Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada
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Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada |
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927ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Data: 20/12/2024 |
Horário: 11h30 |
Local: Escritório Central - Rio de Janeiro |
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ATENÇÃO: I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 19/12/2024 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube. |
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OBSERVAÇÕES: I - Pauta originalmente publicada em 16/12/2024 (SEI 3527419); II - Pauta republicada em 17/12/2024 (SEI 3530861), com a seguinte alteração: a) Inclusão em extrapauta na sessão reservada do processo n.º 01416.011159/2024-16 (item 1), com base na Proposta de Ação - PA - Atos Normativos Externos n.º 3-E/2024/SRG/CTR (SEI 3528589). III - Pauta republicada em 17/12/2024 (SEI 3531664), com a seguinte alteração: a) Inclusão em extrapauta na sessão reservada dos processos n.º 01416.000617/2021-49 (item 8), n.º 01416.011703/2024-20 (item 9), n.º 01416.008649/2024-35 (item 10), n.º 01416.000084/2024-48 (item 11), n.º 01416.011224/2024-11 (item 12), n.º 01416.011697/2024-19 (item 13), n.º 01416.009389/2024-15 (item 14), n.º 01416.011574/2024-70 (item 15), n.º 01416.011516/2024-46 (item 16), n.º 01416.011454/2024-72 (item 17), n.º 01416.011028/2024-39 (item 18), n.º 01416.011195/2024-80 (item 19), n.º 01416.009669/2024-23 (item 20), n.º 01416.010772/2024-16 (item 21), n.º 01416.011520/2024-12 (item 22), n.º 01416.012404/2022-41 (item 23), n.º 01416.011617/2024-17 (item 24), n.º 01416.011628/2024-05 (item 25), n.º 01416.011695/2024-11 (item 26), n.º 01416.011402/2024-04 (item 27), n.º 01416.011934/2024-33 (item 28), n.º 01416.004361/2023-19 (item 29), n.º 01416.011939/2024-66 (item 30), n.º 01416.011448/2024-15 (item 31), n.º 01416.011449/2024-60 (item 32), n.º 01416.011956/2024-01 (item 33), n.º 01416.011955/2024-59 (item 34), n.º 01416.011948/2024-57 (item 35), n.º 01416.011945/2024-13 (item 36), n.º 01416.008653/2024-01 (item 37), n.º 01416.011951/2024-71 (item 38) e n.º 01416.011497/2024-58 (item 39), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens. IV - Pauta republicada em 19/12/2024 (SEI 3533541), com a seguinte alteração: a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.004090/2024-74 (item 40), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 322-E/2024/SEF/SFO (SEI 3532135), e n.º 01416.010312/2022-26 (item 41), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 321-E/2024/SEF/SFO (SEI 3531956). V - Pauta republicada em 19/12/2024 (SEI 3534477), com a seguinte alteração: a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.005405/2022-39 (item 42), n.º 01416.011056/2018-16 (item 43), n.º 01416.009775/2024-15 (item 44), n.º 01416.011991/2024-12 (item 45), n.º 01416.011962/2024-51 (item 46), n.º 01416.010427/2024-82 (item 47) e n.º 01416.012155/2024-55 (item 48), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens. |
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SESSÃO RESERVADA |
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1) Processo: 01416.011159/2024-16 – Extrapauta (SEI 3530861) Assunto: Apresentação de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de minuta de Instrução Normativa com o objetivo de subsidiar a regulamentação da ANCINE sobre a Cota de Tela para o ano de 2025. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)
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SESSÃO administrativa |
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1) Processo: 01416.012346/2023-36 Assunto: Apresentação do Relatório de Monitoramento do Planejamento Estratégico da ANCINE 2024-2027, referente ao período de janeiro a setembro de 2024. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Matéria mantida em pauta na 925ª Reunião Ordinária, de 6 de dezembro de 2024 (SEI 3515571) Matéria mantida em pauta na 926ª Reunião Ordinária, de 13 de dezembro de 2024 (SEI 3522227)
2) Processo: 01416.009024/2024-91 Assunto: Plano de Gestão Anual (PGA) da ANCINE para o ano de 2025. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Matéria mantida em pauta na 925ª Reunião Ordinária, de 6 de dezembro de 2024 (SEI 3515571) Matéria mantida em pauta na 926ª Reunião Ordinária, de 13 de dezembro de 2024 (SEI 3522227)
3) Processo: 01416.010713/2020-14 Assunto: Autorização para redução quantitativa do objeto do Contrato Administrativo n.º 03/2021, com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, nas instalações do Escritório Central da ANCINE, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Matéria mantida em pauta na 925ª Reunião Ordinária, de 6 de dezembro de 2024 (SEI 3515571) Matéria mantida em pauta na 926ª Reunião Ordinária, de 13 de dezembro de 2024 (SEI 3522227)
4) Processo: 01416.000148/2024-19 Assunto: Revisão do Plano de Contratações Anual (PCA) da ANCINE para o exercício de 2025. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)
5) Processo: 01416.009533/2024-13 Assunto: Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2025. Área responsável: Auditoria Interna (AUD). Matéria mantida em pauta na 924ª Reunião Ordinária, de 29 de novembro de 2024 (SEI 3508387) Matéria mantida em pauta na 925ª Reunião Ordinária, de 6 de dezembro de 2024 (SEI 3515571) Matéria mantida em pauta na 926ª Reunião Ordinária, de 13 de dezembro de 2024 (SEI 3522227)
6) Processo: 01416.007462/2024-14 Assunto: Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2025/2026. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Matéria mantida em pauta na 925ª Reunião Ordinária, de 6 de dezembro de 2024 (SEI 3515571) Matéria mantida em pauta na 926ª Reunião Ordinária, de 13 de dezembro de 2024 (SEI 3522227)
7) Processo: 01416.000392/2019-14 Assunto: Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acerca da cota de tela referente ao ano de 2018. Interessado: Cinemais Cinemas Ltda. (“Cinemais”) Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)
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SESSÃO pública |
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1) Processo: 01416.010097/2021-82 Assunto: Revisão da Instrução Normativa n.º 95, de 8 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o procedimento de registro de obra audiovisual publicitária. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Matéria mantida em pauta na 922ª Reunião Ordinária, de 31 de outubro de 2024 (SEI 3476073) Matéria mantida em pauta na 923ª Reunião Ordinária, de 14 de novembro de 2024 (SEI 3496393) Matéria mantida em pauta na 924ª Reunião Ordinária, de 29 de novembro de 2024 (SEI 3508387) Matéria mantida em pauta na 925ª Reunião Ordinária, de 6 de dezembro de 2024 (SEI 3515571) Matéria mantida em pauta na 926ª Reunião Ordinária, de 13 de dezembro de 2024 (SEI 3522227)
2) Processo: 01416.011057/2024-09 Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV/VoD - Desempenho Comercial de Produtoras 2024. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)
3) Processo: 01416.013181/2019-33 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Por que só as princesas se dão bem?" (Salic: 20-0003 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
4) Processo: 01416.003994/2024-82 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Palavra Cantada - desenvolvimento" (Salic: 24-0652). Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
5) Processo: 01416.011979/2023-27 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Estação terminal" (Salic: 23-1219). Interessado: Mirabolante Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
6) Processo: 01416.002384/2021-19 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "100 dias" (Salic: 21-0035). Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
7) Processo: 01416.004491/2018-86 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 74-E/2024/SEF, referente ao indeferimento de solicitação de reinvestimento excepcional do projeto "Rita Lee" (Salic: 18-0265) para o projeto "A Cuidadora" (Salic: 22-0619). Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)
8) Processo: 01416.000617/2021-49 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1058-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Nação Ubuntu" (Salic: 22-0047 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023; Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
9) Processo: 01416.011703/2024-20 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1059-E, de 2024, acerca da aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Construção - Cinépolis Carlos Gomes". Interessado: Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda. Área responsável: Gerencia de Desenvolvimento de Mercado (GDM)
10) Processo: 01416.008649/2024-35 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1060-E, de 2024, acerca da aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Modernização - 07 (sete) Complexos - Cinépolis". Interessado: Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda. Área responsável: Gerencia de Desenvolvimento de Mercado (GDM)
11) Processo: 01416.000084/2024-48 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1061-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Terra Prometida". Interessado: Pontos de Fuga Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
12) Processo: 01416.011224/2024-11 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1062-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Minha beleza é o meu sorriso". Interessado: Barry Company Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
13) Processo: 01416.011697/2024-19 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1063-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CORPO ESTRANHO". Interessado: Red Terra Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
14) Processo: 01416.009389/2024-15 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1064-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rolê da Copa". Interessado: Beyond Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
15) Processo: 01416.011574/2024-70 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1065-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lino 2 - Familia Unida". Interessado: Start Desenhos Animados Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
16) Processo: 01416.011516/2024-46 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1066-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A árvore de enforcamento". Interessado: Lucas Chimento Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
17) Processo: 01416.011454/2024-72 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1067-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sombras Animadas - A Ascensão e Queda da VideoBrinquedo". Interessado: Renderframe Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
18) Processo: 01416.011028/2024-39 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1068-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Agente Secreto - Distribuição". Interessado: Vitrine Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
19) Processo: 01416.011195/2024-80 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1069-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Espinho". Interessado: Paulo de Grana Marinho Neto Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
20) Processo: 01416.009669/2024-23 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1070-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GUGIE". Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
21) Processo: 01416.010772/2024-16 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1071-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Conectadas". Interessado: PSI Provedora de Soluções Em Imagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
22) Processo: 01416.011520/2024-12 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1072-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Duas Palavras". Interessado: Labd12 Estúdio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
23) Processo: 01416.012404/2022-41 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1073-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Memória da Mídia - 2º Temporada". Interessado: Alo Vídeo Ltda M E Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
24) Processo: 01416.011617/2024-17 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1074-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brito: O Caçador de Notícias". Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
25) Processo: 01416.011628/2024-05 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1075-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OH, CHUVA!". Interessado: Borgon Comercio & Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
26) Processo: 01416.011695/2024-11 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1076-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Enquanto viver, viverei em ti". Interessado: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
27) Processo: 01416.011402/2024-04 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1077-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A melodia da inclusão". Interessado: Regiane Fonseca Pimentel Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
28) Processo: 01416.011934/2024-33 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1078-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Jacob do Bandolim". Interessado: R A Verissimo Produções Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
29) Processo: 01416.004361/2023-19 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1079-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazonia Perdida". Interessado: Valente Studio de Produção de Vídeos e Jogos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
30) Processo: 01416.011939/2024-66 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1080-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Versos da Quebrada". Interessado: Regiane Fonseca Pimentel Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
31) Processo: 01416.011448/2024-15 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1081-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Águas de Desalento". Interessado: Catuai Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
32) Processo: 01416.011449/2024-60 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1082-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vargem das Flores". Interessado: Catuai Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
33) Processo: 01416.011956/2024-01 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1083-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMADEO - DISTRIBUIÇÃO". Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
34) Processo: 01416.011955/2024-59 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1084-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMADEO". Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
35) Processo: 01416.011948/2024-57 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1085-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "KD VC?". Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
36) Processo: 01416.011945/2024-13 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1086-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O PRINCÍPIO". Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
37) Processo: 01416.008653/2024-01 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1087-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LUZILÉIA - O Sertão em Meus Olhos". Interessado: Cunhapora Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
38) Processo: 01416.011951/2024-71 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1088-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Extragrades". Interessado: Outros Olhos Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
39) Processo: 01416.011497/2024-58 – Extrapauta (SEI 3531664) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1089-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "6 Meses en Edificio Rosa y Azul". Interessado: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
40) Processo: 01416.004090/2024-74 – Extrapauta (SEI 3533541) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Love Taste - Conquista na cozinha - segunda temporada" (Salic: 24-0656). Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
41) Processo: 01416.010312/2022-26 – Extrapauta (SEI 3533541) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Love Taste - Conquista na cozinha" (Salic: 23-0662). Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
42) Processo: 01416.005405/2022-39 – Extrapauta (SEI 3534477) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1090-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Yoga marginal" (Salic: 22-0450). Interessado: Kilomba Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
43) Processo: 01416.011056/2018-16 – Extrapauta (SEI 3534477) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1091-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Papaya" (Salic: 18-7275 – Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 07/2016 - Desempenho Artístico). Interessado: Boulevard Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
44) Processo: 01416.009775/2024-15 – Extrapauta (SEI 3534477) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1092-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Informal". Interessado: Anove Produção Audio Visual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
45) Processo: 01416.011991/2024-12 – Extrapauta (SEI 3534477) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1094-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Antropólogo Aprendiz". Interessado: Xingu Filmes Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
46) Processo: 01416.011962/2024-51 – Extrapauta (SEI 3534477) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1095-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Casa da Árvore - Longa-metragem - Desenvolvimento". Interessado: E H Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
47) Processo: 01416.010427/2024-82 – Extrapauta (SEI 3534477) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1096-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "QUE SE CHAMA AMOR". Interessado: RJ Serviços Cine Group Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
48) Processo: 01416.012155/2024-55 – Extrapauta (SEI 3534477) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1096-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AEROPORTO - ÁREA RESTRITA (8ª Temporada)". Interessado: Write Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
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 | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 19/12/2024, às 17:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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| Referência: Processo nº 01416.000021/2024-91 | SEI nº 3534477 |