Boletim de Serviço Eletrônico em 21/05/2025

 

Timbre

Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

936ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Data: 23/05/2025

Horário: 15h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 22/05/2025 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 19/05/2025 (SEI 3709739);

II - Pauta republicada em 19/05/2025 (SEI 3710218), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.004923/2025-88 (item 74), n.º 01416.008102/2024-30 (item 75), n.º 01416.002303/2022-61 (item 76) e n.º 01416.005382/2022-62 (item 77), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

III - Pauta republicada em 21/05/2025 (SEI 3712152), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.004703/2025-54 (item 78), com base no Parecer Técnico n.º 608-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3707915), n.º 01416.004688/2025-44 (item 79), com base no Parecer Técnico n.º 609-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3708153), n.º 01416.004689/2025-99 (item 80), com base no Parecer Técnico n.º 610-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3708172), n.º 01416.004697/2025-35 (item 81), com base no Parecer Técnico n.º 611-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3708181), n.º 01416.004694/2025-00 (item 82), com base no Parecer Técnico n.º 613-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3708541), n.º 01416.004361/2025-72 (item 83), com base no Parecer Técnico n.º 581-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3700580), n.º 01416.004680/2025-88 (item 84), com base no Parecer Técnico n.º 599-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3706907), n.º 01416.004683/2025-11 (item 85), com base no Parecer Técnico n.º 600-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3706910), n.º 01416.004679/2025-53 (item 86), com base no Parecer Técnico n.º 607-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3707611), n.º 01416.001485/2025-04 (item 87), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 132-E/2025/SEF/SFO (SEI 3707643), n.º 01416.007988/2021-51 (item 88), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 137-E/2025/SEF/SFO (SEI 3711404), e n.º 01416.004158/2025-04 (item 89), com base no Despacho n.º 155-E/2025/SEF/SFO (SEI 3707057).

IV - Pauta republicada em 21/05/2025 (SEI 3713360), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.012039/2022-74 (item 90), n.º 01416.002498/2023-21 (item 91), n.º 01416.005497/2023-38 (item 92), e n.º 01416.009286/2021-11 (item 93), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens; e

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.027076/2017-10 (item 94), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 119-E/2025/SEF/SFO (SEI 3699453), n.º 01416.008277/2024-47 (item 95), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 131-E/2025/SEF/SFO (SEI 3707571), e n.º 01416.011951/2024-71 (item 96), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 139-E/2025/SEF/SFO (SEI 3713277).

 

V - Pauta republicada em 21/05/2025 (SEI 3713442), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.002396/2023-13 (item 97), com base no Despacho n.º 77-E/2025/SEF (SEI 3708990).

SESSÃO administrativa

 

1) Processo: 01416.000148/2024-19

Assunto: Revisão do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

2) Processo: 01416.001861/2025-52 

Assunto: Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2026.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

 

SESSÃO pública

 

1) Processo: 01416.005384/2025-02 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 387-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RECIFE 220 VOLTS".

Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

2) Processo: 01416.004258/2025-22 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Em Extinção".

Interessado: Storm Comunicação e Tecnologia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

3) Processo: 01416.004624/2025-43 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PopCorn - Segunda Temporada".

Interessado: Animaking Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

4) Processo: 01416.000993/2025-67 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vinagre".

Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

5) Processo: 01416.004526/2025-14 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Paladar dos Orixás".

Interessado: Magali Moraes do Nascimento Fotografia.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

6) Processo: 01416.004530/2025-74 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PopCorn - Muito Além do Sofá".

Interessado: Animaking Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

7) Processo: 01416.004376/2025-31 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "EAV: Escola de Artes Visuais do Parque Lage".

Interessado: Hara Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

8) Processo: 01416.004378/2025-20 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Saturação".

Interessado: Guilherme Martin Somlo

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

9) Processo: 01416.004527/2025-51 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CLUBINHO DO BEM".

Interessado: Inspirarte Produções Culturais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

10) Processo: 01416.003836/2025-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vanja Orico, minha mãe".

Interessado: Vanja Orinco Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

11) Processo: 01416.004623/2025-07 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Olhar Natural -2ª Temporada Um retrato pela Caatinga".

Interessado: I & C Comunicação Eletrônica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

12) Processo: 01416.004651/2025-16 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Música Divina".

Interessado: Alibi Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

13) Processo: 01416.004368/2025-94 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Escândalo".

Interessado: Roseira Filmes e Produções Artísticas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

14) Processo: 01416.004652/2025-61 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Geração Mestra - PB".

Interessado: Clan Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

15) Processo: 01416.004965/2025-19 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Metamorfose".

Interessado: Alibi Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

16) Processo: 01416.004634/2025-89 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pacto entre canalhas".

Interessado: Cine Kua Non e LCR Imagem Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

17) Processo: 01416.004306/2025-82 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rotas, Tecidos e um dedo de prosa".

Interessado: Lata Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

18) Processo: 01416.004359/2025-01 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Arte: periferias e centros".

Interessado: LMT Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

19) Processo: 01416.003673/2025-69 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Reforma Tributária : Tributação em transformação".

Interessado: Minotauro Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

20) Processo: 01416.004262/2025-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Geração Prateada".

Interessado: Canto Claro Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

21) Processo: 01416.004266/2025-79 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Zélio - Uma aventura visual".

Interessado: Vulcana Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

22) Processo: 01416.004305/2025-38 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Raquel Virginia - O mundo dentro de mim".

Interessado: JF Tapajos de Oliveira Ramos Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

23) Processo: 01416.004130/2025-69 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Escritório Etílico".

Interessado: Cine Kua Non e LCR Imagem Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

24) Processo: 01416.004083/2025-53

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Escritório etílico".

Interessado: Cine Kua Non e LCR Imagem Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

25) Processo: 01416.004278/2025-01 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "RENATO TEIXEIRA".

Interessado: K9 Agenciamento e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

26) Processo: 01416.004625/2025-98 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rejeito".

Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

27) Processo: 01416.003585/2025-67 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Osmar, a Primeira Fatia do Pão de Forma - Aventuras Em Trigueirópolis".

Interessado: 44 Toons - Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

28) Processo: 01416.005291/2025-70 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Diamantes".

Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

29) Processo: 01416.002787/2025-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DOUTORA NANTA TRAGO SEU AMOR DE VOLTA".

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

30) Processo: 01416.004224/2025-38 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "QUEM AMA NÃO ESQUECE".

Interessado: Leticia D. Ribeiro Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

31) Processo: 01416.004225/2025-82 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MUNDO URBEX - TRILHOS DA HISTÓRIA - TEMP. 05".

Interessado: Super Câmera Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

32) Processo: 01416.000873/2025-60 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ECO DAS RAINHAS".

Interessado: VCA Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

33) Processo: 01416.004248/2025-97 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ZECA - A CARA DO BRASIL".

Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

34) Processo: 01416.004418/2025-33 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rotas do Ódio ? Temporada 5: Deep Web".

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

35) Processo: 01416.004222/2025-49 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Onde o Café Escondeu Gente - A história dos negros esquecidos".

Interessado: Chapeleiro Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

36) Processo: 01416.004234/2025-73 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DIÁLOGOS CINEMATOGRÁFICOS".

Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

37) Processo: 01416.004715/2025-89 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "REVISTA DIGITAL DO CINEMA BRASILEIRO".

Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

38) Processo: 01416.004255/2025-99 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "The Archives".

Interessado: Kiwi Produções Culturais SS Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

39) Processo: 01416.004710/2025-56 

Assunto: Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Modernização - Cine Marquise - Ultravisão".

Interessado: Ultravisão Cinemas e Entretenimento Ltda.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

 

40) Processo: 01416.004673/2025-86 

Assunto: Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Modernização CINE MARQUISE - Tonks".

Interessado: Tonks Cinematografica, Consultoria e Editora Ltda.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

 

41) Processo: 01416.006202/2023-41 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "FORA DO EIXO" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016).

Interessado: Bulb Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

42) Processo: 01416.010171/2024-11 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Gêmeos celestiais" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023).

Interessado: Sobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

43) Processo: 01416.002263/2022-58 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Evangélicos" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023).

Interessado: Radiante Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

44) Processo: 01416.011930/2023-74 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Faraó dos bitcoins" (Salic: 24-1068 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial 2022; Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023; Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial Produtoras 2024).

Interessado: Morena Filmes Eireli-ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

45) Processo: 01416.011353/2024-00 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Dora e Vera" - Desenvolvimento (Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024 - Desenvolvimento).

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

46) Processo: 01416.013849/2023-29

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cabras da Peste 2" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023).

Interessado: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

47) Processo: 01416.013945/2023-77

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Fazenda Colonial" (Salic: 23-1357 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023).

Interessado: Panda Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

48) Processo: 01416.002797/2024-46 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Batalha de Rima" (Salic: 24-0426).

Interessado: Planet Pop Midia e Editorações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

49) Processo: 01416.007875/2023-18 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Linha Tênue - Do Lúdico ao Terapêutico" (Salic: 23-0747).

Interessado: Meteoro Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

50) Processo: 01416.001485/2021-72

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Cultura na pandemia (Cultura conectada)" (Salic: 22-0037).

Interessado: G Entretenimento & Conteúdo Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

51) Processo: 01416.002653/2024-90

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "DRA. CAROL BRANDÃO - A RAINHA DO BISTURI" (Salic: 24-0601).

Interessado: RMG & Davi Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

52) Processo: 01416.004083/2022-19

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "As dez vantagens de morrer depois de você" (Salic: 22-0429 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial Distribuidoras 2023, Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial Produtoras 2024).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

53) Processo: 01580.022697/2014-62 

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "MIL FACES DO CRIME" (Salic: 14-0166).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

54) Processo: 01416.001702/2016-67 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Manas" (ex- "Meninas balseiras") (Salic: 16-0563 - Chamada Pública BRDE/FSA Concurso Produção Cinema 2018).

Interessado: Mariola Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

55) Processo: 01416.010324/2018-74 

Assunto: (I) Redimensionamento; (II) Alteração do projeto técnico; e (III) Análise da execução parcial do projeto "Bando de Dois" (Salic: 18-0711).

Interessado: Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

56) Processo: 01416.011143/2024-11 

Assunto: (I) Convalidação de captação; e (II) Remanejamento de fontes do projeto "GENIAIS" (Salic: 24-1390).

Interessado: Ultravioleta Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

57) Processo: 01416.011145/2024-01

Assunto: Aprovação de política de investimentos para constituição do FUNCINE "HEDGE – FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL – FUNCINE - DE RESPONSABILIDADE LIMITADA".

Interessado: Hedge Investments Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

58) Processo: 01416.008882/2021-75

Assunto: Aprovação de política de investimentos para constituição do FUNCINE "INVESTIMAGE 6 - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL (EX- BRASIL ESG CULTURA INCENTIVADO 3)"

Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

59) Processo: 01416.008881/2021-21

Assunto: Aprovação de política de investimentos para constituição do FUNCINE "INVESTIMAGE 5 - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL (EX- BRASIL ESG CULTURA INCENTIVADO 2)".

Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

60) Processo: 01416.008880/2021-86

Assunto: Aprovação de política de investimentos para constituição do FUNCINE "INVESTIMAGE 4 - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL".

Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

61) Processo: 01416.007737/2024-10

Assunto: Aprovação de política de investimentos para constituição do FUNCINE "AQUARIUS - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL".

Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

62) Processo: 01580.007758/2008-13

Assunto: Apresentação de defesa face à notificação acerca de possíveis irregularidades referentes ao FUNCINE "INVESTIMAGE 2 FUNCINE".

Interessado: Rio Bravo Investimentos S.A. DTVM

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

63) Processo: 01416.010080/2018-20

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL DE MINAS GERAIS".

Interessado: Intra Investimentos DTVM Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

64) Processo: 01580.046155/2013-02

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL - CAIXA SEGUROS 1".

Interessado: Intra Investimentos DTVM Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

65) Processo: 01416.026369/2017-80

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "BTG PACTUAL INVESTIMAGE 1 - FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL".

Interessado: BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

66) Processo: 01580.015369/2009-42

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNCINE ANIMA SP".

Interessado: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

67) Processo: 01580.015481/2009-83

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNCINE LACAN - DOWNTOWN FILMES".

Interessado: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

68) Processo: 01580.039419/2009-87

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "FUNCINE LACAN - DOWNTOWN FILMES II".

Interessado: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

69) Processo: 01416.026370/2017-12

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "HAPVIDA - Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE".

Interessado: ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

70) Processo: 01580.015490/2009-74

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "Investimage 2 Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE".

Interessado: ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

71) Processo: 01580.049120/2008-50

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "Investimage 1 Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE".

Interessado: ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

72) Processo: 01416.026472/2017-20

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE - TIM".

Interessado: ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

73) Processo: 01580.047569/2008-83

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 75-E/2024/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Moscou (Ex Antes da Estreia)" (Salic: 08-0526).

Interessado: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 932ª Reunião Ordinária, de 4 de abril de 2025 (SEI 3645390)

Matéria mantida em pauta na 933ª Reunião Ordinária, de 11 de abril de 2025 (SEI 3655459)

Matéria mantida em pauta na 934ª Reunião Ordinária, de 9 de maio de 2025 (SEI 3692898)

Matéria mantida em pauta na 935ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2025 (SEI 3701895)

 

74) Processo: 01416.004923/2025-88 – Extrapauta (SEI 3710218)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 380-E, de 2025, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Fé que Cura".

Interessado: R Ganem Barbosa

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

75) Processo: 01416.008102/2024-30 – Extrapauta (SEI 3710218)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 381-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Samba com Pretinho" (Salic: 24-1108).

Interessado: Jacqueline Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

76) Processo: 01416.002303/2022-61 – Extrapauta (SEI 3710218)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 382-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Macunaíma XXI" (Salic 22-0330).

Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

77) Processo: 01416.005382/2022-62 – Extrapauta (SEI 3710218)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 386-E, de 2025, acerca do pedido de troca de titularidade do projeto "Três buracos" (Salic: 22-0320).

Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

78) Processo: 01416.004703/2025-54 – Extrapauta (SEI 3712152)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Em Tempos Urgentes, Vamos Desacelerar".

Interessado: Spanda Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

79) Processo: 01416.004688/2025-44 – Extrapauta (SEI 3712152)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fronteiras da Lei" - Desenvolvimento.

Interessado: FTD Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

80) Processo: 01416.004689/2025-99 – Extrapauta (SEI 3712152)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fronteiras da Lei" - Produção.

Interessado: FTD Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

81) Processo: 01416.004697/2025-35 – Extrapauta (SEI 3712152)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "JORGE".

Interessado: Planet Pop Mídia e Editorações Limitada ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

82) Processo: 01416.004694/2025-00 – Extrapauta (SEI 3712152​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fantasmas Anônimas".

Interessado: Clubsoda Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

83) Processo: 01416.004361/2025-72 – Extrapauta (SEI 3712152​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mulher de Verdade".

Interessado: Melancia Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

84) Processo: 01416.004680/2025-88 – Extrapauta (SEI 3712152​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Angels".

Interessado: Luminavox Produtora e Estudio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

85) Processo: 01416.004683/2025-11 – Extrapauta (SEI 3712152​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Entre Risos e Bonecos ? O Teatro Popular Nordestino".

Interessado: Cinese Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

86) Processo: 01416.004679/2025-53 – Extrapauta (SEI 3712152​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Lui & Bui".

Interessado: Andrea Grano Simão

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

87) Processo: 01416.001485/2025-04 – Extrapauta (SEI 3712152​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "NOSTOS" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023 Projetos Minoritários).

Interessado: 34 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

88) Processo: 01416.007988/2021-51 – Extrapauta (SEI 3712152​​​​​​​)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Por que dormir?" (Salic: 22-0224).

Interessado: Gioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

89) Processo: 01416.004158/2025-04 – Extrapauta (SEI 3712152​​​​​​​)

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno do investimento do projeto "CHUTEIRA PRETA" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013).

Interessado: Accorde Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

90) Processo: 01416.012039/2022-74 – Extrapauta (SEI 3713360)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 383-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A história da automação comercial no Brasil" (Salic: 22-0831)

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

91) Processo: 01416.002498/2023-21 – Extrapauta (SEI 3713360)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 389-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Vítimas do Terror" (Salic: 23-0808).

Interessado: SWU Brasil.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

92) Processo: 01416.005497/2023-38 – Extrapauta (SEI 3713360)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 390-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Casas" (Salic: 23-0964).

Interessado: Limite Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

93) Processo: 01416.009286/2021-11 – Extrapauta (SEI 3713360)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 391-E, de 2025, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Balé Folclórico da Bahia - Sonhos, Amor e Dança" (Salic: 22-0033).

Interessado: Audaz Filmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

94) Processo: 01416.027076/2017-10 – Extrapauta (SEI 3713360)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "As aventuras de Estopinha" (Salic: 17-0751).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

95) Processo: 01416.008277/2024-47 – Extrapauta (SEI 3713360)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Rua do Pescador, nº6" (Salic: 24-1112 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2024).

Interessado: BP Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

96) Processo: 01416.011951/2024-71 – Extrapauta (SEI 3713360)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Extragrades" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023).

Interessado: Outros Olhos Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

 

97) Processo: 01416.002396/2023-13 – Extrapauta (SEI 3713442)

Assunto: Aprovação da composição das comissões de seleção da Chamada Pública de Coprodução Brasil - Portugal 2025,  da Chamada Pública de Coprodução Brasil - Uruguai 2025, da Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024 e da Chamada Pública Produção Seletivo TV-VoD 2024.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

 
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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 21/05/2025, às 19:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.
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Referência: Processo nº 01416.000356/2025-91 SEI nº 3713442