1) Processo: 01416.010339/2019-13

Assunto: Indicação de servidores da ANCINE para compor lista de substituição durante o período de vacância que anteceder à nomeação de novo titular da Diretoria Colegiada.

Área responsável: Gabinete do Diretor-Presidente (GDP)

Matéria mantida em pauta na 929ª Reunião Ordinária, de 25 de fevereiro de 2025 (SEI 3596277)

Matéria mantida em pauta na 930ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2025 (SEI 3617819)

 

2) Processo: 01416.010066/2024-74

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Comunicação Institucional da ANCINE para o ano de 2025.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Matéria mantida em pauta na 930ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2025 (SEI 3617819)

 

3) Processo: 01416.002469/2025-21

Assunto: Apresentação do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT, referente ao exercício de 2024.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

Matéria mantida em pauta na 930ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2025 (SEI 3617819)

 

4) Processo: 01416.009823/2022-03

Assunto: Proposta de ação referente à autorização para alienação, por meio de doação, de bens de informática do Escritório Central da ANCINE no Rio de Janeiro.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

 

5) Processo: 01416.003045/2022-31

Assunto: Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta - TAC, acerca da cota de tela referente ao ano de 2018.

Interessado: Empresa Cinematográfica Araújo Ltda. / MSA Empresa Cinematográfica Ltda. / Empresa Cinematográfica Araçatuba Ltda. / Cinemas Alvorada Diversões Ltda.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

 

6) Processo: 01416.005215/2024-83 

1) Processo: 01416.011752/2022-09

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 241-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Expedicionários do Brasil - 2ª temporada - Amazônia" (Salic: 22-0774).

Interessado: Renato Cesar de Arruda Castanho

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 930ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2025 (SEI 3617819​​​​​​​)

 

2) Processo: 01416.011057/2024-09

Assunto: Retificação da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VOD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Matéria mantida em pauta na 930ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2025 (SEI 3617819​​​​​​​)

 

3) Processo: 01416.010947/2024-95

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mulheres Berrantes".

Interessado: Thamires Santos Vieira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

4) Processo: 01416.000983/2025-21

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Santo Escritório".

Interessado: Produtora Bandeja Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

5) Processo: 01416.002258/2025-98

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Quem protege quem nos protege?".

Interessado: White Sweet Taco Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

6) Processo: 01416.002309/2025-81

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O diário de Inês".

Interessado: Marrevolto Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

7) Processo: 01416.002334/2025-65

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Acompanhantes".

Interessado: Luciana L. Lima

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

8) Processo: 01416.002432/2025-01

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EGO".

Interessado: Cine Kua Non e LCR Imagem Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

9) Processo: 01416.002429/2025-89

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Fenícios do Brasil".

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

10) Processo: 01416.002434/2025-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os Dois Lados do Coração".

Interessado: J G Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

11) Processo: 01416.002592/2025-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Propósitos: Para além do Design".

Interessado: White Sweet Taco Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

12) Processo: 01416.002435/2025-36

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Gentileza".

Interessado: J G Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

13) Processo: 01416.002572/2025-71

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ancestrais do Futuro".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

14) Processo: 01416.002266/2025-34

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UMA OUTRA FAMÍLIA".

Interessado: Miríade Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

15) Processo: 01416.002046/2025-19

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FRUCTUS".

Interessado: Satírica Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

16) Processo: 01416.001135/2025-30

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Eles Sabem".

Interessado: Produtora Bandeja Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

17) Processo: 01416.001984/2025-93

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Entrega do Amor".

Interessado: Piloto Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

18) Processo: 01416.002596/2025-20

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cósmico, Brasil".

Interessado: Hungry Man Brasil Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

19) Processo: 01416.002675/2025-31

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "The Cannibal Street".

Interessado: Accorde Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

20) Processo: 01416.002534/2025-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SISMÓGRAFO".

Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

21) Processo: 01416.002370/2025-29

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Deus Nos Guie".

Interessado: Lombada Produção Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

22) Processo: 01416.002545/2025-06

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VÁRZEA".

Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

23) Processo: 01416.002535/2025-62

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CATRUMÂNIA".

Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

24) Processo: 01416.002373/2025-62

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Maltezas".

Interessado: Coletivo Mulheres em Série Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

25) Processo: 01416.002678/2025-74

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rumo ao Leste".

Interessado: Entre Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

26) Processo: 01416.002213/2025-13

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Voo do Zé Excelso".

Interessado: 16X9 Lab Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

27) Processo: 01416.002433/2025-47

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Benigna".

Interessado: M Margarita Hernandez Pascual

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

28) Processo: 01416.002431/2025-58

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os livros de Owlivia".

Interessado: Stuplendo Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

29) Processo: 01416.002536/2025-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AQUELA FELICIDADE".

Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

30) Processo: 01416.002384/2025-42 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Perigo Crocodilo".

Interessado: Trailer Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

31) Processo: 01416.002430/2025-11 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Paraíso Cego".

Interessado: Rocca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

32) Processo: 01416.011818/2022-52

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Um mergulho na moda praia" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD via Programadora 2022).

Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

33) Processo: 01416.012807/2022-90

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Fashion bytes - A moda digital" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD via Programadora 2022).

Interessado: Okna Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

34) Processo: 01416.010634/2024-37

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Mães de Haia" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - Desenvolvimento).

Interessado: Morena Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

35) Processo: 01416.011209/2024-65

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Brasa!" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 - Desenvolvimento).

Interessado: Ivan Carlos de Melo Produções Culturais

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

36) Processo: 01416.004491/2018-86

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 74-E/2024/SEF, referente ao indeferimento de solicitação de reinvestimento excepcional do projeto "Rita Lee" (Salic: 18-0265) para o projeto "A Cuidadora" (Salic: 22-0619).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 927ª Reunião Ordinária, de 20 de dezembro de 2024 (SEI 3531366)

Matéria mantida em pauta na 928ª Reunião Ordinária, de 7 de fevereiro de 2025 (SEI 3580719)

Matéria mantida em pauta na 929ª Reunião Ordinária, de 25 de fevereiro de 2025 (SEI 3596277)

Matéria mantida em pauta na 930ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2025 (SEI 3617819​​​​​​​)