Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e vinte minutos, realizou-se a 944ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe Adjunto, Mauricio Maia, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01580.092816/2014-44

Assunto: Indicação de membros para a composição da Comissão de Ética da ANCINE.

Área responsável: Gerência de Recursos Humanos (GRH)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1659-E, de 2025 (SEI 3819312)

2) Processo: 01416.008663/2025-10

Assunto: Proposta de ação referente à alteração orçamentária da ANCINE para o exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1660-E, de 2025 (SEI 3819327)

3) Processo: 01416.006169/2025-11

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP da ANCINE para o ano de 2026.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1661-E, de 2025 (SEI 3819330)

4) Processo: 01416.006877/2025-51

Assunto: Proposta de ação referente ao levantamento de riscos de integridade e das medidas de mitigação no âmbito da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1662-E, de 2025 (SEI 3819335)

5) Processo: 01416.001372/2022-58 – Extrapauta (SEI 3821328)

Assunto: Autorização para repactuar o Contrato Administrativo n.º 16/2022, com a empresa RIO SHOP SERVICOS LTDA, para a prestação de serviços continuados complementares de gestão arquivística para o Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1673-E, de 2025 (SEI 3821943)

1) Processo: 01416.004368/2025-94

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 522-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Escândalo" (Salic: 25-0572 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Roseira Filmes e Produções Artísticas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3812841) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1663-E, de 2025 (SEI 3819907)

2) Processo: 01416.020020/2017-34

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 523-E, de 2025, acerca do Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Save the Day" (Salic: 17-0321).

Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3812847) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1664-E, de 2025 (SEI 3820745)

3) Processo: 01416.007823/2022-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 525-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "A Cuidadora" (Salic: 22-0619 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Produtoras 2024).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3815713) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1665-E, de 2025 (SEI 3820752)

4) Processo: 01416.010069/2024-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 526-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "De repente 30+" (Salic: 24-1393).

Interessado: Monteiro Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada por maioria (SEI 3815735) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1666-E, de 2025 (SEI 3820793)

5) Processo: 01416.008415/2025-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 527-E, de 2025, acerca do exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Dormir de Olhos Abertos".

Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3816836) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1667-E, de 2025 (SEI 3820799)

6) Processo: 01416.011017/2024-59

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 528-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "LOYOLA" (Salic: 24-1401).

Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3816838) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1668-E, de 2025 (SEI 3820807)

7) Processo: 01416.009110/2025-84

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 531-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Quebrada".

Interessado: Quarta-Feira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3818452) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1669-E, de 2025 (SEI 3820812)

8) Processo: 01416.002120/2025-99

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 532-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Una" (Salic: 25-0221 – Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023).

Interessado: Coala Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3818460) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1670-E, de 2025 (SEI 3820815)

9) Processo: 01416.005317/2025-80

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 533-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Vozes na sua Cabeça" (Salic: 25-0532 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2023).

Interessado: Pulo Produções Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3818467) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1671-E, de 2025 (SEI 3820820)

10) Processo: 01416.009797/2021-24

Assunto: Avaliação de cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acerca da cota de tela referente ao ano de 2018.

Interessado: Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1672-E, de 2025 (SEI 3820856)

11) Processo: 01416.008967/2025-87

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fragmentos de Realidade".

Interessado: Caieira Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1674-E, de 2025 (SEI 3821972)

12) Processo: 01416.008628/2025-09

Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Aventuras de Ayana".

Interessado: C Soares da Silva Giustino Produções Artísticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1675-E, de 2025 (SEI 3821981)

13) Processo: 01416.009039/2025-30

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Toca Marilis".

Interessado: Angelo Jose do Rego da Cunha Lima.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1676-E, de 2025 (SEI 3821992)

14) Processo: 01416.008965/2025-98

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CAPTURAS: Um filme que pode te prender".

Interessado: Caieira Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1677-E, de 2025 (SEI 3821993)

15) Processo: 01416.008933/2025-92

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Um Casamento Classe Média".

Interessado: RA2 Produções Cinematográficas Ltda.