Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao sexto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e nove minutos, realizou-se a 925ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão pública.

1) Processo: 01416.001116/2022-61

Assunto: Apresentação do plano de ação para tratamento de riscos identificados no âmbito do Plano Anual de Gestão de Riscos de 2022.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2366-E, de 2024 (SEI ​​​​​3513334)

2) Processo: 01416.011525/2023-56

Assunto: Apresentação do resultado do processo de gerenciamento de riscos dos subprocessos analisados no âmbito do Plano Anual de Gestão de Riscos de 2023.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2367-E, de 2024 (SEI ​​​​​3513636)

3) Processo: 01416.012346/2023-36

Assunto: Apresentação de Relatórios de Monitoramento do Planejamento Estratégico da ANCINE 2024-2027, referente ao período de janeiro a setembro de 2024.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2368-E, de 2024 (SEI ​​​​​3513664)

4) Processo: 01416.009024/2024-91

Assunto: Plano de Gestão Anual (PGA) da ANCINE para o ano de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2369-E, de 2024 (SEI ​​​​​3513680)

5) Processo: 01416.002270/2023-31

Assunto: Autorização para reajuste do valor do Contrato Administrativo n.º 12/2024, com a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A., referente à contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2370-E, de 2024 (SEI ​​​​​3513688)

6) Processo: 01416.010713/2020-14

Assunto: Autorização para redução quantitativa do objeto do Contrato Administrativo n.º 03/2021, com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, nas instalações do Escritório Central da ANCINE, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2371-E, de 2024 (SEI ​​​​​3513702)

7) Processo: 01416.009533/2024-13

2) Processo: 01416.010813/2024-74

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Eu Não Vou Deixar a Minha História Morrer".

Interessado: E C Costa Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2374-E, de 2024 (SEI ​​​​​3513789)

3) Processo: 01416.010743/2024-54

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "São Paulo Bonito de se Ver"

Interessado: Almanaque Comunicação e Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2375-E, de 2024 (SEI ​​​​​3513812)

4) Processo: 01416.010328/2024-09

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TUPI-TRUPE"

Interessado: RNA Audiovisual Branding Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2376-E, de 2024 (SEI ​​​​​3513814)

5) Processo: 01416.011008/2024-68

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ELZA"

Interessado: O2 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2377-E, de 2024 (SEI ​​​​​3513817)

6) Processo: 01416.011044/2024-21

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Legado: Hélio Costa"

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2378-E, de 2024 (SEI ​​​​​3513820)

7) Processo: 01416.008588/2024-14

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EU QUERIA SER CHICO LANDI"

Interessado: Ebisu Filmes Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2379-E, de 2024 (SEI ​​​​​3513827)

8) Processo: 01416.008759/2024-05

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NOSSA LÍNGUA - MULHERES"

Interessado: Buzzline Serviços, Entretenimento e Produção EIRELLI- ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2380-E, de 2024 (SEI ​​​​​3513830)

9) Processo: 01416.010742/2024-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Audiovisual em Expansão"

Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2381-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514131)

10) Processo: 01416.011043/2024-87

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Esquadrão Zero - A Mágica Mortal"

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2382-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514156)

11) Processo: 01416.011046/2024-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Mentira tem Perna Curta"

Interessado: Inana Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2383-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514163)

12) Processo:01416.009990/2024-16

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Irmão do Jorel - 6ª Temporada"".

Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2384-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514164)

13) Processo:01416.009742/2024-67

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O SOCORRO NÃO VIRÁ".

Interessado: 34 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2385-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514166)

14) Processo: 01416.010942/2024-62

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Prazer em te conhecer...".

Interessado: Instituto Inteligência para Cidades Inteligentes.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2386-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514172)

15) Processo: 01416.008974/2024-06

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Treze Almas".

Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2387-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514179)

16) Processo: 01416.008865/2024-81

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "1% até onde você iria...".

Interessado: Ultravioleta Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2388-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514183)

17) Processo: 01416.009393/2024-83

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tudo em Família".

Interessado: Olhar Imaginário Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2389-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514187)

18) Processo: 01416.010727/2024-61

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMADO 2".

Interessado: BSB Cinema Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2390-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514193)

19) Processo: 01416.011027/2024-94

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alice"

Interessado: Flavio Langoni e Livia Pinaud Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2391-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514197)

20) Processo: 01416.011041/2024-98

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Paramigos Imparáveis - 2a temporada".

Interessado: GO Broccoli Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2392-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514209)

21) Processo: 01416.010915/2024-90

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rebentos de Oscar".

Interessado: Danilo Pontes Ferreira de Carvalho - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2393-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514213)

22) Processo: 01416.011035/2024-31

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mais Views".

Interessado: Verama Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2394-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514216)

23) Processo: 01416.011037/2024-20

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sítio do Pica-Pau Amarelo".

Interessado: Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2395-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514218)

24) Processo: 01416.009776/2024-51

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Copo Vazio".

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2396-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514225)

25) Processo: 01416.009781/2024-64

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Minha Pior Melhor Versão".

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2397-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514229)

26) Processo: 01416.009739/2024-43

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Gay de Família".

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2398-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514245)

27) Processo: 01416.009780/2024-10

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Custo de Vida".

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2399-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514249)

28) Processo: 01416.010521/2024-31

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bento Batuca".

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2400-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514257)

29) Processo: 01416.011014/2024-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bruxas da Noite"

Interessado: Urca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2401-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514265)

30) Processo: 01416.010320/2024-34

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Good Game"

Interessado: Liga Good Game de E-Sports Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2402-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514274)

31) Processo: 01416.009018/2024-33

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O JOGO DA VIDA".

Interessado: Brutal Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2403-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514285)

32) Processo: 01416.005915/2024-78

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Uma Nova Veneza".

Interessado: Aurora Entretenimento e Ensino Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2404-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514295)

33) Processo: 01416.010945/2024-04

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Deu Branco".

Interessado: Veronica Juliana de Paula Andrade - Produções.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2405-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514297)

34) Processo: 01416.010246/2024-56

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SAINDO DA FOG - REVELANDO HISTÓRIAS".

Interessado: Liga Good Game de E-Sports Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2406-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514303)

35) Processo: 01416.011023/2024-14

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "XIRÊ".

Interessado: Origem Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2407-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514316)

36) Processo: 01416.009091/2024-13

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Antes do Sim".

Interessado: Reagent Media Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2408-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514326)

37) Processo: 01416.011354/2024-46

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A aposta: Operação Maestro".

Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2409-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514330)

38) Processo: 01416.011353/2024-00

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dora e Vera".

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2410-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514338)

39) Processo: 01416.011267/2024-99

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CARLOS BABIES FRIENDS".

Interessado: Spirit Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2411-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514346)

40) Processo: 01416.011033/2024-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Homem-peixe".

Interessado: Iguape Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2412-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514355)

41) Processo: 01416.011189/2024-22

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Raízes do Nelore".

Interessado: Sister Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2413-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514362)

42) Processo: 01416.011121/2024-43

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Som do Vovô".

Interessado: Janice Botelho Produções Artísticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2414-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514367)

43) Processo: 01416.011120/2024-07

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Renato Russo: Que País É Este?".

Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2415-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514379)

44) Processo: 01416.011119/2024-74

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Menino e a Máquina".

Interessado: X. W. T. Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2416-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514390)

45) Processo: 01416.011071/2024-02

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pomo-de-Adão".

Interessado: Ponta Negra Filmes Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2417-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514406)

46) Processo: 01416.011047/2024-65

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CORTEJO DOS MORTOS".

Interessado: Enseada Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2418-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514417)

47) Processo: 01416.012401/2023-98

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Brasil e China" (Salic: 24-0358).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2419-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514430)

49) Processo: 01416.001279/2018-67

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "#FALASÉRIO!" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013).

Interessado: Oficina de Criação de Filmes EIRELI.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2421-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514485)

50) Processo: 01416.002459/2019-47

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Vento Sudoeste" (Salic: 24-0808 – Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional 2019 - Produção para Cinema).

Interessado: Sobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2422-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514570)

51) Processo: 01416.000692/2024-52

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Infância" (Salic: 24-0173 – Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018 - Projetos Longa).

Interessado: Comova Atividades de Produção Cinematográfica, de Vídeos e de Programas de Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2423-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514908)

52) Processo: 01416.011681/2022-36

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "'Estopim" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD Novos Realizadores 2022).

Interessado: Escafandra Transmedia Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2424-E, de 2024 (SEI ​​​​​3514935)