DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA n.º 104-E, DE 2025
928ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 7 de fevereiro de 2025
ASSUNTO: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 90-E, de 2025, acerca do (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Os Romeiros de Coutinho" (Salic: 21-7048 – Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018 - Projeto de Produção para TV) – Processo: 01416.003143/2021-97.
DECISÃO: A Diretoria Colegiada decidiu por unanimidade ratificar a Deliberação Ad Referendum n.º 90-E, de 2025 (SEI 3556212).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, Lei n.º 11.437/2006, Decreto n.º 6.299/2007, Instrução Normativa ANCINE n.º 158/2021, Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 102/2020, Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 124/2022 (Regimento Interno) e Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018 - Projeto de Produção para TV.
AUSÊNCIAS: Não houve.
ENCAMINHAMENTO: À SFO, para ciência e providências.
 | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 07/02/2025, às 17:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 07/02/2025, às 17:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 07/02/2025, às 18:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
 |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3578590 e o código CRC 7FAD2A46. |
| Referência: Processo nº 01416.003143/2021-97 | SEI nº 3578590 |