Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 16/05/2025

Horário: 14h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 15/05/2025 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 09/05/2025 (SEI 3695402);

II - Pauta republicada em 12/05/2025 (SEI 3698533), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.001481/2025-18 (item 37), n.º 01416.005718/2022-97 (item 38) e n.º 01416.002732/2023-10 (item 39), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

III - Pauta republicada em 13/05/2025 (SEI 3699848), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.004997/2025-14 (item 40), n.º 01416.005181/2025-16 (item 41), n.º 01416.004702/2025-18 (item 42), n.º 01416.003784/2025-75 (item 43), n.º 01416.012130/2022-90 (item 44), n.º 01416.005108/2022-93 (item 45), n.º 01416.005184/2025-41​​​​​ (item 46) e n.º 01416.002144/2025-48 (item 47), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

IV - Pauta republicada em 13/05/2025 (SEI 3700365), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.005267/2025-31 (item 48), n.º 01416.005280/2025-90 (item 49) e n.º 01416.000894/2025-85 (item 50), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens; e

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.013502/2023-86 (item 51), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 109-E/2025/SEF/SFO (SEI 3691220), e n.º 01416.005447/2024-31 (item 52), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 108-E/2025/SEF/SFO (SEI 3691158).

V - Pauta republicada em 14/05/2025 (SEI 3701264), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.005317/2025-80 (item 53), n.º 01416.005360/2025-45 (item 54), n.º 01416.005001/2025-98 (item 55) e n.º 01416.005000/2025-43 (item 56), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens; e

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.002396/2023-13 (item 57), com base no Despacho n.º 3-E/2025/SEF/GDM/CREDENCIAMENTO 2023 (SEI 3693338), e n.º 01416.001993/2025-84 (item 58), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 118-E/2025/SEF/SFO (SEI 3698554).

VI - Pauta republicada em 15/05/2025 (SEI 3702941), com a seguinte alteração:

a) Alteração do horário da 935ª Reunião Ordinária, de 11h para 14h.

SESSÃO administrativa

1) Processo: 01416.004126/2025-09

Assunto: Apresentação do Relatório de Atividades da Comissão de Ética da ANCINE referente ao exercício de 2024.

Área responsável: Comissão de Ética (CET)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

2) Processo: 01416.010751/2018-52

Assunto: Apresentação de relatório detalhado acerca dos procedimentos de contratações, prorrogações e reduções realizados por delegação pela Secretaria de Gestão Interna no período de julho de 2024 a março de 2025, em cumprimento à Portaria ANCINE n.º 594-E/2022

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

3) Processo: 01416.001237/2025-55 

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão da ANCINE referente ao exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)