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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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951ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao vigésimo sétimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e cinco minutos, realizou-se a 951ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa. |
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SESSÃO RESERVADA |
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1) Processo: 01416.006911/2021-64 Assunto: Apresentação da manifestação da Procuradoria Federal junto à ANCINE - PFE acerca das alegações finais apresentadas nos processos de prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 16-0495 - processo: 01416.000538/2016-71 | Salic: 15-0502 - processo: 01580.006949/2015-97). Interessada: Glaz Entretenimento S.A. Área responsável: Procuradoria Federal junto à ANCINE - PFE Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2340-E, de 2025 (SEI 3902894)
2) Processo: 01416.000538/2016-71 Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 16-0495). Interessada: Glaz Entretenimento S.A. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2341-E, de 2025 (SEI 3902931)
3) Processo: 01580.006949/2015-97 Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 15-0502). Interessada: Glaz Entretenimento S.A. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2342-E, de 2025 (SEI 3902947)
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.010944/2025-32 Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre a ANCINE e o Ministério da Gestão e da Inovação - MGI)/Secretaria de Gestão e Inovação - Seges, para adesão à Rede de Parcerias. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2281-E, de 2025 (SEI 3900076)
2) Processo: 01416.000148/2024-19 Assunto: Proposta de ação referente à revisão do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2025. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2282-E, de 2025 (SEI 3900118)
3) Processo: 01416.008039/2021-99 Assunto: Proposta de Ação referente à celebração do primeiro Termo Aditivo ao Contrato entre a ANCINE e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para a operacionalização das linhas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2283-E, de 2025 (SEI 3900239)
4) Processo: 01416.006864/2021-59 Assunto: Proposta de ação referente à celebração do primeiro Termo Aditivo ao Contrato entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, com a interveniência da ANCINE, para a operacionalização das linhas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2284-E, de 2025 (SEI 3900289)
5) Processo: 01416.011104/2025-97 Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre a ANCINE e a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - SPCine. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2285-E, de 2025 (SEI 3900304)
6) Processo: 01416.010914/2025-26 - Extrapauta (SEI 3907526) Assunto: Recurso em 2ª instância de pedido de acesso à informação via Plataforma Fala.BR protocolo nº 01481.001136/2025-09. Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV Resultado da deliberação: matéria conhecida e perda de objeto tendo em vista a disponibilização das informações – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2351-E, de 2025 (SEI 3907539) |
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.010075/2025-46 Assunto: Concessão de apoio financeiro no âmbito do Programa de Apoio à Divulgação do Filme Brasileiro Candidato a uma Indicação ao Oscar de Melhor Filme Internacional - Edição 2025 ao projeto "O AGENTE SECRETO". Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2286-E, de 2025 (SEI 3900688)
2) Processo: 01416.012061/2025-67 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ainda Há Ontem Aqui". Interessado: Julia Guggisberg Hannud. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2287-E, de 2025 (SEI 3900720)
3) Processo: 01416.011658/2025-94 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Universo Miss". Interessado: Vidya Produções Ltda EPP. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2288-E, de 2025 (SEI 3900723)
4) Processo: 01416.012163/2025-82 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Wladimir - Memórias Além do Futebol". Interessado: Veronica Juliana de Paula Andrade - Produções. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2289-E, de 2025 (SEI 3900725)
5) Processo: 01416.012166/2025-16 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Dia que o Santo Pecou". Interessado: Sessão de Arte Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2290-E, de 2025 (SEI 3900737)
6) Processo: 01416.012095/2025-51 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Promessa". Interessado: Neuma C L Garcia Audiovisual. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2291-E, de 2025 (SEI 3900741)
7) Processo: 01416.012094/2025-15 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Arte, Música e Tecnologia". Interessado: João Jorge da Silva Neto Filmagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2292-E, de 2025 (SEI 3900747)
8) Processo: 01416.012093/2025-62 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Diego Alonso". Interessado: Mínima - Concepção, Editora e Produção Visual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2293-E, de 2025 (SEI 3900750)
9) Processo: 01416.012092/2025-18 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Melódico Internacional". Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2294-E, de 2025 (SEI 3900756)
10) Processo: 01416.011985/2025-46 Assunto: Aprovação para captação do projeto "SF NO AR". Interessado: Brad Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2295-E, de 2025 (SEI 3900789)
11) Processo: 01416.011969/2025-53 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Romarias". Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2296-E, de 2025 (SEI 3900796)
12) Processo: 01416.011846/2025-12 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bate Estaca". Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2297-E, de 2025 (SEI 3900801)
13) Processo: 01416.011678/2025-65 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cidades permeáveis". Interessado: Olé Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2298-E, de 2025 (SEI 3900806)
14) Processo: 01416.011813/2025-72 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Travessias Pantaneiras". Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2299-E, de 2025 (SEI 3900817)
15) Processo: 01416.011826/2025-41 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Date da Morte". Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2300-E, de 2025 (SEI 3900825)
16) Processo: 01416.011827/2025-96 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pensamentos Latinos". Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2301-E, de 2025 (SEI 3900834)
17) Processo: 01416.011858/2025-47 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Golpes em SP". Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2302-E, de 2025 (SEI 3900841)
18) Processo: 01416.011859/2025-91 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Relíquias Verdes: Reflorestando a Mata Atlântica". Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2303-E, de 2025 (SEI 3900849)
19) Processo: 01416.011879/2025-62 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ilumina - Um Documentário". Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2304-E, de 2025 (SEI 3900856)
20) Processo: 01416.012029/2025-81 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Hosana Excomungada". Interessado: Stalo Studios Narrativas Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2305-E, de 2025 (SEI 3900861)
21) Processo: 01416.010554/2025-62 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Zona de Conforto". Interessado: Surreal Hotel Arts Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2306-E, de 2025 (SEI 3900871)
22) Processo: 01416.011365/2025-15 Assunto: Aprovação para captação do projeto "SE FOR POSSÍVEL, VOLTE!". Interessado: Fábrica de Histórias Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2307-E, de 2025 (SEI 3900875)
23) Processo: 01416.011943/2025-13 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Orgulho". Interessado: Filmart Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2308-E, de 2025 (SEI 3900878)
24) Processo: 01416.011918/2025-21 Assunto: Aprovação para captação do projeto "3:03". Interessado: Lumix Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2309-E, de 2025 (SEI 3900885)
25) Processo: 01416.011980/2025-13 Assunto: Aprovação para captação do projeto "JOGO ABERTO". Interessado: Terra Firme Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2310-E, de 2025 (SEI 3900891)
26) Processo: 01416.011976/2025-55 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A CASA DE GOLDLAND". Interessado: Sessão de Arte Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2311-E, de 2025 (SEI 3900904)
27) Processo: 01416.011983/2025-57 Assunto: Aprovação para captação do projeto "FINANÇAS QUE SUSTENTAM O FUTURO" - Produção. Interessado: Brad Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2312-E, de 2025 (SEI 3900908)
28) Processo: 01416.011984/2025-00 Assunto: Aprovação para captação do projeto "FINANÇAS QUE SUSTENTAM O FUTURO" - Desenvolvimento. Interessado: Brad Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2313-E, de 2025 (SEI 3900913)
29) Processo: 01416.011796/2025-73 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Império de Sorvete". Interessado: Tem Dendê Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2314-E, de 2025 (SEI 3900917)
30) Processo: 01416.011919/2025-76 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ELAS EM CAMPO". Interessado: Ostia Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2315-E, de 2025 (SEI 3900921)
31) Processo: 01416.011968/2025-17 Assunto: Aprovação para captação do projeto "FOLCLÓRICA". Interessado: Fabulas Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2316-E, de 2025 (SEI 3900930)
32) Processo: 01416.011861/2025-61 Assunto: Aprovação para captação do projeto "OXIGÊNIO PURO". Interessado: Outsky Filmes e Produção Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2317-E, de 2025 (SEI 3900935)
33) Processo: 01416.010987/2025-18 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Último Alerta: A Verdade Sobre o Aquecimento Global". Interessado: Head Full Service Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2318-E, de 2025 (SEI 3900945)
34) Processo: 01416.010553/2025-18 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O ANDAR DE CIMA". Interessado: Kazardii Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2319-E, de 2025 (SEI 3900952)
35) Processo: 01416.011944/2025-50 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Kika no Fim do Mundo". Interessado: Memorabilia Narrativas Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2321-E, de 2025 (SEI 3902135)
36) Processo: 01416.011920/2025-09 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Oficina de Sucesso". Interessado: The Makers Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2322-E, de 2025 (SEI 3902138)
37) Processo: 01416.011862/2025-13 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Da Periferia". Interessado: Centauro Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2323-E, de 2025 (SEI 3902141)
38) Processo: 01416.011893/2025-66 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Segunda Chance". Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2324-E, de 2025 (SEI 3902146)
39) Processo: 01416.011888/2025-53 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Filme-Peregrino". Interessado: Bebinho Salgado 45 Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2325-E, de 2025 (SEI 3902151)
40) Processo: 01416.011860/2025-16 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Heróis do Ringue". Interessado: Bossa Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2326-E, de 2025 (SEI 3902165)
41) Processo: 01416.005910/2024-45 Assunto: Revisão da aprovação para captação do projeto "Quase Normal - Parte 1". Interessado: Popcon Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2327-E, de 2025 (SEI 3902177)
42) Processo: 01416.010302/2024-52 Assunto: Revisão da aprovação para captação do projeto "Quase Normal - Parte 2". Interessado: Popcon Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2328-E, de 2025 (SEI 3902185)
43) Processo: 01416.002078/2025-14 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Pishak, o último vôo dos pássaros" (Salic: 25-0290 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023 - Projetos Minoritários). Interessado: Saci Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2329-E, de 2025 (SEI 3902251)
44) Processo: 01416.005384/2025-02 Assunto: Aprovação para execução do projeto "RECIFE 220 VOLTS" (Salic: 25-0550 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Produtoras 2024). Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2330-E, de 2025 (SEI 3902265)
45) Processo: 01416.006092/2025-89 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Comadrio" (Salic: 25-0623 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Distribuidoras 2023). Interessado: Andréa Gonçalves Pereira Vilar. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2331-E, de 2025 (SEI 3902306)
46) Processo: 01416.002693/2022-70 Assunto: Aprovação para execução do projeto "BUMBA-MEU-BOI! O MUSICAL!" (Salic: 23-0167 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: F D da Silva ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2332-E, de 2025 (SEI 3902317)
47) Processo: 01416.007443/2024-98 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Ouro de Sangue" (Salic: 24-1197). Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2333-E, de 2025 (SEI 3902427)
48) Processo: 01416.002670/2024-27 Assunto: Pedido de reinvestimento para fins de liberação posterior do projeto "ENCONTRADAS" (Salic: 24-0423). Interessado: Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2334-E, de 2025 (SEI 3902488)
49) Processo: 01416.009489/2024-41 Assunto: Pedido de excepcionalidade para alteração do título do projeto "DRA. MORTE" (Salic: 24-1246). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2335-E, de 2025 (SEI 3902540)
50) Processo: 01416.009184/2022-78 Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "SOSSEGO" (Salic: 23-0213) Interessado: 4 Pontas Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2336-E, de 2025 (SEI 3902543)
51) Processo: 00050.002497/2003-66 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1632-E, de 2025, referente à prestação de contas final do projeto "ÉS TU BRASIL 2" (Salic: 03-0159) Interessado: Cinema Brasil Digital. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: provimento parcial ao recurso por maioria absoluta, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2337-E, de 2025 (SEI 3902745)
52) Processo: 01580.022697/2014-62 - Extrapauta (SEI 3902129) Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Primeira liberação de recursos incentivados e (III) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Mil faces do crime" (Salic: 14-0166 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 02/2013). Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: itens (I) e (II) matérias mantidas em pauta e item (III) matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2338-E, de 2025 (SEI 3902837)
53) Processo: 01416.011210/2019-22 - Extrapauta (SEI 3902129) Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão de enquadramento da obra publicitária brasileira filmada no Brasil "DESCONTÃO". Interessado: Five Filmes & Produções - Eireli - ME Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2339-E, de 2025 (SEI 3902859)
54) Processo: 01416.012272/2025-08 - Extrapauta (SEI 3904343) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vertigem". Interessado: Cinematográfica Superfilmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2343-E, de 2025 (SEI 3904553)
55) Processo: 01416.012271/2025-55 - Extrapauta (SEI 3904343) Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Última Montanha". Interessado: Cinematográfica Superfilmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2344-E, de 2025 (SEI 3904558)
56) Processo: 01416.004508/2022-81 - Extrapauta (SEI 3904343) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Uma lagoa de pedras" (Salic 22-0480 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição). Interessado: Quarta-feira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2345-E, de 2025 (SEI 3904588)
57) Processo: 01416.008816/2024-48 - Extrapauta (SEI 3904343) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados projeto "Guido" (Salic 24-1196 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024, Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição). Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2346-E, de 2025 (SEI 3904597)
58) Processo: 01416.011057/2024-09 - Extrapauta (SEI 3904776) Assunto: Apresentação do resultado preliminar da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VoD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2347-E, de 2025 (SEI 3904876)
59) Processo: 01416.009198/2024-53 - Extrapauta (SEI 3906304) Assunto: Aprovação da composição da comissão de confirmação complementar à autodeclaração de sócios de empresas proponentes de projetos inscritos na Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2348-E, de 2025 (SEI 3906443)
60) Processo: 01416.012514/2025-55 - Extrapauta (SEI 3906304) Assunto: Aprovação para captação do projeto "La Quimica". Interessado: Quarta-feira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2349-E, de 2025 (SEI 3906450)
61) Processo: 01416.003355/2025-06 - Extrapauta (SEI 3907026) Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O GAÚCHO E OS CAVALOS DE VENTO". Interessado: Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2350-E, de 2025 (SEI 3907114)
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, aberta a sessão administrativa, foram deliberados os itens: 1 a 6. Concluída a sessão administrativa, após intervalo, às dez horas e vinte minutos, foi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 2 a 42; 54; 55 e 60; 1; 43 a 47; 56; 48; 49 e 50; 58; 59; 51; 52; e 61. Após intervalo, às dez horas e quarenta minutos, houve a realização de sessão reservada, sendo deliberados os respectivos itens 1; 2; e 3. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 52 (itens I e II) ; 53; e 57 da sessão pública. Às dez horas e cinquenta e seis minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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| | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 27/11/2025, às 11:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 27/11/2025, às 13:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 27/11/2025, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 27/11/2025, às 16:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 27/11/2025, às 16:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3903446 e o código CRC DA153C90. |
| Referência: Processo nº 01416.000356/2025-91 | SEI nº 3903446 |