SEI/ANCINE - 3757447 - Deliberação

ASSUNTO: Aprovação para execução do projeto "Cósmico, Brasil" (Salic: 25-0306 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024) – Processo: 01416.002596/2025-20.

DECISÃO: A Diretoria Colegiada, com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 191-E/2025/SEF/SFO (SEI 3756180), decidiu por unanimidade pela aprovação para execução do projeto.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, Instrução Normativa ANCINE n.º 158/2021, Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 124/2022 (Regimento Interno) e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024.

Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 04/07/2025, às 15:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 04/07/2025, às 15:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 04/07/2025, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3757447 e o código CRC B6187DB4.