Boletim de Serviço Eletrônico em 20/12/2024

 

Timbre

   Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

927ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao vigésimo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e quarenta e três minutos, realizou-se a 927ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa.

SESSÃO RESERVADA

1) Processo: 01416.011159/2024-16 – Extrapauta (SEI 3530861)

Assunto: Apresentação de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de minuta de Instrução Normativa com o objetivo de subsidiar a regulamentação da ANCINE sobre a Cota de Tela para o ano de 2025.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2496-E, de 2024 (SEI ​​​​​3531326)

                                                                              SESSÃO ADMINISTRATIVA

 

1) Processo: 01416.012346/2023-36

Assunto: Apresentação do Relatório de Monitoramento do Planejamento Estratégico da ANCINE 2024-2027, referente ao período de janeiro a setembro de 2024.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2482-E, de 2024 (SEI ​​​​​3530444)

 

2) Processo: 01416.009024/2024-91

Assunto: Plano de Gestão Anual (PGA) da ANCINE para o ano de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2483-E, de 2024 (SEI ​​​​​3530453)

 

3) Processo: 01416.010713/2020-14

Assunto: Autorização para redução quantitativa do objeto do Contrato Administrativo n.º 03/2021, com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, nas instalações do Escritório Central da ANCINE, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2484-E, de 2024 (SEI ​​​​​3530468)

 

4) Processo: 01416.000148/2024-19

Assunto: Revisão do Plano de Contratações Anual (PCA) da ANCINE para o exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2485-E, de 2024 (SEI ​​​​​3530496)

 

5) Processo: 01416.009533/2024-13

Assunto: Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2025.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2486-E, de 2024 (SEI ​​​​​3530523)

 

6) Processo: 01416.007462/2024-14

Assunto: Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2025/2026.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2487-E, de 2024 (SEI ​​​​​3530558)

 

7) Processo: 01416.000392/2019-14

Assunto: Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acerca da cota de tela referente ao ano de 2018.

Interessado: Cinemais Cinemas Ltda​. (“Cinemais”)

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2488-E, de 2024 (SEI ​​​​​3530600)

 SESSÃO PÚBLICA

 

1) Processo: 01416.010097/2021-82

Assunto: Revisão da Instrução Normativa n.º 95, de 8 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o procedimento de registro de obra audiovisual publicitária.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2489-E, de 2024 (SEI ​​​​​3530635)

 

2) Processo: 01416.011057/2024-09

Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV/VoD - Desempenho Comercial de Produtoras 2024.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2490-E, de 2024 (SEI ​​​​​3530698)

 

3) Processo: 01416.013181/2019-33

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Por que só as princesas se dão bem?" (Salic: 20-0003 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: conversão da decisão para realização de diligência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2491-E, de 2024 (SEI ​​​​​3530768)

 

4) Processo: 01416.003994/2024-82

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Palavra Cantada - desenvolvimento" (Salic: 24-0652).

Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2492-E, de 2024 (SEI ​​​​​3530788)

 

5) Processo: 01416.011979/2023-27

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Estação terminal" (Salic: 23-1219).

Interessado: Mirabolante Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2493-E, de 2024 (SEI ​​​​​3530829)

 

6) Processo: 01416.002384/2021-19

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "100 dias" (Salic: 21-0035).

Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2494-E, de 2024 (SEI ​​​​​3530865)

 

7) Processo: 01416.004491/2018-86

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 74-E/2024/SEF, referente ao indeferimento de solicitação de reinvestimento excepcional do projeto "Rita Lee" (Salic: 18-0265) para o projeto "A Cuidadora" (Salic: 22-0619).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2495-E, de 2024 (SEI ​​​​​3530881)

 

8) Processo: 01416.000617/2021-49 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1058-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Nação Ubuntu" (Salic: 22-0047 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023; Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528687) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2497-E, de 2024 (SEI 3532094)

 

9) Processo: 01416.011703/2024-20 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1059-E, de 2024, acerca da aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Construção - Cinépolis Carlos Gomes".

Interessado: Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda.

Área responsável: Gerencia de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528838) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2498-E, de 2024 (SEI 3532333)

 

10) Processo: 01416.008649/2024-35 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1060-E, de 2024, acerca da aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Modernização - 07 (sete) Complexos - Cinépolis".

Interessado: Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda.

Área responsável: Gerencia de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528840) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2499-E, de 2024 (SEI 3532338)

 

11) Processo: 01416.000084/2024-48 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1061-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Terra Prometida".

Interessado: Pontos de Fuga Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528851) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2500-E, de 2024 (SEI 3532356)

 

12) Processo: 01416.011224/2024-11 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1062-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Minha beleza é o meu sorriso".

Interessado: Barry Company Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528853) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2501-E, de 2024 (SEI 3532358)

 

13) Processo: 01416.011697/2024-19 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1063-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CORPO ESTRANHO".

Interessado: Red Terra Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528854) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2502-E, de 2024 (SEI 3532367)

 

14) Processo: 01416.009389/2024-15 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1064-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rolê da Copa".

Interessado: Beyond Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528856) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2503-E, de 2024 (SEI 3532479)

 

15) Processo: 01416.011574/2024-70 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1065-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lino 2 - Familia Unida".

Interessado: Start Desenhos Animados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528859) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2504-E, de 2024 (SEI 3532485)

 

16) Processo: 01416.011516/2024-46 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1066-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A árvore de enforcamento".

Interessado: Lucas Chimento Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528862) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2505-E, de 2024 (SEI 3532490)

 

17) Processo: 01416.011454/2024-72 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1067-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sombras Animadas - A Ascensão e Queda da VideoBrinquedo".

Interessado: Renderframe Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528863) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2506-E, de 2024 (SEI 3532495)

 

18) Processo: 01416.011028/2024-39 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1068-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Agente Secreto - Distribuição".

Interessado: Vitrine Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528864) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2507-E, de 2024 (SEI 3532505)

 

19) Processo: 01416.011195/2024-80 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1069-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Espinho".

Interessado: Paulo de Grana Marinho Neto Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528865) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2508-E, de 2024 (SEI 3532524)

 

20) Processo: 01416.009669/2024-23 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1070-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GUGIE".

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528866) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2509-E, de 2024 (SEI 3532532)

 

21) Processo: 01416.010772/2024-16 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1071-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Conectadas".

Interessado: PSI Provedora de Soluções Em Imagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528868) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2510-E, de 2024 (SEI 3532543)

 

22) Processo: 01416.011520/2024-12 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1072-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Duas Palavras".

Interessado: Labd12 Estúdio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528870) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2511-E, de 2024 (SEI 3532549)

 

23) Processo: 01416.012404/2022-41 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1073-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Memória da Mídia - 2º Temporada".

Interessado: Alo Vídeo Ltda M E

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528871) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2512-E, de 2024 (SEI 3532557)

 

24) Processo: 01416.011617/2024-17 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1074-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brito: O Caçador de Notícias".

Interessado: Felistoque Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528872) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2513-E, de 2024 (SEI 3532904)

 

25) Processo: 01416.011628/2024-05 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1075-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OH, CHUVA!".

Interessado: Borgon Comercio & Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528874) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2514-E, de 2024 (SEI 3532911)

 

26) Processo: 01416.011695/2024-11 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1076-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Enquanto viver, viverei em ti".

Interessado: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528875) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2515-E, de 2024 (SEI 3532924)

 

27) Processo: 01416.011402/2024-04 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1077-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A melodia da inclusão".

Interessado: Regiane Fonseca Pimentel

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528878) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2516-E, de 2024 (SEI 3532929)

 

28) Processo: 01416.011934/2024-33 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1078-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Jacob do Bandolim".

Interessado: R A Verissimo Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528879) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2517-E, de 2024 (SEI 3532933)

 

29) Processo: 01416.004361/2023-19 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1079-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazonia Perdida".

Interessado: Valente Studio de Produção de Vídeos e Jogos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528881) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2518-E, de 2024 (SEI 3532945)

 

30) Processo: 01416.011939/2024-66 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1080-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Versos da Quebrada".

Interessado: Regiane Fonseca Pimentel

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528883) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2519-E, de 2024 (SEI 3532951)

 

31) Processo: 01416.011448/2024-15 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1081-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Águas de Desalento".

Interessado: Catuai Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528885) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2520-E, de 2024 (SEI 3533004)

 

32) Processo: 01416.011449/2024-60 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1082-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vargem das Flores".

Interessado: Catuai Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528888) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2521-E, de 2024 (SEI 3533012)

 

33) Processo: 01416.011956/2024-01 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1083-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMADEO - DISTRIBUIÇÃO".

Interessado: Felistoque Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528895) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2522-E, de 2024 (SEI 3533021)

 

34) Processo: 01416.011955/2024-59 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1084-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMADEO".

Interessado: Felistoque Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528902) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2523-E, de 2024 (SEI 3533034)

 

35) Processo: 01416.011948/2024-57 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1085-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "KD VC?".

Interessado: Felistoque Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528903) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2524-E, de 2024 (SEI 3533044)

 

36) Processo: 01416.011945/2024-13 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1086-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O PRINCÍPIO".

Interessado: Felistoque Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528904) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2525-E, de 2024 (SEI 3533059)

 

37) Processo: 01416.008653/2024-01 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1087-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LUZILÉIA - O Sertão em Meus Olhos".

Interessado: Cunhapora Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3530382) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2526-E, de 2024 (SEI 3533061)

 

38) Processo: 01416.011951/2024-71 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1088-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Extragrades".

Interessado: Outros Olhos Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3530388) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2527-E, de 2024 (SEI 3533076)

 

39) Processo: 01416.011497/2024-58 – Extrapauta (SEI 3531664)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1089-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "6 Meses en Edificio Rosa y Azul".

Interessado: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3530392) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2528-E, de 2024 (SEI 3533081)

 

40) Processo: 01416.004090/2024-74 – Extrapauta (SEI 3533541)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Love Taste - Conquista na cozinha - segunda temporada" (Salic: 24-0656).

Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2529-E, de 2024 (SEI ​​​​​3533651)

 

41) Processo: 01416.010312/2022-26 – Extrapauta (SEI 3533541)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Love Taste - Conquista na cozinha" (Salic: 23-0662).

Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2530-E, de 2024 (SEI ​​​​​3533671)

 

42) Processo: 01416.005405/2022-39 – Extrapauta (SEI 3534477)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1090-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Yoga marginal" (Salic: 22-0450).

Interessado: Kilomba Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3531772) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2531-E, de 2024 (SEI 3534900)

 

43) Processo: 01416.011056/2018-16 – Extrapauta (SEI 3534477)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1091-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Papaya" (Salic: 18-7275 – Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 07/2016 - Desempenho Artístico).

Interessado: Boulevard Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3531777) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2532-E, de 2024 (SEI 3534903)

 

44) Processo: 01416.009775/2024-15 – Extrapauta (SEI 3534477)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1092-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Informal".

Interessado: Anove Produção Audio Visual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3531781) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2533-E, de 2024 (SEI 3534912)

 

45) Processo: 01416.011991/2024-12 – Extrapauta (SEI 3534477)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1094-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Antropólogo Aprendiz".

Interessado: Xingu Filmes Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3531786) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2534-E, de 2024 (SEI 3534916)

 

46) Processo: 01416.011962/2024-51 – Extrapauta (SEI 3534477)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1095-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Casa da Árvore - Longa-metragem - Desenvolvimento".

Interessado: E H Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3533209) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2535-E, de 2024 (SEI 3534922)

 

47) Processo: 01416.010427/2024-82 – Extrapauta (SEI 3534477)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1096-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "QUE SE CHAMA AMOR".

Interessado: RJ Serviços Cine Group Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3533210) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2536-E, de 2024 (SEI 3534929)

 

48) Processo: 01416.012155/2024-55 – Extrapauta (SEI 3534477)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1097-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AEROPORTO - ÁREA RESTRITA (8ª Temporada)".

Interessado: Write Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3534685) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2537-E, de 2024 (SEI 3534931)

 

49) Processo: 01416.011895/2024-74 – Extrapauta (SEI 3535059)

Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Cinema: Desempenho Artístico - 2ª Edição 2024.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2538-E, de 2024 (SEI ​​​​​3535062)

ASSUNTOS GERAIS

Inicialmente, ocorreu a deliberação dos itens da sessão administrativa 1; 2; 4; 5; e 7.

Concluída a sessão administrativa, após intervalo, às treze horas e cinquenta e quatro minutosfoi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 8 a 39; 42 a 48; 3;  4 e 5; 40; 41; 6; 2 e 49; 1.

Após intervalo, às quatorze horas e trinta e dois minutos, houve a realização de sessão reservada, sendo mantido o respectivo item. 

Nas sessões pública e reservada, registra-se a participação do Secretário de Regulação, Senhor Tiago Mafra.

Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 da sessão reservada, 3 e 6 da sessão administrativa; 7 da sessão da pública.

Às quinze horas e trinta e sete minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas.

 

 

Alex Braga

Diretor-Presidente

 

 

 

 

Vinicius Clay

Diretor 

 

Paulo Alcoforado

  Diretor

 

Eloiza Silva

Secretária da Diretoria Colegiada 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 20/12/2024, às 15:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 20/12/2024, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 20/12/2024, às 17:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 20/12/2024, às 17:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3531366 e o código CRC BD11DB7C.


 


Referência: Processo nº 01416.000021/2024-91 SEI nº 3531366