1) Processo: 01416.000576/2025-14

Assunto: Proposta de ação referente à instituição do Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da ANCINE.

Área responsável: Corregedoria (CRG)

 

2) Processo: 01416.010713/2020-14 

Assunto: Autorização para redução quantitativa do objeto do Contrato Administrativo n.º 03/2021, com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, nas instalações do Escritório Central da ANCINE, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 925ª Reunião Ordinária, de 6 de dezembro de 2024 (SEI 3515571)

Matéria mantida em pauta na 926ª Reunião Ordinária, de 13 de dezembro de 2024 (SEI 3522227)

Matéria mantida em pauta na 927ª Reunião Ordinária, de 20 de dezembro de 2024 (SEI 3531366)

 

3) Processo: 01416.004871/2024-69 

Assunto: Proposta de ação referente à adoção de solução de reconhecimento automatizado de documentos fiscais com tecnologia de Inteligência Artificial, aplicada ao processo de prestação de contas da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

1) Processo: 01416.012258/2024-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1098-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Um Lobo Entre os Cisnes (ex. Coreografia da Vida)".

Interessado: Vitrine Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

2) Processo: 01416.012157/2024-44

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1099-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Vida É Melhor Contada: o olhar de Eduardo Coutinho".

Interessado: Union Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

3) Processo: 01416.011858/2024-66

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1100-E, de 2024, acerca do exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Kasa Branca" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema).

Interessado: Tacacá Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

4) Processo: 01416.012408/2024-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1101-E, de 2024, acerca da Proposta de Ação referente à prorrogação do prazo de captação de projetos audiovisuais, tendo em conta a publicação da Medida Provisória n.º 1.280/2024.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

5) Processo: 01416.001721/2023-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1102-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Dos 13 aos 17" (Salic: 23-0792).

Interessado: Kinoscopio Cinematográfica Comércio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

6) Processo: 01416.012412/2024-59

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1103-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Gota D'Água - desenvolvimento".

Interessado: Roseira Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

7) Processo: 01416.012332/2024-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1104-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nostalgia do Futuro".

Interessado: Anavilhana Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

8) Processo: 01416.012974/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1-E, de 2025, acerca da apresentação do resultado final da etapa de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

 

9) Processo: 01416.002396/2023-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 2-E, de 2025, acerca da apresentação do resultado final da quarta habilitação da Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

 

10) Processo: 01416.007935/2024-83

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 3-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CAFÉ E OUTRAS PESSOAS".

Interessado: Movida Produtora de Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

11) Processo: 01416.011868/2024-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 4-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cidade Unesco da Gastronomia".

Interessado: Contexto Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

12) Processo: 01416.007632/2023-80

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 5-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Banco Favela".

Interessado: Um por Todos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

13) Processo: 01416.011627/2024-52

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 6-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "S. O. S. Caminhos do Brasil: Sustentabilidade, Obrigação Social".

Interessado: Marcelo Fuzeti Elias Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

14) Processo: 01416.011964/2024-40

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 7-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Georgette Vidor - A Vida não para".

Interessado: Relaxe Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

15) Processo: 01416.010636/2024-26

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 8-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Deixar Você".

Interessado: Pixys Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

16) Processo: 01416.012046/2024-38

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 9-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Formigueiro".

Interessado: Costa Blanca Films Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

17) Processo: 01416.010321/2024-89

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 10-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Morango do Norte".

Interessado: Cunhapora Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

18) Processo: 01416.011953/2024-60

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 11-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil e Espanha".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

19) Processo: 01416.011806/2024-90

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 12-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NO RASTRO DA LIBERDADE".    

Interessado: 4Hands Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

20) Processo: 01416.011992/2024-67

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 13-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Lugar dos Sonhos".

Interessado: Bruna Aly Menezes

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

21) Processo: 01416.011952/2024-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 14-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NOVO CANGAÇO - O CERCO".

Interessado: Rodrigo de Jesus Santana

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

22) Processo: 01416.011805/2024-45

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 15-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "REVÉS".

Interessado: 43.417.016 Flavio dos Reis dos Santos

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

23) Processo: 01416.011954/2024-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 16-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil e França".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

24) Processo: 01416.011696/2024-66

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 17-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SABORES DA COREIA DO SUL".

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

25) Processo: 01416.011950/2024-26

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 18-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Babá Eletrônica".

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

26) Processo: 01416.011944/2024-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 19-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Besouro 2".

Interessado: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

27) Processo: 01416.009447/2024-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 20-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Laços - O Impacto do K-pop e Doramas nas Famílias Brasileiras".

Interessado: Krassiva Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

28) Processo: 01416.011265/2024-08

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 21-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "INTRANSITIVOS".

Interessado: 43.417.016 Flavio dos Reis dos Santos

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

29) Processo: 01416.012216/2024-84

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 22-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cássia".

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

30) Processo: 01416.012211/2024-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 23-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Natureza da Cor".

Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

31) Processo: 01416.012243/2024-57

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 24-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Violeta em ação".

Interessado: Somos Brada Social Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

32) Processo: 01416.011941/2024-35

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 25-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FALA COMIGO".

Interessado: MV Mais Videos e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

33) Processo: 01416.012214/2024-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 26-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Centauro no Jardim".

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

34) Processo: 01416.010833/2024-45

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 27-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "China Brasil Contrastes e Convergências".

Interessado: Armando Sampaio Lacerda

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

35) Processo: 01416.012215/2024-30

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 28-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Apague a Luz Se For Chorar".

Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

36) Processo: 01416.012089/2024-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 29-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cão sem rumo".

Interessado: Marcio Pereira Santos Produção

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

37) Processo: 01416.012041/2024-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 30-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Turma da Caçamba".

Interessado: Areia Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

38) Processo: 01416.009305/2024-43

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 31-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NO TOPO DO MUNDO".

Interessado: Sim! Filmes Produção Cultural e Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

39) Processo: 01416.012154/2024-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 32-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Retalhos de Nós".

Interessado: Vange Produções de Vídeo e Locações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

40) Processo: 01416.012366/2024-98

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 33-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazônia Sustentável".

Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

41) Processo: 01416.011618/2024-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 34-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mais que amigas".

Interessado: Reconvexo Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

42) Processo: 01416.012205/2024-02

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 35-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sussurram As Raízes".

Interessado: Amarillo Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

43) Processo: 01416.012241/2024-68

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 36-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "HORA DE AGIR: Caminhos Sustentáveis".

Interessado: Posto 9 Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

44) Processo: 01416.012218/2024-73

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 37-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alba - Uma carta jamais lida".

Interessado: Set Empreendimentos Cinematográficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

45) Processo: 01416.009424/2024-04

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 38-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Desequilíbrio".

Interessado: Caminhos Iguais Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

46) Processo: 01416.012212/2024-04

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 39-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sobre a Luta".

Interessado: R D Ferreira Audiovisual

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

47) Processo: 01416.012054/2024-84

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 40-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O CANDIDATO".

Interessado: Red Terra Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

48) Processo: 01416.012048/2024-27

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 41-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ambulância".

Interessado: Saigon Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

49) Processo: 01416.010946/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 42-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os Milagres de Aparecida".

Interessado: Blufilme Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

50) Processo: 01416.012428/2024-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 43-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amanaci".

Interessado: Costa Blanca Films Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

51) Processo: 01416.010562/2024-28

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 44-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PALAVRA DE PAI".

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

52) Processo: 01416.010570/2024-74

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 45-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANCHIETA, 1553".

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

53) Processo: 01416.010572/2024-63

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 46-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OS CRIMES DO QUARTO VERMELHO".

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

54) Processo: 01416.012277/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 47-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BOB RETRATOS DO BRASIL".

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

55) Processo: 01416.012365/2024-43

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 48-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CAIPORA".

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

56) Processo: 01416.012316/2024-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 49-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Influencers".

Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

57) Processo: 01416.012310/2024-33

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 50-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ilha da Saudade".

Interessado: Enio Jose de Oliveira Staub

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

58) Processo: 01416.012309/2024-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 51-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Gene Fireball - Quando a Fé Bate na Porta".

Interessado: Tentáculos Produções e Entretenimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

59) Processo: 01416.012313/2024-77

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 52-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vôlei Osasco: Nada mais interessa".

Interessado: Rabisco Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

60) Processo: 01416.000262/2024-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 53-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Futuro da terra" (Salic: 24-0085).

Interessado: Vasto Mundo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

61) Processo: 01416.001475/2023-07

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 54-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Rastro" (Salic: 23-0575).

Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

62) Processo: 01416.000066/2025-47

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 55-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEU AMIGO LORENZO".

Interessado: Alo Cine Som Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

63) Processo: 01416.012450/2024-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 56-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Na Pele".

Interessado: Walper Ruas Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

64) Processo: 01416.006422/2023-74

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 57-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Em Defesa do Meio Ambiente" (Salic: 23-1017).

Interessado: Souza Castro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

65) Processo: 01416.003780/2024-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 58-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Pool Party do Italo" (Salic: 24-0591).

Interessado: Costa Blanca Films Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

66) Processo: 01416.000155/2025-93

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 59-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NOSSO LAR 3".

Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

67) Processo: 01416.000315/2018-75

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 60-E, de 2025, acerca da consulta sobre a possibilidade de exibição em festival internacional da obra "DE MENOR - A SÉRIE (PRIMEIRA TEMPORADA)" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013).

Interessado: Tangerina Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

68) Processo: 01416.012424/2024-83

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 61-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MARGARETTE".

Interessado: Mazin Produções Artísticas e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

69) Processo: 01416.012421/2024-40

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 62-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lote 55 - Dorothy Stang: Marcada para Morrer".

Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

70) Processo: 01416.012425/2024-28

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 63-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Samba & Blues, irmãos de sangue e luz".

Interessado: Dnart Empreendimentos Artísticos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

71) Processo: 01416.011268/2024-33

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 64-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nossas Filhas".

Interessado: Bang Bang Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

72) Processo: 01416.006802/2024-90

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 65-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tiro de Meta".

Interessado: Mudra Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

73) Processo: 01416.012464/2024-25

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 66-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nuvens sobre o campo de batalhas".

Interessado: In Totum Planejamento e Gestão de Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

74) Processo: 01416.011946/2024-68

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 67-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Programa Yoga Para Todos "(A DEMOCRATIZAÇÃO DO YOGA!)".

Interessado: Mazin Produções Artísticas e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

75) Processo: 01416.012263/2024-28

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 68-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ENTRE TRAVES".

Interessado: We Next Tecnologia e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

76) Processo: 01416.012382/2024-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 69-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AS ASAS DE ÍCARO".

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

77) Processo: 01416.012314/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 70-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CONEXÃO MARILYN MONROE".

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

78) Processo: 01416.000162/2025-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 71-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GUERRA DE NARRATIVAS - A História do Século".

Interessado: Red Terra Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

79) Processo: 01416.000044/2025-87

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 72-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Luta invisível: a vida de Telines Carioca".

Interessado: M Meola Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

80) Processo: 01416.000067/2025-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 73-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PESCADORAS DE MAIANDEUA".

Interessado: Mano Mana Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

81) Processo: 01416.000120/2025-54

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 74-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cidade Partida - 30 Anos Depois".

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

82) Processo: 01416.000172/2025-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 75-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MSF - YANOMAMIS".

Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

83) Processo: 01416.012427/2024-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 76-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ESCARLATE".

Interessado: Dnart Empreendimentos Artísticos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

84) Processo: 01416.000158/2025-27

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 77-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O SAGRADO CORAÇÃO DE VALQUÍRIA".

Interessado: Vale Encantado Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

85) Processo: 01416.000191/2025-57

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 78-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SOPRO DE VIDA".

Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

86) Processo: 01416.000189/2025-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 79-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A PEDRA DO ASSOVIO".

Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

87) Processo: 01416.011031/2024-52

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 80-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Seu Nenê da Vila".

Interessado: Michel Moura Luz Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

88) Processo: 01416.000069/2025-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 81-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Caminhoneira - Agora Que São Elas".

Interessado: Alua Handmade Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

89) Processo: 01416.000165/2025-29

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 82-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CHICO MENDES".

Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

90) Processo: 01416.000181/2025-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 83-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "WOYZEC".

Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

91) Processo: 01416.006811/2024-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 84-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Os enforcados" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018 - Opção de Investimento em Comercialização).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

92) Processo: 01416.002724/2024-54

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 85-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Cidade Porosa" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023).

Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

93) Processo: 01416.001994/2023-67

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 86-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Aberto para compras - 2ª Temporada" (Salic: 23-0541).

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

94) Processo: 01416.003739/2018-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 87-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Deixa a vida me levar" (Salic: 18-0264 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023).

Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

95) Processo: 01416.013439/2018-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 88-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Estadual Central - Arquitetura do Livre Pensar" (Salic: 18-0972).

Interessado: Trade Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

96) Processo: 01416.013181/2019-33

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 89-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Por que só as princesas se dão bem?" (Salic: 20-0003 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

97) Processo: 01416.003143/2021-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 90-E, de 2025, acerca do (i) redimensionamento com análise da execução parcial; e (ii) prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Os Romeiros de Coutinho" (Salic: 21-7048 – Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018 - Projeto de Produção para TV).

Interessado: Filmes de Bananola Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

98) Processo: 01416.000455/2025-72

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 91-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Araca - O Samba em Pessoa".

Interessado: Insensatez Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

99) Processo: 01416.012051/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 92-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Teo tourinho".

Interessado: Somos Brada Social Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

100) Processo: 01416.000192/2025-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 93-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Antes eu não me conhecia (Ex - Apae, 60 anos de acolhimento no Distrito Federal)".

Interessado: Plano Piloto Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

101) Processo: 01416.011807/2024-34

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 94-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Além dos Sentidos".

Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

102) Processo: 01416.012320/2024-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 95-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RIO URUGUAI DOS ENCONTROS".

Interessado: Instituto Creser

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

103) Processo: 01416.010480/2024-83

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 96-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "COMO VIRAR UM ELFO".

Interessado: R.S. Vieira Serviços Culturais

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

104) Processo: 01416.008953/2024-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 97-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PREVENÇÃO".

Interessado: RJ Serviços Cine Group Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

105) Processo: 01416.000255/2025-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 98-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pé de Veludo".

Interessado: Nosso Quintal Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

106) Processo: 01416.011262/2024-66

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 99-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ADELE FÁTIMA: A MAGIA DO CINEMA BRASILEIRO".

Interessado: Maraq Filmes e Produções Limitada

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

107) Processo: 01416.008868/2024-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 100-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MUNDO MINERAL".

Interessado: Maria Bonita Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

108) Processo: 01416.010605/2020-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 101-E, de 2025, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Las Hijas Del Fuego 2 - Caigan Las Rosas" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema, Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Quarta-feira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

109) Processo: 01416.011949/2024-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 104-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mar Brasil 4".

Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

110) Processo: 01416.011771/2024-99

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 105-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Silêncio do Trovão".

Interessado: Aartéria Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

111) Processo: 01416.010242/2024-78

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 106-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NOTURNO".

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

112) Processo: 01416.000256/2025-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 107-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Terra e Torra".

Interessado: Nalata Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

113) Processo: 01416.000300/2025-36

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 108-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os Batalha".

Interessado: Daza Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

114) Processo: 01416.000258/2025-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 109-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Admitindo Assassinato".

Interessado: Capriotti Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

115) Processo: 01416.000194/2025-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 110-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Gatilhos".

Interessado: Black Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

116) Processo: 01416.012272/2024-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 111-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MULHERES NO COMANDO 2".    

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

117) Processo: 01416.006497/2024-36

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 112-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TODO MUNDO FAZ".

Interessado: Deusdará Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

118) Processo: 01416.009391/2024-94

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 113-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Araribóia: a história não contada".

Interessado: Produtora Katufilm Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

119) Processo: 01416.009662/2020-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 114-E, de 2025, acerca da primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Quase da família" (Salic: 21-0326).

Interessado: Star Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

120) Processo: 01416.000518/2025-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 115-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Jairo Pires Entre Estúdios e Estrelas".

Interessado: IMGAC - Instituto Matheus Gherardi de Artes Cênicas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

121) Processo: 01416.000160/2025-04

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 116-E, de 2025, acerca da sprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O FANTASTICO MUNDO DE LUCCA - Projeto Autismo".

Interessado: 2M Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

122) Processo: 01416.000298/2025-03

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 117-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "De repente, eu me entreguei".

Interessado: Dafi Works Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

123) Processo: 01416.011860/2024-35

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 118-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MOSTRA DE FILMES INDÍGENAS".

Interessado: VPC Cinema Video Produções Artísticas e Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

124) Processo: 01416.003574/2024-04

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 119-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "O Caçador de Malassombros" (Salic: 24-0569 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Primavera Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

125) Processo: 01416.002739/2024-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 120-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Sofrimento e Felicidade" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Macaco Gordo Publicidade e Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

126) Processo: 01416.009011/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 121-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Retiro" (Salic: 24-1291 – Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024).

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

127) Processo: 01416.000788/2025-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 123-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Colapso".

Interessado: Nation Production And Content Services Brazil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

128) Processo: 01416.000762/2025-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 124-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vozes das Periferias".

Interessado: R Ganem Barbosa

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

129) Processo: 01416.012448/2024-32

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 125-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ascensão e Queda de Edemar".

Interessado: Ama Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

130) Processo: 01416.000303/2025-70

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 126-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MOTOBOYS DO SERTÃO".

Interessado: O2 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

131) Processo: 01416.000460/2025-85

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 127-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Viagem no Tempo".

Interessado: Mainline Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

132) Processo: 01416.000406/2025-30

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 128-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EM BUSCA DA BOLA DE OURO, EU SOU O MELHOR!".

Interessado: Sphera Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

133) Processo: 01416.000681/2025-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 129-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Quase 30".

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

134) Processo: 01416.000759/2025-30

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 130-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Porco Espinho".

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

135) Processo: 01416.000296/2025-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 131-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sitio do Picapau Amarelo - Uma nova aventura".

Interessado: Atores Unidos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

136) Processo: 01416.000886/2025-39

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 132-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Corretora".

Interessado: Areia Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

137) Processo: 01416.000410/2025-06

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 133-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Histórias de Pedal 2".

Interessado: Fluxa Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

138) Processo: 01416.000800/2025-78

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 134-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Voto de Esperança".

Interessado: Donna Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

139) Processo: 01416.000670/2025-73

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 135-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "STORIES DA MANSÃO - 2a. Temporada".

Interessado: Non Stop Produções S/A

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

140) Processo: 01416.000793/2025-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 136-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Chico Xavier - À Sombra do Abacateiro".

Interessado: Cinemakers Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

141) Processo: 01416.000463/2025-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 137-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FOGO NO CEU".

Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

142) Processo: 01416.000756/2025-04

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 138-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Aldeia Roots".

Interessado: C M B Pinto

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

143) Processo: 01416.000676/2025-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 139-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Desde Quando Você se Foi - A História de MC Marcinho".

Interessado: 502 Comunicação e Tecnologia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

144) Processo: 01416.000959/2025-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 140-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As terras que te buscam".

Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

145) Processo: 01416.000794/2025-59

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 141-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PET SOCORRO".

Interessado: Imagem Serviços Cinematográficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

146) Processo: 01416.000153/2018-75

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 142-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Presidente por acidente" (Salic: 18-0072).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

147) Processo: 01416.006609/2022-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 143-E, de 2025, acerca da primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Festa do Peão de Barretos" (Salic: 23-0818).

Interessado: New Cine & TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

148) Processo: 01416.000837/2025-04

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 144-E, de 2025, acerca da Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UMA ADVOGADA BRILHANTE".

Interessado: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

149) Processo: 01416.009793/2023-16

Assunto: Apresentação dos Relatórios de Análise de Prestação de Contas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), da Caixa Econômica Federal - CEF e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), na qualidade de agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), referentes ao exercício de 2023.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

 

150) Processo: 01416.009117/2024-15

Assunto: Apresentação do resultado final da Chamada Pública BRDE/FSA Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

151) Processo: 01416.010683/2024-70

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Poder do Rosário".

Interessado: Stone Entertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

152) Processo: 01416.014169/2022-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GÊNIO DO CRIME".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

153) Processo: 01416.006835/2024-30

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Conspiração Condor" (Salic: 24-0994 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: LEP Lugar de Encontros e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

154) Processo: 01416.008505/2024-89

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Boo Monster" (Salic: 24-1148 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2024).

Interessado: Quintal Digital Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

155) Processo: 01416.011118/2022-68

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Renascimento" (Salic: 23-0020).

Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

156) Processo: 01580.043009/2014-06

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Victor Hugo" (Salic: 14-0335).

Interessado: Latinamerica Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

157) Processo: 01416.010559/2024-12

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "EXTRAGRADES".

Interessado: Outros Olhos Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

158) Processo: 01416.011817/2023-99

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "LOS DE ABAJO".

Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

159) Processo: 01416.011814/2024-36

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "Novembro".

Interessado: Vulcana Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

160) Processo: 01580.005006/2013-85

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Paratodos" (Salic: 13-0109).

Interessado: Ask The Rabbit Entretenimento Ltda. (atual) / 12 Entretenimento Ltda. (nova)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

161) Processo: 01580.004719/2011-60

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Cidade Cinza" (Salic: 11-0073).

Interessado: Ask The Rabbit Entretenimento Ltda. (atual) / 12 Entretenimento Ltda. (nova)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

162) Processo: 01580.004527/2011-53

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA referente ao projeto "A Estrada 47" (ex - "A Montanha") (Chamada Pública FINEP/FSA PRODECINE 02/2009).

Interessado: Cannes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

163) Processo: 01416.011891/2018-48

Assunto: Pedido de prorrogação do prazo de execução de despesas e prestação de contas do projeto "A Batalha da rua Maria Antônia" (título alternativo "Os Estudantes") (Salic: 18-7034 / Salic: 17-0164 – Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Cinema B/2018).

Interessado: Paranoid Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

164) Processo: 01416.004491/2018-86

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 74-E/2024/SEF, referente ao indeferimento de solicitação de reinvestimento excepcional do projeto "Rita Lee" (Salic: 18-0265) para o projeto "A Cuidadora" (Salic: 22-0619).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 927ª Reunião Ordinária, de 20 de dezembro de 2024 (SEI 3531366)

 

165) Processo: 01416.024037/2017-61

Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão da Superintendência de Fomento referente ao indeferimento da prorrogação do prazo de conclusão do projeto "DISPOSIÇÕES AMORÁVEIS" (Salic: 17-0501).

Interessado: Iyá Omin Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

166) Processo: 01416.003821/2024-64

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2468-E, de 2024, referente à glosa aplicada na aprovação para execução do projeto "O Natal dos Silva" (Salic: 24-0696 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023).

Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

167) Processo: 01580.022697/2014-62 – Extrapauta (SEI 3578208)

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Mil faces do crime" (Salic: 14-0166).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

168) Processo: 01416.013849/2023-29 – Extrapauta (SEI 3578208)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cabras da Peste 2" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023).

Interessado: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

169) Processo: 01416.001994/2023-67 – Extrapauta (SEI 3578208)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Aberto para compras - 2ª Temporada" (Salic: 23-0541).

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

170) Processo: 01416.005398/2022-75 – Extrapauta (SEI 3578208)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "O Diário de Pilar na Amazônia" (Salic: 22-0308).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

171) Processo: 01416.000957/2025-01 – Extrapauta (SEI 3580611)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mãe do ouro".

Interessado: Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

172) Processo: 01416.000836/2025-51 – Extrapauta (SEI 3580611)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EL OTRO GOMEZ".

Interessado: Andaluz Entertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

173) Processo: 01416.000958/2025-48 – Extrapauta (SEI 3580611)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CAMPO DE MARTE".

Interessado: Cinco da Norte - Serviços Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

174) Processo: 01416.000960/2025-17 – Extrapauta (SEI 3580611)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BANDEIRANTES".

Interessado: Cinco da Norte - Serviços Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)