DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA n.º 99-E, DE 2025
928ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 7 de fevereiro de 2025
ASSUNTO: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 85-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Cidade Porosa" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023) – Processo: 01416.002724/2024-54.
DECISÃO: A Diretoria Colegiada decidiu por unanimidade ratificar a Deliberação Ad Referendum n.º 85-E, de 2025 (SEI 3556141).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, Lei n.º 11.437/2006, Decreto n.º 6.299/2007, Instrução Normativa ANCINE n.º 119/2015, Instrução Normativa ANCINE n.º 158/2021, Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 102/2020, Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 124/2022 (Regimento Interno) e Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023.
AUSÊNCIAS: Não houve.
ENCAMINHAMENTO: À SFO, para ciência e providências.
 | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 07/02/2025, às 17:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 07/02/2025, às 17:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 07/02/2025, às 18:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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| Referência: Processo nº 01416.002724/2024-54 | SEI nº 3578576 |