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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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943ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao vigésimo segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas e quarenta e oito minutos, realizou-se a 943ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta. |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.011197/2022-15 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 471-E, de 2025, acerca da autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge de que trata o art. 84 da Lei n.º 8.112/1990. Interessado: Carla Elizabeth Renner. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3790126) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1525-E, de 2025 (SEI 3805486)
2) Processo: 01416.006799/2025-95 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 475-E, de 2025, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento MATAPI - Climate Story Lab Amazônia 2025. Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3792151) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1526-E, de 2025 (SEI 3805509)
3) Processo: 01416.007332/2025-62 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 494-E, de 2025, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento EXPOCINE 2025. Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3796681) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1527-E, de 2025 (SEI 3805520)
4) Processo: 01416.006169/2025-11 Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP da ANCINE para o ano de 2026. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1528-E, de 2025 (SEI 3805544)
5) Processo: 01416.006877/2025-51 Assunto: Proposta de ação referente ao levantamento de riscos de integridade e das medidas de mitigação no âmbito da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1529-E, de 2025 (SEI 3805580)
6) Processo: 01416.000148/2024-19 – Extrapauta (SEI 3807758) Assunto: Revisão do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2025. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1644-E, de 2025 (SEI 3808048)
7) Processo: 01416.007243/2025-16 – Extrapauta (SEI 3808597) Assunto: Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento 49ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo - 2025. Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1656-E, de 2025 (SEI 3808899) |
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.002176/2025-43 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 472-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "BASTA" (Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024 - Desenvolvimento). Interessado: Sancho Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3790153) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1530-E, de 2025 (SEI 3805639)
2) Processo: 01416.002624/2025-17 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 473-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Dobradinha" (Salic: 25-0345). Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3790156) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1531-E, de 2025 (SEI 3805640)
3) Processo: 01416.002856/2025-67 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 474-E, de 2025, acerca da apresentação do resultado final da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Uruguai 2025. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3790225) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1532-E, de 2025 (SEI 3805659)
4) Processo: 01416.007941/2025-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 477-E, de 2025, acerca da aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Modernização - CINEMARK - Diamond Mall". Interessado: Cinemark Brasil S.A. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3792229) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1533-E, de 2025 (SEI 3805675)
5) Processo: 01416.007641/2025-32 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 480-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "EDIFÍCIO BONFIM". Interessado: Panda Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3793275) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1534-E, de 2025 (SEI 3805691)
6) Processo: 01416.008071/2025-06 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 481-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "O Fim do Sofrimento". Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3793279) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1535-E, de 2025 (SEI 3805702)
7) Processo: 01416.001625/2025-36 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 482-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Pacto Maldito" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3794793) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1536-E, de 2025 (SEI 3805720)
8) Processo: 01416.003038/2025-81 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 483-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Ofélia" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: África Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3794820) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1537-E, de 2025 (SEI 3805724)
9) Processo: 01416.007600/2025-46 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 484-E, de 2025, acerca do pedido excepcional de dispensa do cumprimento de obrigações relativas ao exercício da atividade de programação, no dia 23/08/2025, para efeito da exibição da 53ª Edição do Festival de Cinema de Gramado. Interessado: Canal Brazil S/A. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3795834) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1538-E, de 2025 (SEI 3805729)
10) Processo: 01416.012039/2022-74 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 485-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A história da automação comercial no Brasil" (Salic: 22-0831). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada por maioria (SEI 3795853) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1539-E, de 2025 (SEI 3805730)
11) Processo: 01416.005280/2025-90 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 486-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Jarbas Lopes: Arte e Vida" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3796041) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1540-E, de 2025 (SEI 3805733)
12) Processo: 01416.005210/2025-31 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 487-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "LUZ DA NOITE" (Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª Edição e Chamada Pública BRDE/FSA Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Entre Filmes Produções Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3796050) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1541-E, de 2025 (SEI 3805754)
13) Processo: 01416.002942/2025-70 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 488-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Dom Salvador e Abolição" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Prodigo Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3796056) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1542-E, de 2025 (SEI 3805785)
14) Processo: 01416.009137/2022-24 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 489-E, de 2025, acerca do (i) reinvestimento; e (ii) aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "EU GOSTARIA DE VER SUAS FOTOS PRIVADAS" (Salic: 23-0455). Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3796063) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1543-E, de 2025 (SEI 3805793)
15) Processo: 01416.012155/2024-55 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 490-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "AEROPORTO - ÁREA RESTRITA - 8ª TEMPORADA" (Salic: 24-1511). Interessado: Write Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3796071) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1544-E, de 2025 (SEI 3805802)
16) Processo: 01416.011898/2023-27 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 491-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Futuro da Educação - 2ª Temporada" (Salic: 23-0999). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada por maioria (SEI 3796075) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1545-E, de 2025 (SEI 3805809)
17) Processo: 01416.002102/2025-15 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 492-E, de 2025, acerca do (i) reinvestimento; e (ii) aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Segurança no trânsito - 2" (Salic: 25-0287). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada por maioria (SEI 3796076) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1546-E, de 2025 (SEI 3805833)
18) Processo: 01416.010329/2024-45 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 493-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "UM DIA EXTRAORDINÁRIO" (Salic: 24-1388). Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3796082) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1547-E, de 2025 (SEI 3805851)
19) Processo: 01416.008331/2025-35 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 495-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "KELLY & CELESTINA: AGORA ELA FOI LONGE DEMAIS". Interessado: Carneiro Verde Filmes. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3796701) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1548-E, de 2025 (SEI 3806107)
20) Processo: 01416.004302/2025-02 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 497-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "O Legado de Mr. Catra" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3797370) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1549-E, de 2025 (SEI 3806127)
21) Processo: 01416.002098/2025-87 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 498-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "LOS DÍAS LIBRES" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: Persona Non Grata Pictures - Produções e Projetos Cinematográficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3798115) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1550-E, de 2025 (SEI 3806140)
22) Processo: 01416.002534/2025-18 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 499-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "SISMÓGRAFO" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 - Desenvolvimento). Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3798116) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1551-E, de 2025 (SEI 3806156)
23) Processo: 01416.009553/2024-94 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 500-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ALEM DO SALTO" (Salic: 24-1255). Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3798117) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1552-E, de 2025 (SEI 3806173)
24) Processo: 01416.000153/2018-75 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 501-E, de 2025, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Presidente por acidente" (Salic: 18-0072). Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3798231) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1553-E, de 2025 (SEI 3806257)
25) Processo: 01416.010519/2024-62 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 502-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Elefantes na Névoa" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: L L Mecchi Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3798792) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1554-E, de 2025 (SEI 3806280)
26) Processo: 01416.008428/2025-48 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 503-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "O Crime do Joa". Interessado: Human Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3798794) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1555-E, de 2025 (SEI 3806298)
27) Processo: 01416.006030/2025-77 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 504-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "O Mundo num grão de Areia: A História do Físico Marcelo Gleiser" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3798832) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1556-E, de 2025 (SEI 3806324)
28) Processo: 01416.007287/2025-46 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A GENTE ESTAVA LÁ". Interessado: Meio Consultoria Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1557-E, de 2025 (SEI 3806447)
29) Processo: 01416.006833/2025-21 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mensagens Encontradas". Interessado: Destilaria Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1558-E, de 2025 (SEI 3806492)
30) Processo: 01416.003880/2025-13 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ayê". Interessado: Rondon Produções de Filmes Limitada. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1559-E, de 2025 (SEI 3806501)
31) Processo: 01416.007906/2025-01 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Guia do PF". Interessado: Audio Visual Edições Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1560-E, de 2025 (SEI 3806509)
32) Processo: 01416.007905/2025-58 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Peixe Pequeno". Interessado: Audio Visual Edições Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1561-E, de 2025 (SEI 3806512)
33) Processo: 01416.008136/2023-43 Assunto: Aprovação para captação do projeto "VOU VOLTAR". Interessado: Realizart Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1562-E, de 2025 (SEI 3806516)
34) Processo: 01416.007975/2025-14 Assunto: Aprovação para captação do projeto "QUERIDO MUNDO". Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1563-E, de 2025 (SEI 3806518)
35) Processo: 01416.004721/2025-36 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Utopia". Interessado: La Ursa Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1564-E, de 2025 (SEI 3806556)
36) Processo: 01416.007495/2025-45 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Série de TV Operação Condor". Interessado: Cleonildo Antônio Ferreira da Cruz Júnior Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1565-E, de 2025 (SEI 3806569)
37) Processo: 01416.008019/2025-41 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Amor Marujo" - Desenvolvimento. Interessado: Cecilia N Ferreira Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1566-E, de 2025 (SEI 3806572)
38) Processo: 01416.008064/2025-04 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Amor Marujo" - Distribuição. Interessado: Cecilia N Ferreira Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1567-E, de 2025 (SEI 3806579)
39) Processo: 01416.004968/2025-52 Assunto: Aprovação para captação do projeto "16 - O Primeiro Campeão". Interessado: SLB Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1568-E, de 2025 (SEI 3806585)
40) Processo: 01416.007976/2025-51 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Menino e Seu Medo do Mato". Interessado: Refúgio Onírico Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1569-E, de 2025 (SEI 3806591)
41) Processo: 01416.007978/2025-40 Assunto: Aprovação para captação do projeto "El instante previo". Interessado: Claraluz Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1570-E, de 2025 (SEI 3806595)
42) Processo: 01416.007982/2025-16 Assunto: Aprovação para captação do projeto "NUMAS: a história da múltipla artista paraibana Numa Ciro". Interessado: Diadorim - Idéias e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1571-E, de 2025 (SEI 3806601)
43) Processo: 01416.004277/2025-59 Assunto: Aprovação para captação do projeto "TÔ POCANDO!". Interessado: Cinco Cinco Produções Entretenimento e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1572-E, de 2025 (SEI 3806606)
44) Processo: 01416.007983/2025-52 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O TIRA E O JAGUAR". Interessado: RAC Distribuidora e Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1573-E, de 2025 (SEI 3806609)
45) Processo: 01416.007984/2025-05 Assunto: Aprovação para captação do projeto "EU SOU TÉCNICO INDUSTRIAL!". Interessado: RAC Distribuidora e Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1574-E, de 2025 (SEI 3806613)
46) Processo: 01416.007874/2025-35 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Viajando na Melhor Idade". Interessado: Maria Helena Ramos Bonetti Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1575-E, de 2025 (SEI 3806615)
47) Processo: 01416.007973/2025-17 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Semáforo". Interessado: 16:11 Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1576-E, de 2025 (SEI 3806617)
48) Processo: 01416.007355/2025-77 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A PRÓXIMA VOLTA - O LEGADO DOS BALBI". Interessado: Cafeína Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1577-E, de 2025 (SEI 3806620)
49) Processo: 01416.008014/2025-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MORRER DUAS VEZES". Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1578-E, de 2025 (SEI 3806624)
50) Processo: 01416.008015/2025-63 Assunto: Aprovação para captação do projeto "NATALI E SUA VONTADE IDIOTA DE AGRADAR TODO MUNDO". Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1579-E, de 2025 (SEI 3806626)
51) Processo: 01416.008065/2025-41 Assunto: Aprovação para captação do projeto "GUYUNUSA, LA CUENTA CUENTOS". Interessado: Primeiro Corte Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1580-E, de 2025 (SEI 3806645)
52) Processo: 01416.006819/2025-28 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Última Cúpula". Interessado: ASR Network Solution Informática Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1581-E, de 2025 (SEI 3806649)
53) Processo: 01416.007756/2025-27 Assunto: Aprovação para captação do projeto "VILA FAMÍLIA". Interessado: Mahet Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1582-E, de 2025 (SEI 3806652)
54) Processo: 01416.007174/2025-41 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Muay Thai Revenge". Interessado: Monarca Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1583-E, de 2025 (SEI 3806659)
55) Processo: 01416.008066/2025-95 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Muay Thai Without Borders". Interessado: Monarca Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1584-E, de 2025 (SEI 3806668)
56) Processo: 01416.007249/2025-93 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A CURA NO MUNDO". Interessado: Constelar - Arte Diversão e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1585-E, de 2025 (SEI 3806676)
57) Processo: 01416.008075/2025-86 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Anoush". Interessado: Vitrine Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1586-E, de 2025 (SEI 3806684)
58) Processo: 01416.006729/2025-37 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bartolomeu de Gusmão, o Santista que Ensinou ao Homem o Caminho para Voar". Interessado: PSI Provedora de Soluções em Imagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1587-E, de 2025 (SEI 3806688)
59) Processo: 01416.008018/2025-05 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Las Luzineides, uma Looonga Metragem". Interessado: Carambola Produção de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1588-E, de 2025 (SEI 3806689)
60) Processo: 01416.006537/2025-21 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Foreigner - Um olhar Estrangeiro". Interessado: Krassiva Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1589-E, de 2025 (SEI 3806692)
61) Processo: 01416.008074/2025-31 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brasil, um País de Floresta". Interessado: Café Royal Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1590-E, de 2025 (SEI 3806694)
62) Processo: 01416.007199/2025-44 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Donas da Rua". Interessado: Deusdará Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1591-E, de 2025 (SEI 3806699)
63) Processo: 01416.006781/2025-93 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Do Ventre da África nasceu o Mestre da Abolição no Brasil". Interessado: Coletivo Mulheres em Série Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1592-E, de 2025 (SEI 3806700)
64) Processo: 01416.008111/2025-10 Assunto: Aprovação para captação do projeto "CARTAS DE SANTA DULCE" - Desenvolvimento. Interessado: Lsavaget Produções e Publicidade Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1593-E, de 2025 (SEI 3806701)
65) Processo: 01416.008112/2025-56 Assunto: Aprovação para captação do projeto "CARTAS DE SANTA DULCE" - Produção. Interessado: Lsavaget Produções e Publicidade Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1594-E, de 2025 (SEI 3806702)
66) Processo: 01416.008115/2025-90 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fusca: Paixão Sobre Rodas". Interessado: Orlando Barbosa Rodrigues. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1595-E, de 2025 (SEI 3806703)
67) Processo: 01416.005605/2025-34 Assunto: Aprovação para captação do projeto "CO_METER OU NÃO CO_METER". Interessado: Palha & Entretenimentos - Casa de Criação Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1596-E, de 2025 (SEI 3806705)
68) Processo: 01416.008320/2025-55 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Antes do Apito". Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1597-E, de 2025 (SEI 3806707)
69) Processo: 01416.008305/2025-15 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vida de Torcedor". Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1598-E, de 2025 (SEI 3806709)
70) Processo: 01416.007977/2025-03 Assunto: Aprovação para captação do projeto "DESVER". Interessado: Santin Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1599-E, de 2025 (SEI 3806711)
71) Processo: 01416.000794/2025-59 Assunto: Revisão da aprovação para captação do projeto "PET SOCORRO". Interessado: Imagem Serviços Cinematográficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1600-E, de 2025 (SEI 3807080)
72) Processo: 01416.006557/2025-00 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mais Respeito". Interessado: Black Umbrella Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1601-E, de 2025 (SEI 3807086)
73) Processo: 01416.007250/2025-18 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Astra - Uma Jornada pelos Céus Escuros". Interessado: Coati Inspiração Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1602-E, de 2025 (SEI 3807094)
74) Processo: 01416.008076/2025-21 Assunto: Aprovação para captação do projeto "De tudo que poderia te deixar". Interessado: Roberto Oliveira Produções. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1603-E, de 2025 (SEI 3807118)
75) Processo: 01416.008321/2025-08 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Quando Tudo Acelera". Interessado: IHC Entretenimento Ltda-ME Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1604-E, de 2025 (SEI 3807123)
76) Processo: 01416.008199/2025-61 Assunto: Aprovação para captação do projeto "14 HORAS". Interessado: Arpoador Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1605-E, de 2025 (SEI 3807132)
77) Processo: 01416.008200/2025-58 Assunto: Aprovação para captação do projeto "GIBA: DO OUTRO LADO DA REDE". Interessado: Laham Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1606-E, de 2025 (SEI 3807138)
78) Processo: 01416.008117/2025-89 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Rei Zulu". Interessado: Kalui Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1607-E, de 2025 (SEI 3807143)
79) Processo: 01416.008118/2025-23 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Na Rota do Mocotó". Interessado: Kalui Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1608-E, de 2025 (SEI 3807147)
80) Processo: 01416.007754/2025-38 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A CASA DA ÁRVORE". Interessado: E.H Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1609-E, de 2025 (SEI 3807156)
81) Processo: 01416.008077/2025-75 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Naná - Um Griô pelo Mundo". Interessado: Muk Produções S/S Ltda-ME Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1610-E, de 2025 (SEI 3807162)
82) Processo: 01416.008370/2025-32 Assunto: Aprovação para captação do projeto "AS BRUXAS DE CURITIBA". Interessado: Liberty Pictures Serviços Cinematográficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1611-E, de 2025 (SEI 3807169)
83) Processo: 01416.008222/2025-18 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Taça que Levantamos". Interessado: Lábegálini Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1612-E, de 2025 (SEI 3807191)
84) Processo: 01416.008427/2025-01 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Minha Paixão é Brega". Interessado: BR Consultoria, Produção e Serviços em Projetos Criativos e Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1613-E, de 2025 (SEI 3807201)
85) Processo: 01416.008205/2025-81 Assunto: Aprovação para captação do projeto "VISITA DE MEIA HORA". Interessado: DNRP e Cultura Pop Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1614-E, de 2025 (SEI 3807207)
86) Processo: 01416.008013/2025-74 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Documentário sobre Fortes Históricos do Rio de Janeiro". Interessado: MAAT Produtora e Distribuidora EIRELI. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1615-E, de 2025 (SEI 3807210)
87) Processo: 01416.008550/2025-14 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vingança S/A". Interessado: Produtora de Filmes H.L Ltda-ME Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1616-E, de 2025 (SEI 3807218)
88) Processo: 01416.008116/2025-34 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ronnie Von - O Universo Além da Canção". Interessado: Dani Duf Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1617-E, de 2025 (SEI 3807226)
89) Processo: 01416.008203/2025-91 Assunto: Aprovação para captação do projeto "PIAUÍ: RETRATOS DA ARTE". Interessado: Allen & Heluy Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1618-E, de 2025 (SEI 3807237)
90) Processo: 01416.008426/2025-59 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Andar com Fé". Interessado: Dot Films Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1619-E, de 2025 (SEI 3807245)
91) Processo: 01416.008068/2025-84 Assunto: Aprovação para captação do projeto "JULIO". Interessado: Fotocontexto Fotografia e Cinematográfia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1620-E, de 2025 (SEI 3807250)
92) Processo: 01416.008206/2025-25 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ELIZABETH COSTELLO". Interessado: Dueto Produções e Publicidades Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1621-E, de 2025 (SEI 3807255)
93) Processo: 01416.008207/2025-70 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Love Taste Quarta Temporada". Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda_ME Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1622-E, de 2025 (SEI 3807260)
94) Processo: 01416.008551/2025-69 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Terremoto Mãe". Interessado: Estúdio Giz Produções Ltda-ME Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1623-E, de 2025 (SEI 3807270)
95) Processo: 01416.006061/2025-28 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Grande Mensch: Uma História de Sobrevivência". Interessado: A.F Cinema e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1624-E, de 2025 (SEI 3807281)
96) Processo: 01416.013945/2023-77 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Fazenda Colonial" (Salic: 23-1357 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023). Interessado: Panda Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1625-E, de 2025 (SEI 3807307)
97) Processo: 01416.012093/2022-10 Assunto: Aprovação para execução do projeto "WALTER" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022). Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1626-E, de 2025 (SEI 3807314)
98) Processo: 01416.000120/2025-54 Assunto: Aprovação para execução do projeto "CIDADE PARTIDA - 30 ANOS DEPOIS" (Salic: 25-0066 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024). Interessado: TV Zero Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1627-E, de 2025 (SEI 3807334)
99) Processo: 01416.010869/2024-29 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Se Deus me chamar não vou" (Salic: 24-1352). Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1628-E, de 2025 (SEI 3807343)
100) Processo: 01580.044490/2011-04 Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA referente ao projeto "A Floresta que se move". Interessado: Unifilmes Distribuidora, Importadora e Exportadora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1629-E, de 2025 (SEI 3807362)
101) Processo: 01416.008020/2025-76 Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA referente ao projeto "MEU NOME É BAGDÁ" (EX BAGDÁ - CENAS DE UMA JUVENTUDE). Interessado: Manjericao Filmes Ltda - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1630-E, de 2025 (SEI 3807388)
102) Processo: 01416.001711/2020-34 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1738-E, de 2022, referente ao indeferimento do pedido de excepcionalidade quanto à execução de despesas em conta não autorizada pela ANCINE para o projeto "Babenco - Alguém tem que ouvir o coração e dizer: parou" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático - PRODAV 06/2017; Chamada Pública BRDE/FSA Comercial Cinema 2018; e Chamada Pública BRDE/FSA Comercial TV e VOD 2018). Interessado: Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1631-E, de 2025 (SEI 3807395)
103) Processo: 00050.002497/2003-66 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1301-E, de 2025, referente à prestação de contas final do projeto "És Tu, Brasil 2" (Salic 03-0159). Interessado: Cinema Brasil Digital - Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR) Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1632-E, de 2025 (SEI 3807408)
104) Processo: 01416.008474/2021-13 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 434-E, de 2025, referente à prestação de contas final do projeto "Uma Aventura em Havana" (Salic: 21-7074). Interessado: Radiante Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR) Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1633-E, de 2025 (SEI 3807415)
105) Processo: 01416.012214/2024-95 – Extrapauta (SEI 3804881) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 505-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Centauro no Jardim" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - Desenvolvimento). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3800718) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1634-E, de 2025 (SEI 3807429)
106) Processo: 01416.003472/2025-61 – Extrapauta (SEI 3804881) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 506-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "InstaMãe" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Produtoras 2024 - Desenvolvimento). Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3800724) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1635-E, de 2025 (SEI 3807441)
107) Processo: 01416.007737/2022-58 – Extrapauta (SEI 3804881) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 507-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Os Caminhos da Tatu Fêmea" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Madre Filmes Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3800729) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1636-E, de 2025 (SEI 3807443)
108) Processo: 01416.003011/2025-99 – Extrapauta (SEI 3804881) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 508-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "NATALI E SUA VONTADE IDIOTA DE AGRADAR TODO MUNDO" (Salic: 25-0454 – Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - Desenvolvimento). Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3800733) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1637-E, de 2025 (SEI 3807447)
109) Processo: 01416.001456/2021-19 – Extrapauta (SEI 3804881) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 509-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "PARA ALÉM DOS TRIBUNAIS" (Salic: 21-0099). Interessado: Trailer Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3800739) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1638-E, de 2025 (SEI 3807451)
110) Processo: 01416.002745/2019-11 – Extrapauta (SEI 3804881) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 510-E, de 2025, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "INTERSEXO" (Salic: 19-7514 – Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2019 - Majoritário (Modalidade A)). Interessado: Dona Rosa Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3800753) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1639-E, de 2025 (SEI 3807455)
111) Processo: 01416.010484/2020-38 – Extrapauta (SEI 3804881) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 511-E, de 2025, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "REFÉM CORDIAL" (Salic: 20-7356 – Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018). Interessado: GM2P Produções Artísticas Ltda - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3800770) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1640-E, de 2025 (SEI 3807576)
112) Processo: 01416.001866/2025-85 – Extrapauta (SEI 3806364) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 512-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Sem Filtro" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3803607) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1641-E, de 2025 (SEI 3807587)
113) Processo: 01416.000244/2018-19 – Extrapauta (SEI 3806364) Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Pedido de alteração técnica; e (III) Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ZOMBIE PET SHOP" (ex-"PROJETO ANIMAIS ZUMBIS") (Salic: 18-0057). Interessado: Cesar Produção Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1642-E, de 2025 (SEI 3807598)
114) Processo: 01416.003386/2020-44 – Extrapauta (SEI 3806364) Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Verão da Lata" (Salic: 20-0104). Interessado: LRM Produções Artísticas e de Eventos Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1643-E, de 2025 (SEI 3807685)
115) Processo: 01416.008441/2025-05 – Extrapauta (SEI 3807758) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tia Zélia: A Cozinheira" Interessado: Mercado Cultural Ltda Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1645-E, de 2025 (SEI 3808071)
116) Processo: 01416.008431/2025-61 – Extrapauta (SEI 3807758) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Love Taste Terceira Temporada" Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda-ME Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1646-E, de 2025 (SEI 3808074)
117) Processo: 01416.008445/2025-85 – Extrapauta (SEI 3807758) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Topázio Imperial" Interessado: Maat Produtora e Distribuidora Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1647-E, de 2025 (SEI 3808076)
118) Processo: 01416.008448/2025-19 – Extrapauta (SEI 3807758) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Valença" Interessado: Maat Produtora e Distribuidora Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1648-E, de 2025 (SEI 3808081)
119) Processo: 01416.008447/2025-74 – Extrapauta (SEI 3807758) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Boas Práticas Agrícolas" Interessado: Maat Produtora e Distribuidora Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1649-E, de 2025 (SEI 3808094)
120) Processo: 01416.008579/2025-04 – Extrapauta (SEI 3807758) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bem Agora?!" Interessado: Mira Filmes Ltda-ME Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1650-E, de 2025 (SEI 3808102)
121) Processo: 01416.008636/2025-47 – Extrapauta (SEI 3807758) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Santo Anthero - Devoção e Tradição em Catalão" Interessado: Bulb Produtora Ltda-ME Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1651-E, de 2025 (SEI 3808108)
122) Processo: 01416.008449/2025-63 – Extrapauta (SEI 3807758) Assunto: Aprovação para captação do projeto "TRANSVERSAIS - A ESCOLA E A PRATICA" Interessado: Fotocontexto Fotografia e Cinematografia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1652-E, de 2025 (SEI 3808114)
123) Processo: 01416.004702/2025-18 – Extrapauta (SEI 3807758) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Capoeira e Política no Tempo do Império" (Salic: 25-0526 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Produtoras 2024). Interessado: Write Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1653-E, de 2025 (SEI 3808145)
124) Processo: 01416.008151/2024-72 – Extrapauta (SEI 3807758) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Família Klink" (Salic: 24-1139). Interessado: Ventre Studio Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1654-E, de 2025 (SEI 3808185)
125) Processo: 01416.009663/2020-22 – Extrapauta (SEI 3807758) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Gambiarra" (Salic: 21-0332 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Cinema Petisco Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1655-E, de 2025 (SEI 3808193)
126) Processo: 01416.010292/2024-55 – Extrapauta (SEI 3808597) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 515-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "AMOR EM MOVIMENTO" (Salic: 24-1346). Interessado: Cumbaru Produções Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3807722) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1657-E, de 2025 (SEI 3808929)
127) Processo: 01416.010097/2024-25 – Extrapauta (SEI 3810626) Assunto: Apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação e enquadramento da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VoD 2024. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1658-E, de 2025 (SEI 3810712) |
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, ocorreu a deliberação dos itens da sessão administrativa 1 a 7 na sessão pública. Ato contínuo, foi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 1 a 27, 105 a 112, 126, 28 a 95; 115 a 122; 96 a 99; 123 a 125; 100 e 101; 113; 103 e 104; e 127. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 4 a 5 da sessão administrativa; e 102 e 114 da sessão da pública. Às dezesseis horas e sete minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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| | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 22/08/2025, às 16:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 22/08/2025, às 16:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 22/08/2025, às 16:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 22/08/2025, às 16:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3808715 e o código CRC 83D1862B. |
| Referência: Processo nº 01416.000356/2025-91 | SEI nº 3808715 |