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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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940ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao décimo sexto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze e cinquenta e sete minutos, realizou-se a 940ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta. |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.004110/2023-26 Assunto: Proposta de recondução do titular para unidade de Correição da ANCINE. Área responsável: Gabinete do Diretor-Presidente (GDP) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1322-E, de 2025 (SEI 3765451)
2) Processo: 01416.005737/2025-66 Assunto: Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento 53º Festival de Cinema de Gramado. Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1323-E, de 2025 (SEI 3765466)
3) Processo: 01416.012346/2023-36 Assunto: Proposta de ação referente à revisão do Planejamento Estratégico da ANCINE, para o quadriênio 2024-2027. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1324-E, de 2025 (SEI 3765469)
4) Processo: 01416.011536/2020-93 – Extrapauta (SEI 3768080) Assunto: Autorização para repactuar o Contrato Administrativo n.º 05/2021, com a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S/A, para a prestação de serviços continuados de secretariado, recepção, mensageria, garçonaria e copeiragem, para atendimento da demanda do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1383-E, de 2025 (SEI 3768365)
5) Processo: 01416.000148/2024-19 – Extrapauta (SEI 3768080) Assunto: Revisão do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2025. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1384-E, de 2025 (SEI 3768387)
6) Processo: 01416.001861/2025-52 – Extrapauta (SEI 3768080) Assunto: Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2026. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1385-E, de 2025 (SEI 3768397)
7) Processo: 01416.007050/2025-65 – Extrapauta (SEI |