Ata de Reunião de Diretoria Colegiada
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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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950ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao décimo nono dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e quarenta e um minutos, realizou-se a 950ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa. |
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SESSÃO RESERVADA |
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1) Processo: 01416.006911/2021-64 Assunto: Apresentação da manifestação da Procuradoria Federal junto à ANCINE - PFE acerca das alegações finais apresentadas nos processos de prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 16-0495 - processo: 01416.000538/2016-71 | Salic: 15-0502 - processo: 01580.006949/2015-97). Interessada: Glaz Entretenimento S.A. Área responsável: Procuradoria Federal junto à ANCINE - PFE Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2244-E, de 2025 (SEI 3894786)
2) Processo: 01416.000538/2016-71 Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 16-0495). Interessada: Glaz Entretenimento S.A. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2245-E, de 2025 (SEI 3894806)
3) Processo: 01580.006949/2015-97 Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 15-0502). Interessada: Glaz Entretenimento S.A. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2246-E, de 2025 (SEI 3894821)
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.011463/2025-44 - Extrapauta (SEI 3897196) Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à afastamento para estudo de que trata o art. 95 da Lei n.º 8.112/1990. Interessado: Mariana Furuguem. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2270-E, de 2025 (SEI 3897501)
2) Processo: 01416.011340/2025-11 - Extrapauta (SEI 3897196) Assunto: Apresentação de Avaliação de Resultado Regulatório, com o objetivo de subsidiar o Ministério da Cultura nos parâmetros para o Decreto Presidencial da Cota de Tela 2026. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2271-E, de 2025 (SEI 3897503)
3) Processo: 01416.007244/2025-61 - Extrapauta (SEI 3897196 ) Assunto: Proposta de ação referente à ampliação da metodologia ágil de análise dos documentos fiscais para o passivo de projetos audiovisuais beneficiários de recursos públicos gerenciados pela ANCINE. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria autorizada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2272-E, de 2025 (SEI 3897505)
4) Processo: 01416.011761/2025-34 - Extrapauta (SEI 3897196 ) Assunto: Deliberação dos itens II e III da Proposta de ação referente à adequação da estrutura da ANCINE ao novo patamar de recursos disponibilizados pelo Fundo Setorial do Audiovisual - FSA. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria aprovada em relação ao item II e decisão pelo sobrestamento do item III– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2273-E, de 2025 (SEI 3897507)
5) Processo: 01416.011144/2025-39 - Extrapauta (SEI 3901047 ) Assunto: Recurso em 2ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.001166/2025-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV) Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2320-E, de 2025 (SEI 3901107) |
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.011869/2025-27 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aos Olhos da Lei". Interessado: Tutu Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2247-E, de 2025 (SEI 3895351)
2) Processo: 01416.011464/2025-99 Assunto: Aprovação para captação do projeto "AXIOMA". Interessado: Nexus Cinema e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2248-E, de 2025 (SEI 3895357)
3) Processo: 01416.011440/2025-30 Assunto: Aprovação para captação do projeto "BAMBINO A ROMA" - Desenvolvimento. Interessado: Nexus Cinema e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2249-E, de 2025 (SEI 3895363)
4) Processo: 01416.011539/2025-31 Assunto: Aprovação para captação do projeto "BAMBINO A ROMA" - Produção. Interessado: Nexus Cinema e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2250-E, de 2025 (SEI 3895380)
5) Processo: 01416.011792/2025-95 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Dabke: Passos Que Atravessam Fronteiras". Interessado: Coquinho Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2251-E, de 2025 (SEI 3895394)
6) Processo: 01416.011267/2025-70 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Guardião do Oceano com Alemão de Maresias". Interessado: 4 You Films - Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2252-E, de 2025 (SEI 3895404)
7) Processo: 01416.011810/2025-39 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Apollo". Interessado: Mirada Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2253-E, de 2025 (SEI 3895413)
8) Processo: 01416.011819/2025-40 Assunto: Aprovação para captação do projeto "SP - Veia D'Água". Interessado: APC Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2254-E, de 2025 (SEI 3895424)
9) Processo: 01416.011814/2025-17 Assunto: Aprovação para captação do projeto "À moda brasileira". Interessado: Filmart Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2255-E, de 2025 (SEI 3895432)
10) Processo: 01416.002260/2022-14 Assunto: Revisão da aprovação para captação do projeto "3 PALAVRINHAS, UM SÓ CORAÇÃO". Interessado: Animassauro Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2256-E, de 2025 (SEI 3895446)
11) Processo: 01416.002122/2025-88 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Remanso" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: San Telmo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2257-E, de 2025 (SEI 3895458)
12) Processo: 01416.003897/2025-71 Assunto: Aprovação para execução do projeto "MIKE" (Salic: 25-0490 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Machado Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2258-E, de 2025 (SEI 3895463)
13) Processo: 01416.004816/2025-50 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Grajaú: um autorretrato" (Salic: 25-0438). Interessado: Filmart Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2259-E, de 2025 (SEI 3895475)
14) Processo: 01416.005903/2022-81 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "A história mais triste do mundo" (Salic: 23-0112 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Novos Realizadores 2022 ). Interessado: Container Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2260-E, de 2025 (SEI 3895926)
15) Processo: 01416.006824/2022-98 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Luzia" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2023). Interessado: L L Mecchi Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2261-E, de 2025 (SEI 3895937)
16) Processo: 01416.007717/2019-81 Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "'Amanhã será outro dia'" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção para Cinema 2018; Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Portugal-Brasil; Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático - Produção em Cinema; Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024). Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2262-E, de 2025 (SEI 3895965)
17) Processo: 01580.022697/2014-62 Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Primeira liberação de recursos incentivados e (III) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Mil faces do crime" (Salic: 14-0166 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 02/2013). Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2263-E, de 2025 (SEI 3895977)
18) Processo: 01416.006378/2019-16 Assunto: Revisão de Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "AMANHÃ SERÁ OUTRO DIA (novo título: O Riso e a Faca)". Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2264-E, de 2025 (SEI 3895994)
19) Processo: 01416.011210/2019-22 Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão de enquadramento da obra publicitária brasileira filmada no Brasil "DESCONTÃO". Interessado: Five Filmes & Produções - Eireli - ME Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2265-E, de 2025 (SEI 3896006)
20) Processo: 01416.012114/2016-59 Assunto: Recurso administrativo interposto contra tipologia atribuída à obra "PRAZER EM RECEBER (ex-Sinta-se em casa)". Interessado: Soul Filmes Ltda. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: provimento parcial ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2266-E, de 2025 (SEI 3896032)
21) Processo: 01416.012087/2025-13 - Extrapauta (SEI 3896092) Assunto: Aprovação para captação do projeto "O último filme". Interessado: Carneiro Verde Filmes. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2267-E, de 2025 (SEI 3896193)
22) Processo: 01416.006331/2024-10 - Extrapauta (SEI 3896092) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Economia Geek" (Salic: 24-0904). Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria, condicionada ao aditamento contratual, de que trata o item 3.1 do referido Despacho, com voto contrário do Diretor-Presidente Alex Braga em relação à condicionante – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2268-E, de 2025 (SEI 3896199)
23) Processo: 01416.005401/2023-31 - Extrapauta (SEI 3896092) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Honestino" (Salic: 24-0044 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023). Interessado: Mercado Cultural Ltda. EPP Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2269-E, de 2025 (SEI 3896213)
24) Processo: 01416.002866/2024-11 - Extrapauta (SEI 3897196) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Velhos Bandidos" (Salic: 24-0355). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2274-E, de 2025 (SEI 3897510)
25) Processo: 01416.001906/2022-46 - Extrapauta (SEI 3897196) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Odeka" (Salic: 22-0301). Interessado: Magia Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2275-E, de 2025 (SEI 3897512)
26) Processo: 01580.034847/2015-61 - Extrapauta (SEI 3897196) Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 40-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Sem seu sangue (Ex Sick Sick Sick)" (Salic: 15-7050). Interessado: Oceano Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: provimento parcial ao recurso– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2276-E, de 2025 (SEI 3897516)
27) Processo: 01416.012066/2025-90 - Extrapauta (SEI 3898512) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Serpente". Interessado: A Flor e a Nausea Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2277-E, de 2025 (SEI 3898711)
28) Processo: 01416.002144/2025-48 - Extrapauta (SEI 3898512) Assunto: Aprovação para execução do projeto "MANAS" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2018 - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: Mariola Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2278-E, de 2025 (SEI 3898720)
29) Processo: 01416.004195/2024-23 - Extrapauta (SEI 3898512) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Golpe do Amor" (Salic 24-0628). Interessado: Delicatessen - Produção de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria com glosa– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2279-E, de 2025 (SEI 3898740)
30) Processo: 01416.007324/2022-73 - Extrapauta (SEI 3898512) Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "HORA DO RECREIO.DOC" (Salic 23-0098). Interessado: Taiga Filmes e Vídeo Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2280-E, de 2025 (SEI 3898934)
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, registra-se que a sessão reservada não foi aberta, ocorrendo a deliberação dos itens da sessão administrativa 1 a 5. Concluída a sessão administrativa, após intervalo, às doze horas e vinte e cinco minutos, foi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 1 a 10; 21; 27; 11; 12; 13; 22; 24; 25; 28; 29; 30; 14 a 16; 20; e 26. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 a 3 da sessão reservada; 17 e 19 da sessão da pública. Adicionalmente, os Diretores tomaram conhecimento do pedido do Diretor Paulo Alcoforado de prorrogação do prazo para apresentação do voto-vista (SEI 3897223) nos autos do processo 01416.011465/2024-52 e decidiram por unanimidade pela inclusão em pauta na reunião prevista para 04/12/2025. Às doze horas e cinquenta e nove minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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 | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 19/11/2025, às 13:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 19/11/2025, às 13:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 19/11/2025, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 19/11/2025, às 15:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 19/11/2025, às 15:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3898008 e o código CRC 7A8AA7CA. |
| Referência: Processo nº 01416.000356/2025-91 | SEI nº 3898008 |