Boletim de Serviço Eletrônico em 16/07/2025

 

Timbre

   Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

940ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao décimo sexto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze e cinquenta e sete minutos, realizou-se a 940ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

                                                                              SESSÃO ADMINISTRATIVA

 

1) Processo: 01416.004110/2023-26

Assunto: Proposta de recondução do titular para unidade de Correição da ANCINE.

Área responsável: Gabinete do Diretor-Presidente (GDP)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1322-E, de 2025 (SEI 3765451)

 

2) Processo: 01416.005737/2025-66

Assunto: Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento 53º Festival de Cinema de Gramado.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1323-E, de 2025 (SEI 3765466)

 

3) Processo: 01416.012346/2023-36

Assunto: Proposta de ação referente à revisão do Planejamento Estratégico da ANCINE, para o quadriênio 2024-2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1324-E, de 2025 (SEI 3765469)

 

4) Processo: 01416.011536/2020-93 – Extrapauta (SEI 3768080)

Assunto: Autorização para repactuar o Contrato Administrativo n.º 05/2021, com a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S/A, para a prestação de serviços continuados de secretariado, recepção, mensageria, garçonaria e copeiragem, para atendimento da demanda do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1383-E, de 2025 (SEI 3768365)

 

5) Processo: 01416.000148/2024-19 – Extrapauta (SEI 3768080)

Assunto: Revisão do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1384-E, de 2025 (SEI 3768387)

 

6) Processo: 01416.001861/2025-52 – Extrapauta (SEI 3768080)

Assunto: Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2026.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1385-E, de 2025 (SEI 3768397)

 

7) Processo: 01416.007050/2025-65 – Extrapauta (SEI 3771338)

Assunto: Recurso em 2ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000657/2025-31.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

Resultado da deliberação: recurso não provido – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1403-E, de 2025 (SEI 3771372)

 

8) Processo: 01416.007462/2024-14 – Extrapauta (SEI 3771409)

Assunto: Pedido de prorrogação do prazo de Consulta Pública da Agenda Regulatória da ANCINE para o biênio 2025/2026.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1404-E, de 2025 (SEI 3771433)

 

 SESSÃO PÚBLICA

 

1) Processo: 01580.045362/2011-70

Assunto: Proposta de ação referente à revisão da Instrução Normativa n.º 103, de 26 de junho de 2012, que estabelece procedimentos para a apresentação, análise e credenciamento de projetos com vistas à habilitação ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1325-E, de 2025 (SEI 3765478)

 

2) Processo: 01416.006882/2025-64

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Educação No Trânsito: Viver é a Melhor Direção".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1326-E, de 2025 (SEI 3765812)

 

3) Processo: 01416.006134/2025-81

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A HISTÓRIA DA BOLSA NO BRASIL".

Interessado: Axon Content Entretenimento e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1327-E, de 2025 (SEI 3765823)

 

4) Processo: 01416.000758/2025-95

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paredes que Falam".

Interessado: Paralela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1328-E, de 2025 (SEI 3765830)

 

5) Processo: 01416.006951/2025-30

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Izy, Índio Urbano".

Interessado: Livia Marcela da Silva Uchoa.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1329-E, de 2025 (SEI 3765836)

 

6) Processo: 01416.005125/2025-73

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Memória encriptada sob a pele".

Interessado: Cajuína Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1330-E, de 2025 (SEI 3765844)

 

7) Processo: 01416.004970/2025-21

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pit e o Vovô".

Interessado: Carana Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1331-E, de 2025 (SEI 3765858)

 

8) Processo: 01416.006998/2025-01

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Hebert Daniel".

Interessado: B2 Produção Cine Video Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1332-E, de 2025 (SEI 3765867)

 

9) Processo: 01416.005583/2025-11

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sombras de um Sonho".

Interessado: Porto Bello Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1333-E, de 2025 (SEI 3765873)

 

10) Processo: 01416.005584/2025-57

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Maison Leblon".

Interessado: Porto Bello Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1334-E, de 2025 (SEI 3765876)

 

11) Processo: 01416.006936/2025-91

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Despertar das Fronteiras".

Interessado: R2 Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1335-E, de 2025 (SEI 3765882)

 

12) Processo: 01416.006690/2025-58

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Cidade Sonhada".

Interessado: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda-Epp

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1336-E, de 2025 (SEI 3765925)

 

13) Processo: 01416.006953/2025-29

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Guerras Infinitas".

Interessado: 4 You Films Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1337-E, de 2025 (SEI 3765938)

 

14) Processo: 01416.007082/2025-61

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O que deixei do outro lado".

Interessado: Deroull Floripa Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1338-E, de 2025 (SEI 3765952)

 

15) Processo: 01416.007074/2025-14

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Futevolei".

Interessado: Maat Produtora e Distribuidora Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1339-E, de 2025 (SEI 3765972)

 

16) Processo: 01416.006963/2025-64

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Chico Malfitani - o marketing político pós ditadura".

Interessado: SMB Produções de Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1340-E, de 2025 (SEI 3765978)

 

17) Processo: 01416.007053/2025-07

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Inspetor Berault e a Noite das Sombras".

Interessado: Lunkes Filmes do Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1341-E, de 2025 (SEI 3765986)

 

18) Processo: 01416.006832/2025-87

Assunto: Aprovação para captação do projeto "AMOR LIVRE AMOR".

Interessado: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda-Epp

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1342-E, de 2025 (SEI 3765999)

 

19) Processo: 01416.005580/2025-79

Assunto: Aprovação para captação do projeto "VAI DAR PRAIA".

Interessado: Espelho Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1343-E, de 2025 (SEI 3766005)

 

20) Processo: 01416.006420/2025-47

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Torre".

Interessado: Tatu Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1344-E, de 2025 (SEI 3766017)

 

21) Processo: 01416.007117/2025-61

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Crisântemo Amarelo".

Interessado: Cinematográfica Superfilmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1345-E, de 2025 (SEI 3766042)

 

22) Processo: 01416.006844/2025-10

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Dia que o Santo Pecou".

Interessado: Sessão de Arte Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1346-E, de 2025 (SEI 3766055)

 

23) Processo: 01416.006885/2025-06

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Paulo Santiago CawBoy Brasileiro".

Interessado: R L S Giraldi Informática.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1347-E, de 2025 (SEI 3766067)

 

24) Processo: 01416.007175/2025-95

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Babado Forte".

Interessado: Mood Hunter Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1348-E, de 2025 (SEI 3766081)

 

25) Processo: 01416.007166/2025-02

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Me Escuta Aqui!".

Interessado: Krassiva Produções Ltda - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1349-E, de 2025 (SEI 3766088)

 

26) Processo: 01416.007043/2025-63

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Revolução do Cânhamo".

Interessado: Bravia Produção Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1350-E, de 2025 (SEI 3766103)

 

27) Processo: 01416.007173/2025-04

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Os Camponeses e a Mina".

Interessado: Sandoval dos Santos Amparo.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1351-E, de 2025 (SEI 3766111)

 

28) Processo: 01416.007031/2025-39

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Família Fergus-Juntos pelo Mundo".

Interessado: Alomnesia Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1352-E, de 2025 (SEI 3766117)

 

29) Processo: 01416.006321/2025-65

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Estandarte da Memória: 115 Anos da ABRASCI".

Interessado: WN Produções S/C Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1353-E, de 2025 (SEI 3766121)

 

30) Processo: 01416.007234/2025-25

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Antes do minuto final".

Interessado: Matheus Jose Vieira Maia Produção Cinematográfica.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1354-E, de 2025 (SEI 3766127)

 

31) Processo: 01416.007034/2025-72

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Gigante".

Interessado: Daniel Maciel Projetos Cinematográficos.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1355-E, de 2025 (SEI 3766136)

 

32) Processo: 01416.004422/2025-00

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DIÁRIO DE MIKA- 3 TEMPORADA".

Interessado: Carana Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1356-E, de 2025 (SEI 3766141)

 

33) Processo: 01416.006997/2025-59

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Racismo no Futebol Brasileiro".

Interessado: A. S. Barone Mídia e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1357-E, de 2025 (SEI 3766149)

 

34) Processo: 01416.007145/2025-89

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Uma vida um sonho".

Interessado: Oca Assessoria & Planejamento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1358-E, de 2025 (SEI 3766157)

 

35) Processo: 01416.007235/2025-70

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Casal Quase Perfeito".

Interessado: Moro Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1359-E, de 2025 (SEI 3766197)

 

36) Processo: 01416.007236/2025-14

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Donas da Rua".

Interessado: KVA Arquitetura Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1360-E, de 2025 (SEI 3766203)

 

37) Processo: 01416.007248/2025-49

Assunto: Aprovação para captação do projeto "LITOGRAFIA: UMA HISTÓRIA NO BRASIL".

Interessado: Meio Consultoria Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1361-E, de 2025 (SEI 3766208)

 

38) Processo: 01416.004227/2025-71

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MULEQUE TÉ DOIDO - A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM!".

Interessado: F D da Silva - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1362-E, de 2025 (SEI 3766243)

 

39) Processo: 01416.006053/2025-81

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Matched!".

Interessado: Reagent Media Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1363-E, de 2025 (SEI 3766245)

 

40) Processo: 01416.001707/2025-81

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Pobres Pibes" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023)

Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1364-E, de 2025 (SEI 3766792)

 

41) Processo: 01416.012205/2024-02

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Sussurram As Raízes" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023)

Interessado: Amarillo Produções Audiovisuais Ltda-ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1365-E, de 2025 (SEI 3766803)

 

42) Processo: 01416.002545/2025-06

Assunto: Aprovação para execução do projeto "VÁRZEA" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2024).

Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1366-E, de 2025 (SEI 3766814)

 

43) Processo: 01416.014019/2023-19

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SE NÃO EU QUEM VAI FAZER VOCÊ FELIZ?" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023)

Interessado: Bravura Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1367-E, de 2025 (SEI 3766831)

 

44) Processo: 01416.006311/2018-09

Assunto: (I) Redimensionamento excepcional com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Olhe para Mim"(Salic 18-0338 – Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais 2015).

Interessado: La Ursa Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada  – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1368-E, de 2025 (SEI 3766863)

 

45) Processo: 01416.018048/2018-92

Assunto: ((I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Mulheres Artistas" (Salic: 19-7130 – Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo de Televisão 2018).

Interessado: Tangerina Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1369-E, de 2025 (SEI 3766905)

 

46) Processo: 01416.003868/2025-17

Assunto: Exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Eros".

Interessado: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: afastamento de aplicação de sanções – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1370-E, de 2025 (SEI 3766924)

 

47) Processo: 01416.001485/2025-04

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 972-E, de 2025, referente a glosas aplicadas na aprovação para execução do projeto "NOSTOS" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023 Projetos Minoritários).

Interessado: 34 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1371-E, de 2025 (SEI 3767027)

 

48) Processo: 01416.006025/2022-11

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 25-E/2025/SEF, referente ao indeferimento do pedido de redimensionamento excepcional do projeto "GENI E O ZEPELIM" (Salic: 22-0701 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema Via Distribuidora 2023).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: conversão da decisão para diligência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1372-E, de 2025 (SEI 3767077)

 

49) Processo: 01580.016172/2010-64

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 1-E/2024/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Histórias de Amor Duram Apenas 90 minutos" (Salic: 10-7005 – Chamada Pública PRODECINE 01/2008).

Interessado: Tipos e Tempos Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação:  decisão pela revisão administrativa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1373-E, de 2025 (SEI 3767111)

 

50) Processo: 01580.028992/2012-61

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 2-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "O Palhaço - Apoio ao Oscar 2012" (Salic: 12-9130).

Interessado: Bananeira Filmes

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação:  decisão pela revisão administrativa   – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1374-E, de 2025 (SEI 3767133)

 

51) Processo: 01416.000155/2025-93 – Extrapauta (SEI 3766294)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação Ad Referendum n.º 415-E, de 2025, ratificada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1113-E, de 2025, referente à aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados com condicionante do projeto "Nosso Lar 3" (Salic: 25-0003).

Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta  – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1375-E, de 2025 (SEI 3767285)

 

52) Processo: 01416.010170/2023-88 – Extrapauta (SEI 3766294)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Os desafios do ESG - âmbito nacional" (Salic: 24-0145).

Interessado: Golpe de Vista Filmes EIRELI.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1376-E, de 2025 (SEI 3767334)

 

53) Processo: 01416.000244/2018-19 – Extrapauta (SEI 3766294)

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Pedido de alteração técnica; e (III) Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Zombie pet shop" (ex- "Projeto animais zumbis") (Salic: 18-0057).

Interessado: Cesar Produção Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta  – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1377-E, de 2025 (SEI 3767366)

 

54) Processo: 01416.007023/2022-40 – Extrapauta (SEI 3766561)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 442-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "BABAÇU LOVE" (Salic: 23-0392).

Interessado: Vale Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3764920) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1378-E, de 2025 (SEI 3767393)

 

55) Processo: 01416.007165/2025-50 – Extrapauta (SEI 3766561)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 443-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "ZURI".

Interessado: Immagini Animation Studios Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3764937) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1379-E, de 2025 (SEI 3767409)

 

56) Processo: 01416.005976/2024-35 – Extrapauta (SEI 3766561)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 444-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "POR QUE NÃO?" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Bravura Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3764948) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1380-E, de 2025 (SEI 3767413)

 

57) Processo: 01416.004343/2021-67 – Extrapauta (SEI 3766561)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 445-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Holandesinha" (Salic: 21-0282).

Interessado: Dmitriland Produções Artísticas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3764972) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1381-E, de 2025 (SEI 3767418)

 

58) Processo: 01416.014169/2022-41 Extrapauta (SEI 3766561)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Gênio do Crime" (Salic: 23-0974 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1382-E, de 2025 (SEI 3767434)

 

59) Processo: 01416.004218/2025-81 – Extrapauta (SEI 3768080)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 446-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "É Quase Verdade".

Interessado: Cinco Cinco Produções Entretenimento e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3766649) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1386-E, de 2025 (SEI 3768422)

 

60) Processo: 01416.002856/2025-67 – Extrapauta (SEI 3768080)

Assunto: (I) Aprovação da composição da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Uruguai 2025; e (II) Apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Uruguai 2025.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1387-E, de 2025 (SEI 3768449)

 

61) Processo: 01416.007194/2025-11 – Extrapauta (SEI 3768080)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Alta Performance - A Fórmula Oculta do Sucesso".

Interessado: João Jorge da Silva Neto Filmagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1388-E, de 2025 (SEI 3768465)

 

62) Processo: 01416.007209/2025-41 – Extrapauta (SEI 3768080)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O SEGREDO DAS BRUXAS".

Interessado: Ara Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1389-E, de 2025 (SEI 3768466)

 

63) Processo: 01416.007208/2025-05 – Extrapauta (SEI 3768080)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "No Face Behind the Mask".

Interessado: R L S Giraldi Informática.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1390-E, de 2025 (SEI 3768472)

 

64) Processo: 01416.006024/2025-10 – Extrapauta (SEI 3768080)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DESPEJO".

Interessado: Reagent Media Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1391-E, de 2025 (SEI 3768475)

 

65) Processo: 01416.006185/2025-11 – Extrapauta (SEI 3768080)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Coração em Brasa".

Interessado: Forest - Comunicação Socioambiental Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1392-E, de 2025 (SEI 3768480)

 

66) Processo: 01416.003805/2025-52 – Extrapauta (SEI 3768080)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Alice Júnior - Um Conto de Natal" - Desenvolvimento (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 - Desenvolvimento).

Interessado: Beija Flor Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1393-E, de 2025 (SEI 3768495)

 

67) Processo: 01416.007838/2023-18 – Extrapauta (SEI 3768080)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O MENINO QUE NÃO EXISTIU" (Salic: 23-1119Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema via Distribuidora 2023).

Interessado: O2 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1394-E, de 2025 (SEI 3768812)

 

68) Processo: 01416.008286/2024-38 – Extrapauta (SEI 3768080)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "João" (Salic: 24-1065 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Mariola Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1395-E, de 2025 (SEI 3768860)

 

69) Processo: 01416.001494/2022-44 – Extrapauta (SEI 3768080)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Até o fim do mar" (Salic: 23-0104 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda-ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1396-E, de 2025 (SEI 3768937)

 

70) Processo: 01416.007230/2025-47 – Extrapauta (SEI 3769017)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 447-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Veraneio".

Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3767626) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1397-E, de 2025 (SEI 3769150)

 

71) Processo: 01416.006834/2016-85 – Extrapauta (SEI 3769017)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 448-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O PONTO" (Salic: 16-0569).

Interessado: Hare Filmes Produções Ltda. - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3767639) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1398-E, de 2025 (SEI 3769160)

 

72) Processo: 01416.008282/2020-26 – Extrapauta (SEI 3769017)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 449-E, de 2025, acerca do (i) redimensionamento com análise da execução parcial; e da (ii) prorrogação do prazo para conclusão do projeto "It's All True em Ouro Preto" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Ventura Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3767651) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1399-E, de 2025 (SEI 3769175)

 

73) Processo: 01416.009837/2024-81 – Extrapauta (SEI 3769716​​​​​​​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 450-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Invejosos Homens Brancos" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023 – Projetos Minoritários).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3768103) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1400-E, de 2025 (SEI 3769975)

 

74) Processo: 01416.005468/2022-95 – Extrapauta (SEI 3769716​​​​​​​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 451-E, de 2025, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Rio Negro" (Salic: 22-0296).

Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3768114) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1401-E, de 2025 (SEI 3769982)

 

75) Processo: 01416.009198/2024-53 – Extrapauta (SEI 3770016)

Assunto: Apresentação do resultado final da etapa de habilitação e enquadramento da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1402-E, de 2025 (SEI 3770108)

 

ASSUNTOS GERAIS

Na sessão pública, ocorreu a deliberação dos itens da sessão administrativa 1 a 8.

Tratados os itens da sessão administrativa, ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 54 a 57; 59; 70 a 74; 2 a 39; 61 a 65; 40 a 43; 52; 66; 68; 58; 47 e 51.

Ato contínuo, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, de realização de manifestação oral concernente aos itens 44 e 50, por parte da representante das Interessadas.

No mesmo bloco, foi deliberado o item 49. 

Em seguida, foram deliberados os itens remanescentes: 45; 53; 69; 48; 46; 60 e 75.

Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 5 e 6 da sessão administrativa; 1; 51; 53 e 67 da sessão da pública..

Às dezesseis horas e cinquenta e três minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

 

 

Alex Braga

Diretor-Presidente

 

 

 

 

Vinicius Clay

Diretor

 

Paulo Alcoforado

Diretor

 

Eloiza Silva

Secretária da Diretoria Colegiada 

 


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Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 16/07/2025, às 17:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 16/07/2025, às 17:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 16/07/2025, às 17:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 16/07/2025, às 17:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Referência: Processo nº 01416.000356/2025-91 SEI nº 3767540