Boletim de Serviço Eletrônico em 07/02/2025

Timbre

 

DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA n.º 102-E, DE 2025

 

928ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 7 de fevereiro de 2025

 

ASSUNTO: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 88-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Estadual Central - Arquitetura do Livre Pensar" (Salic: 18-0972) – Processo: 01416.013439/2018-11.

 

DECISÃO: A Diretoria Colegiada decidiu por unanimidade ratificar a Deliberação Ad Referendum n.º 88-E, de 2025 (SEI 3556170).

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, Lei n.º 8.685/1993, Instrução Normativa ANCINE n.º 119/2015, Instrução Normativa ANCINE n.º 158/2021, Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 102/2020 e Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 124/2022 (Regimento Interno).

 

AUSÊNCIAS: Não houve.

 

ENCAMINHAMENTO: À SFO, para ciência e providências.

 

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Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 07/02/2025, às 17:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 07/02/2025, às 17:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 07/02/2025, às 18:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.
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Referência: Processo nº 01416.013439/2018-11 SEI nº 3578587