Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada
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Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada |
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936ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Data: 23/05/2025 |
Horário: 15h |
Local: Escritório Central - Rio de Janeiro |
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ATENÇÃO: I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 20/05/2025, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral. II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 22/05/2025 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube. |
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SESSÃO administrativa |
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1) Processo: 01416.000148/2024-19 Assunto: Revisão do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2025. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
2) Processo: 01416.001861/2025-52 Assunto: Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2026. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)
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SESSÃO pública |
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1) Processo: 01416.005384/2025-02 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 387-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RECIFE 220 VOLTS". Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
2) Processo: 01416.004258/2025-22 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Em Extinção". Interessado: Storm Comunicação e Tecnologia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
3) Processo: 01416.004624/2025-43 Assunto: Aprovação para captação do projeto "PopCorn - Segunda Temporada". Interessado: Animaking Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
4) Processo: 01416.000993/2025-67 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vinagre". Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
5) Processo: 01416.004526/2025-14 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Paladar dos Orixás". Interessado: Magali Moraes do Nascimento Fotografia. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
6) Processo: 01416.004530/2025-74 Assunto: Aprovação para captação do projeto "PopCorn - Muito Além do Sofá". Interessado: Animaking Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
7) Processo: 01416.004376/2025-31 Assunto: Aprovação para captação do projeto "EAV: Escola de Artes Visuais do Parque Lage". Interessado: Hara Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
8) Processo: 01416.004378/2025-20 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Saturação". Interessado: Guilherme Martin Somlo Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
9) Processo: 01416.004527/2025-51 Assunto: Aprovação para captação do projeto "CLUBINHO DO BEM". Interessado: Inspirarte Produções Culturais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
10) Processo: 01416.003836/2025-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vanja Orico, minha mãe". Interessado: Vanja Orinco Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
11) Processo: 01416.004623/2025-07 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Olhar Natural -2ª Temporada Um retrato pela Caatinga". Interessado: I & C Comunicação Eletrônica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
12) Processo: 01416.004651/2025-16 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Música Divina". Interessado: Alibi Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
13) Processo: 01416.004368/2025-94 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Escândalo". Interessado: Roseira Filmes e Produções Artísticas Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
14) Processo: 01416.004652/2025-61 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Geração Mestra - PB". Interessado: Clan Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
15) Processo: 01416.004965/2025-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Metamorfose". Interessado: Alibi Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
16) Processo: 01416.004634/2025-89 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pacto entre canalhas". Interessado: Cine Kua Non e LCR Imagem Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
17) Processo: 01416.004306/2025-82 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rotas, Tecidos e um dedo de prosa". Interessado: Lata Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
18) Processo: 01416.004359/2025-01 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Arte: periferias e centros". Interessado: LMT Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
19) Processo: 01416.003673/2025-69 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Reforma Tributária : Tributação em transformação". Interessado: Minotauro Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
20) Processo: 01416.004262/2025-91 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Geração Prateada". Interessado: Canto Claro Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
21) Processo: 01416.004266/2025-79 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Zélio - Uma aventura visual". Interessado: Vulcana Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
22) Processo: 01416.004305/2025-38 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Raquel Virginia - O mundo dentro de mim". Interessado: JF Tapajos de Oliveira Ramos Produções Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
23) Processo: 01416.004130/2025-69 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Escritório Etílico". Interessado: Cine Kua Non e LCR Imagem Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
24) Processo: 01416.004083/2025-53 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Escritório etílico". Interessado: Cine Kua Non e LCR Imagem Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
25) Processo: 01416.004278/2025-01 Assunto: Aprovação para captação do projeto "RENATO TEIXEIRA". Interessado: K9 Agenciamento e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
26) Processo: 01416.004625/2025-98 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rejeito". Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
27) Processo: 01416.003585/2025-67 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Osmar, a Primeira Fatia do Pão de Forma - Aventuras Em Trigueirópolis". Interessado: 44 Toons - Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
28) Processo: 01416.005291/2025-70 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Diamantes". Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
29) Processo: 01416.002787/2025-91 Assunto: Aprovação para captação do projeto "DOUTORA NANTA TRAGO SEU AMOR DE VOLTA". Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
30) Processo: 01416.004224/2025-38 Assunto: Aprovação para captação do projeto "QUEM AMA NÃO ESQUECE". Interessado: Leticia D. Ribeiro Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
31) Processo: 01416.004225/2025-82 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MUNDO URBEX - TRILHOS DA HISTÓRIA - TEMP. 05". Interessado: Super Câmera Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
32) Processo: 01416.000873/2025-60 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ECO DAS RAINHAS". Interessado: VCA Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
33) Processo: 01416.004248/2025-97 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ZECA - A CARA DO BRASIL". Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
34) Processo: 01416.004418/2025-33 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rotas do Ódio ? Temporada 5: Deep Web". Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
35) Processo: 01416.004222/2025-49 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Onde o Café Escondeu Gente - A história dos negros esquecidos". Interessado: Chapeleiro Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
36) Processo: 01416.004234/2025-73 Assunto: Aprovação para captação do projeto "DIÁLOGOS CINEMATOGRÁFICOS". Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
37) Processo: 01416.004715/2025-89 Assunto: Aprovação para captação do projeto "REVISTA DIGITAL DO CINEMA BRASILEIRO". Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
38) Processo: 01416.004255/2025-99 Assunto: Aprovação para captação do projeto "The Archives". Interessado: Kiwi Produções Culturais SS Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
39) Processo: 01416.004710/2025-56 Assunto: Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Modernização - Cine Marquise - Ultravisão". Interessado: Ultravisão Cinemas e Entretenimento Ltda. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)
40) Processo: 01416.004673/2025-86 Assunto: Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Modernização CINE MARQUISE - Tonks". Interessado: Tonks Cinematografica, Consultoria e Editora Ltda. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)
41) Processo: 01416.006202/2023-41 Assunto: Aprovação para execução do projeto "FORA DO EIXO" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016). Interessado: Bulb Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
42) Processo: 01416.010171/2024-11 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Gêmeos celestiais" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: Sobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
43) Processo: 01416.002263/2022-58 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Evangélicos" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023). Interessado: Radiante Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
44) Processo: 01416.011930/2023-74 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Faraó dos bitcoins" (Salic: 24-1068 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial 2022; Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023; Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial Produtoras 2024). Interessado: Morena Filmes Eireli-ME Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
45) Processo: 01416.011353/2024-00 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Dora e Vera" - Desenvolvimento (Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024 - Desenvolvimento). Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
46) Processo: 01416.013849/2023-29 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cabras da Peste 2" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023). Interessado: Glaz Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
47) Processo: 01416.013945/2023-77 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Fazenda Colonial" (Salic: 23-1357 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023). Interessado: Panda Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
48) Processo: 01416.002797/2024-46 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Batalha de Rima" (Salic: 24-0426). Interessado: Planet Pop Midia e Editorações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
49) Processo: 01416.007875/2023-18 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Linha Tênue - Do Lúdico ao Terapêutico" (Salic: 23-0747). Interessado: Meteoro Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
50) Processo: 01416.001485/2021-72 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Cultura na pandemia (Cultura conectada)" (Salic: 22-0037). Interessado: G Entretenimento & Conteúdo Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
51) Processo: 01416.002653/2024-90 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "DRA. CAROL BRANDÃO - A RAINHA DO BISTURI" (Salic: 24-0601). Interessado: RMG & Davi Comunicações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
52) Processo: 01416.004083/2022-19 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "As dez vantagens de morrer depois de você" (Salic: 22-0429 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial Distribuidoras 2023, Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial Produtoras 2024). Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
53) Processo: 01580.022697/2014-62 Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "MIL FACES DO CRIME" (Salic: 14-0166). Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
54) Processo: 01416.001702/2016-67 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Manas" (ex- "Meninas balseiras") (Salic: 16-0563 - Chamada Pública BRDE/FSA Concurso Produção Cinema 2018). Interessado: Mariola Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
55) Processo: 01416.010324/2018-74 Assunto: (I) Redimensionamento; (II) Alteração do projeto técnico; e (III) Análise da execução parcial do projeto "Bando de Dois" (Salic: 18-0711). Interessado: Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
56) Processo: 01416.011143/2024-11 Assunto: (I) Convalidação de captação; e (II) Remanejamento de fontes do projeto "GENIAIS" (Salic: 24-1390). Interessado: Ultravioleta Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)
57) Processo: 01416.011145/2024-01 Assunto: Aprovação de política de investimentos para constituição do FUNCINE "HEDGE – FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL – FUNCINE - DE RESPONSABILIDADE LIMITADA". Interessado: Hedge Investments Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390) Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459) Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
58) Processo: 01416.008882/2021-75 Assunto: Aprovação de política de investimentos para constituição do FUNCINE "INVESTIMAGE 6 - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL (EX- BRASIL ESG CULTURA INCENTIVADO 3)" Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390) Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459) Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
59) Processo: 01416.008881/2021-21 Assunto: Aprovação de política de investimentos para constituição do FUNCINE "INVESTIMAGE 5 - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL (EX- BRASIL ESG CULTURA INCENTIVADO 2)". Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390) Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459) Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
60) Processo: 01416.008880/2021-86 Assunto: Aprovação de política de investimentos para constituição do FUNCINE "INVESTIMAGE 4 - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL". Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390) Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459) Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
61) Processo: 01416.007737/2024-10 Assunto: Aprovação de política de investimentos para constituição do FUNCINE "AQUARIUS - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL". Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390) Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459) Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
62) Processo: 01580.007758/2008-13 Assunto: Apresentação de defesa face à notificação acerca de possíveis irregularidades referentes ao FUNCINE "INVESTIMAGE 2 FUNCINE". Interessado: Rio Bravo Investimentos S.A. DTVM Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390) Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459) Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
63) Processo: 01416.010080/2018-20 Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL DE MINAS GERAIS". Interessado: Intra Investimentos DTVM Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390) Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459) Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
64) Processo: 01580.046155/2013-02 Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL - CAIXA SEGUROS 1". Interessado: Intra Investimentos DTVM Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390) Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459) Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
65) Processo: 01416.026369/2017-80 Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "BTG PACTUAL INVESTIMAGE 1 - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL". Interessado: BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390) Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459) Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
66) Processo: 01580.015369/2009-42 Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNCINE ANIMA SP". Interessado: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390) Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459) Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
67) Processo: 01580.015481/2009-83 Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNCINE LACAN - DOWNTOWN FILMES". Interessado: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390) Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459) Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
68) Processo: 01580.039419/2009-87 Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNCINE LACAN - DOWNTOWN FILMES II". Interessado: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390) Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459) Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
69) Processo: 01416.026370/2017-12 Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "HAPVIDA - Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE". Interessado: ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390) Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459) Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
70) Processo: 01580.015490/2009-74 Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "Investimage 2 Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE". Interessado: ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390) Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459) Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
71) Processo: 01580.049120/2008-50 Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "Investimage 1 Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE". Interessado: ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390) Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459) Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
72) Processo: 01416.026472/2017-20 Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE - TIM". Interessado: ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390) Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459) Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
73) Processo: 01580.047569/2008-83 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 75-E/2024/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Moscou (Ex Antes da Estreia)" (Salic: 08-0526). Interessado: Videofilmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390) Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459) Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898) Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)
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 | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 19/05/2025, às 17:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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| Referência: Processo nº 01416.000356/2025-91 | SEI nº 3709739 |