Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao sexto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas e vinte e três minutos, realizou-se a 948ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa.

1) Processo: 01416.011408/2025-54

Assunto: Proposta de ação referente à alteração do Regimento Interno da ANCINE para reestruturação da Gerência de Tecnologia da Informação – GTI.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2103-E, de 2025 (SEI 3882190)

2) Processo: 01416.010311/2022-81

Assunto: Apresentação do Relatório de Cumprimento da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) referente ao biênio 2023-2024.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2104-E, de 2025 (SEI 3882238)

3) Processo: 01416.007635/2024-02

Assunto: Proposta ação referente à Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) para o biênio 2025-2026.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2105-E, de 2025 (SEI 3882253)

4) Processo: 01416.004008/2023-21 - Extrapauta (SEI 3884371)

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição ao afastamento para estudo no exterior previsto no art. 95 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Isabela Medeiro Mota

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta para instrução complementar – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2140-E, de 2025 (SEI 3885108)

5) Processo: 01416.011228/2025-72 - Extrapauta (SEI 3884371)

Assunto: Autorização para afastamento do País do Gerente de Desenvolvimento de Mercado da ANCINE, com ônus, pelo período de 24 a 29 de novembro de 2025, a fim de representar a Agência na Reunião Ordinária da Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Ibero-Americanas (CAACI) e na Reunião Ordinária do Conselho Intergovernamental do Programa Ibermedia, em Santiago no Chile.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2141-E, de 2025 (SEI 3885159)

6) Processo: 01416.010914/2025-26 – Extrapauta (SEI 3887620)

Assunto: Recurso em 2ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.001136/2025-09.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2183-E, de 2025 (SEI 3887685)

1) Processo: 01416.002139/2024-54​​​​​

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 631-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Antes do Esquecimento" (Salic: 24-0519).

Interessado: Avila Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada com condicionante (SEI 3861747) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2106-E, de 2025 (SEI 3882463)

2) Processo: 01416.005488/2024-28

Assunto: Proposta de ação referente ao reconhecimento da impossibilidade material de cumprimento da obrigatoriedade da cota de tela no ano de 2020.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2107-E, de 2025 (SEI 3882475)

3) Processo: 01416.010586/2025-68​

Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial TV/VoD - Programadoras 2025.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2108-E, de 2025 (SEI 3882478)

4) Processo: 01416.011231/2025-96

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Caso Isabele"

Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2109-E, de 2025 (SEI 3882483)

5) Processo: 01416.011364/2025-62

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Oposição Esquecida"

Interessado: Estúdio J Produção de Áudio Visuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2110-E, de 2025 (SEI 3882488)

6) Processo: 01416.011153/2025-20

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Jovem cyberbullyng"

Interessado: Theodora Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2111-E, de 2025 (SEI 3882494)

7) Processo: 01416.011178/2025-23

Assunto: Aprovação para captação do projeto "UMA NOITE E MEIA"

Interessado: 4 Pontas Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2112-E, de 2025 (SEI 3882509)

8) Processo: 01416.011363/2025-18

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brasil e China (Temporada 4)"

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2113-E, de 2025 (SEI 3882523)

9) Processo: 01416.010950/2025-90

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Quem me ensinou, sabia!"

Interessado: Alexandre Segundo C. de Souza ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2114-E, de 2025 (SEI 3882538)

10) Processo: 01416.011179/2025-78

Assunto: Aprovação para captação do projeto "VOZES"

Interessado: Cinema Inflamável Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2115-E, de 2025 (SEI 3882555)

11) Processo: 01416.011181/2025-47

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fé e Divesidade: Um Retrato das Crenças no Brasil"

Interessado: Caravela Produções e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2116-E, de 2025 (SEI 3882578)

12) Processo: 01416.011182/2025-91

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Esticando o Mínimo"

Interessado: Caravela Produções e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2117-E, de 2025 (SEI 3882579)

13) Processo: 01416.011183/2025-36

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PARQUES NATURAIS DO BRASIL - 2 TEMPORADA"

Interessado: Caravela Produções e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2118-E, de 2025 (SEI 3882586)

14) Processo: 01416.007465/2025-39

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Amor na Cidade" (Salic: 25-0975 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Terra Firme Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2119-E, de 2025 (SEI 3882593)

15) Processo: 01416.005732/2025-33

Assunto: Aprovação para execução do projeto "ASSUNTO DE FAMÍLIA" (Salic: 25-0780 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Produtoras 2024 - 2º Edição).

Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2120-E, de 2025 (SEI 3882600)

16) Processo: 01416.001990/2025-41

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Pueblo Chico" - Animação (Salic: 25-0321 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023).

Interessado: Coala Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2121-E, de 2025 (SEI 3882605)

17) Processo: 01416.005000/2025-43

Assunto: Aprovação para execução do projeto "ELZA" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - Desenvolvimento).

Interessado: O2 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2122-E, de 2025 (SEI 3882618)

18) Processo: 01416.007425/2025-97

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Conjunto Felicidade" - Desenvolvimento (Salic: 25-0974 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico - Desenvolvimento 2024).

Interessado: Terra Firme Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2123-E, de 2025 (SEI 3882630)

19) Processo: 01416.005756/2025-92

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Replay - Exagerado" (Salic : 25-0766).

Interessado: JF Tapajos de Oliveira Ramos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2124-E, de 2025 (SEI 3882658)

20) Processo: 01416.002866/2024-11

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Velhos Bandidos" (Salic: 24-0355).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2125-E, de 2025 (SEI 3882662)

21) Processo: 01416.002105/2025-41

Assunto: Aprovação para execução e reinvestimento com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Brasil e China (Temporada 2)" (Salic: 25-0285).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2126-E, de 2025 (SEI 3882720)

22) Processo: 01416.002312/2024-14

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fernanda" (Salic: 24-0301).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2127-E, de 2025 (SEI 3882730)

23) Processo: 01580.062832/2015-93

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Se eu fosse você 3" (Salic 16-0062)

Interessado: TF International Produtora de Filmes Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2128-E, de 2025 (SEI 3882752)

24) Processo: 01416.007527/2022-60

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Natureza morta - o filme" (Salic 22-0847)

Interessado: Kinoscópio Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2129-E, de 2025 (SEI 3882778)

25) Processo: 01416.003375/2025-79

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "CAMINHONEIROS"

Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2130-E, de 2025 (SEI 3882795)

26) Processo: 01416.026370/2017-12

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "HAPVIDA - Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE"

Interessado: ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2131-E, de 2025 (SEI 3882814)

27) Processo: 01416.026472/2017-20

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE - TIM"

Interessado: ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2132-E, de 2025 (SEI 3882833)

28) Processo: 01416.008880/2021-86

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 945-E, de 2025, referente à não aprovação da política de investimentos para constituição do FUNCINE "INVESTIMAGE 4"

Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2133-E, de 2025 (SEI 3882838)

29) Processo: 01416.008881/2021-21

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 944-E, de 2025, referente à não aprovação da política de investimentos para constituição do FUNCINE "INVESTIMAGE 5"

Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2134-E, de 2025 (SEI 3882842)

30) Processo: 01416.008882/2021-75

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 943-E, de 2025, referente à não aprovação da política de investimentos para constituição do FUNCINE "INVESTIMAGE 6" (antes: "BRASIL ESG CULTURA INCENTIVADO 3")

Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2135-E, de 2025 (SEI 3882855)

31) Processo: 01400.006780/2002-21

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 51-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Viajo porque preciso. Volto porque te amo" (Salic: 02-4063).

Interessado: Oceano Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: decisão pela realização de consulta jurídica junto à Procuradoria Federal (PF-ANCINE)  – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2136-E, de 2025 (SEI 3882873)

32) Processo: 01580.004433/2010-01

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 33-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Ídolo" (Salic: 10-0022)

Interessado: Remake Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: decisão pela realização de consulta jurídica e de análise técnica pelas áreas responsáveis – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2137-E, de 2025 (SEI 3882876)

33) Processo: 01580.000450/2004-13

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 66-E/2024/SEF, referente à prestação de contas do projeto "A Alma Guarani" (Salic: 04-0014).

Interessado: Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Radio e Televisão de Mato Grosso do Sul

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2138-E, de 2025 (SEI 3882885)

34) Processo: 01416.012731/2023-83

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SFI n.º 87-E/2024/SRG/SFI, referente à cota de tela do ano de 2018 dos complexos Kinoplex Dom Pedro, Kinoplex Osasco e Kinoplex Vila Olímpia.

Interessado: Empresa Cinemas São Luiz S.A.

Área responsável: Superintendência de Fiscalização - SFI

Resultado da deliberação: decisão pelo não provimento ao recurso e encaminhamento de pedido de Termo de Ajustamento de Conduta para à Superintendência de Fiscalização - SFI   – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2139-E, de 2025 (SEI 3882894)

35) Processo: 01416.011510/2025-50 - Extrapauta (SEI 3884371)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Zico - O Deus da Nação".

Interessado: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2142-E, de 2025 (SEI 3885213)

36) Processo: 01416.011483/2025-15 - Extrapauta (SEI 3884371)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Exorcista".

Interessado: Patricia Maria Chamon Torres Lima Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2143-E, de 2025 (SEI 3885225)

37) Processo: 01416.009783/2025-34 - Extrapauta (SEI 3884371)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O MEU TEMPO É AGORA" (Salic: 25-1141 - Chamada Pública Desempenho Comercial Distribuidoras 2023).

Interessado: Felistoque Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2144-E, de 2025 (SEI 3885230)

38) Processo: 01416.006580/2023-24 - Extrapauta (SEI 3884371)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "ASA BRANCA, A VOZ DA ARENA" (Salic: 23-0672 - Chamada Pública BRDE/FSA Complementação 2021/22 - Comercialização).

Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2145-E, de 2025 (SEI 3885240)

39) Processo: 01416.005653/2025-22 - Extrapauta (SEI 3884371)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "CASAS ESPETACULARES" (Salic: 25-0922).

Interessado: Limite Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2146-E, de 2025 (SEI 3885251)

40) Processo: 01416.012805/2023-81 - Extrapauta (SEI 3884371)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "UMA PRAIA EM NOSSAS VIDAS" (Salic: 24-0110 - Chamada Pública Produção Cinema Desempenho Comercial 2022).

Interessado: A Turma Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2147-E, de 2025 (SEI 3885295)

41) Processo: 01416.002856/2025-67 - Extrapauta (SEI 3886143)

Assunto: Retificação do resultado preliminar da decisão de investimento da Chamada Pública Coprodução Brasil-Uruguai 2025.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2148-E, de 2025 (SEI 3886439)

42) Processo: 01416.008415/2025-79 - Extrapauta (SEI 3886143)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Dormir de Olhos Abertos" (Salic: 23-0672 - Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018 e Suporte Automático Produção em Cinema - Opção de investimento em comercialização).

Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2149-E, de 2025 (SEI 3886441)

43) Processo: 01416.001906/2022-46 - Extrapauta (SEI 3886143)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Odeka" (Salic: 22-0301).

Interessado: Magia Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2150-E, de 2025 (SEI 3886444)

44) Processo: 01416.011683/2025-78 - Extrapauta (SEI 3887654)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "VINICIUS, NA ESTRADA COM POETA".

Interessado: Arteria Produções Artisticas EIRELI.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2184-E, de 2025 (SEI 3887695)

45) Processo: 01416.011794/2025-84 - Extrapauta (SEI 3887654)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Moda Com Propósito (provisório)".

Interessado: Patricia Maria Chamon Torres Lima Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2185-E, de 2025 (SEI 3887696)

Inicialmente, ocorreu a deliberação dos itens da sessão administrativa 1 a 6.