MÃES ATÍPICAS".

Interessado: Cafe Preto Produções Audiovisuais Ltda - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500007) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2312-E, de 2024 (SEI 3505180)

21) Processo: 01416.008915/2024-20

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1023-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "There's a Dead Body Next Door".

Interessado: Reagent Media Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500051) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2313-E, de 2024 (SEI 3505190)

22) Processo: 01416.010771/2024-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1024-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CAÇADORES DE SOMBRAS".

Interessado: 34 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500075) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2314-E, de 2024 (SEI 3505193)

23) Processo: 01416.010637/2024-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1025-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazônia em Transe".

Interessado: Muiraquita Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500082) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2315-E, de 2024 (SEI 3505201)

24) Processo: 01416.010871/2024-06

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1026-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Andy".

Interessado: Monarca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500088) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2316-E, de 2024 (SEI 3505210)

25) Processo: 01416.010785/2024-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1027-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alto Uruguai".

Interessado: Okna Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500097) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2317-E, de 2024 (SEI 3505224)

26) Processo: 01416.010812/2024-20

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1028-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Acelera, Leticia!".

Interessado: Costa Blanca Films Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500155) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2318-E, de 2024 (SEI 3505227)

27) Processo: 01416.010931/2024-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1029-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEU AMIGO ASTRO".

Interessado: Cafe Preto Produções Audiovisuais Ltda - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500159) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2319-E, de 2024 (SEI 3505231)

28) Processo: 01416.010916/2024-34

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1030-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Constelações".

Interessado: Superflux Media Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500168) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2320-E, de 2024 (SEI 3505234)

29) Processo: 01416.010303/2024-05

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1031-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Comida é Afeto".

Interessado: Vostok Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500174) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2321-E, de 2024 (SEI 3505243)

30) Processo: 01416.010766/2024-69

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1032-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Tacada Perfeita".

Interessado: Ocotea Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500182) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2322-E, de 2024 (SEI 3505257)

31) Processo: 01416.010914/2024-45

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1033-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Arquitetos da Música".

Interessado: Bossa Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500189) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2323-E, de 2024 (SEI 3505327)

32) Processo: 01416.010707/2024-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1034-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O filme do Hotel".

Interessado: Cineostra Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500199) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2324-E, de 2024 (SEI 3505332)

33) Processo: 01416.002079/2024-70

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1035-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PARTIDA".

Interessado: Luiz Alberto Rodrigues Produções Cinematográficas.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500205) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2325-E, de 2024 (SEI 3505337)

34) Processo: 01416.010329/2024-45

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1036-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UM DIA EXTRAORDINÁRIO".

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500209) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2326-E, de 2024 (SEI 3505342)

35) Processo: 01416.007857/2024-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1037-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Chá revelação" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Produtora de Filmes H.L. Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500217) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2327-E, de 2024 (SEI 3505345)

36) Processo: 01416.005613/2024-08

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1038-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Sonho Manifesto" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Camisa Listrada BH Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500228) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2328-E, de 2024 (SEI 3505348)

37) Processo: 01416.002037/2024-39

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1040-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Clodovil" (Salic: 24-0318).

Interessado: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500276) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2329-E, de 2024 (SEI 3505355)

38) Processo: 01416.005795/2023-28

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1041-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "One take show" (Salic: 23-0867).

Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3500302) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2330-E, de 2024 (SEI 3505359)

39) Processo: 01416.004093/2024-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1042-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Marido de aluguel" (Salic: 24-0614 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Inana Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3501869) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2331-E, de 2024 (SEI 3505362)

40) Processo: 01416.003559/2023-77

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1043-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Manual de sobrevivência para o século XXI - 2ª temporada" (Salic: 23-0664 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022).

Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas EIRELI.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3501885) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2332-E, de 2024 (SEI 3505367)

41) Processo: 01416.010660/2024-65

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1001-E, de 2024, acerca da aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Construção - Grupo Cine (Bombocine) - 6 complexos".

Interessado: Empresa Cinematografica Bombocine LTDA.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499678) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2333-E, de 2024 (SEI 3505369)

42) Processo: 01416.010854/2024-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1002-E, de 2024, acerca da aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Ampliação e Modernização - Grupo Cine (Bombocine) - Catanduva/SP".

Interessado: Empresa Cinematografica Bombocine LTDA.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3499720) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2334-E, de 2024 (SEI 3505377)

43) Processo: 01416.010097/2024-25

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 998-E, de 2024, acerca da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV/VoD 2024.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3498738) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2335-E, de 2024 (SEI 3505383)

44) Processo: 01416.002396/2023-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1000-E, de 2024, acerca da prorrogação e suplementação da Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3498741) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2336-E, de 2024 (SEI 3505393)

45) Processo: 01416.010098/2024-70

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 999-E, de 2024, acerca da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - 2ª edição - 2024.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3498739) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2337-E, de 2024 (SEI 3505398)

46) Processo: 01416.010634/2024-37

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mães de Haia".

Interessado: Morena Filmes EIRELI - ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2338-E, de 2024 (SEI ​​​​​3505714)

47) Processo: 01416.010834/2024-90

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Na Moral!".

Interessado: Marcelo Albuquerque Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2339-E, de 2024 (SEI ​​​​​3505719)

48) Processo: 01416.010069/2024-16

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "De repente 30+".

Interessado: Monteiro Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2340-E, de 2024 (SEI ​​​​​3505731)

49) Processo: 01416.010889/2024-08

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O mundo de Avanteja".

Interessado: Schorr Animation Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2341-E, de 2024 (SEI ​​​​​3505764)

50) Processo: 01416.010064/2024-85

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DE CASO COM O ACASO".

Interessado: Bossa Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2342-E, de 2024 (SEI ​​​​​3505779)

51) Processo: 01416.010786/2024-30

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Magia da Vida - O Legado de Issao Imamura e a Arte da Ilusão".

Interessado: KAGB Filmes Limitada.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2343-E, de 2024 (SEI ​​​​​3505820)

52) Processo: 01416.010574/2024-52

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "INSPIRE, WILLY, INSPIRE!".

Interessado: KAGB Filmes Limitada.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2344-E, de 2024 (SEI ​​​​​3505828)

53) Processo: 01416.004355/2023-53

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ENERGIA 4.0".

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2345-E, de 2024 (SEI ​​​​​3505936)

54) Processo: 01416.007082/2024-80

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A ÚLTIMA VIDA DE UM GATO".

Interessado: Focu Producoes Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2346-E, de 2024 (SEI ​​​​​3505945)

55) Processo: 01416.011017/2024-59

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LOYOLA".

Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2347-E, de 2024 (SEI ​​​​​3505960)

56) Processo: 01416.011042/2024-32

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Funeral".

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2348-E, de 2024 (SEI ​​​​​3505974)

57) Processo: 01416.008814/2024-59

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Todas por Uma".

Interessado: Loma Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2349-E, de 2024 (SEI ​​​​​3505991)

58) Processo: 01416.010709/2024-80

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ZUMBI, O SOM DA SERRA".

Interessado: D N Borba Servicos.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2350-E, de 2024 (SEI ​​​​​3506005)

59) Processo: 01416.005675/2023-21

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O NOVATO".

Interessado: BSB Cinema Producoes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2351-E, de 2024 (SEI ​​​​​3506013)

60) Processo: 01416.000153/2018-75

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Presidente por acidente" (Salic:18-0072).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2352-E, de 2024 (SEI ​​​​​3506024)

61) Processo: 01416.013449/2023-13

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "De carteirinha" (Salic: 24-0174).

Interessado: Abrava Music T.A. Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2224-E, de 2024 (SEI ​​​​​3506066)

62) Processo: 01416.010097/2021-82

Assunto: Revisão da Instrução Normativa n.º 95, de 8 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o procedimento de registro de obra audiovisual publicitária.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2354-E, de 2024 (SEI ​​​​​3506214)

63) Processo: 01416.000632/2024-30

Assunto: (I) Reinvestimento e (II) Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Razões africanas - distribuição" (Salic: 24-1082).

Interessado: Jeff & Sports Marketing e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: decisão pelo sobrestamento da deliberação – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2355-E, de 2024 (SEI ​​​​​3506229)

64) Processo: 01416.007483/2019-72

Assunto: Análise de decisão de investimento no projeto "Núcleo Criativo Corais" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 13/2016 - Núcleos Criativos).

Interessado: Heco Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2356-E, de 2024 (SEI ​​​​​3506239)

65) Processo: 01416.009406/2024-14

Assunto: Pedido de reconhecimento de prescrição referente à restituição de valores não aplicados no prazo legal.

Interessado: Playarte Pictures Entretenimentos.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2357-E, de 2024 (SEI ​​​​​3506247)

66) Processo: 01416.000087/2024-81– Extrapauta (SEI 3506290)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1044-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Castelo de Bonecas".

Interessado: Lucas Bretas Producoes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3503864) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2358-E, de 2024 (SEI 3506562)

67) Processo: 01416.005269/2024-49 – Extrapauta (SEI 3506290)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1045-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Elis & Eu" (Salic: 24-0839).

Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3503898) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2359-E, de 2024 (SEI 3506568)

68) Processo: 01416.002166/2024-27 – Extrapauta (SEI 3506290)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1046-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Descosturando com Herchcovitch - Temporada 03" (Salic: 24-0322).

Interessado: Mood Hunter Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3503967) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2360-E, de 2024 (SEI 3506581)