Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 05/06/2025

Horário: 10h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 02/06/2025, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 04/06/2025 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 28/05/2025 (SEI 3720468);

II - Pauta republicada em 30/05/2025 (SEI 3723344), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.006207/2024-54 (item 69), n.º 01416.004954/2025-39 (item 70), n.º 01416.011221/2023-99 (item 71) e n.º 01416.001866/2025-85 (item 72), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

b) Alteração do horário da 937ª Reunião Ordinária, de 15h para 10h.

SESSÃO administrativa

1) Processo: 01416.000148/2024-19

Assunto: Revisão do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 936ª Reunião Ordinária, de 26 de maio de 2025 (SEI 3713327)

2) Processo: 01416.001861/2025-52

Assunto: Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2026.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 936ª Reunião Ordinária, de 26 de maio de 2025 (SEI 3713327)

3) Processo: 01416.002270/2023-31 

Assunto: Autorização para revisar os valores, em razão da reoneração da folha de pagamento, de acordo com as alterações impostas pela Lei n.º 12.546/2011, do Contrato Administrativo n.º 12/2024, com a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A, referente à contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

4) Processo: 01416.008597/2022-35 

Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Coprodução Audiovisual entre o Brasil e a Nigéria.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

1) Processo: 01416.004745/2025-95

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Umbigo do Sonho".

Interessado: Aruac Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

2) Processo: 01416.005319/2025-79

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mantiqueira: Fronteiras de Ouro e Memória".

Interessado: Danilo F Gomes Pinto

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

3) Processo: 01416.005289/2025-09

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Retrato das águas - Uma jornada com Marina Klink".

Interessado: Vinicius Boppre Oliveira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

4) Processo: 01416.004912/2025-06

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Frankie Amaury - O Crime da Moda".

Interessado: Megaphone Studio Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

5) Processo: 01416.003291/2025-35

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Os Carabão - 3ª Temporada".

Interessado: Cafundo Estudio Criativo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

6) Processo: 01416.005035/2025-82

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Armário".

Interessado: Panfônica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

7) Processo: 01416.005128/2025-15

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Os Figos Que Colhemos Juntas".

Interessado: Gangorra Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

8) Processo: 01416.005186/2025-31

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Julgamento".

Interessado: Busca Vida Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

9) Processo: 01416.005188/2025-20

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Entradas e Partidas".

Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

10) Processo: 01416.005199/2025-18 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Menos é Demais - 7ª Temporada".

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

11) Processo: 01416.005537/2025-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Todos os Céus, Infernos e Silêncios".

Interessado: Gangorra Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

12) Processo: 01416.005558/2025-29 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aberto Para Compras - 3ª Temporada".

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

13) Processo: 01416.005616/2025-14 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "APRENDENDO A APRENDER - quando a aprendizagem encontra barreiras".

Interessado: Alive Media Content Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

14) Processo: 01416.005210/2025-31 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Luz da Noite".

Interessado: Entre Filmes Produções Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

15) Processo: 01416.005318/2025-24 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CELA 67".

Interessado: Alive Media Content Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

16) Processo: 01416.005059/2025-31 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sobre Dora e Dores".

Interessado: Cenaberta Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

17) Processo: 01416.005201/2025-41 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bethany's House".

Interessado: Accorde Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

18) Processo: 01416.004961/2025-31 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Da Periferia".

Interessado: Centauro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

19) Processo: 01416.005003/2025-87 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Projeto BSP - No encalço de uma bruxa brasileira".

Interessado: Corixo Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

20) Processo: 01416.005012/2025-78 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Territorios em Voo".

Interessado: Flo Studio Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

21) Processo: 01416.004627/2025-87 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Reinvenção da esperança".

Interessado: Três Mundos Cine Y Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

22) Processo: 01416.002001/2025-36 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O que está perdido".

Interessado: Caliandra Flor Produções Artísticas Ltda-ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

23) Processo: 01416.004956/2025-28 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Mulher do Samurai".

Interessado: Bliss Pictures Serviços de Entretenimento Ltda-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

24) Processo: 01416.005047/2025-15 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Retratos da Arte - Jovens Documentam Jovens".

Interessado: Coquinho Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

25) Processo: 01416.004806/2025-14 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "5 x Comédia".

Interessado: Dueto Produções e Publicidades Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

26) Processo: 01416.004807/2025-69 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ELIZABETH COSTELLO".

Interessado: Dueto Produções e Publicidades Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

27) Processo: 01416.004967/2025-16 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Guia 4 Patas".

Interessado: G Entretenimento & Conteúdo Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

28) Processo: 01416.004996/2025-70 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "BUGIGANGUE NO ESPAÇO - Aventuras Intergalácticas".

Interessado: 44 Toons - Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

29) Processo: 01416.004808/2025-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Amir, Só o Teatro Salva".

Interessado: Klaxon Cultura Audiovisual Ltda-Me.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

30) Processo: 01416.004712/2025-45 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Almas das Ruas do Rio".

Interessado: Ensinoemcena Ensinoemcine Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

31) Processo: 01416.004713/2025-90 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Mala da Noite".

Interessado: Anavilhana Filmes Ltda-Me.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

32) Processo: 01416.004821/2025-62 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brasil: arte e memória".

Interessado: Simone Ferreira Alvim Me.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

33) Processo: 01416.004824/2025-04 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AGROTÓXICOS SEM FRONTEIRA: UM DILEMA GLOBAL".

Interessado: Sarava Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

34) Processo: 01416.004898/2025-32 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Papel Delas".

Interessado: Hanna B. Q. Carli Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

35) Processo: 01416.004034/2025-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PARA SEMPRE TRAPALHÃO".

Interessado: Focu Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

36) Processo: 01416.004960/2025-96 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Geração de Alpha a Z".

Interessado: Makulelê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

37) Processo: 01416.004963/2025-20 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Campos Gerais - Museu de Todos os Tempos".

Interessado: Celluloid Cinevídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

38) Processo: 01416.004687/2025-08 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ERA UMA VEZ".

Interessado: Alomnesia Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

39) Processo: 01416.003726/2025-41 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fernanda Montenegro - Do Rádio Ao Streaming".

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

40) Processo: 01416.004363/2025-61 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Os Corretores".

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

41) Processo: 01416.004750/2025-06 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Você Colhe O que Planta".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

42) Processo: 01416.004729/2025-01 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O SUS É NOSSO".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

43) Processo: 01416.005470/2025-15 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Seu Corpo, Sua Casa".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

44) Processo: 01416.004730/2025-27 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nunca Te Prometi Um Mar de Rosas".

Interessado: Georgois Artes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

45) Processo: 01416.004708/2025-87 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "10 MORTES".

Interessado: Druida Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

46) Processo: 01416.004417/2025-99 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Baden Powell, Onde Mora o Violão".

Interessado: Toca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

47) Processo: 01416.004718/2025-12 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bailei na Curva".

Interessado: Invídeo Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

48) Processo: 01416.004723/2025-25 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A3: tudo que desmancha no campo é futebol".

Interessado: Cinco da Norte - Serviços Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

49) Processo: 01416.003825/2025-23 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Uma Odisseia Criativa".

Interessado: Erico Santo Pietro Borgo

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

50) Processo: 01416.004724/2025-70 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Identidades".

Interessado: Mariana Robles Thome

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

51) Processo: 01416.004719/2025-67 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aos Meus Antigos Amigos".

Interessado: Mariana Robles Thome

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

52) Processo: 01416.004357/2025-12 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Alma".

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

53) Processo: 01416.004181/2025-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "REFEM CORDIAL".

Interessado: GM2P Produções Artísticas Ltda-Me.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

54) Processo: 01416.005543/2025-61 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Agroland".

Interessado: Latinamerica Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

55) Processo: 01416.004969/2025-05 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Importância da Água".

Interessado: Núcleos Criativos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

56) Processo: 01416.004706/2025-98 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Todo Amor é Sagrado".

Interessado: Prumopro Projetos e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

57) Processo: 01416.004707/2025-32 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A GUERRA DE SEPÉ".

Interessado: Walper Ruas Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

58) Processo: 01416.012332/2024-01 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Nostalgia do Futuro" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Uruguai 2024)

Interessado: Anavilhana Filmes Ltda Me.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

59) Processo: 01416.000759/2025-30 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Porco Espinho" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 - Desenvolvimento)

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

60) Processo: 01416.003047/2025-72 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Bocha" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 - Desenvolvimento)

Interessado: Manjericão Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

61) Processo: 01416.012701/2022-96 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Fim de Ano" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD via Programadora - 2022)

Interessado: Têm Dendê Produções Ltda - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

62) Processo: 01416.009901/2024-23 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Grandes Expedições Fotográficas" (Salic: 24-1286).

Interessado: Zen Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

63) Processo: 01416.008453/2022-89 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "ZAFARI" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018; Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional 2022).

Interessado: Klaxon Cultura Audiovisual Ltda-ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

64) Processo: 01416.008416/2018-94 

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Super Poderes" (Salic: 18-0472).

Interessado: Bananeira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

65) Processo: 01416.011277/2024-24 

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "ELEFANTES NA NÉVOA".

Interessado: L L Mecchi Produções Ltda

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

66) Processo: 01580.028992/2012-61 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 2-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "O Palhaço - Apoio ao Oscar 2012" (Salic: 12-9130).

Interessado: Bananeira Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

67) Processo: 01580.001695/2011-97 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 16-E/2022/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cine ANA (PAR 2010)" (Salic 11-9003).

Interessado: Cine Filmes Ltda (antiga Star Filmes Ltda).

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

68) Processo: 01580.001700/2011-61 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 15-E/2022/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cine Santa Clara 1 e 2" (Salic: 11-9002)

Interessado: Cine Filmes Ltda (antiga Star Filmes Ltda).

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)