Boletim de Serviço Eletrônico em 01/08/2025

 

Timbre

   Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

942ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas e dezenove minutos, realizou-se a 942ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

                                                                              SESSÃO ADMINISTRATIVA

 

1) Processo: 01416.007895/2025-51 – Extrapauta (SEI 3785382)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 465-E, de 2025, acerca da Proposta Orçamentária da ANCINE para o exercício de 2026 (PLOA 2026).

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3784748) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1510-E, de 2025 (SEI 3785513)

 

2) Processo: 01416.006883/2025-17 – Extrapauta (SEI 3785687)

Assunto: Recurso em 2ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000634/2025-26.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1511-E, de 2025 (SEI 3785826)

 

3) Processo: 01416.006048/2025-79 – Extrapauta (SEI 3788271)

Assunto: Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento 29º Florianópolis Audiovisual Mercosul – FAM 2025.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1524-E, de 2025 (SEI 3788342)

 

 SESSÃO PÚBLICA

 

1) Processo: 01416.007575/2025-09

Assunto: Aprovação para captação do projeto "2DIE4".

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1458-E, de 2025 (SEI 3784320)

 

2) Processo: 01416.007572/2025-67

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PERTO DO SOL É MAIS CLARO".

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1459-E, de 2025 (SEI 3784324)

 

3) Processo: 01416.007570/2025-78

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nimuendajú".

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1460-E, de 2025 (SEI 3784334)

 

4) Processo: 01416.007430/2025-08

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ano da Cultura Brasil-China".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1461-E, de 2025 (SEI 3784340)

 

5) Processo: 01416.007429/2025-75

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sobre essa Pele - 3ª Temporada".

Interessado: Viralata Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1462-E, de 2025 (SEI 3784345)

 

6) Processo: 01416.007493/2025-56

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CAROLINA (EX EM BUSCA DE UM SONHO)".

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1463-E, de 2025 (SEI 3784350)

 

7) Processo: 01416.007395/2025-19

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aventuras no Quilombo".

Interessado: Edvando T. de Lima.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1464-E, de 2025 (SEI 3784358)

 

8) Processo: 01416.005978/2025-13

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Karaokê BH".

Interessado: Ventura Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1465-E, de 2025 (SEI 3784369)

 

9) Processo: 01416.006007/2025-82

Assunto: Aprovação para captação do projeto "COCORICÓ: UMA VIAGEM AO CORAÇÃO DO PAIOL MAIS AMADO DO BRASIL".

Interessado: Anavlis Produções Artísticas Sociedade Simples Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1466-E, de 2025 (SEI 3784372)

 

10) Processo: 01416.007753/2025-93

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Abya Yala: Raízes do Futuro".

Interessado: Florio Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1467-E, de 2025 (SEI 3784377)

 

11) Processo: 01416.007650/2025-23

Assunto: Aprovação para captação do projeto "História de Pedra e Sol".

Interessado: Vianova Projetos e Criação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1468-E, de 2025 (SEI 3784381)

 

12) Processo: 01416.007651/2025-78

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A ARTE DO CRIME".

Interessado: Na Paralela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1469-E, de 2025 (SEI 3784382)

 

13) Processo: 01416.007653/2025-67

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Moto Casal Adventure - Desbravando as Américas".

Interessado: MCA Produção de Filmes, Vídeos e Fotos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1470-E, de 2025 (SEI 3784385)

 

14) Processo: 01416.006746/2025-74

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Alimentando a Alma".

Interessado: Goiabeira Filmes e Produções Ltda.-ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1471-E, de 2025 (SEI 3784390)

 

15) Processo: 01416.007752/2025-49

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mandu - O Filme".

Interessado: Bananeira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1472-E, de 2025 (SEI 3784393)

 

16) Processo: 01416.007470/2025-41

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CARLOS WILSON O DIRETOR DE GERAÇÕES".

Interessado: Velocino Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1473-E, de 2025 (SEI 3784399)

 

17) Processo: 01416.007723/2025-87

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vaca Amarela Brincou na Panela".

Interessado: Split Studio Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1474-E, de 2025 (SEI 3784401)

 

18) Processo: 01416.007675/2025-27

Assunto: Aprovação para captação do projeto "FERIAS DE UM TAL ARTUR".

Interessado: Raízes Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1475-E, de 2025 (SEI 3784404)

 

19) Processo: 01416.007668/2025-25

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Impávido Colosso".

Interessado: Uno Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1476-E, de 2025 (SEI 3784407)

 

20) Processo: 01416.007670/2025-02

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O TÓXICO DO AMOR".

Interessado: Blah Serviços de Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1477-E, de 2025 (SEI 3784411)

 

21) Processo: 01416.007425/2025-97

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Conjunto Felicidade".

Interessado: Terra Firme Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1478-E, de 2025 (SEI 3784416)

 

22) Processo: 01416.007465/2025-39

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Amor na Cidade".

Interessado: Terra Firme Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1479-E, de 2025 (SEI 3784423)

 

23) Processo: 01416.007640/2025-98

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Não se perca de mim".

Interessado: Zebra Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1480-E, de 2025 (SEI 3784428)

 

24) Processo: 01416.007604/2025-24

Assunto: Aprovação para captação do projeto "5 x COMÉDIA".

Interessado: Dueto Produções e Publicidades Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1481-E, de 2025 (SEI 3784436)

 

25) Processo: 01416.007405/2025-16

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Segredos do Caraça".

Interessado: Gibraltar Filmes Ltda-Epp

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1482-E, de 2025 (SEI 3784440)

 

26) Processo: 01416.007875/2025-80

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Quarto Branco".

Interessado: Inquieta Cinema, Cultura e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1483-E, de 2025 (SEI 3784442)

 

27) Processo: 01416.007838/2025-71

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O VELHO FUSCA".

Interessado: A2 Distribuidora de Filmes Ltda-Epp

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1484-E, de 2025 (SEI 3784460)

 

28) Processo: 01416.007835/2025-38

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Les Étoiles - Estrelas Negras".

Interessado: RDA Produtora e Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1485-E, de 2025 (SEI 3784465)

 

29) Processo: 01416.007761/2025-30

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Stock Car - A Nova Geração".

Interessado: Noise Agência de Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1486-E, de 2025 (SEI 3784470)

 

30) Processo: 01416.007873/2025-91

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PORTINARI, Meu Pai".

Interessado: Vison Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1487-E, de 2025 (SEI 3784471)

 

31) Processo: 01416.007757/2025-71

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bebel Quer Sambar".

Interessado: ACFV Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1488-E, de 2025 (SEI 3784502)

 

32) Processo: 01416.006760/2025-78

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Coligay - O Filme".

Interessado: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1489-E, de 2025 (SEI 3784503)

 

33) Processo: 01416.007221/2025-56

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vento Sul".

Interessado: Burn Produção Audiovisual e Comunicação Integrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1490-E, de 2025 (SEI 3784508)

 

34) Processo: 01416.007222/2025-09

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Quinta Estação".

Interessado: Burn Produção Audiovisual e Comunicação Integrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1491-E, de 2025 (SEI 3784509)

 

35) Processo: 01416.007833/2025-49

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Resort Para Dois".

Interessado: Vidya Produções Ltda-Epp.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1492-E, de 2025 (SEI 3784512)

 

36) Processo: 01416.000941/2024-18

Assunto: Aprovação para execução do projeto "MORRO GRANDE" (Salic: 24-0626 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023 - Projetos Majoritários).

Interessado: Coevos Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1493-E, de 2025 (SEI 3784516)

 

37) Processo: 01416.003823/2025-34

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Feriado Nacional" - Desenvolvimento (Salic: 25-0448 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Produtoras 2021 - 2ª edição).

Interessado: Roseira Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1494-E, de 2025 (SEI 3784522)

 

38) Processo: 01416.004523/2024-91

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Rouge" (Salic: 24-0682).

Interessado: Planet Pop Mídia e Editorações Limitada ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1495-E, de 2025 (SEI 3784529)

 

39) Processo: 01416.000152/2016-69

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Favela high tech" (Salic: 16.-142 - Chamadas Públicas BRDE/FSA PRODAV 03/2013, PRODECINE 02/2016, PRODAV 02/2016, PRODAV 06/2016, PRODAV 07/2016, Coprodução Internacional Cinema 2022, Desempenho Comercial Produtora 2024 e Desempenho Comercial Produtora 2024).

Interessado: Gullane Entretenimento S/A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1496-E, de 2025 (SEI 3785074)

 

40) Processo: 01416.006612/2022-19

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "A santíssima trindade" (Salic: 23-0076 - Chamadas Públicas BRDE/FSA Cinema via Distribuidora Produção 2022, Desempenho Comercial Distribuidora 2023 e Desempenho Comercial Produtoras 2024).

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1497-E, de 2025 (SEI 3785111)

 

41) Processo: 01416.001147/2022-11

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Justino" (Salic: 22-0371 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023).

Interessado: Mercado Cultural Ltda EPP

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1498-E, de 2025 (SEI 3785122)

 

42) Processo: 01416.000590/2019-70

Assunto: Pedido de reapresentação de proposta de programação face à vício insanável no processo seletivo de projetos integrantes da proposta de programação apresentada no âmbito da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016.

Interessado: Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1499-E, de 2025 (SEI 3785148)

 

43) Processo: 01416.011895/2024-74

Assunto: Apresentação do resultado final da etapa de habilitação e pontuação da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico de Produtoras - 2ª Edição 2024.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1500-E, de 2025 (SEI 3785190)

 

44) Processo: 01416.001711/2020-34

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1738-E, de 2022, referente ao indeferimento do pedido de excepcionalidade quanto à execução de despesas em conta não autorizada pela ANCINE para o projeto "Babenco - Alguém tem que ouvir o coração e dizer: parou" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático - PRODAV 06/2017; Chamada Pública BRDE/FSA Comercial Cinema 2018; e Chamada Pública BRDE/FSA Comercial TV e VOD 2018).

Interessado: Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1501-E, de 2025 (SEI 3785240)

 

45) Processo: 01416.007394/2025-74 – Extrapauta (SEI 3784878)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 457-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "A CAPA".

Interessado: 113 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3783510) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1502-E, de 2025 (SEI 3785451)

 

46) Processo: 01416.007755/2025-82 – Extrapauta (SEI 3784878)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 458-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "O último toque".

Interessado: Carneiro Verde Filmes.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3783516) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1503-E, de 2025 (SEI 3785464)

 

47) Processo: 01416.007834/2025-93 – Extrapauta (SEI 3784878)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 459-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "HALU GAMASHI & O CORPO ETERNO".

Interessado: Doc Filmes Produções Audiovisuais Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3783525) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1504-E, de 2025 (SEI 3785472)

 

48) Processo: 01416.007758/2025-16 – Extrapauta (SEI 3784878)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 460-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "As Viagens De Bill".

Interessado: Coala Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3783536) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1505-E, de 2025 (SEI 3785476)

 

49) Processo: 01416.006096/2025-67 – Extrapauta (SEI 3784878)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 461-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Taco Clube Praiano - e o Assalto ao Colégio Central".

Interessado: NMD Produtora Multicultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3783559) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1506-E, de 2025 (SEI 3785481)

 

50) Processo: 01416.001871/2025-98 – Extrapauta (SEI 3784878)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 462-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Batista" (Salic: 25-0175 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023).

Interessado: Tambor Multiartes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3783571) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1507-E, de 2025 (SEI 3785486)

 

51) Processo: 01416.005183/2024-16 – Extrapauta (SEI 3784878)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 463-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Resgate Imediato" (Salic: 24-0737).

Interessado: Grifa Produções Cinematográficas Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3783613) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1508-E, de 2025 (SEI 3785496)

 

52) Processo: 01416.010266/2022-65 – Extrapauta (SEI 3784878)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 464-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Iberê" (Salic: 23-0417).

Interessado: Liligo Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3783620) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1509-E, de 2025 (SEI 3785508)

 

53) Processo: 01416.007839/2025-16 – Extrapauta (SEI 3787406)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Cabeça do Santo".

Interessado: Coração da Selva Transmídia S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1512-E, de 2025 (SEI 3787458)

 

54) Processo: 01416.007832/2025-02 – Extrapauta (SEI 3787406)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Reinvenção do Palmeiras".

Interessado: Beyond Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1513-E, de 2025 (SEI 3787460)

 

55) Processo: 01416.002050/2025-79 – Extrapauta (SEI 3787406)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Warm blood" - Desenvolvimento (Salic: 25-0244 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024 - Desenvolvimento).

Interessado: Reagent Media Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1514-E, de 2025 (SEI 3787461)

 

56) Processo: 01416.003544/2025-71 – Extrapauta (SEI 3787406)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Só nós Dois"- Desenvolvimento (Salic: 25-0341).  

Interessado: Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1515-E, de 2025 (SEI 3787464)

 

57) Processo: 01416.007904/2025-11 – Extrapauta (SEI 3787780)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Peçanha Contra o Mercado".

Interessado: Camisa Listrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1516-E, de 2025 (SEI 3787863)

 

58) Processo: 01416.002423/2025-10 – Extrapauta (SEI 3787780)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A SOGRA PERFEITA 2" - Distribuição (Salic: 25-0395 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema via Distribuidora 2023 - Comercialização).

Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1517-E, de 2025 (SEI 3788029)

 

59) Processo: 01416.004863/2021-70 – Extrapauta (SEI 3787780)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM - O TOM" (Salic: 21-0102).

Interessado: Urca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1518-E, de 2025 (SEI 3788046)

 

60) Processo: 01416.005911/2025-71 – Extrapauta (SEI 3787909)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 466-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Operação Fronteira Brasil - 6º Temporada".

Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3786536) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1519-E, de 2025 (SEI 3788105)

 

61) Processo: 01416.011497/2024-58 – Extrapauta (SEI 3787909)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 467-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "6 Meses en Edificio Rosa y Azul" (Salic: 24-1508 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023).

Interessado: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3786565) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1520-E, de 2025 (SEI 3788109)

 

62) Processo: 01416.011497/2023-77 – Extrapauta (SEI 3787909)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 468-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Zelador" (Salic: 23-0952).

Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3786594) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1521-E, de 2025 (SEI 3788122)

 

63) Processo: 01416.006711/2024-54 – Extrapauta (SEI 3787909)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 469-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "A-MA-DO" (Salic: 24-0860 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema Desempenho Comercial de Distribuidora 2023).

Interessado: Outsky Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3787138) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1522-E, de 2025 (SEI 3788123)

 

64) Processo: 01416.005497/2022-57 – Extrapauta (SEI 3787909)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 470-E, de 2025, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Linha 4 Amarela" (Salic: 22-0303).

Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3787157) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1523-E, de 2025 (SEI 3788124)

 

ASSUNTOS GERAIS

Inicialmente, ocorreu a deliberação dos itens da sessão administrativa 1 a 3.

Concluída a sessão administrativa, após intervalo, às quinze horas e vinte e cinco minutos, foi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 45 a 52, 60 a 64, 1 a 35, 53, 54, 57, 36 a 38; 55; 56; 58; 59;  39; 40; 41; 42; 43.

Registra-se em ata que os Diretores decidiram comunicar o Banco do Brasil sobre a reiterada movimentação não autorizada de contas de projetos audiovisuais, processo SEI 01416.010026/2020-07.

Consigna-se em ata que os Diretores deliberaram pela indicação do servidor Leandro de Souza Mendes SIAPE nº 1712584 para o cargo de Secretário de Regulação.

Assinala-se que foi mantido em pauta o item 44 da sessão da pública. 

Às quinze horas e trinta e sete minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.                        

 

 

Alex Braga

Diretor-Presidente

 

 

 

 

Vinicius Clay

Diretor

 

Paulo Alcoforado

Diretor

 

Eloiza Silva

Secretária da Diretoria Colegiada 

 


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Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 01/08/2025, às 15:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 01/08/2025, às 15:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 01/08/2025, às 19:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 01/08/2025, às 19:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3785540 e o código CRC 9501DD54.


 


Referência: Processo nº 01416.000356/2025-91 SEI nº 3785540