4) Processo: 01416.000148/2024-19 

Assunto: Revisão do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2025

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

 

5) Processo: 01416.002414/2025-11

Assunto: Proposta de ação referente ao estabelecimento da Política de Governança de Dados no âmbito da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

 

 

7) Processo: 01416.009793/2023-16

Assunto: Apresentação dos Relatórios de Análise de Prestação de Contas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e da Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, referentes ao exercício de 2023.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

8) Processo: 01416.004109/2025-63

Assunto: Apresentação da proposta de Acordo de Cooperação Técnica entre a Distribuidora de Filmes S.A. - RioFilme e a ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

1) Processo: 01416.004057/2025-25 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Travessia".

Interessado: Duda Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

2) Processo: 01416.004122/2025-12 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rua Taylor".

Interessado: Kinotv Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

3) Processo: 01416.003845/2025-02 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cidades Possíveis 2a Temporada - Tecnologias para sustentabilidade".

Interessado: Aion Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

4) Processo: 01416.004287/2025-94 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mapas Afetivos".

Interessado: Liquid Media Lab Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

5) Processo: 01416.004273/2025-71 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ESTAMOS JUNTOS".

Interessado: República Pureza Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

6) Processo: 01416.004231/2025-30 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Entre Marés".

Interessado: Madre Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

7) Processo: 01416.004228/2025-16 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A HISTÓRIA EM PESSOA".

Interessado: Culturando Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

8) Processo: 01416.002685/2025-76 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mãos que alimentam".

Interessado: Cinegrama Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

9) Processo: 01416.004233/2025-29 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dexter Oitavo Anjo".

Interessado: Liquid Media Lab Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

10) Processo: 01416.004411/2025-11 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Genezio & Maria".

Interessado: Mayu Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

11) Processo: 01416.013945/2023-77 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A fazenda colonial" (Salic: 23-1357 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023).

Interessado: Panda Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

12) Processo: 01416.009606/2024-77 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Debaixo do mesmo teto" - Desenvolvimento (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - Desenvolvimento )

Interessado: Camisa Listrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

13) Processo: 01416.002653/2024-90 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Dra. Carol Brandão - a rainha do bisturi" (Salic: 24-0601).

Interessado: RMG & Davi Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

14) Processo: 01416.012302/2023-14 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Tucca" (Salic: 23-1325).

Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

15) Processo: 01416.002712/2024-20 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Biggs by Biggs" (Salic: 24-0425).

Interessado: Planet Pop Mídia e Editorações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

16) Processo: 01416.004083/2022-19

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "As dez vantagens de morrer depois de você" (Salic: 22-0429 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial Distribuidoras 2023, Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial Produtoras 2024).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

17) Processo: 01416.010336/2020-13 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Quando meu dia chegar" (Salic: 22-0235).

Interessado: Primeiro Corte Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

18) Processo: 01416.002862/2025-14 

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "AWKÊ".

Interessado: Entre Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

19) Processo: 01416.028385/2017-15 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 4-E/2025/SEF, referente ao indeferimento do pedido de liberação de recursos incentivados do projeto "Cinco Júlias" (Salic: 17-0756).

Interessado: Spray Filmes S/S Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

 

20) Processo: 01416.011145/2024-01

Assunto: Aprovação de política de investimentos para constituição do FUNCINE "HEDGE – FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL – FUNCINE - DE RESPONSABILIDADE LIMITADA".

Interessado: Hedge Investments Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

21) Processo: 01416.008882/2021-75

Assunto: Aprovação de política de investimentos para constituição do FUNCINE "INVESTIMAGE 6 - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL (EX- BRASIL ESG CULTURA INCENTIVADO 3)"

Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

22) Processo: 01416.008881/2021-21

Assunto: Aprovação de política de investimentos para constituição do FUNCINE "INVESTIMAGE 5 - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL (EX- BRASIL ESG CULTURA INCENTIVADO 2)".

Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

23) Processo: 01416.008880/2021-86

Assunto: Aprovação de política de investimentos para constituição do FUNCINE "INVESTIMAGE 4 - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL".

Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

24) Processo: 01416.007737/2024-10

Assunto: Aprovação de política de investimentos para constituição do FUNCINE "AQUARIUS - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL".

Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

25) Processo: 01580.007758/2008-13

Assunto: Apresentação de defesa face à notificação acerca de possíveis irregularidades referentes ao FUNCINE "INVESTIMAGE 2 FUNCINE".

Interessado: Rio Bravo Investimentos S.A. DTVM

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

26) Processo: 01416.010080/2018-20

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL DE MINAS GERAIS".

Interessado: Intra Investimentos DTVM Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

27) Processo: 01580.046155/2013-02

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL - CAIXA SEGUROS 1".

Interessado: Intra Investimentos DTVM Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

28) Processo: 01416.026369/2017-80

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "BTG PACTUAL INVESTIMAGE 1 - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL".

Interessado: BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

29) Processo: 01580.015369/2009-42

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNCINE ANIMA SP".

Interessado: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

30) Processo: 01580.015481/2009-83

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNCINE LACAN - DOWNTOWN FILMES".

Interessado: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

31) Processo: 01580.039419/2009-87

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNCINE LACAN - DOWNTOWN FILMES II".

Interessado: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

32) Processo: 01416.026370/2017-12

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "HAPVIDA - Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE".

Interessado: ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

33) Processo: 01580.015490/2009-74

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "Investimage 2 Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE".

Interessado: ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

34) Processo: 01580.049120/2008-50

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "Investimage 1 Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE".

Interessado: ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

35) Processo: 01416.026472/2017-20

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE - TIM".

Interessado: ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

 

36) Processo: 01580.047569/2008-83

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 75-E/2024/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Moscou (Ex Antes da Estreia)" (Salic: 08-0526).

Interessado: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)