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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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947ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao trigésimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e trinta e sete minutos, realizou-se a 947ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília. Registrada também a presença do Secretário da Diretoria Colegiada Substituto, Rafael Paiva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Registra-se também a ausência justificada do Diretor Vinicius Clay. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa. |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.012346/2023-36 Assunto: Apresentação do relatório de monitoramento, referente ao período de janeiro a setembro de 2025, do Planejamento Estratégico da ANCINE, para o quadriênio 2024-2027. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2030-E, de 2025 (SEI 3874097)
2) Processo: 01416.009024/2024-91 Assunto: Apresentação do relatório de monitoramento, referente ao período de janeiro a setembro de 2025, do Plano de Gestão Anual da ANCINE para o ano de 2025. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2031-E, de 2025 (SEI 3874139)
3) Processo: 01416.001448/2023-26 Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão da Secretaria de Gestão Interna acerca de ressarcimento ao erário. Interessado: Anita Dutra Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: recurso não provido – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2032-E, de 2025 (SEI 3874294)
4) Processo: 01416.004109/2025-63 - Extrapauta (SEI 3879779) Assunto: Apresentação de proposta de 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Distribuidora de Filmes S.A. – RioFilme e a ANCINE. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2102-E, de 2025 (SEI 3879920)
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.002139/2024-54 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 631-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Antes do Esquecimento" (Salic: 24-0519). Interessado: Avila Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2033-E, de 2025 (SEI 3874389)
2) Processo: 01416.005488/2024-28 Assunto: Proposta de ação referente ao reconhecimento da impossibilidade material de cumprimento da obrigatoriedade da cota de tela no ano de 2020. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2034-E, de 2025 (SEI 3874513)
3) Processo: 01416.010942/2025-43 Assunto: Aprovação para captação do projeto "BEDA MOTEIRO" Interessado: Nation Production And Content Services Brazil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2035-E, de 2025 (SEI 3874956)
4) Processo: 01416.010461/2025-38 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fantasma Neon" Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2036-E, de 2025 (SEI 3874965)
5) Processo: 01416.010457/2025-70 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ENTRE PATAS E BEIJOS" Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2037-E, de 2025 (SEI 3874971)
6) Processo: 01416.010984/2025-84 Assunto: Aprovação para captação do projeto "REVOLUÇÃO DO SOLO - MATOPIBA" Interessado: Felipe Cosmos de Oliveira. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2038-E, de 2025 (SEI 3874980)
7) Processo: 01416.010952/2025-89 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Blefe" Interessado: Goes & Paraíso Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2039-E, de 2025 (SEI 3874987)
8) Processo: 01416.010123/2025-04 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fashion House - Quinta Temporada" Interessado: Maurente Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2040-E, de 2025 (SEI 3874996)
9) Processo: 01416.010931/2025-63 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mirassol: 100 anos de História e Transformação" Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2041-E, de 2025 (SEI 3875004)
10) Processo: 01416.010933/2025-52 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Samba Tango" Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2042-E, de 2025 (SEI 3875011)
11) Processo: 01416.010645/2025-06 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Dignidade menstrual" Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2043-E, de 2025 (SEI 3875026)
12) Processo: 01416.010747/2025-13 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sabores Lá e Cá" Interessado: Luiz E. R. Pradella. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2044-E, de 2025 (SEI 3875033)
13) Processo: 01416.010986/2025-73 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Caminhando com elas" Interessado: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda - EPP Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2045-E, de 2025 (SEI 3875036)
14) Processo: 01416.011006/2025-50 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Reino dos Pássaros" Interessado: Lupa Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2046-E, de 2025 (SEI 3875045)
15) Processo: 01416.011031/2025-33 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Peçanha Contra o Mercado" Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2047-E, de 2025 (SEI 3875059)
16) Processo: 01416.009054/2025-88 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Timbó - Uma Linha na História" Interessado: 4movie Produções e Comércio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2048-E, de 2025 (SEI 3875068)
17) Processo: 01416.011034/2025-77 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Economia de Francisco" Interessado: Vamos Produções Cinematográficas e Jornalismo Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2049-E, de 2025 (SEI 3875095)
18) Processo: 01416.011032/2025-88 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Latifúndio Vertical" Interessado: Realizart Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2050-E, de 2025 (SEI 3875107)
19) Processo: 01416.010770/2025-16 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Esquadrão Estelar" Interessado: Coati Inspiração Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2051-E, de 2025 (SEI 3875124)
20) Processo: 01416.011059/2025-71 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vozes Ancestrais - O Olhar dos Jovens Amondawa" Interessado: Estrangeira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2052-E, de 2025 (SEI 3875136)
21) Processo: 01416.011009/2025-93 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Paixão Segundo Trevisan" Interessado: Azores Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2053-E, de 2025 (SEI 3875147)
22) Processo: 01416.011084/2025-54 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Laura é um nome falso para alguém que eu amei de verdade" Interessado: Belmonte Produções Artísticas Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2054-E, de 2025 (SEI 3875157)
23) Processo: 01416.011088/2025-32 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Além das Plantas" - Produção Interessado: Burn Produção Audiovisual e Comunicação Integrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2055-E, de 2025 (SEI 3875166)
24) Processo: 01416.011087/2025-98 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Além das Plantas" - Desenvolvimento Interessado: Burn Produção Audiovisual e Comunicação Integrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2056-E, de 2025 (SEI 3875181)
25) Processo: 01416.011155/2025-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "OS EMERGENTES" Interessado: OJG Marketing Esportivo e Cultural Ltda EPP. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2057-E, de 2025 (SEI 3875191)
26) Processo: 01416.011147/2025-72 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Procura-se Jefferson César" Interessado: Celluloid Cinevídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2058-E, de 2025 (SEI 3875202)
27) Processo: 01416.011108/2025-75 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Volta do Zé do Caixão" Interessado: PA Produtores Associados Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2059-E, de 2025 (SEI 3875208)
28) Processo: 01416.011106/2025-86 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Vida Pela Frente" Interessado: Prodigo Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2060-E, de 2025 (SEI 3875219)
29) Processo: 01416.011107/2025-21 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Troca" Interessado: Chancela Naccari Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2061-E, de 2025 (SEI 3875271)
30) Processo: 01416.010469/2025-02 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Revolução do Cânhamo" Interessado: Bravia Produção Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2062-E, de 2025 (SEI 3875284)
31) Processo: 01416.002924/2025-98 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Penhasco" (Salic: 25-0289 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Produtoras 2024). Interessado: Pontos de Fuga Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2063-E, de 2025 (SEI 3875423)
32) Processo: 01416.010586/2025-68 Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial TV/VoD - Programadoras 2025. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2064-E, de 2025 (SEI 3875450)
33) Processo: 01416.002658/2024-12 Assunto: Pedido de excepcionalidade quanto à possibilidade de ressarcimento de despesas do projeto "Zico - O Deus da Nação" (Salic: 24-0410). Interessado: Vudoo Since 2010 Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2065-E, de 2025 (SEI 3875495)
34) Processo: 01416.010279/2025-87 Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA referente ao projeto "O Show da Luna" (Chamada Pública FINEP Prodav 01/2010). Interessado: PG Produções de Cinema, Vídeo e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2066-E, de 2025 (SEI 3875643)
35) Processo: 01416.009863/2025-90 Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA referente aos projetos "ÁGUA - OS SETE PECADOS CAPITAIS", "AQUECIMENTO GLOBAL", "ANIMAIS EM RISCO - 2ª TEMPORADA", "OCUPA SP (OCUPAÇÃO URBANA)" e "REINVENTANDO A VDA" . Interessado: TV Metereológica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2067-E, de 2025 (SEI 3875648)
36) Processo: 01416.026472/2017-20 Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE - TIM" Interessado: ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2068-E, de 2025 (SEI 3875672)
37) Processo: 01416.026370/2017-12 Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "HAPVIDA - Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE" Interessado: ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2069-E, de 2025 (SEI 3875682)
38) Processo: 01416.008880/2021-86 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 945-E, de 2025, referente à não aprovação da política de investimentos para constituição do FUNCINE "INVESTIMAGE 4" Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2070-E, de 2025 (SEI 3875712)
39) Processo: 01416.008881/2021-21 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 944-E, de 2025, referente à não aprovação da política de investimentos para constituição do FUNCINE "INVESTIMAGE 5" Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2071-E, de 2025 (SEI 3875725)
40) Processo: 01416.008882/2021-75 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 943-E, de 2025, referente à não aprovação da política de investimentos para constituição do FUNCINE "INVESTIMAGE 6" (antes: "BRASIL ESG CULTURA INCENTIVADO 3") Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2072-E, de 2025 (SEI 3875728)
41) Processo: 01580.021244/2007-90 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 48-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Pixinguinha - Um homem carinhoso" (Salic: 07-0210). Interessado: Ypearts Audiovisual Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: recurso provido parcialmente – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2073-E, de 2025 (SEI 3875737)
42) Processo: 01400.006780/2002-21 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 51-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Viajo porque preciso. Volto porque te amo" (Salic: 02-4063). Interessado: Oceano Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2074-E, de 2025 (SEI 3875778)
43) Processo: 01580.039416/2009-43 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 18-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Muita calma nessa hora" (Salic: 09-9071). Interessado: Idéias Ideais Design & Produções Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: recurso não provido – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2075-E, de 2025 (SEI 3875782)
44) Processo: 01580.004433/2010-01 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 33-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Ídolo" (Salic: 10-0022). Interessado: Remake Filmes Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2076-E, de 2025 (SEI 3875791)
45) Processo: 01416.007635/2016-94 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 29-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Mochica - um cachorrinho encantado" (Salic: 16-7879). Interessado: Red Studio Brasil Produção e Animação Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: recurso não provido – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2077-E, de 2025 (SEI 3875800)
46) Processo: 01416.011109/2025-10 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 646-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Marvin Grinn e a Chave Mestra" Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3875834) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2078-E, de 2025 (SEI 3876625)
47) Processo: 01416.011090/2025-10 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 647-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto"AUtoterapia" Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3875835) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2079-E, de 2025 (SEI 3876656)
48) Processo: 01416.011092/2025-09 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 648-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "EURÍDICE, A GATA" Interessado: Deberton Filmes e Producoes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3875836) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2080-E, de 2025 (SEI 3876663)
49) Processo: 01416.011070/2025-31 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 649-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "À margem do Tiquié" Interessado: Tamandua Vermelho Producoes Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3875845) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2081-E, de 2025 (SEI 3876672)
50) Processo: 01416.011069/2025-14 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 650-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Nossa morada" Interessado: Tamandua Vermelho Producoes Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3875849) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2082-E, de 2025 (SEI 3876682)
51) Processo: 01416.010743/2025-35 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Herança" Interessado: Luiz E. R. Pradella. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2083-E, de 2025 (SEI 3876869)
52) Processo: 01416.010768/2025-39 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Escritores" Interessado: About Produções Culturais. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2084-E, de 2025 (SEI 3876873)
53) Processo: 01416.010901/2025-57 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Aprovação para captação do projeto "PASSAGEM DE SOM" Interessado: Bituin Filmes Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2085-E, de 2025 (SEI 3876875)
54) Processo: 01416.011220/2025-14 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cordel dos Enforcados" Interessado: Costa Livre Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2086-E, de 2025 (SEI 3876877)
55) Processo: 01416.011278/2025-50 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Aprovação para captação do projeto "O que restou de nós" Interessado: Wedo! Entretenimento Limitada. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2087-E, de 2025 (SEI 3876880)
56) Processo: 01416.010647/2025-97 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Paixão segundo Rio Apa" Interessado: Filmes do Fogo Cinevideo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2088-E, de 2025 (SEI 3876886)
57) Processo: 01416.010956/2025-67 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Áurea" Interessado: Alexandre Segundo C. de Souza ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2089-E, de 2025 (SEI 3876887)
58) Processo: 01416.010957/2025-10 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Zé Renato -70 anos de vida, 50 de canção" Interessado: Alexandre Segundo C. de Souza ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2090-E, de 2025 (SEI 3876891)
59) Processo: 01416.010958/2025-56 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Hermínio Bello de Carvalho - O Tempo e a Palavra" Interessado: Alexandre Segundo C. de Souza ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2091-E, de 2025 (SEI 3876893)
60) Processo: 01416.010953/2025-23 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cristovão Bastos - Quero escutar a vida" Interessado: Alexandre Segundo C. de Souza ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2092-E, de 2025 (SEI 3876895)
61) Processo: 01416.011180/2025-01 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Italianos no Cinema Brasileiro" Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2093-E, de 2025 (SEI 3876898)
62) Processo: 01416.011243/2025-11 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Interior" Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2094-E, de 2025 (SEI 3876900)
63) Processo: 01416.011233/2025-85 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Debaixo do Sol do Meio-Dia" Interessado: Nexus Cinema e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2095-E, de 2025 (SEI 3876905)
64) Processo: 01416.004090/2024-74 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto ''Love Taste Segunda Temporada'' (Salic 24-0656). Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2096-E, de 2025 (SEI 3876909)
65) Processo: 01416.010312/2022-26 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto ''Love Taste - Conquista na cozinha'' (Salic 23-0662). Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2097-E, de 2025 (SEI 3876918)
66) Processo: 01416.000315/2018-75 - Extrapauta (SEI 3876537) Assunto: Consulta sobre a possibilidade de exibição em festival da obra "DE MENOR - A SÉRIE (Primeira Temporada)"(Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013). Interessado: Tangerina Entretenimento. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2098-E, de 2025 (SEI 3876920)
67) Processo: 01416.002866/2024-11 - Extrapauta (SEI 3879779) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Velhos Bandidos" (Salic: 24-0355). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2099-E, de 2025 (SEI 3879856)
68) Processo: 01416.002105/2025-41 - Extrapauta (SEI 3879779) Assunto: Aprovação para execução e reinvestimento com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Brasil e China (Temporada 2)" (Salic: 25-0285). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2100-E, de 2025 (SEI 3879857)
69) Processo: 01416.002312/2024-14 - Extrapauta (SEI 3879779) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fernanda" (Salic: 24-0301). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2101-E, de 2025 (SEI 3879858)
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ASSUNTOS GERAIS |
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Na sessão administrativa, foram deliberados os itens 1 a 4. Após intervalo, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos foi aberta a sessão pública com a deliberação dos itens: 1; 46 a 50; 3 a 30; 51 a 63; 31; 67 a 69; 64 e 65; 34 e 35; 66; 33; 41; 42; e 43. Ato contínuo, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral concernente ao item 44. Na sequência, foram deliberados os itens: 45; 2; 32; 36 a 40. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1, 2, 32, 36 a 40, 42, 44, 67 a 69 da sessão da pública. Às quinze horas e vinte e dois minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Rafael Paiva, Secretário da Diretoria Colegiada Substituto, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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| | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 30/10/2025, às 15:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 30/10/2025, às 18:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 30/10/2025, às 19:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Rafael Vacal de Paiva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, Substituto(a), em 31/10/2025, às 09:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3876305 e o código CRC C4F10BCA. |
| Referência: Processo nº 01416.000356/2025-91 | SEI nº 3876305 |