Boletim de Serviço Eletrônico em 20/02/2025

 

Timbre

Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

929ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Data: 25/02/2025

Horário: 15h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 20/02/2025, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 24/02/2025 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 18/02/2025 (SEI 3586124);

II - Pauta republicada em 19/02/2025 (SEI 3596539), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.010339/2019-13 (item 10), com base no Despacho n.º 2-E/2025/DIR-PRES/GDP (SEI 3596427).

III - Pauta republicada em 19/02/2025 (SEI 3596781), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.002741/2024-91 (item 98), n.º 01416.003460/2024-56 (item 99), n.º 01416.001935/2025-51 (item 100), n.º 01416.001385/2025-70 (item 101) e n.º 01416.001871/2025-98 (item 102), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

IV - Pauta republicada em 19/02/2025 (SEI 3598967), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.002059/2022-37 (item 11), com base na Proposta de Ação - PA - Atos Normativos Internos n.º 1-E/2025/SGI/GRH (SEI 3584444); e

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.001389/2025-58 (item 103), com base no Parecer Técnico n.º 119-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3585883) e no Despacho n.º 39-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3593073), n.º 01416.001563/2025-62 (item 104), com base no Parecer Técnico n.º 148-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3589733), n.º 01416.001495/2025-31 (item 105), com base no Parecer Técnico n.º 152-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3590418), n.º 01416.000780/2025-35 (item 106), com base no Parecer Técnico n.º 168-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3593339), n.º 01416.001812/2025-10 (item 107), com base no Parecer Técnico n.º 169-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3593420), n.º 01416.012153/2024-66 (item 108), com base no Parecer Técnico n.º 166-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3593003), n.º 01416.001814/2025-17 (item 109), com base no Parecer Técnico n.º 175-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3595264), n.º 01416.001813/2025-64 (item 110), com base no Parecer Técnico n.º 174-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3595024), n.º 01416.001691/2025-14 (item 111), com base no Parecer Técnico n.º 170-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3593471), n.º 01416.001658/2025-86 (item 112), com base no Parecer Técnico n.º 156-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3591155), n.º 01416.001663/2025-99 (item 113), com base no Parecer Técnico n.º 154-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3591152), n.º 01416.001560/2025-29 (item 114), com base no Parecer Técnico n.º 171-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3593670), n.º 01416.000414/2025-86 (item 115), com base no Parecer Técnico n.º 167-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3593004), e n.º 01416.003355/2021-74 (item 116), com base no Despacho n.º 47-E/2025/SEF/SFO (SEI 3594160).

SESSÃO administrativa

 

1) Processo: 01416.000576/2025-14

Assunto: Proposta de ação referente à instituição do Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da ANCINE.

Área responsável: Corregedoria (CRG)

Matéria mantida em pauta na 928ª Reunião Ordinária, de 7 de fevereiro de 2025 (SEI 3580719)

 

2) Processo: 01416.011136/2024-10

Assunto: Proposta de ação referente ao Estatuto da Corregedoria da ANCINE.

Área responsável: Corregedoria (CRG)

 

3) Processo: 01416.012105/2024-78

Assunto: Proposta de ação referente à revisão da Resolução da Diretoria Colegiada n.º 75/2017, que dispõe sobre o acesso à informação produzida e sob a guarda da ANCINE.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

 

4) Processo: 01416.011893/2024-85

Assunto: Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento Latam Content Meeting (LCM), edição 2025.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

 

5) Processo: 01416.003529/2022-80

Assunto: Autorização para repactuação e reajuste do Contrato Administrativo n.º 03/2023, com a empresa VALESK CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para a prestação de serviços continuados de operação e manutenção predial dos imóveis do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

 

6) Processo: 01416.000936/2025-88

Assunto: Proposta de ação referente à realização de consulta pública de Notícia Regulatória acerca da normatização do tratamento de notificações de uso não autorizado de obras audiovisuais.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

 

7) Processo: 01416.005215/2024-83 

Assunto: Proposta de ação referente à adoção de metodologia de registro contábil das operações de investimentos retornáveis e empréstimos reembolsáveis do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 928ª Reunião Ordinária, de 7 de fevereiro de 2025 (SEI 3580719)

 

8) Processo: 01416.013729/2023-21

Assunto: Proposta de ação referente à celebração de contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF para concluir a implementação do Projeto Cinema da Cidade.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 928ª Reunião Ordinária, de 7 de fevereiro de 2025 (SEI 3580719)

 

9) Processo: 01416.009793/2023-16

Assunto: Apresentação dos Relatórios de Análise de Prestação de Contas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), da Caixa Econômica Federal - CEF e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), na qualidade de agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), referentes ao exercício de 2023.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 928ª Reunião Ordinária, de 7 de fevereiro de 2025 (SEI 3580719)

 

10) Processo: 01416.010339/2019-13 – Extrapauta (SEI 3596539)

Assunto: Indicação de servidores da ANCINE para compor lista de substituição durante o período de vacância que anteceder à nomeação de novo titular da Diretoria Colegiada.

Área responsável: Gabinete do Diretor-Presidente  (GDP)

 

11) Processo: 01416.002059/2022-37 – Extrapauta (SEI 3598967)

Assunto: Proposta de ação referente à (i) alteração da estrutura de cargos comissionados no âmbito da Secretaria de Gestão Interna para adequação à Medida Provisória n.º 1.286/2024, e (ii) revisão da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 108/2020, para inclusão de decorrências administrativas da avaliação de desempenho no pagamento da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

 

SESSÃO pública

 

1) Processo: 01580.076317/2014-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "How to be a carioca" (Salic: 14-0444).

Interessado: KinoTV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

2) Processo: 01416.012565/2023-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 148-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Nossa comunidade" (Salic: 24-0364).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

3) Processo: 01416.011359/2022-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 149-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Descarbonização: rumo a uma economia mais sustentável" (Salic: 22-0838).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

4) Processo: 01416.012150/2023-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 150-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "TEMPOS DE ESCOLA" (Salic: 23-1310).

Interessado: Revoar Produções Culturais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

5) Processo: 01416.000881/2025-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 151-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nós também estivemos na linha de frente".

Interessado: Comunicação de Fato Sociedade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

6) Processo: 01416.010431/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 152-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A DINASTIA DO RINGUE".

Interessado: Magia Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

7) Processo: 01416.000766/2025-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 153-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Na Passagem do Trópico".

Interessado: Quina Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

8) Processo: 01416.000843/2025-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 154-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Macondamérica".

Interessado: Piranha Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

9) Processo: 01416.000834/2025-62

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 155-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "7 CUMES - FINAL".

Interessado: Aconcagua Conteudo e Educação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

10) Processo: 01416.000798/2025-37

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 156-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "REBECA".

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

11) Processo: 01416.000885/2025-94

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 157-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PINAH - A Cinderela Negra que ao Príncipe Encantou".

Interessado: Bandolim Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

12) Processo: 01416.000890/2025-05

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 158-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Judeus em São Paulo".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

13) Processo: 01416.012322/2024-68

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 159-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Futuro Cancelado".

Interessado: LMT Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

14) Processo: 01416.000874/2025-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 160-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mascates de Sonhos".

Interessado: Fabricador Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

15) Processo: 01416.001096/2025-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 161-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Marejada".

Interessado: De Felippes Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

16) Processo: 01416.001035/2025-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 162-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O BOLO".

Interessado: J G Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

17) Processo: 01416.000962/2025-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 163-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ALÉM DA COZINHA".

Interessado: Farra Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

18) Processo: 01416.000993/2025-67

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 164-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vinagre".

Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

19) Processo: 01416.010337/2024-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 165-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vício".

Interessado: Lunkes Filmes do Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

20) Processo: 01416.000797/2025-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 166-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CORRENTES".

Interessado: Artificio Cinematográfico e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

21) Processo: 01416.000968/2025-83

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 167-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Gente Ainda Não Morreu".

Interessado: FTK Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

22) Processo: 01416.001121/2025-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 168-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ainda sobre aqueles dias".

Interessado: J G Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

23) Processo: 01416.000878/2025-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 169-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ilha de Catalina - Distribuição".

Interessado: J S Molina Junior Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

24) Processo: 01416.000876/2025-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 170-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ilha de Catalina - Produção".

Interessado: J S Molina Junior Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

25) Processo: 01416.001358/2025-05

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 171-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Preço de uma (nova) ilusão".    

Interessado: Wogo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

26) Processo: 01416.001362/2025-65

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 172-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Savana".

Interessado: OJG Marketing Esportivo e Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

27) Processo: 01416.001361/2025-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 173-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Coração da Terra".

Interessado: Hungry Man Brasil Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

28) Processo: 01416.001365/2025-07

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 174-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Que Milagre é Esse?".

Interessado: Ivan Carlos de Melo Produções Culturais

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

29) Processo: 01416.001373/2025-45

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 175-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SEM RECEITA".

Interessado: Destemida Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

30) Processo: 01416.002980/2023-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 176-E, de 2025, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Resta um" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022; Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2023).

Interessado: Alelo Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

31) Processo: 01416.005317/2021-56

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 177-E, de 2025, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "As Crias do Rap" (Salic: 22-0261 – Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018)

Interessado:  Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda. 

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

32) Processo: 01416.001485/2025-04

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 178-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NOSTOS".

Interessado: 34 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

33) Processo: 01416.001492/2025-06

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 179-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O FRENÓLOGO".

Interessado: Neo Cortex Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

34) Processo: 01416.000954/2025-60

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 180-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Clamor".

Interessado: FM Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

35) Processo: 01416.000899/2025-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 181-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Última noite".

Interessado: FM Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

36) Processo: 01416.001707/2025-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 182-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pobres Pibes".

Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

37) Processo: 01416.012206/2022-87

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 183-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Amélia" (Chamada Pública BRDE/FSA - Produção TV-VoD - 2022).

Interessado: Deberton Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

38) Processo: 01416.009093/2024-02

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 184-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Hortência e Paula" (Salic: 24-1243).

Interessado: Hunter Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

39) Processo: 01416.001029/2025-56

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 185-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Colmeias".

Interessado: B L Ferreira Produções Artísticas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

40) Processo: 01416.001375/2025-34

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 186-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A VOLTA - A SAGA DO SANTOS EM 2025".

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

41) Processo: 01416.001368/2025-32

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 187-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "W3".

Interessado: Sal Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

42) Processo: 01416.001388/2025-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 189-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A beleza áspera da terra".

Interessado: Maria Fita Produção Audiovisual e Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

43) Processo: 01416.001530/2025-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 190-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O homem por de traz da mascara".

Interessado: Engenheiros da Comédia Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

44) Processo: 01416.000889/2025-72

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 191-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Milagre de Santa Luzia - 4a Temporada".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

45) Processo: 01416.001031/2025-25

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 192-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nelson Rockfeller um americano nos trópicos".

Interessado: Marisol Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

46) Processo: 01416.010522/2024-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 193-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Esqueleto".

Interessado: Engenheiros da Comédia Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

47) Processo: 01416.001369/2025-87

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 194-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Fabricatio Incognitus Capitale".    

Interessado: Coquinho Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

48) Processo: 01416.000967/2025-39

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 195-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Catálogo, de Marcos Ribeiro- 20 anos depois".

Interessado: TV Imaginária Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

49) Processo: 01416.007424/2024-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 196-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Contrabando Selvagem".

Interessado: SP Serviços Cinevideo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

50) Processo: 01416.001496/2025-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 197-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Minha Cara".

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

51) Processo: 01416.001569/2025-30

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 198-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Antes Que Acabe".

Interessado: Rubi Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

52) Processo: 01416.001623/2025-47

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 199-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "100% GORDURA TRANS".

Interessado: 502 Comunicação e Tecnologia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

53) Processo: 01416.001625/2025-36

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 200-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pacto Maldito".

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

54) Processo: 01416.007425/2024-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 201-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Asas da Imaginação".

Interessado: SP Serviços Cinevideo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

55) Processo: 01416.001391/2025-27

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 202-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RUTH DE SOUZA - A MENINA DOS VAGA-LUMES".

Interessado: Ventura Filmes Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

56) Processo: 01416.001497/2025-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 203-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UZ CORRE".

Interessado: Gavulino Produções Audiovisuais e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

57) Processo: 01416.001398/2025-49

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sérgio Ricardo, Música de Combate".

Interessado: Cacumbu Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

58) Processo: 01416.005870/2024-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 205-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "De busão Road movies da periferia" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2017 - Projetos para TV).

Interessado: Cabrafulo Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

59) Processo: 01416.011286/2022-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Luzes da Amazônia Azul" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022).

Interessado: Larty Mark Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

60) Processo: 01416.004563/2020-18

Assunto: Celebração de acordo de coprodução cinematográfica entre a Polônia e o Brasil.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

 

61) Processo: 01416.003047/2022-20

Assunto: Proposta de ação referente à emissão de notificação de arquivamento para as contratações dos projetos selecionados nas chamadas "TV/VoD Novos Realizadores 2022", "Produção TV/VoD 2022", "TV/VoD Via Programadora 2022", "Produção TV/VoD 2023" e "PRODAV 02/2016".

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

62) Processo: 01416.001178/2025-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Transbordando de Amor".

Interessado: 44 Toons - Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

63) Processo: 01416.001402/2025-79

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tom Capone e a Toca do Bandido".

Interessado: Tourné Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

64) Processo: 01416.001505/2025-39

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Manual da Tia Desesperada".

Interessado: BPP Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

65) Processo: 01416.001489/2025-84

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Belém na Lua Cheia".

Interessado: Grito Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

66) Processo: 01416.001531/2025-67

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "INFERNO 70".

Interessado: Cine Kua Non e LCR Imagem Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

67) Processo: 01416.001694/2025-40

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Reunião".

Interessado: AV Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

68) Processo: 01416.001367/2025-98

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PALOTINA: ECOS DO TEMPO".

Interessado: L´Avant Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

69) Processo: 01416.000190/2025-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Experience".

Interessado: I M Cerqueira Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

70) Processo: 01416.010243/2024-12

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SONHOS SEM LEMBRANÇAS".

Interessado: Club Produções Audio Visuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

71) Processo: 01416.000787/2025-57

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "7 Cumes Brasil".

Interessado: Aconcagua Conteudo e Educação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

72) Processo: 01416.001562/2025-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MELODIAS DA MUDANÇA: AS MULHERES NA MÚSICA CLÁSSICA".

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

73) Processo: 01416.001518/2025-16

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Jogo de Cartas".

Interessado: Prodigo Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

74) Processo: 01416.001572/2025-53

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GUIANDO A PRÓPRIA VIDA".

Interessado: RJ Servicos Cine Group Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

75) Processo: 01416.001561/2025-73

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "#TBT - Travada no tempo".

Interessado: Cabradabra Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

76) Processo: 01416.001559/2025-02

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Inimigo Oculto".

Interessado: Frame Produtora Audiovisual - Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

77) Processo: 01416.001557/2025-13

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ESCANDALOSO".

Interessado: Ciranda Filmes e Videos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

78) Processo: 01416.001555/2025-16

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Butina ? Um Conto de Cidade Pequenina".

Interessado: Phospro Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

79) Processo: 01416.001841/2025-81

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Manifesto roda de samba: Brasil".

Interessado: DNArt Empreendimentos Artísticos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

80) Processo: 01416.001490/2025-17

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Chico Pé de Pato".

Interessado: Beatriz Muniz Teixeira de Azevedo

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

81) Processo: 01416.012261/2024-39

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alto da Gávea".

Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

82) Processo: 01416.013849/2023-29

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cabras da Peste 2" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023).

Interessado: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 928ª Reunião Ordinária, de 7 de fevereiro de 2025 (SEI 3580719)

 

83) Processo: 01416.011524/2022-21

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Imagem do Pensamento" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD Novos Realizadores - 2022).

Interessado: Bodhgaya Films Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

84) Processo: 01416.011391/2022-92

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Frei Luiz, o documentário" (Salic: 23-0366 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022).

Interessado: No Ar Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

85) Processo: 01416.012315/2022-02

Assunto: Aprovação para execução do projeto "2002 - 2022" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022).

Interessado: Solar Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

86) Processo: 01416.012020/2022-28

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Estações" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022).

Interessado: Panda Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

87) Processo: 01416.001819/2022-99

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Imagem do Brasil" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022).

Interessado: H.L. Produtora de Filmes Ltda. (Jalapão Filmes Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

88) Processo: 01416.011939/2022-02

Assunto: Aprovação para execução do projeto "2 graus ao Sul do Equador" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022).

Interessado: Guarnicê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

89) Processo: 01416.013056/2022-29

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Na força da lei - 2ª temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD via Programadora 2022).

Interessado: Produtora de Filmes H.L. Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

90) Processo: 01416.009221/2022-48

Assunto: Aprovação para execução do projeto "História secreta do pop brasileiro - 2ª temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA TV/VoD via Programadora 2022).

Interessado: Kuarup Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

91) Processo: 01416.004046/2021-11

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Contracapa - 2ª temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022).

Interessado: GP7 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

92) Processo: 01416.013071/2022-77

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Democracia" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD via Programadora 2022).

Interessado: Tangerina Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

93) Processo: 01580.022697/2014-62

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Mil faces do crime" (Salic: 14-0166).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 928ª Reunião Ordinária, de 7 de fevereiro de 2025 (SEI 3580719)

 

94) Processo: 01416.000040/2023-37

Assunto: Autorização para o prosseguimento de contratação com o Fundo Setorial do Audiovisual - FSA referente ao projeto "Objetos perdidos ou a história das duas únicas pessoas do planeta terra" (Salic: 10-0496).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

95) Processo: 01416.003821/2024-64

Assunto: Revisão orçamentária do projeto "O Natal dos Silva" (Salic: 24-0696 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023).

Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

96) Processo: 01416.004491/2018-86

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 74-E/2024/SEF, referente ao indeferimento de solicitação de reinvestimento excepcional do projeto "Rita Lee" (Salic: 18-0265) para o projeto "A Cuidadora" (Salic: 22-0619).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 927ª Reunião Ordinária, de 20 de dezembro de 2024 (SEI 3531366)

Matéria mantida em pauta na 928ª Reunião Ordinária, de 7 de fevereiro de 2025 (SEI 3580719)

 

97) Processo: 01580.044322/2011-19

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1030-E, de 2020, referente à revisão do limite de despesas de comercialização recuperáveis do projeto "TAINÁ 3 - A ORIGEM" (Chamada Pública FINEP/FSA PRODECINE 01/2010).

Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

98) Processo: 01416.002741/2024-91 – Extrapauta (SEI 3596781)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 207-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Retratos do cárcere - 2ª temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023)

Interessado: Panda Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

99) Processo: 01416.003460/2024-56 – Extrapauta (SEI 3596781)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 208-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "RAPunzel - 1ª Temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023)

Interessado: Druzina Content Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

100) Processo: 01416.001935/2025-51 – Extrapauta (SEI 3596781)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 209-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "La gruta del viento".

Interessado: Terceira Margem Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

101) Processo: 01416.001385/2025-70 – Extrapauta (SEI 3596781)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 210-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Joanna - se essa marcha fosse minha".

Interessado: B52 Desenvolvimento Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

102) Processo: 01416.001871/2025-98 – Extrapauta (SEI 3596781)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 211-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Batista".

Interessado: Tambor Multiartes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

103) Processo: 01416.001389/2025-58 – Extrapauta (SEI 3598967)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Premiada".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

104) Processo: 01416.001563/2025-62 – Extrapauta (SEI 3598967)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MODA EM MOVIMENTO".

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

105) Processo: 01416.001495/2025-31 – Extrapauta (SEI 3598967)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pico Mais Alto".

Interessado: Coletivo Fuligem de Comunicação e Arte Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

106) Processo: 01416.000780/2025-35 – Extrapauta (SEI 3598967)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Atleta Master, a série".

Interessado: TV Imaginária Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

107) Processo: 01416.001812/2025-10 – Extrapauta (SEI 3598967)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Júlia".

Interessado: Olho de Vidro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

108) Processo: 01416.012153/2024-66 – Extrapauta (SEI 3598967)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Las Despenadoras".

Interessado: Casa.Film Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

109) Processo: 01416.001814/2025-17 – Extrapauta (SEI 3598967)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OCULTOS".

Interessado: Efeito Borboleta Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

110) Processo: 01416.001813/2025-64 – Extrapauta (SEI 3598967)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RAJA - a Jornada da Liberdade".

Interessado: L de M E S Mesquita Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

111) Processo: 01416.001691/2025-14 – Extrapauta (SEI 3598967)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "IRMÃOS GUERRA FILMES LTDA".

Interessado: Irmãos Guerra Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

112) Processo: 01416.001658/2025-86 – Extrapauta (SEI 3598967)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Depois Deste Desterro".

Interessado: Jemaste Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

113) Processo: 01416.001663/2025-99 – Extrapauta (SEI 3598967)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ARQUITETURA DE UM AFETO".

Interessado: Nega de Camalau Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

114) Processo: 01416.001560/2025-29 – Extrapauta (SEI 3598967)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pandeiro BR".

Interessado: Studio Nana Higa Artes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

115) Processo: 01416.000414/2025-86 – Extrapauta (SEI 3598967)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nélida".

Interessado: Livre Cine Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

116) Processo: 01416.003355/2021-74 – Extrapauta (SEI 3598967)

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Mauricio de Sousa - o realizador de sonhos" (Salic: 21-0097).

Interessado: Focus Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 
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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 20/02/2025, às 14:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.
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Referência: Processo nº 01416.000356/2025-91 SEI nº 3598967