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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
927ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao vigésimo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e quarenta e três minutos, realizou-se a 927ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa. |
SESSÃO RESERVADA |
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1) Processo: 01416.011159/2024-16 – Extrapauta (SEI 3530861) Assunto: Apresentação de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de minuta de Instrução Normativa com o objetivo de subsidiar a regulamentação da ANCINE sobre a Cota de Tela para o ano de 2025. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2496-E, de 2024 (SEI 3531326) |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.012346/2023-36 Assunto: Apresentação do Relatório de Monitoramento do Planejamento Estratégico da ANCINE 2024-2027, referente ao período de janeiro a setembro de 2024. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2482-E, de 2024 (SEI 3530444)
2) Processo: 01416.009024/2024-91 Assunto: Plano de Gestão Anual (PGA) da ANCINE para o ano de 2025. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2483-E, de 2024 (SEI 3530453)
3) Processo: 01416.010713/2020-14 Assunto: Autorização para redução quantitativa do objeto do Contrato Administrativo n.º 03/2021, com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, nas instalações do Escritório Central da ANCINE, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2484-E, de 2024 (SEI 3530468)
4) Processo: 01416.000148/2024-19 Assunto: Revisão do Plano de Contratações Anual (PCA) da ANCINE para o exercício de 2025. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2485-E, de 2024 (SEI 3530496)
5) Processo: 01416.009533/2024-13 Assunto: Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2025. Área responsável: Auditoria Interna (AUD) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2486-E, de 2024 (SEI 3530523)
6) Processo: 01416.007462/2024-14 Assunto: Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2025/2026. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2487-E, de 2024 (SEI 3530558)
7) Processo: 01416.000392/2019-14 Assunto: Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acerca da cota de tela referente ao ano de 2018. Interessado: Cinemais Cinemas Ltda. (“Cinemais”) Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2488-E, de 2024 (SEI 3530600) |
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.010097/2021-82 Assunto: Revisão da Instrução Normativa n.º 95, de 8 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o procedimento de registro de obra audiovisual publicitária. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2489-E, de 2024 (SEI 3530635)
2) Processo: 01416.011057/2024-09 Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV/VoD - Desempenho Comercial de Produtoras 2024. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2490-E, de 2024 (SEI 3530698)
3) Processo: 01416.013181/2019-33 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Por que só as princesas se dão bem?" (Salic: 20-0003 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: conversão da decisão para realização de diligência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2491-E, de 2024 (SEI 3530768)
4) Processo: 01416.003994/2024-82 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Palavra Cantada - desenvolvimento" (Salic: 24-0652). Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2492-E, de 2024 (SEI 3530788)
5) Processo: 01416.011979/2023-27 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Estação terminal" (Salic: 23-1219). Interessado: Mirabolante Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2493-E, de 2024 (SEI 3530829)
6) Processo: 01416.002384/2021-19 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "100 dias" (Salic: 21-0035). Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2494-E, de 2024 (SEI 3530865)
7) Processo: 01416.004491/2018-86 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 74-E/2024/SEF, referente ao indeferimento de solicitação de reinvestimento excepcional do projeto "Rita Lee" (Salic: 18-0265) para o projeto "A Cuidadora" (Salic: 22-0619). Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2495-E, de 2024 (SEI 3530881)
8) Processo: 01416.000617/2021-49 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1058-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Nação Ubuntu" (Salic: 22-0047 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023; Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528687) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2497-E, de 2024 (SEI 3532094)
9) Processo: 01416.011703/2024-20 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1059-E, de 2024, acerca da aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Construção - Cinépolis Carlos Gomes". Interessado: Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda. Área responsável: Gerencia de Desenvolvimento de Mercado (GDM) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528838) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2498-E, de 2024 (SEI 3532333)
10) Processo: 01416.008649/2024-35 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1060-E, de 2024, acerca da aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Modernização - 07 (sete) Complexos - Cinépolis". Interessado: Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda. Área responsável: Gerencia de Desenvolvimento de Mercado (GDM) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528840) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2499-E, de 2024 (SEI 3532338)
11) Processo: 01416.000084/2024-48 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1061-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Terra Prometida". Interessado: Pontos de Fuga Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528851) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2500-E, de 2024 (SEI 3532356)
12) Processo: 01416.011224/2024-11 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1062-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Minha beleza é o meu sorriso". Interessado: Barry Company Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528853) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2501-E, de 2024 (SEI 3532358)
13) Processo: 01416.011697/2024-19 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1063-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CORPO ESTRANHO". Interessado: Red Terra Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528854) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2502-E, de 2024 (SEI 3532367)
14) Processo: 01416.009389/2024-15 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1064-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rolê da Copa". Interessado: Beyond Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528856) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2503-E, de 2024 (SEI 3532479)
15) Processo: 01416.011574/2024-70 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1065-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lino 2 - Familia Unida". Interessado: Start Desenhos Animados Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528859) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2504-E, de 2024 (SEI 3532485)
16) Processo: 01416.011516/2024-46 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1066-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A árvore de enforcamento". Interessado: Lucas Chimento Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528862) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2505-E, de 2024 (SEI 3532490)
17) Processo: 01416.011454/2024-72 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1067-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sombras Animadas - A Ascensão e Queda da VideoBrinquedo". Interessado: Renderframe Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528863) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2506-E, de 2024 (SEI 3532495)
18) Processo: 01416.011028/2024-39 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1068-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Agente Secreto - Distribuição". Interessado: Vitrine Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528864) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2507-E, de 2024 (SEI 3532505)
19) Processo: 01416.011195/2024-80 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1069-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Espinho". Interessado: Paulo de Grana Marinho Neto Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528865) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2508-E, de 2024 (SEI 3532524)
20) Processo: 01416.009669/2024-23 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1070-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GUGIE". Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528866) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2509-E, de 2024 (SEI 3532532)
21) Processo: 01416.010772/2024-16 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1071-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Conectadas". Interessado: PSI Provedora de Soluções Em Imagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528868) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2510-E, de 2024 (SEI 3532543)
22) Processo: 01416.011520/2024-12 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1072-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Duas Palavras". Interessado: Labd12 Estúdio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528870) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2511-E, de 2024 (SEI 3532549)
23) Processo: 01416.012404/2022-41 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1073-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Memória da Mídia - 2º Temporada". Interessado: Alo Vídeo Ltda M E Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528871) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2512-E, de 2024 (SEI 3532557)
24) Processo: 01416.011617/2024-17 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1074-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brito: O Caçador de Notícias". Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528872) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2513-E, de 2024 (SEI 3532904)
25) Processo: 01416.011628/2024-05 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1075-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OH, CHUVA!". Interessado: Borgon Comercio & Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528874) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2514-E, de 2024 (SEI 3532911)
26) Processo: 01416.011695/2024-11 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1076-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Enquanto viver, viverei em ti". Interessado: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528875) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2515-E, de 2024 (SEI 3532924)
27) Processo: 01416.011402/2024-04 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1077-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A melodia da inclusão". Interessado: Regiane Fonseca Pimentel Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528878) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2516-E, de 2024 (SEI 3532929)
28) Processo: 01416.011934/2024-33 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1078-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Jacob do Bandolim". Interessado: R A Verissimo Produções Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528879) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2517-E, de 2024 (SEI 3532933)
29) Processo: 01416.004361/2023-19 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1079-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazonia Perdida". Interessado: Valente Studio de Produção de Vídeos e Jogos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528881) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2518-E, de 2024 (SEI 3532945)
30) Processo: 01416.011939/2024-66 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1080-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Versos da Quebrada". Interessado: Regiane Fonseca Pimentel Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528883) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2519-E, de 2024 (SEI 3532951)
31) Processo: 01416.011448/2024-15 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1081-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Águas de Desalento". Interessado: Catuai Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528885) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2520-E, de 2024 (SEI 3533004)
32) Processo: 01416.011449/2024-60 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1082-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vargem das Flores". Interessado: Catuai Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528888) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2521-E, de 2024 (SEI 3533012)
33) Processo: 01416.011956/2024-01 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1083-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMADEO - DISTRIBUIÇÃO". Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528895) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2522-E, de 2024 (SEI 3533021)
34) Processo: 01416.011955/2024-59 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1084-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMADEO". Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528902) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2523-E, de 2024 (SEI 3533034)
35) Processo: 01416.011948/2024-57 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1085-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "KD VC?". Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528903) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2524-E, de 2024 (SEI 3533044)
36) Processo: 01416.011945/2024-13 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1086-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O PRINCÍPIO". Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3528904) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2525-E, de 2024 (SEI 3533059)
37) Processo: 01416.008653/2024-01 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1087-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LUZILÉIA - O Sertão em Meus Olhos". Interessado: Cunhapora Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3530382) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2526-E, de 2024 (SEI 3533061)
38) Processo: 01416.011951/2024-71 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1088-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Extragrades". Interessado: Outros Olhos Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3530388) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2527-E, de 2024 (SEI 3533076)
39) Processo: 01416.011497/2024-58 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1089-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "6 Meses en Edificio Rosa y Azul". Interessado: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3530392) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2528-E, de 2024 (SEI 3533081)
40) Processo: 01416.004090/2024-74 – Extrapauta (SEI 3533541) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Love Taste - Conquista na cozinha - segunda temporada" (Salic: 24-0656). Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2529-E, de 2024 (SEI 3533651)
41) Processo: 01416.010312/2022-26 – Extrapauta (SEI 3533541) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Love Taste - Conquista na cozinha" (Salic: 23-0662). Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2530-E, de 2024 (SEI 3533671)
42) Processo: 01416.005405/2022-39 – Extrapauta (SEI 3534477) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1090-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Yoga marginal" (Salic: 22-0450). Interessado: Kilomba Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3531772) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2531-E, de 2024 (SEI 3534900)
43) Processo: 01416.011056/2018-16 – Extrapauta (SEI 3534477) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1091-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Papaya" (Salic: 18-7275 – Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 07/2016 - Desempenho Artístico). Interessado: Boulevard Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3531777) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2532-E, de 2024 (SEI 3534903)
44) Processo: 01416.009775/2024-15 – Extrapauta (SEI 3534477) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1092-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Informal". Interessado: Anove Produção Audio Visual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3531781) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2533-E, de 2024 (SEI 3534912)
45) Processo: 01416.011991/2024-12 – Extrapauta (SEI 3534477) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1094-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Antropólogo Aprendiz". Interessado: Xingu Filmes Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3531786) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2534-E, de 2024 (SEI 3534916)
46) Processo: 01416.011962/2024-51 – Extrapauta (SEI 3534477) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1095-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Casa da Árvore - Longa-metragem - Desenvolvimento". Interessado: E H Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3533209) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2535-E, de 2024 (SEI 3534922)
47) Processo: 01416.010427/2024-82 – Extrapauta (SEI 3534477) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1096-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "QUE SE CHAMA AMOR". Interessado: RJ Serviços Cine Group Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3533210) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2536-E, de 2024 (SEI 3534929)
48) Processo: 01416.012155/2024-55 – Extrapauta (SEI 3534477) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1097-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AEROPORTO - ÁREA RESTRITA (8ª Temporada)". Interessado: Write Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3534685) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2537-E, de 2024 (SEI 3534931)
49) Processo: 01416.011895/2024-74 – Extrapauta (SEI 3535059) Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Cinema: Desempenho Artístico - 2ª Edição 2024. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2538-E, de 2024 (SEI 3535062) |
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, ocorreu a deliberação dos itens da sessão administrativa 1; 2; 4; 5; e 7. Concluída a sessão administrativa, após intervalo, às treze horas e cinquenta e quatro minutos, foi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 8 a 39; 42 a 48; 3; 4 e 5; 40; 41; 6; 2 e 49; 1. Após intervalo, às quatorze horas e trinta e dois minutos, houve a realização de sessão reservada, sendo mantido o respectivo item. Nas sessões pública e reservada, registra-se a participação do Secretário de Regulação, Senhor Tiago Mafra. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 da sessão reservada, 3 e 6 da sessão administrativa; 7 da sessão da pública. Às quinze horas e trinta e sete minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. |
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Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 20/12/2024, às 15:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 20/12/2024, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 20/12/2024, às 17:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 20/12/2024, às 17:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3531366 e o código CRC BD11DB7C. |
Referência: Processo nº 01416.000021/2024-91 | SEI nº 3531366 |