DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA n.º 1321-E, DE 2025
939ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 4 de julho de 2025
ASSUNTO: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Amazônia(s) no século XXI" (Salic: 24-0045) – Processo: 01416.013564/2023-98.
DECISÃO: A Diretoria Colegiada, com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 194-E/2025/SEF/SFO (SEI 3757523), decidiu por maioria pela aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto.
O Diretor Paulo Alcoforado absteve-se na presente deliberação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, Lei n.º 8.685/1993, Instrução Normativa ANCINE n.º 119/2015, Instrução Normativa ANCINE n.º 158/2021, Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 124/2022 (Regimento Interno) e Portaria ANCINE n.º 648-E/2024.
AUSÊNCIAS: Não houve.
ENCAMINHAMENTO: À SFO, para ciência e providências.
 | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 04/07/2025, às 15:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 04/07/2025, às 15:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 04/07/2025, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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| Referência: Processo nº 01416.013564/2023-98 | SEI nº 3758436 |