Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 05/06/2025

Horário: 15h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 02/06/2025, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 04/06/2025 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

SESSÃO administrativa

1) Processo: 01416.000148/2024-19

Assunto: Revisão do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 936ª Reunião Ordinária, de 26 de maio de 2025 (SEI 3713327)

2) Processo: 01416.001861/2025-52

Assunto: Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2026.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 936ª Reunião Ordinária, de 26 de maio de 2025 (SEI 3713327)

3) Processo: 01416.002270/2023-31 

Assunto: Autorização para revisar os valores, em razão da reoneração da folha de pagamento, de acordo com as alterações impostas pela Lei n.º 12.546/2011, do Contrato Administrativo n.º 12/2024, com a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A, referente à contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

4) Processo: 01416.008597/2022-35 

Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Coprodução Audiovisual entre o Brasil e a Nigéria.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

1) Processo: 01416.004745/2025-95

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Umbigo do Sonho".

Interessado: Aruac Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

2) Processo: 01416.005319/2025-79

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mantiqueira: Fronteiras de Ouro e Memória".

Interessado: Danilo F Gomes Pinto

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

3) Processo: 01416.005289/2025-09

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Retrato das águas - Uma jornada com Marina Klink".

Interessado: Vinicius Boppre Oliveira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

4) Processo: 01416.004912/2025-06

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Frankie Amaury - O Crime da Moda".

Interessado: Megaphone Studio Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

5) Processo: 01416.003291/2025-35

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Os Carabão - 3ª Temporada".

Interessado: Cafundo Estudio Criativo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

6) Processo: 01416.005035/2025-82

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Armário".

Interessado: Panfônica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

7) Processo: 01416.005128/2025-15

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Os Figos Que Colhemos Juntas".

Interessado: Gangorra Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

8) Processo: 01416.005186/2025-31

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Julgamento".

Interessado: Busca Vida Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

9) Processo: 01416.005188/2025-20

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Entradas e Partidas".

Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

10) Processo: 01416.005199/2025-18 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Menos é Demais - 7ª Temporada".

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

11) Processo: 01416.005537/2025-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Todos os Céus, Infernos e Silêncios".

Interessado: Gangorra Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

12) Processo: 01416.005558/2025-29 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aberto Para Compras - 3ª Temporada".

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

13) Processo: 01416.005616/2025-14 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "APRENDENDO A APRENDER - quando a aprendizagem encontra barreiras".

Interessado: Alive Media Content Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

14) Processo: 01416.005210/2025-31 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Luz da Noite".

Interessado: Entre Filmes Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

15) Processo: 01416.005318/2025-24 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CELA 67".

Interessado: Alive Media Content Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

16) Processo: 01416.005059/2025-31 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sobre Dora e Dores".

Interessado: Cenaberta Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

17) Processo: 01416.005201/2025-41 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bethany's House".

Interessado: Accorde Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

18) Processo: 01416.004961/2025-31 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Da Periferia".

Interessado: Centauro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

19) Processo: 01416.005003/2025-87 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Projeto BSP - No encalço de uma bruxa brasileira".

Interessado: Corixo Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

20) Processo: 01416.005012/2025-78 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Territorios em Voo".

Interessado: Flo Studio Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

21) Processo: 01416.004627/2025-87 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Reinvenção da esperança".

Interessado: Três Mundos Cine Y Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

22) Processo: 01416.002001/2025-36 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O que está perdido".

Interessado: Caliandra Flor Produções Artísticas Ltda-ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

23) Processo: 01416.004956/2025-28 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Mulher do Samurai".

Interessado: Bliss Pictures Serviços de Entretenimento Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

24) Processo: 01416.005047/2025-15 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Retratos da Arte - Jovens Documentam Jovens".

Interessado: Coquinho Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

25) Processo: 01416.004806/2025-14 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "5 x Comédia".

Interessado: Dueto Produções e Publicidades Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

26) Processo: 01416.004807/2025-69 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ELIZABETH COSTELLO".

Interessado: Dueto Produções e Publicidades Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

27) Processo: 01416.004967/2025-16 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Guia 4 Patas".

Interessado: G Entretenimento & Conteúdo Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

28) Processo: 01416.004996/2025-70 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "BUGIGANGUE NO ESPAÇO - Aventuras Intergalácticas".

Interessado: 44 Toons - Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

29) Processo: 01416.004808/2025-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Amir, Só o Teatro Salva".

Interessado: Klaxon Cultura Audiovisual Ltda-Me.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

30) Processo: 01416.004712/2025-45 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Almas das Ruas do Rio".

Interessado: Ensinoemcena Ensinoemcine Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

31) Processo: 01416.004713/2025-90 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Mala da Noite".

Interessado: Anavilhana Filmes Ltda-Me.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

32) Processo: 01416.004821/2025-62 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brasil: arte e memória".

Interessado: Simone Ferreira Alvim Me.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

33) Processo: 01416.004824/2025-04 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AGROTÓXICOS SEM FRONTEIRA: UM DILEMA GLOBAL".

Interessado: Sarava Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

34) Processo: 01416.004898/2025-32 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Papel Delas".

Interessado: Hanna B. Q. Carli Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

35) Processo: 01416.004034/2025-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PARA SEMPRE TRAPALHÃO".

Interessado: Focu Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

36) Processo: 01416.004960/2025-96 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Geração de Alpha a Z".

Interessado: Makulelê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

37) Processo: 01416.004963/2025-20 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Campos Gerais - Museu de Todos os Tempos".

Interessado: Celluloid Cinevídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

38) Processo: 01416.004687/2025-08 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ERA UMA VEZ".

Interessado: Alomnesia Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

39) Processo: 01416.003726/2025-41 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fernanda Montenegro - Do Rádio Ao Streaming".

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

40) Processo: 01416.004363/2025-61 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Os Corretores".

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

41) Processo: 01416.004750/2025-06 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Você Colhe O que Planta".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

42) Processo: 01416.004729/2025-01 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O SUS É NOSSO".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

43) Processo: 01416.005470/2025-15 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Seu Corpo, Sua Casa".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

44) Processo: 01416.004730/2025-27 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nunca Te Prometi Um Mar de Rosas".

Interessado: Georgois Artes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

45) Processo: 01416.004708/2025-87 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "10 MORTES".

Interessado: Druida Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

46) Processo: 01416.004417/2025-99 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Baden Powell, Onde Mora o Violão".

Interessado: Toca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

47) Processo: 01416.004718/2025-12 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bailei na Curva".

Interessado: Invídeo Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

48) Processo: 01416.004723/2025-25 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A3: tudo que desmancha no campo é futebol".

Interessado: Cinco da Norte - Serviços Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

49) Processo: 01416.003825/2025-23 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Uma Odisseia Criativa".

Interessado: Erico Santo Pietro Borgo

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

50) Processo: 01416.004724/2025-70 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Identidades".

Interessado: Mariana Robles Thome

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

51) Processo: 01416.004719/2025-67 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aos Meus Antigos Amigos".

Interessado: Mariana Robles Thome

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

52) Processo: 01416.004357/2025-12 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Alma".

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

53) Processo: 01416.004181/2025-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "REFEM CORDIAL".

Interessado: GM2P Produções Artísticas Ltda-Me.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

54) Processo: 01416.005543/2025-61 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Agroland".

Interessado: Latinamerica Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

55) Processo: 01416.004969/2025-05 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Importância da Água".

Interessado: Núcleos Criativos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

56) Processo: 01416.004706/2025-98 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Todo Amor é Sagrado".

Interessado: Prumopro Projetos e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

57) Processo: 01416.004707/2025-32 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A GUERRA DE SEPÉ".

Interessado: Walper Ruas Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

58) Processo: 01416.012332/2024-01 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Nostalgia do Futuro" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Uruguai 2024)

Interessado: Anavilhana Filmes Ltda Me.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

59) Processo: 01416.000759/2025-30 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Porco Espinho" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 - Desenvolvimento)

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

60) Processo: 01416.003047/2025-72 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Bocha" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 - Desenvolvimento)

Interessado: Manjericão Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

61) Processo: 01416.012701/2022-96 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Fim de Ano" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD via Programadora - 2022)

Interessado: Têm Dendê Produções Ltda - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

62) Processo: 01416.009901/2024-23 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Grandes Expedições Fotográficas" (Salic: 24-1286).

Interessado: Zen Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

63) Processo: 01416.008453/2022-89 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "ZAFARI" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018; Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional 2022).

Interessado: Klaxon Cultura Audiovisual Ltda-ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

64) Processo: 01416.008416/2018-94 

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Super Poderes" (Salic: 18-0472).

Interessado: Bananeira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

65) Processo: 01416.011277/2024-24 

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "ELEFANTES NA NÉVOA".

Interessado: L L Mecchi Produções Ltda

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

66) Processo: 01580.028992/2012-61 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 2-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "O Palhaço - Apoio ao Oscar 2012" (Salic: 12-9130).

Interessado: Bananeira Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

67) Processo: 01580.001695/2011-97 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 16-E/2022/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cine ANA (PAR 2010)" (Salic 11-9003).

Interessado: Cine Filmes Ltda (antiga Star Filmes Ltda).

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

68) Processo: 01580.001700/2011-61 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 15-E/2022/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cine Santa Clara 1 e 2" (Salic: 11-9002)

Interessado: Cine Filmes Ltda (antiga Star Filmes Ltda).

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)