Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao décimo quarto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às doze horas e cinquenta minutos, realizou-se a 949ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa.

1) Processo: 01416.006395/2022-59

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge de que trata o art. 84 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Rafael Halfeld Dutra

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2151-E, de 2025 (SEI 3887329)

2) Processo: 01416.002880/2022-53

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge de que trata o art. 84 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Cristiana Arruda Thomae

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2152-E, de 2025 (SEI 3887340)

3) Processo: 01416.011408/2025-54 - Extrapauta (SEI 3889064)

Assunto: Proposta de ação referente à alteração do Regimento Interno da ANCINE para reestruturação da Gerência de Tecnologia da Informação - GTI.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2201-E, de 2025 (SEI 3889256)

4) Processo: 01416.007635/2024-02 - Extrapauta (SEI 3889064)

Assunto: Proposta ação referente à Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR, para o biênio 2025-2026.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2202-E, de 2025 (SEI 3889274)

5) Processo: 01416.008219/2025-02 - Extrapauta (SEI 3890966)

Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Termo de Execução Descentralizada - TED com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - SAv/MinC, com vistas à redução do passivo existente na Cinemateca Brasileira relativo ao depósito legal de que trata o art. 26 da Medida Provisória n.º 2.228-1/2001.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2211-E, de 2025 (SEI 3891481)

6) Processo: 01416.011463/2025-44 - Extrapauta (SEI 3890966)

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à afastamento para estudo de que trata o art. 95 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Mariana Furuguem.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2212-E, de 2025 (SEI 3891513)

7) Processo: 01416.011340/2025-11 - Extrapauta (SEI 3892359)

Assunto: Apresentação de Avaliação de Resultado Regulatório, com o objetivo de subsidiar o Ministério da Cultura nos parâmetros para o Decreto Presidencial da Cota de Tela 2026.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2242-E, de 2025 (SEI 3893295)

8) Processo: 01416.003762/2025-13 - Extrapauta (SEI 3894518 )

Assunto: Pagamento da contribuição anual do Brasil ao Programa Ibermedia no ano de 2025.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2243-E, de 2025 (SEI 3894616)

9) Processo: 01416.010586/2025-68 - Extrapauta (SEI 3889064 | 3894996)​

Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial TV/VoD - Programadoras 2025.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2203-E, de 2025 (SEI 3889360)

10) Processo: 01416.007244/2025-61 - Extrapauta (SEI 3890966 | 3894996)

Assunto: Proposta de ação referente à ampliação da metodologia ágil de análise de documentos fiscais no âmbito do passivo de prestação de contas de projetos audiovisuais na ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2213-E, de 2025 (SEI 3891566)

11) Processo: 01416.011761/2025-34 - Extrapauta (SEI 3890966 | 3894996)

Assunto: Proposta de ação referente à adequação da organização e funcionamento da ANCINE ao novo patamar de investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada quanto ao item I, mantendo-se em pauta os itens II e III da Proposta de Ação – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2214-E, de 2025 (SEI 3891673)

1) Processo: 01416.010739/2025-77

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PREPORI PORONGYTA - A HISTÓRIA DE PREPORI KAIAB".

Interessado: Canoa Produção Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2153-E, de 2025 (SEI 3887365)

2) Processo: 01416.010285/2025-34

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ojiichan".

Interessado: Noto Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2154-E, de 2025 (SEI 3887374)

3) Processo: 01416.011652/2025-17

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fama e Fogo".

Interessado: City Web Produção Teatral e Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2155-E, de 2025 (SEI 3887382)

4) Processo: 01416.011423/2025-01

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Depois das Águas".

Interessado: L´Avant Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2156-E, de 2025 (SEI 3887388)

5) Processo: 01416.011622/2025-19

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Porongos".

Interessado: Goulart Muller Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2157-E, de 2025 (SEI 3887394)

6) Processo: 01416.011486/2025-59

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Retábulo".

Interessado: Viu Cine Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2158-E, de 2025 (SEI 3887398)

7) Processo: 01416.011230/2025-41

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MATA ATLÂNTICA.DOC".

Interessado: Pedro Guinle Foto e Filmagem ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2159-E, de 2025 (SEI 3887399)

8) Processo: 01416.010772/2025-05

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Top Mãe".

Interessado: Luiz E. R. Pradella.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2160-E, de 2025 (SEI 3887402)

9) Processo: 01416.011217/2025-92

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Última redenção".

Interessado: Sonora Visual Espaço de Preservação Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2161-E, de 2025 (SEI 3887408)

10) Processo: 01416.011651/2025-72

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ZULEICA PRADO ? A QUE DÁ CONTA DO RECADO".

Interessado: City Web Produção Teatral e Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2162-E, de 2025 (SEI 3887412)

11) Processo: 01416.011648/2025-59

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Mesma Lata".

Interessado: Muk Produções S/S Ltda. ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2163-E, de 2025 (SEI 3887417)

12) Processo: 01416.007639/2025-63

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Viola Brasileira - Série Documental".

Interessado: Pororoca Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2164-E, de 2025 (SEI 3887427)

13) Processo: 01416.011642/2025-81

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Na Rota dos 30".

Interessado: Zaz Studio, Comunicação, Propaganda e Marketing Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2165-E, de 2025 (SEI 3887434)

14) Processo: 01416.011479/2025-57

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Nova Sensação da Amazônia".

Interessado: A Reis da Costa Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2166-E, de 2025 (SEI 3887443)

15) Processo: 01416.011481/2025-26

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Omágua Kambeba".

Interessado: A Reis da Costa Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2167-E, de 2025 (SEI 3887453)

16) Processo: 01416.011482/2025-71

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Aroma da Pitanga".

Interessado: Bananeira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2168-E, de 2025 (SEI 3887476)

17) Processo: 01416.011443/2025-73

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Viúvas de Maridos Vivos".

Interessado: UZ Produções, Eventos & Criação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2169-E, de 2025 (SEI 3887485)

18) Processo: 01416.011086/2025-43

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Roubaram Minha Bike".

Interessado: Tomada de Arte Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2170-E, de 2025 (SEI 3887489)

19) Processo: 01416.011448/2025-04

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pseudo Dueto".

Interessado: Inseptos Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2171-E, de 2025 (SEI 3887491)

20) Processo: 01416.011424/2025-47

Assunto: Aprovação para captação do projeto "EMÍLIO SANTIAGO: A VOZ MAIS PERFEITA DO BRASIL".

Interessado: Multiplicar Produções Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2172-E, de 2025 (SEI 3887514)

21) Processo: 01416.011422/2025-58

Assunto: Aprovação para captação do projeto "FERAS SANGUINÁRIAS".

Interessado: K9 Agenciamento e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2173-E, de 2025 (SEI 3887524)

22) Processo: 01416.011527/2025-15

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Forever Young".

Interessado: Moçambique Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2174-E, de 2025 (SEI 3887527)

23) Processo: 01416.011455/2025-06

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Romã".

Interessado: Joao Vitor Naziazeno Guerra Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2175-E, de 2025 (SEI 3887531)

24) Processo: 01416.010745/2025-24

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Familia TradicionAU".

Interessado: Luiz E. R. Pradella.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2176-E, de 2025 (SEI 3887534)

25) Processo: 01416.011428/2025-25

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Histórias bem assombradas - Do Brasil e do Mundo".

Interessado: Celluloid Cinevídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2177-E, de 2025 (SEI 3887540)

26) Processo: 01416.011362/2025-73

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Oposição Esquecida".

Interessado: Estúdio J Produção de Áudio Visuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2178-E, de 2025 (SEI 3887556)

27) Processo: 01416.010103/2025-25

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ARCA".

Interessado: Madremidia Produções Cinematográficas e Transporte Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2179-E, de 2025 (SEI 3887563)

28) Processo: 01416.011246/2025-54

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sementes da Ciência".

Interessado: Bicicleta Branca Criações e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2180-E, de 2025 (SEI 3887569)

29) Processo: 01416.011232/2025-31

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Garrote".

Interessado: Inner Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2181-E, de 2025 (SEI 3887574)

30) Processo: 01416.011185/2025-25

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Patrimônio da Humanidade no Brasil (Temporada 2)".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2182-E, de 2025 (SEI 3887575)

31) Processo: 01416.011279/2025-02

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brincando com Fogo".

Interessado: JPO Entertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2186-E, de 2025 (SEI 3888269)

32) Processo: 01416.011433/2025-38

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ISSO FOI ONTEM".

Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2187-E, de 2025 (SEI 3888272)

33) Processo: 01416.011248/2025-43

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Horizontes".

Interessado: Ayabá Produtora Criativa Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2188-E, de 2025 (SEI 3888278)

34) Processo: 01416.011280/2025-29

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Chico Simões - O Encantador de Bonecos".

Interessado: RDA Produtora e Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2189-E, de 2025 (SEI 3888283)

35) Processo: 01416.010474/2025-15

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vôlei Osasco: Nada mais interessa".

Interessado: Rabisco Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2190-E, de 2025 (SEI 3888293)

36) Processo: 01416.012216/2024-84

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cássia" (Salic: 25-0021 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Produtoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Distribuidoras 2024).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2191-E, de 2025 (SEI 3888311)

37) Processo: 01416.007755/2025-82

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O último toque" (Salic: 25-0949 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição).

Interessado: Carneiro Verde Filmes.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2192-E, de 2025 (SEI 3888324)

38) Processo: 01416.008331/2025-35

Assunto: Aprovação para execução do projeto "KELLY & CELESTINA: AGORA ELA FOI LONGE DEMAIS" (Salic: 25-0994 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição).

Interessado: Carneiro Verde Filmes.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2193-E, de 2025 (SEI 3888326)

39) Processo: 01416.005267/2025-31

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Anônima" (Salic: 25-0528 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Camisa Listrada BH Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2194-E, de 2025 (SEI 3888346)

40) Processo: 01416.005978/2025-13

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Karaokê BH" (Salic: 25-0961 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Ventura Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2195-E, de 2025 (SEI 3888348)

41) Processo: 01416.003705/2025-26

Assunto: Aprovação para execução do projeto "FORTE COMO O VENTO" (Salic: 25-0714 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2196-E, de 2025 (SEI 3888349)

42) Processo: 01416.002729/2024-87

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Luna Zoom" (Salic: 24-0456 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023).

Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2197-E, de 2025 (SEI 3888358)

43) Processo: 01416.010323/2021-25

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Carlos Babies - Animação" (Salic: 21-0370).

Interessado: Spirit Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2198-E, de 2025 (SEI 3888365)

44) Processo: 01416.008168/2025-19

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "VORAGEM".

Interessado: Noturna Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2199-E, de 2025 (SEI 3888376)

45) Processo: 01416.001960/2022-91

Assunto: Revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "CANÇÃO DA NOITE".

Interessado: Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2200-E, de 2025 (SEI 3888390)

46) Processo: 01416.002866/2024-11 - Extrapauta (SEI 3889064)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Velhos Bandidos" (Salic: 24-0355).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2204-E, de 2025 (SEI 3889379)

47) Processo: 01416.001906/2022-46 - Extrapauta (SEI 3889064)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Odeka" (Salic: 22-0301).

Interessado: Magia Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2205-E, de 2025 (SEI 3889388)

48) Processo: 01416.026370/2017-12 - Extrapauta (SEI 3889064)

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "HAPVIDA - Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE"

Interessado: ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria conhecida e decisão por maioria absoluta para arquivamento do processo, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2206-E, de 2025 (SEI 3889404)

49) Processo: 01416.026472/2017-20 - Extrapauta (SEI 3889064)

Assunto: Instauração de processo administrativo para apurar eventual descumprimento de obrigações normativas relativas à administração do FUNCINE "Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE - TIM"

Interessado: ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria conhecida e decisão por maioria absoluta para arquivamento do processo, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2207-E, de 2025 (SEI 3889412)

50) Processo: 01416.008880/2021-86 - Extrapauta (SEI 3889064)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 945-E, de 2025, referente à não aprovação da política de investimentos para constituição do FUNCINE "INVESTIMAGE 4"

Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: provimento parcial ao recurso, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado  – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2208-E, de 2025 (SEI 3889421)

51) Processo: 01416.008881/2021-21 - Extrapauta (SEI 3889064)