Boletim de Serviço Eletrônico em 04/07/2025

Timbre

 

DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA n.º 1310-E, DE 2025

 

939ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 4 de julho de 2025

 

ASSUNTO: Aprovação para captação do projeto "Drummond e a Música" – Processo: 01416.005818/2025-66.

 

DECISÃO: A Diretoria Colegiada, com base no Parecer Técnico n.º 898-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3754603), decidiu por unanimidade pela aprovação do projeto.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, Lei n.º 8.685/1993, Instrução Normativa ANCINE n.º 119/2015, Instrução Normativa ANCINE n.º 158/2021 e Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 124/2022 (Regimento Interno).

 

AUSÊNCIAS: Não houve.

 

ENCAMINHAMENTO: À SFO, para ciência e providências.

 

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Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 04/07/2025, às 15:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 04/07/2025, às 15:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 04/07/2025, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.
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Referência: Processo nº 01416.005818/2025-66 SEI nº 3757393