1) Processo: 01416.010339/2019-13

Assunto: Indicação de servidores da ANCINE para compor lista de substituição durante o período de vacância que anteceder à nomeação de novo titular da Diretoria Colegiada.

Área responsável: Gabinete do Diretor-Presidente (GDP)

Matéria mantida em pauta na 929ª Reunião Ordinária, de 25 de fevereiro de 2025 (SEI 3596277)

 

2) Processo: 01416.002417/2025-54

Assunto: Apresentação do Relatório Anual de Ouvidoria, referente ao exercício de 2024.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

 

3) Processo: 01416.010066/2024-74

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Comunicação Institucional da ANCINE para o ano de 2025.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

 

4) Processo: 01416.002469/2025-21

Assunto: Apresentação do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT, referente ao exercício de 2024.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

 

5) Processo: 01416.005215/2024-83 

1) Processo: 01416.000894/2025-85

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 220-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "KA".

Interessado: Mar de Morros Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

2) Processo: 01416.012096/2022-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 221-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Duelo de guitarras" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023).

Interessado: Mac Comunicação e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

3) Processo: 01416.003802/2023-57

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 222-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Estranho Amor - O Filme" (Salic: 23-0581 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Vison Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

4) Processo: 01416.003843/2024-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 223-E, de 2025, acerca da apresentação do resultado final da decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2024.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

 

5) Processo: 01416.009041/2020-02

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 224-E, de 2025, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "A Terra Gasta" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018; Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Filmes do Cerrado Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

6) Processo: 01580.076317/2014-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 225-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "How to be a carioca" (Salic: 14-0444).

Interessado: KinoTV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

7) Processo: 01416.002098/2025-87

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 226-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LOS DÍAS LIBRES".

Interessado: Persona Non Grata Pictures - Produções e Projetos Cinematográficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

8) Processo: 01416.001483/2025-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 227-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Inka Roẽ Yõká".

Interessado: Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

9) Processo: 01416.002138/2025-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 228-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TERRA FIRMA".

Interessado: Fronteira Norte Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

10) Processo: 01416.001944/2025-41 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 229-E, de 2025, acerca do pedido excepcional de dispensa do cumprimento de obrigações relativas ao exercício da atividade de programação, no dia 16/02/2025, para efeito da transmissão da maratona de filmes em homenagem ao diretor Cacá Diegues, falecido em 14/02/2025.

Interessado: Canal Brazil S/A

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

 

11) Processo: 01416.002119/2025-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 230-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Una Mujer Quiere Morir".

Interessado: Cinematográfica Superfilmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

12) Processo: 01416.000948/2025-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 232-E, de 2025, acerca do exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Abá e sua Banda (Ex- Rei Abá e sua Banda)" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 06/2015).

Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

13) Processo: 01416.002880/2021-72

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 233-E, de 2025, acerca (i) do redimensionamento com análise da execução parcial, (ii) da primeira liberação de recursos incentivados, e (iii) da prorrogação do prazo de execução financeira do projeto "La Mamma" (Salic: 21-0066 – Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais 2016).

Interessado: Atman Filmes e Criações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

14) Processo: 01416.002242/2025-85

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 234-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AWKÊ".

Interessado: Entre Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

15) Processo: 01416.003543/2024-45

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 235-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Eu sou do fim do mundo" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023).

Interessado: Bactéria Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

16) Processo: 01416.010178/2024-25

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 236-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sensacional" (Salic: 24-1342).

Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

17) Processo: 01416.002465/2025-42

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 238-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mãe Terra".

Interessado: Chatrone Latam Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

18) Processo: 01416.010777/2019-81

Assunto: Celebração de acordo de coprodução audiovisual entre a Rússia e o Brasil.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

 

19) Processo: 01416.011057/2024-09

Assunto: Retificação da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VOD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

 

20) Processo: 01416.001832/2025-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "50 Anos de Futuro: Laços de Brasil e China no limiar de um novo mundo".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

21) Processo: 01416.001568/2025-95

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ÁGUAS PRIMAVERIS".

Interessado: Plano Superior - Produção Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

22) Processo: 01416.001571/2025-17

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PUTA LIÇÃO".

Interessado: Liberato Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

23) Processo: 01416.001567/2025-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ENTRE DOIS MUNDOS".

Interessado: Felipe Cosmos de Oliveira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

24) Processo: 01416.001660/2025-55

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rodante".

Interessado: Moveo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

25) Processo: 01416.001817/2025-42

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vivi Lobo e o Mistério da Lua".

Interessado: Quarto Mágico Estúdios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

26) Processo: 01416.012093/2022-10

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "WALTER".

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

27) Processo: 01416.002040/2025-33

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ÁFRICA EM CENA".

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

28) Processo: 01416.000877/2025-48

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRESA SOLITÁRIA".

Interessado: Julio Cesar Carvalho Roteiros Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

29) Processo: 01416.001839/2025-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Aqui entre nós".

Interessado: Guerrilha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

30) Processo: 01416.001993/2025-84

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ainda assim, Criamos".

Interessado: Esquina Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

31) Processo: 01416.002049/2025-44

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TUDO QUE É BELO".

Interessado: RJ Serviços Cine Group Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

32) Processo: 01416.001173/2025-92

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Família Girassol".

Interessado: Tamanduá Filmes - Produções e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

33) Processo: 01416.001842/2025-26

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ESTADO QUILOMBO".

Interessado: Kenia Kalyne Gomes de Almeida

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

34) Processo: 01416.001979/2025-81

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LAB DE CHEF - 2ª TEMPORADA".

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

35) Processo: 01416.010390/2024-92

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANA PATRICIA".

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

36) Processo: 01416.000970/2025-52

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VIRTUOSAS".

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

37) Processo: 01416.001833/2025-35

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O regalo de Jorge Amado a Pablo Neruda: O renascimento da felicidade nas roças de cacau".

Interessado: Ayó Educação e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

38) Processo: 01416.002038/2025-64

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FRED".

Interessado: LEP Lugar de Encontros e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

39) Processo: 01416.002044/2025-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Filho de Água Branca".

Interessado: Vilarejo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

40) Processo: 01416.002069/2025-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ouvidor".

Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

41) Processo: 01416.001995/2025-73

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Baba Ganoush".

Interessado: Pontos de Fuga Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

42) Processo: 01416.001829/2025-77

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Gafieira Botânica - O Ritmo da Alma".

Interessado: Núcleos Criativos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

43) Processo: 01416.001998/2025-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Valsa".

Interessado: Colorau Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

44) Processo: 01416.002050/2025-79

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Warm Blood".

Interessado: Reagent Media Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

45) Processo: 01416.001372/2025-09

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MAES DE HAIA".

Interessado: Destemida Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

46) Processo: 01416.001975/2025-01

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UMA CANÇÃO DE NINAR".

Interessado: Luz, Câmera, Cinema Teatro Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

47) Processo: 01416.000673/2025-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Aparecida".

Interessado: Rosário Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

48) Processo: 01416.002053/2025-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EU SOU PARTE DE VOCÊ MESMO QUE VOCÊ ME NEGUE".

Interessado: Canto do Galo Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

49) Processo: 01416.001566/2025-04

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Newton".

Interessado: Bruna Dantas Alves Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

50) Processo: 01416.002096/2025-98

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Guardiã do Tempo: Niède Guidon e o Legado da Pré-História Brasileira".

Interessado: João Jorge da Silva Neto Filmagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

51) Processo: 01416.002156/2025-72

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "La escuela pesada".

Interessado: Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

52) Processo: 01416.002104/2025-04

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Belém 410 anos".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

53) Processo: 01416.014151/2022-40

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A GRANDE DÍVIDA".

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

54) Processo: 01416.008504/2024-34

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rap Do Minuto Escola".

Interessado: Um Minuto Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

55) Processo: 01416.001171/2025-01

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sangue da Cidade".

Interessado: Caleidoscópio Criações e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

56) Processo: 01416.001570/2025-64

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMAR AO CUBO".

Interessado: Cabeça de Cuia Produtora de Filmes e Vídeos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

57) Processo: 01416.001508/2025-72

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Procurando elA".

Interessado: Renderframe Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

58) Processo: 01416.001983/2025-49

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil 2050 - 5a Temporada".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

59) Processo: 01416.001689/2025-37

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Juliana contra o jambeiro do Diabo pelo coração de João Batista".

Interessado: Visagem Serviço de Produção de Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

60) Processo: 01416.002095/2025-43

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CARA A CARA - SEGUNDA TEMPORADA".

Interessado: Beyond Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

61) Processo: 01416.002263/2025-09

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Interior".

Interessado: Primo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

62) Processo: 01416.002267/2025-89

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Somos Todos Vulneráveis".

Interessado: Na Paralela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

63) Processo: 01416.001999/2025-51

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Não Me Deseje Sorte".

Interessado: ACFV Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

64) Processo: 01416.002256/2025-07

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Barraqueiros".

Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

65) Processo: 01416.002257/2025-43

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Legado".

Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

66) Processo: 01416.002255/2025-54

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os Guardiões".

Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

67) Processo: 01416.001827/2025-88

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Descaminhos".

Interessado: Victor Vinicius Bezerra Guedes

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

68) Processo: 01416.001941/2025-16

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Transversal do Tempo - 2a Temporada".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

69) Processo: 01416.001493/2025-42

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Biggie (Desenvolvimento)".

Interessado: Kellys Kelfis da Silva Almeida Santos de Abreu

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

70) Processo: 01416.001499/2025-10

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Biggie (Distribuição)".

Interessado: Kellys Kelfis da Silva Almeida Santos de Abreu

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

71) Processo: 01416.001498/2025-75

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Biggie (Produção)".

Interessado: Kellys Kelfis da Silva Almeida Santos de Abreu

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

72) Processo: 01416.000180/2025-77

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SYLVIE".

Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

73) Processo: 01416.001529/2025-98

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "QUE AMOR É ESTE?".

Interessado: Ria Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

74) Processo: 01416.000773/2025-33

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Inka Roe Yõká".

Interessado: Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

75) Processo: 01416.011011/2024-81

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Samba é no Fundo de Quintal".

Interessado: Daza Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

76) Processo: 01416.002361/2025-38

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Sustentabilidade no Brasil".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

77) Processo: 01416.002154/2025-83

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Uma expedição na Antártica".

Interessado: Tocha Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

78) Processo: 01416.002363/2025-27

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Corações aos Saltos".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

79) Processo: 01416.002155/2025-28

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bancos Indígenas do Brasil".

Interessado: Tocha Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

80) Processo: 01416.002371/2025-73

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ROBSON CAETANO - ALÉM DA POEIRA".

Interessado: FBL e Associados, Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

81) Processo: 01416.002176/2025-43

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BASTA".

Interessado: Sancho Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

82) Processo: 01416.002181/2025-56

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Atlantico Negro".

Interessado: Frame22 Núcleo de Conteúdo Artístico Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

83) Processo: 01416.002265/2025-90

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Panfletos da Nova Era, um documentário sobre Jorge Mautner".

Interessado: Ofá Estudos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

84) Processo: 01416.002105/2025-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil e China (Temporada 2)".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

85) Processo: 01416.002100/2025-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rio Grande do Sul".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

86) Processo: 01416.002102/2025-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Segurança no trânsito - 2".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

87) Processo: 01416.011013/2024-71

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ELES".

Interessado: Lacerda & Silva Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

88) Processo: 01416.002000/2025-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cooperação Amazônia, com Rubens Ricupero".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

89) Processo: 01416.013127/2022-93

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Afrogames" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD via Programadora 2022).

Interessado: CF Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

90) Processo: 01416.012313/2022-13

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Brasil joiado - temporada 2" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD via Programadora 2022).

Interessado: Gavulino Produções Audiovisuais e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

91) Processo: 01416.001227/2022-77

Assunto: Aprovação para execução do projeto "As donas da bola" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023 Regional).

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

92) Processo: 01416.012649/2022-78

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Divisa" (Chamada Pública BRDE/FSA TV/VoD via Programadora 2022).

Interessado: El Desierto Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

93) Processo: 01416.011718/2022-26

Assunto: Aprovação para execução do projeto "EnTourNo - 2da Temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022).

Interessado: Walper Ruas Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

94) Processo: 01416.012412/2024-59

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Gota d'água (desenvolvimento)" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Roseira Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

95) Processo: 01416.010067/2024-19

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Máscaras brancas (desenvolvimento)" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Esquina Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

96) Processo: 01416.006256/2023-14

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Música & estilo" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016).

Interessado: Sylvia Patricia Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

97) Processo: 01416.012884/2022-40

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cosplayers" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD via Programadora 2022).

Interessado: Bactéria Filmas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

98) Processo: 01416.012243/2022-95

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Power ring" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD via Programadora 2022).

Interessado: Bactéria Filmas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

99) Processo: 01416.004489/2024-55

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Menos é Demais - 6a Temporada" (Salic: 24-0668).

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

100) Processo: 01416.012505/2023-01

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O show da Luna! nona temporada" (Salic: 23-1320).

Interessado: PG Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

101) Processo: 01416.009005/2018-16

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Inquebrável - a história de Fernando Fernandes" (Salic: 18-0510).

Interessado: 12 Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

102) Processo: 01416.009301/2016-55

Assunto: (I) Redimensionamento  e (II) Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O grampo" (Salic: 16-0753).

Interessado: República Pureza Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

103) Processo: 01416.009330/2016-17

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Pedido de coexecução do projeto "O cobrador de fraque" (Salic: 16-0867 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023, Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais 2014).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

104) Processo: 01416.011318/2018-34

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Amanda e Caio" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018; Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018).

Interessado: Lacuna Filmes Ltda.

Árearesponsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

105) Processo: 01580.030755/2011-89

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA referente ao projeto "HISTÓRIAS DE ALICE" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 03/2009).

Interessado: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

106) Processo: 01416.011408/2024-73

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Morro Grande".

Interessado: Coevos Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

107) Processo: 01416.013057/2018-97

Assunto: Pedido de vencimento antecipado do contrato referente ao projeto "Las Moscas" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 06/2015).

Interessado: Estúdio Giz Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

108) Processo: 01416.004491/2018-86

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 74-E/2024/SEF, referente ao indeferimento de solicitação de reinvestimento excepcional do projeto "Rita Lee" (Salic: 18-0265) para o projeto "A Cuidadora" (Salic: 22-0619).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 927ª Reunião Ordinária, de 20 de dezembro de 2024 (SEI 3531366)

Matéria mantida em pauta na 928ª Reunião Ordinária, de 7 de fevereiro de 2025 (SEI 3580719)

Matéria mantida em pauta na 929ª Reunião Ordinária, de 25 de fevereiro de 2025 (SEI 3596277)

 

109) Processo: 01580.044322/2011-19

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1030-E, de 2020, referente à revisão do limite de despesas de comercialização recuperáveis do projeto "TAINÁ 3 - A ORIGEM" (Chamada Pública FINEP/FSA PRODECINE 01/2010).

Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 929ª Reunião Ordinária, de 25 de fevereiro de 2025 (SEI 3596277)

 

110) Processo: 01416.008474/2021-13

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 3-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Uma aventura em Havana" (Salic: 21-7074 - SUAT TV/2018).

Interessado: Radiante Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

 

111) Processo: 01416.010213/2021-63 – Extrapauta (SEI 3614182)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 237-E, de 2025, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "As novas Severinas" (Salic: 22-0769 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024).

Interessado: TVa2 Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

112) Processo: 01416.002120/2025-99 – Extrapauta (SEI 3616936)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 239-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Una".

Interessado: Coala Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

113) Processo: 01416.001819/2022-99 – Extrapauta (SEI 3616936)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Imagem do Brasil" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022).

Interessado: H.L. Produtora de Filmes Ltda. (Jalapão Filmes Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

114) Processo: 01416.000875/2025-59 – Extrapauta (SEI 3616936)

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Campo de Marte".

Interessado: Cinco da Norte - Serviços Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)