Ata de Reunião de Diretoria Colegiada
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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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926ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao décimo terceiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e dezesseis minutos, realizou-se a 926ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão pública. |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.001116/2022-61 Assunto: Apresentação do plano de ação para tratamento de riscos identificados no âmbito do Plano Anual de Gestão de Riscos de 2022. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2437-E, de 2024 (SEI 3520516)
2) Processo: 01416.011525/2023-56 Assunto: Apresentação do resultado do processo de gerenciamento de riscos dos subprocessos analisados no âmbito do Plano Anual de Gestão de Riscos de 2023. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2438-E, de 2024 (SEI 3520560)
3) Processo: 01416.012346/2023-36 Assunto: Apresentação de Relatórios de Monitoramento do Planejamento Estratégico da ANCINE 2024-2027, referente ao período de janeiro a setembro de 2024. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2439-E, de 2024 (SEI 3520623)
4) Processo: 01416.009024/2024-91 Assunto: Plano de Gestão Anual (PGA) da ANCINE para o ano de 2025. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2440-E, de 2024 (SEI 3520640)
5) Processo: 01416.002270/2023-31 Assunto: Autorização para reajuste do valor do Contrato Administrativo n.º 12/2024, com a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A., referente à contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2441-E, de 2024 (SEI 3520670)
6) Processo: 01416.010713/2020-14 Assunto: Autorização para redução quantitativa do objeto do Contrato Administrativo n.º 03/2021, com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, nas instalações do Escritório Central da ANCINE, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2442-E, de 2024 (SEI 3520683)
7) Processo: 01416.009533/2024-13 Assunto: Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2025. Área responsável: Auditoria Interna (AUD) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2443-E, de 2024 (SEI 3520693)
8) Processo: 01416.007462/2024-14 Assunto: Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2025/2026. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2444-E, de 2024 (SEI 3520715) |
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.010097/2021-82 Assunto: Revisão da Instrução Normativa n.º 95, de 8 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o procedimento de registro de obra audiovisual publicitária. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2445-E, de 2024 (SEI 3520771)
2) Processo: 01416.009972/2024-26 Assunto: Retificação do resultado final da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2446-E, de 2024 (SEI 3520844)
3) Processo: 01416.010430/2024-04 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Laura: A Primeira Garota de Ipanema". Interessado: 3C Produções Artísticas Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2447-E, de 2024 (SEI 3520944)
4) Processo: 01416.011030/2024-16 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UM CASAL QUASE NORMAL". Interessado: UNO Filmes Rio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2448-E, de 2024 (SEI 3520958)
5) Processo: 01416.011341/2024-77 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Desvio". Interessado: Exótica Cinematográfica - EIRELI. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2449-E, de 2024 (SEI 3520966)
6) Processo: 01416.009608/2024-66 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OPERACAO ALPHA A ROTA DE COCAINA DE CALI NO BRASIL". Interessado: TF International Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2450-E, de 2024 (SEI 3520969)
7) Processo: 01416.009609/2024-19 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OPERACAO ALPHA A ROTA DE COCAINA DE CALI NO BRASIL, A SERIE". Interessado: TF International Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2451-E, de 2024 (SEI 3520972)
8) Processo: 01416.010629/2024-24 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Maria Esther Bueno". Interessado: Ask The Rabbit Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2452-E, de 2024 (SEI 3520980)
9) Processo: 01416.011375/2024-61 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pontos Luminosos". Interessado: Ching Chih Wang Chang. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2453-E, de 2024 (SEI 3520990)
10) Processo: 01416.011465/2024-52 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Julia & Clara". Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2454-E, de 2024 (SEI 3520999)
11) Processo: 01416.011571/2024-36 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bruna Surfistinha 2 - Desenvolvimento". Interessado: TV Zero Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2455-E, de 2024 (SEI 3521008)
12) Processo: 01416.011451/2024-39 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CAMISA 10". Interessado: Meyer Features Produção Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2456-E, de 2024 (SEI 3521018)
13) Processo: 01416.011592/2024-51 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Cardeal e Meu Pai". Interessado: CR Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2457-E, de 2024 (SEI 3521023)
14) Processo: 01416.011039/2024-19 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RESILIENCIA GAUCHA". Interessado: Videomakers Filmes Eireli - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2458-E, de 2024 (SEI 3521029)
15) Processo: 01416.010240/2024-89 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sítio Baixio". Interessado: Toque de Midas Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2459-E, de 2024 (SEI 3521033)
16) Processo: 01416.010235/2024-76 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rastro do Medo". Interessado: Toque de Midas Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2460-E, de 2024 (SEI 3521035)
17) Processo: 01416.011624/2024-19 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Gilberto Gil - Tempo Rei 2". Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2461-E, de 2024 (SEI 3521039)
18) Processo: 01416.011626/2024-16 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "One Take Show Temporada 2". Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2462-E, de 2024 (SEI 3521040)
19) Processo: 01416.011453/2024-28 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Thomázia e as mulheres da água e do fogo". Interessado: Emege Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2463-E, de 2024 (SEI 3521042)
20) Processo: 01416.011209/2024-65 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasa!". Interessado: Ivan Carlos de Melo Produções Culturais. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2464-E, de 2024 (SEI 3521051)
21) Processo: 01416.011347/2024-44 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EU SOU TÉCNICO INDUSTRIAL!" Interessado: Rosa Amarela Comercio & Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2465-E, de 2024 (SEI 3521054)
22) Processo: 01416.011342/2024-11 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EU SOU TÉCNICO INDUSTRIAL!" - Desenvolvimento. Interessado: Rosa Amarela Comercio & Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2466-E, de 2024 (SEI 3521058)
23) Processo: 01416.013495/2022-31 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Gil, político" (Salic: 23-0742 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2023). Interessado: Boulevard Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2467-E, de 2024 (SEI 3521074)
24) Processo: 01416.003821/2024-64 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Natal dos Silva" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023) Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2468-E, de 2024 (SEI 3521541)
25) Processo: 01416.012458/2022-14 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Sem bagagem" (Salic: 23-0560 - Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD Via Programadora 2022) Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada condicionada à certificação da situação de adimplência da programadora – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2469-E, de 2024 (SEI 3521589)
26) Processo: 01416.002794/2024-11 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Augusta e Kátia" (Salic: 24-0408 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2023) Interessado: Clariô Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2470-E, de 2024 (SEI 3521607)
27) Processo: 01416.003288/2023-50 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Tons de rosa - Temporada 1" (Salic: 23-0432). Interessado: Popcon Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2471-E, de 2024 (SEI 3521620)
28) Processo: 01416.011054/2022-03 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Agenda ESG" (Salic: 22-0771). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2472-E, de 2024 (SEI 3521657)
29) Processo: 01416.009406/2024-14 Assunto: Pedido de reconhecimento de prescrição referente à restituição de valores não aplicados no prazo legal. Interessado: Playarte Pictures Entretenimentos. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2473-E, de 2024 (SEI 3521700)
30) Processo: 01416.010336/2020-13 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 63-E/2024/SEF, referente ao indeferimento da liberação posterior de recursos do projeto "Quando meu dia chegar" (Salic: 22-0235). Interessado: Primeiro Corte Produções Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: decisão pela conversão da deliberação em diligência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2474-E, de 2024 (SEI 3521727)
31) Processo: 01416.011447/2024-71 – Extrapauta (SEI 3521777) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1054-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ECOLOUCOS - UMA COMÉDIA INSUSTENTÁVEL". Interessado: 34 Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3519768) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2475-E, de 2024 (SEI 3522522)
32) Processo: 01416.009286/2021-11 – Extrapauta (SEI 3521777) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1055-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Balé Folclórico da Bahia - Sonhos, Amor e Dança" (Salic: 22-0033). Interessado: Audaz Filmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3519776) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2476-E, de 2024 (SEI 3522531)
33) Processo: 01416.010628/2024-80 – Extrapauta (SEI 3521777) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1056-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PACAEMBU - GIGANTE EM MOVIMENTO". Interessado: Beyond Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3521090) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2477-E, de 2024 (SEI 3522662)
34) Processo: 01416.011006/2024-79 – Extrapauta (SEI 3521777) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1057-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cachorro do Mato - Desenvolvimento". Interessado: Bits Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3521093) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2478-E, de 2024 (SEI 3522664)
35) Processo: 01580.022697/2014-62 – Extrapauta (SEI 3525233) Assunto: (I) Primeira liberação de recursos incentivados; (II) Prorrogação do prazo para conclusão e (III) Análise da execução parcial do projeto "Mil faces do crime" (Salic: 14-0166 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 02/2013). Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2479-E, de 2024 (SEI 3525326)
36) Processo: 01416.011900/2024-49 – Extrapauta (SEI 3525233) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DIAS DE GLÓRIA". Interessado: Nation Production And Content Services Brazil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2480-E, de 2024 (SEI 3525415)
37) Processo: 01416.011775/2024-77 – Extrapauta (SEI 3526646) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Novembro". Interessado: Vulcana Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2481-E, de 2024 (SEI 3526650) |
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, foi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 31-34; 3-22; 36; 37; 23-27; 35; 28; 29; 30; 2. Após intervalo, às doze horas vinte e oito minutos, ocorreu a deliberação dos itens da sessão administrativa 1; 2; 5. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 3; 4; 6; 7; 8 da sessão administrativa; 1 da sessão da pública. Às doze horas e trinta e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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 | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 13/12/2024, às 12:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 13/12/2024, às 12:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 13/12/2024, às 13:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 13/12/2024, às 13:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3522227 e o código CRC 568069A8. |
| Referência: Processo nº 01416.000021/2024-91 | SEI nº 3522227 |