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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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939ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao quarto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às doze horas e dez minutos, realizou-se a 939ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Substituto, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta. |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.010713/2020-14 Assunto: Autorização para repactuação do Contrato Administrativo n.º 03/2021, com a SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, incluindo mão de obra, uniformes, equipamentos e materiais, para execução das atividades de prevenção e combate a crimes contra o patrimônio, nas instalações do Escritório Central da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1251-E, de 2025 (SEI 3754179)
2) Processo: 01416.012346/2023-36 Assunto: Proposta de ação referente à revisão do Planejamento Estratégico da ANCINE, para o quadriênio 2024-2027. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1252-E, de 2025 (SEI 3754183)
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.005955/2025-09 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Legado". Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1253-E, de 2025 (SEI 3754203)
2) Processo: 01416.006533/2025-42 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Grande Mini Banquete". Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1254-E, de 2025 (SEI 3754209)
3) Processo: 01416.005320/2025-01 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Planeta Menos 1 Lixo - Segunda Temporada". Interessado: Vamos Produções Cinematográficas e Jornalismo Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1255-E, de 2025 (SEI 3754213)
4) Processo: 01416.006479/2025-35 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A morte não dá viagem perdida". Interessado: Rolimã Filmes e Vídeos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1256-E, de 2025 (SEI 3754218)
5) Processo: 01416.006559/2025-91 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Por Um Mundo Melhor". Interessado: Cristal Comunicação e Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1257-E, de 2025 (SEI 3754221)
6) Processo: 01416.006517/2025-50 Assunto: Aprovação para captação do projeto "PASSADO DA HORA - ESTADOS BRASILEIROS". Interessado: Animaking Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1258-E, de 2025 (SEI 3754224)
7) Processo: 01416.006639/2025-46 Assunto: Aprovação para captação do projeto "DELEGACIA DO AMOR". Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1259-E, de 2025 (SEI 3754230)
8) Processo: 01416.004493/2025-02 Assunto: Aprovação para captação do projeto "João Donato, o tom perfeito". Interessado: Filmz Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1260-E, de 2025 (SEI 3754231)
9) Processo: 01416.006128/2025-24 Assunto: Aprovação para captação do projeto "SÓ NÃO POSSO DIZER O NOME". Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1261-E, de 2025 (SEI 3754250)
10) Processo: 01416.006558/2025-46 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cantar com fé". Interessado: Ton Ton Filmes & Produção Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1262-E, de 2025 (SEI 3754266)
11) Processo: 01416.006519/2025-49 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rota da cura". Interessado: Guerrilha Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1263-E, de 2025 (SEI 3754270)
12) Processo: 01416.006357/2025-49 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Inimiga Íntima". Interessado: Investcine Investimentos em Cinema e Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1264-E, de 2025 (SEI 3754272)
13) Processo: 01416.006468/2025-55 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ONDE A ONDA QUEBRA". Interessado: Camboa Audiovisual Produção e Arte Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1265-E, de 2025 (SEI 3754725)
14) Processo: 01416.006790/2025-84 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Show de Cada Dia" – Desenvolvimento. Interessado: FTD Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1266-E, de 2025 (SEI 3754731)
15) Processo: 01416.006689/2025-23 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MAHKU - Vendo tela, compro terra". Interessado: Salvatore Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1267-E, de 2025 (SEI 3754738)
16) Processo: 01416.006696/2025-25 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Dica: A heroína do sertão". Interessado: Simonia dos Santos Queiroz Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1268-E, de 2025 (SEI 3754741)
17) Processo: 01416.006419/2025-12 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rosalvo Salgueiro - A Política dos Invisíveis". Interessado: Marco Aurélio Sanna Fonseca Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1269-E, de 2025 (SEI 3754748)
18) Processo: 01416.006828/2025-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "BIOMAS". Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1270-E, de 2025 (SEI 3754754)
19) Processo: 01416.006623/2025-33 Assunto: Aprovação para captação do projeto "REFÚGIOS". Interessado: MFMP Produções Artísticas e Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1271-E, de 2025 (SEI 3754810)
20) Processo: 01416.006560/2025-15 Assunto: Aprovação para captação do projeto "NICOLE". Interessado: Technoscope Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1272-E, de 2025 (SEI 3754816)
21) Processo: 01416.006795/2025-15 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Show de Cada Dia" – Produção. Interessado: FTD Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1273-E, de 2025 (SEI 3754822)
22) Processo: 01416.006756/2025-18 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Página Virada". Interessado: Take 1 Imagens Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1274-E, de 2025 (SEI 3754830)
23) Processo: 01416.006770/2025-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O menino e o sonho". Interessado: NGM Produções & Promoções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1275-E, de 2025 (SEI 3754834)
24) Processo: 01416.006847/2025-45 Assunto: Aprovação para captação do projeto "PRA VOCÊ GOSTAR DE MIM". Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1276-E, de 2025 (SEI 3754839)
25) Processo: 01416.006834/2025-76 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O RÉU E O REI". Interessado: Urca Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1277-E, de 2025 (SEI 3754850)
26) Processo: 01416.003882/2025-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Obsessão". Interessado: Kairos Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1278-E, de 2025 (SEI 3754855)
27) Processo: 01416.006879/2025-41 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paixão em duas Rodas". Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1279-E, de 2025 (SEI 3754862)
28) Processo: 01416.006827/2025-74 Assunto: Aprovação para captação do projeto "LEOPOLDINA". Interessado: Miríade Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1280-E, de 2025 (SEI 3754883)
29) Processo: 01416.006465/2025-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ABUSO: Os Casos de Sabrina Bittencourt". Interessado: Urca Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1281-E, de 2025 (SEI 3754893)
30) Processo: 01416.006826/2025-20 Assunto: Aprovação para captação do projeto "AS ÁGUAS VIVAS NÃO SABEM DE SI". Interessado: Miríade Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1282-E, de 2025 (SEI 3754902)
31) Processo: 01416.002138/2025-91 Assunto: Aprovação para execução do projeto "TERRA FIRMA" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: Fronteira Norte Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1283-E, de 2025 (SEI 3754923)
32) Processo: 01416.001492/2025-06 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O FRENÓLOGO" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: Neo Cortex Entretenimento Eireli-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1284-E, de 2025 (SEI 3754940)
33) Processo: 01416.003333/2024-57 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Ao Lado da Estrada" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional 2023). Interessado: Plato Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1285-E, de 2025 (SEI 3754944)
34) Processo: 01416.005219/2024-61 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Amapola" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: Klaxon Cultura Audiovisual Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1286-E, de 2025 (SEI 3755000)
35) Processo: 01416.000957/2025-01 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Mãe do ouro" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1287-E, de 2025 (SEI 3755010)
36) Processo: 01416.010106/2024-88 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Selvajaria" (Salic 24-1251 – Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2024). Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1288-E, de 2025 (SEI 3755025)
37) Processo: 01416.011961/2022-44 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Plebe Rude" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022). Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1289-E, de 2025 (SEI 3755037)
38) Processo: 01416.013849/2023-29 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cabras da Peste 2" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023). Interessado: Glaz Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria, acatando-se, por unanimidade, os valores solicitados nos termos deliberados – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1290-E, de 2025 (SEI 3755065)
39) Processo: 01416.010290/2024-66 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Sete e Meio" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: Liberato Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1291-E, de 2025 (SEI 3755110)
40) Processo: 01416.006786/2024-35 Assunto: Aprovação para execução do projeto "EM BUSCA DO MUNDO PERDIDO" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: Buriti Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1292-E, de 2025 (SEI 3755122)
41) Processo: 01416.013412/2023-95 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Meninos Banhando-se no Lago" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023; Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico Produtoras 2024). Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1293-E, de 2025 (SEI 3755133)
42) Processo: 01416.009494/2024-54 Assunto: Aprovação para execução do projeto "AZUL VERMEER" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - Desenvolvimento). Interessado: Atc Entretenimentos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1294-E, de 2025 (SEI 3755135)
43) Processo: 01416.005783/2024-84 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Eu de Você" (Salic: 24-0932). Interessado: CR Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1295-E, de 2025 (SEI 3755162)
44) Processo: 01416.004816/2024-79 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "LENDAS DO MOTOCROSS - 3ª TEMPORADA" (Salic: 24-0788). Interessado: Café Preto Produções Audiovisuais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1296-E, de 2025 (SEI 3755177)
45) Processo: 01416.002138/2021-67 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Jota no Batidão da História - Animação" (Salic: 21-0098). Interessado: Espacial Filmes Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1297-E, de 2025 (SEI 3755182)
46) Processo: 01416.003170/2025-93 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Deriva". Interessado: Esquina Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1298-E, de 2025 (SEI 3755387)
47) Processo: 01416.003032/2025-12 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Invejosos Homens Brancos". Interessado: Biônica Cinema e Tv Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1299-E, de 2025 (SEI 3755414)
48) Processo: 01580.001702/2011-51 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 33-E/2022/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Cine Teixeira 1 e 2 (PAR 2010)" (Salic 11-9004). Interessados: Cine Filmes Ltda. (Antiga Star Filmes Ltda). Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1300-E, de 2025 (SEI 3755427)
49) Processo: 00050.002497/2003-66 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1800-E, de 2024, referente à prestação de contas final do projeto "ÉS TU BRASIL 2" (Salic: 03-0159). Interessados: Cinema Brasil Digital - Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR) Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1301-E, de 2025 (SEI 3755446)
50) Processo: 01416.012731/2023-83 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SFI n.º 87-E/2024/SRG/SFI, referente à cota de tela do ano de 2018 dos complexos Kinoplex Dom Pedro, Kinoplex Osasco e Kinoplex Vila Olímpia. Interessado: Empresa Cinemas São Luiz S.A. (KINOPLEX). Área responsável: Superintendente de Fiscalização (SFI) Resultado da deliberação: matéria devolvida ao Diretor Relator Paulo Alcoforado – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1302-E, de 2025 (SEI 3755685)
51) Processo: 01416.006861/2025-49 – Extrapauta (SEI 3754607) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 439-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "QUATRO MULHERES, UM CONTINENTE E UMA KOMBI". Interessado: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda - EPP. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3752746) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1303-E, de 2025 (SEI 3745358)
52) Processo: 01416.007872/2023-84 – Extrapauta (SEI 3754607) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 440-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "As Crianças do Cariri" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023). Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3752751) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1304-E, de 2025 (SEI 3755757)
53) Processo: 01416.006894/2025-99 – Extrapauta (SEI 3756433) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 441-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Suíte Tóquio". Interessado: Manas Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3755774) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1305-E, de 2025 (SEI 3757237)
54) Processo: 01416.006938/2025-81 – Extrapauta (SEI 3756433) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mulheres Brigadistas - Guardiãs do Fogo". Interessado: Odara Vision Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1306-E, de 2025 (SEI 3757252)
55) Processo: 01416.006785/2025-71 – Extrapauta (SEI 3756433) Assunto: Aprovação para captação do projeto "TUDO QUE EU NÃO VIA" – Desenvolvimento. Interessado: Colletanea Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1307-E, de 2025 (SEI 3757305)
56) Processo: 01416.006934/2025-01 – Extrapauta (SEI 3756433) Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Cura no Mundo". Interessado: Constelar - Arte Diversão e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1308-E, de 2025 (SEI 3757373)
57) Processo: 01416.006870/2025-30 – Extrapauta (SEI 3756433) Assunto: Aprovação para captação do projeto "TUDO QUE EU NÃO VIA" – Produção. Interessado: Colletanea Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1309-E, de 2025 (SEI 3757382)
58) Processo: 01416.005818/2025-66 – Extrapauta (SEI 3756433) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Drummond e a Música". Interessado: Tocha Produções Artísticas - EIRELI. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1310-E, de 2025 (SEI 3757393)
59) Processo: 01416.002126/2025-66 – Extrapauta (SEI 3756433) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Beijos Bruxos". Interessado: Ponte Produtoras Associadas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1311-E, de 2025 (SEI 3757403)
60) Processo: 01416.006935/2025-47 – Extrapauta (SEI 3756433) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Artista Peregrina". Interessado: TV Imaginária Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1312-E, de 2025 (SEI 3757412)
61) Processo: 01416.006797/2025-04 – Extrapauta (SEI 3756433) Assunto: Aprovação para captação do projeto "PERDIDO EM COPACABANA". Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1313-E, de 2025 (SEI 3757415)
62) Processo: 01416.006956/2025-62 – Extrapauta (SEI 3756433) Assunto: Aprovação para captação do projeto "28 Festival de Cinema Brasileiro de Paris". Interessado: Vite Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1314-E, de 2025 (SEI 3757426)
63) Processo: 01416.002596/2025-20 – Extrapauta (SEI 3756433) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cósmico, Brasil" (Salic: 25-0306 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024) Interessado: Hungry Man Brasil Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1315-E, de 2025 (SEI 3757447)
64) Processo: 01416.000959/2025-92 – Extrapauta (SEI 3756433) Assunto: Aprovação para execução do projeto "As terras que te buscam" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023) Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1316-E, de 2025 (SEI 3757475)
65) Processo: 01580.004719/2011-60 – Extrapauta (SEI 3756433) Assunto: Pedido de prorrogação do prazo para interposição de recurso contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 168-E, de 2025, referente ao indeferimento do pedido de troca de titularidade do projeto "Cidade Cinza" (Salic: 11-0073). Interessado: 12 Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1317-E, de 2025 (SEI 3757584)
66) Processo: 01580.005006/2013-85 – Extrapauta (SEI 3756433) Assunto: Pedido de prorrogação do prazo para interposição de recurso contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 167-E, de 2025, referente ao indeferimento do pedido de troca de titularidade do projeto "Paratodos" (Salic: 13-0109). Interessado: 12 Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1318-E, de 2025 (SEI 3757643)
67) Processo: 01416.005447/2024-31 – Extrapauta (SEI 3757947) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 438-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Futuro em Movimento" (Salic: 24-1185). Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada por maioria (SEI 3751938) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1319-E, de 2025 (SEI 3758375)
68) Processo: 01416.005696/2023-46 – Extrapauta (SEI 3757947) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Rio de Clarice" (Salic: 24-0818). Interessado: Aboim Produções e Artes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1320-E, de 2025 (SEI 3758384)
69) Processo: 01416.013564/2023-98 – Extrapauta (SEI 3757947) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Amazônia(s) no século XXI" (Salic: 24-0045). Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1321-E, de 2025 (SEI 3758436) |
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ASSUNTOS GERAIS |
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Na sessão pública, ocorreu a deliberação dos itens da sessão administrativa 1 a 2. Tratados os itens da sessão administrativa, foram deliberados os itens da sessão pública: 51 a 53; 67; 1 a 30; 54 a 62; 31 a 37; 39 a 45; 63; 64; 68; 69; 46 e 47; 65 e 66. Ato contínuo, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, de realização de manifestação oral concernente ao item 50, por parte do procurador da Interessada. Em seguida, foram deliberados os itens: 48 e 49. Após intervalo, registra-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, de realização de manifestação oral concernente ao item 38, por parte do procurador da Interessada. Por fim, assinala-se que foi mantido em pauta o item: 2 da sessão administrativa. Às quatorze horas e vinte e oito minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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| | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 04/07/2025, às 15:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 04/07/2025, às 15:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 04/07/2025, às 16:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 04/07/2025, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3755994 e o código CRC 14B3D722. |
| Referência: Processo nº 01416.000356/2025-91 | SEI nº 3755994 |