Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada
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Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada |
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927ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Data: 20/12/2024 |
Horário: 11h30 |
Local: Escritório Central - Rio de Janeiro |
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ATENÇÃO: I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 17/12/2024, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral. II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 19/12/2024 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube. |
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OBSERVAÇÕES: I - Pauta originalmente publicada em 16/12/2024 (SEI 3527419); II - Pauta republicada em 17/12/2024 (SEI 3530861), com a seguinte alteração: a) Inclusão em extrapauta na sessão reservada do processo n.º 01416.011159/2024-16 (item 1), com base na Proposta de Ação - PA - Atos Normativos Externos n.º 3-E/2024/SRG/CTR (SEI 3528589). |
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SESSÃO RESERVADA |
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1) Processo: 01416.011159/2024-16 – Extrapauta (SEI 3530861) Assunto: Apresentação de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de minuta de Instrução Normativa com o objetivo de subsidiar a regulamentação da ANCINE sobre a Cota de Tela para o ano de 2025. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)
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SESSÃO administrativa |
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1) Processo: 01416.012346/2023-36 Assunto: Apresentação do Relatório de Monitoramento do Planejamento Estratégico da ANCINE 2024-2027, referente ao período de janeiro a setembro de 2024. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Matéria mantida em pauta na 925ª Reunião Ordinária, de 6 de dezembro de 2024 (SEI 3515571) Matéria mantida em pauta na 926ª Reunião Ordinária, de 13 de dezembro de 2024 (SEI 3522227)
2) Processo: 01416.009024/2024-91 Assunto: Plano de Gestão Anual (PGA) da ANCINE para o ano de 2025. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Matéria mantida em pauta na 925ª Reunião Ordinária, de 6 de dezembro de 2024 (SEI 3515571) Matéria mantida em pauta na 926ª Reunião Ordinária, de 13 de dezembro de 2024 (SEI 3522227)
3) Processo: 01416.010713/2020-14 Assunto: Autorização para redução quantitativa do objeto do Contrato Administrativo n.º 03/2021, com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, nas instalações do Escritório Central da ANCINE, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Matéria mantida em pauta na 925ª Reunião Ordinária, de 6 de dezembro de 2024 (SEI 3515571) Matéria mantida em pauta na 926ª Reunião Ordinária, de 13 de dezembro de 2024 (SEI 3522227)
4) Processo: 01416.000148/2024-19 Assunto: Revisão do Plano de Contratações Anual (PCA) da ANCINE para o exercício de 2025. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)
5) Processo: 01416.009533/2024-13 Assunto: Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2025. Área responsável: Auditoria Interna (AUD). Matéria mantida em pauta na 924ª Reunião Ordinária, de 29 de novembro de 2024 (SEI 3508387) Matéria mantida em pauta na 925ª Reunião Ordinária, de 6 de dezembro de 2024 (SEI 3515571) Matéria mantida em pauta na 926ª Reunião Ordinária, de 13 de dezembro de 2024 (SEI 3522227)
6) Processo: 01416.007462/2024-14 Assunto: Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2025/2026. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Matéria mantida em pauta na 925ª Reunião Ordinária, de 6 de dezembro de 2024 (SEI 3515571) Matéria mantida em pauta na 926ª Reunião Ordinária, de 13 de dezembro de 2024 (SEI 3522227)
7) Processo: 01416.000392/2019-14 Assunto: Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acerca da cota de tela referente ao ano de 2018. Interessado: Cinemais Cinemas Ltda. (“Cinemais”) Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)
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SESSÃO pública |
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1) Processo: 01416.010097/2021-82 Assunto: Revisão da Instrução Normativa n.º 95, de 8 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o procedimento de registro de obra audiovisual publicitária. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Matéria mantida em pauta na 922ª Reunião Ordinária, de 31 de outubro de 2024 (SEI 3476073) Matéria mantida em pauta na 923ª Reunião Ordinária, de 14 de novembro de 2024 (SEI 3496393) Matéria mantida em pauta na 924ª Reunião Ordinária, de 29 de novembro de 2024 (SEI 3508387) Matéria mantida em pauta na 925ª Reunião Ordinária, de 6 de dezembro de 2024 (SEI 3515571) Matéria mantida em pauta na 926ª Reunião Ordinária, de 13 de dezembro de 2024 (SEI 3522227)
2) Processo: 01416.011057/2024-09 Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV/VoD - Desempenho Comercial de Produtoras 2024. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)
3) Processo: 01416.013181/2019-33 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Por que só as princesas se dão bem?" (Salic: 20-0003 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
4) Processo: 01416.003994/2024-82 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Palavra Cantada - desenvolvimento" (Salic: 24-0652). Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
5) Processo: 01416.011979/2023-27 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Estação terminal" (Salic: 23-1219). Interessado: Mirabolante Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
6) Processo: 01416.002384/2021-19 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "100 dias" (Salic: 21-0035). Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
7) Processo: 01416.004491/2018-86 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 74-E/2024/SEF, referente ao indeferimento de solicitação de reinvestimento excepcional do projeto "Rita Lee" (Salic: 18-0265) para o projeto "A Cuidadora" (Salic: 22-0619). Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)
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 | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 17/12/2024, às 13:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3530861 e o código CRC C83A7762. |
| Referência: Processo nº 01416.000021/2024-91 | SEI nº 3530861 |