Boletim de Serviço Eletrônico em 27/11/2025

 

Timbre

   Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

951ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao vigésimo sétimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e cinco minutos, realizou-se a 951ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa.

SESSÃO RESERVADA

 

1) Processo: 01416.006911/2021-64

Assunto: Apresentação da manifestação da Procuradoria Federal junto à ANCINE - PFE acerca das alegações finais apresentadas nos processos de prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 16-0495 - processo: 01416.000538/2016-71 | Salic: 15-0502 - processo: 01580.006949/2015-97).

Interessada: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Procuradoria Federal junto à ANCINE - PFE

Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2340-E, de 2025 (SEI 3902894)

 

2) Processo: 01416.000538/2016-71

Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 16-0495).

Interessada: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2341-E, de 2025 (SEI 3902931)

 

3) Processo: 01580.006949/2015-97

Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 15-0502).

Interessada: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2342-E, de 2025 (SEI 3902947)

 

                                                                              SESSÃO ADMINISTRATIVA

 

1) Processo: 01416.010944/2025-32

Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre a ANCINE e o Ministério da Gestão e da Inovação - MGI)/Secretaria de Gestão e Inovação - Seges, para adesão à Rede de Parcerias.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2281-E, de 2025 (SEI 3900076)

 

2) Processo: 01416.000148/2024-19

Assunto: Proposta de ação referente à revisão do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2282-E, de 2025 (SEI 3900118)

 

3) Processo: 01416.008039/2021-99

Assunto: Proposta de Ação referente à celebração do primeiro Termo Aditivo ao Contrato entre a ANCINE e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para a operacionalização das linhas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2283-E, de 2025 (SEI 3900239)

 

4) Processo: 01416.006864/2021-59

Assunto: Proposta de ação referente à celebração do primeiro Termo Aditivo ao Contrato entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, com a interveniência da ANCINE, para a operacionalização das linhas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2284-E, de 2025 (SEI 3900289)

 

5) Processo: 01416.011104/2025-97

Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre a ANCINE e a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - SPCine.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2285-E, de 2025 (SEI 3900304)

 

6) Processo: 01416.010914/2025-26 - Extrapauta (SEI 3907526)

Assunto: Recurso em 2ª instância de pedido de acesso à informação via Plataforma Fala.BR protocolo nº 01481.001136/2025-09.

Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV

Resultado da deliberação: matéria conhecida e perda de objeto tendo em vista a disponibilização das informações – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2351-E, de 2025 (SEI 3907539)

 SESSÃO PÚBLICA

 

1) Processo: 01416.010075/2025-46

Assunto: Concessão de apoio financeiro no âmbito do Programa de Apoio à Divulgação do Filme Brasileiro Candidato a uma Indicação ao Oscar de Melhor Filme Internacional - Edição 2025 ao projeto "O AGENTE SECRETO".

Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2286-E, de 2025 (SEI 3900688)

 

2) Processo: 01416.012061/2025-67

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ainda Há Ontem Aqui".

Interessado: Julia Guggisberg Hannud.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2287-E, de 2025 (SEI 3900720)

 

3) Processo: 01416.011658/2025-94

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Universo Miss".

Interessado: Vidya Produções Ltda EPP.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2288-E, de 2025 (SEI 3900723​)

 

4) Processo: 01416.012163/2025-82

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Wladimir - Memórias Além do Futebol".

Interessado: Veronica Juliana de Paula Andrade - Produções.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2289-E, de 2025 (SEI 3900725​)

 

5) Processo: 01416.012166/2025-16

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Dia que o Santo Pecou".

Interessado: Sessão de Arte Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2290-E, de 2025 (SEI 3900737​​​)

 

6) Processo: 01416.012095/2025-51

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Promessa".

Interessado: Neuma C L Garcia Audiovisual.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2291-E, de 2025 (SEI 3900741​​​​​​)

 

7) Processo: 01416.012094/2025-15

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Arte, Música e Tecnologia".

Interessado: João Jorge da Silva Neto Filmagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2292-E, de 2025 (SEI 3900747​)

 

8) Processo: 01416.012093/2025-62

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Diego Alonso".

Interessado: Mínima - Concepção, Editora e Produção Visual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2293-E, de 2025 (SEI 3900750)

 

9) Processo: 01416.012092/2025-18

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Melódico Internacional".

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2294-E, de 2025 (SEI 3900756​​​​)

 

10) Processo: 01416.011985/2025-46

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SF NO AR".

Interessado: Brad Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2295-E, de 2025 (SEI 3900789​​​)

 

11) Processo: 01416.011969/2025-53

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Romarias".

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2296-E, de 2025 (SEI 3900796)

 

12) Processo: 01416.011846/2025-12

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bate Estaca".

Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2297-E, de 2025 (SEI 3900801)

 

13) Processo: 01416.011678/2025-65

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cidades permeáveis".

Interessado: Olé Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2298-E, de 2025 (SEI 3900806)

 

14) Processo: 01416.011813/2025-72

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Travessias Pantaneiras".

Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2299-E, de 2025 (SEI 3900817)

 

15) Processo: 01416.011826/2025-41

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Date da Morte".

Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2300-E, de 2025 (SEI 3900825)

 

16) Processo: 01416.011827/2025-96

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pensamentos Latinos".

Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2301-E, de 2025 (SEI 3900834​​)

 

17) Processo: 01416.011858/2025-47

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Golpes em SP".

Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2302-E, de 2025 (SEI 3900841)

 

18) Processo: 01416.011859/2025-91

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Relíquias Verdes: Reflorestando a Mata Atlântica".

Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2303-E, de 2025 (SEI 3900849)

 

19) Processo: 01416.011879/2025-62

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ilumina - Um Documentário".

Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2304-E, de 2025 (SEI 3900856)

 

20) Processo: 01416.012029/2025-81

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Hosana Excomungada".

Interessado: Stalo Studios Narrativas Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2305-E, de 2025 (SEI 3900861)

 

21) Processo: 01416.010554/2025-62

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Zona de Conforto".

Interessado: Surreal Hotel Arts Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2306-E, de 2025 (SEI 3900871)

 

22) Processo: 01416.011365/2025-15

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SE FOR POSSÍVEL, VOLTE!".

Interessado: Fábrica de Histórias Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2307-E, de 2025 (SEI 3900875)

 

23) Processo: 01416.011943/2025-13

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Orgulho".

Interessado: Filmart Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2308-E, de 2025 (SEI 3900878)

 

24) Processo: 01416.011918/2025-21

Assunto: Aprovação para captação do projeto "3:03".

Interessado: Lumix Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2309-E, de 2025 (SEI 3900885​​​​​​​)

 

25) Processo: 01416.011980/2025-13

Assunto: Aprovação para captação do projeto "JOGO ABERTO".

Interessado: Terra Firme Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2310-E, de 2025 (SEI 3900891​​​​​​​​​​​​)

 

26) Processo: 01416.011976/2025-55

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A CASA DE GOLDLAND".

Interessado: Sessão de Arte Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2311-E, de 2025 (SEI 3900904​​​​​​​​​​​​​​)

 

27) Processo: 01416.011983/2025-57

Assunto: Aprovação para captação do projeto "FINANÇAS QUE SUSTENTAM O FUTURO" - Produção.

Interessado: Brad Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2312-E, de 2025 (SEI 3900908​​​​​​​​​​​​​​)

 

28) Processo: 01416.011984/2025-00

Assunto: Aprovação para captação do projeto "FINANÇAS QUE SUSTENTAM O FUTURO" - Desenvolvimento.

Interessado: Brad Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2313-E, de 2025 (SEI 3900913​​​​​​​​)

 

29) Processo: 01416.011796/2025-73

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Império de Sorvete".

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2314-E, de 2025 (SEI 3900917​​​​​​​​​​​​​​)

 

30) Processo: 01416.011919/2025-76

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ELAS EM CAMPO".

Interessado: Ostia Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2315-E, de 2025 (SEI 3900921​​​​​​​​​​​​​​)

 

31) Processo: 01416.011968/2025-17

Assunto: Aprovação para captação do projeto "FOLCLÓRICA".

Interessado: Fabulas Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2316-E, de 2025 (SEI 3900930​​​​​​​​​​​​​​)

 

32) Processo: 01416.011861/2025-61

Assunto: Aprovação para captação do projeto "OXIGÊNIO PURO".

Interessado: Outsky Filmes e Produção Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2317-E, de 2025 (SEI 3900935​​​​​​​​​​​​​​)

 

33) Processo: 01416.010987/2025-18

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Último Alerta: A Verdade Sobre o Aquecimento Global".

Interessado: Head Full Service Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2318-E, de 2025 (SEI 3900945​​​​​​​​​​​​​​)

 

34) Processo: 01416.010553/2025-18

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O ANDAR DE CIMA".

Interessado: Kazardii Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2319-E, de 2025 (SEI 3900952​​​​​​​​​​​​​​)

 

35) Processo: 01416.011944/2025-50

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Kika no Fim do Mundo".

Interessado: Memorabilia Narrativas Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2321-E, de 2025 (SEI 3902135​​​​​​​​​​​​​​)

 

36) Processo: 01416.011920/2025-09

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Oficina de Sucesso".

Interessado: The Makers Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2322-E, de 2025 (SEI 3902138​​​​​​​​​​​​​​)

 

37) Processo: 01416.011862/2025-13

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Da Periferia".

Interessado: Centauro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2323-E, de 2025 (SEI 3902141​​​​​​)

 

38) Processo: 01416.011893/2025-66

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Segunda Chance".

Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2324-E, de 2025 (SEI 3902146​​​​​​​)

 

39) Processo: 01416.011888/2025-53

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Filme-Peregrino".

Interessado: Bebinho Salgado 45 Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2325-E, de 2025 (SEI 3902151​​​​​​​​​​​​​​)

 

40) Processo: 01416.011860/2025-16

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Heróis do Ringue".

Interessado: Bossa Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2326-E, de 2025 (SEI 3902165​​​​​​​​​​​​​​)

 

41) Processo: 01416.005910/2024-45

Assunto: Revisão da aprovação para captação do projeto "Quase Normal - Parte 1".

Interessado: Popcon Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2327-E, de 2025 (SEI 3902177​​​​​​​​​​)

 

42) Processo: 01416.010302/2024-52

Assunto: Revisão da aprovação para captação do projeto "Quase Normal - Parte 2".

Interessado: Popcon Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2328-E, de 2025 (SEI 3902185)

 

43) Processo: 01416.002078/2025-14

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Pishak, o último vôo dos pássaros" (Salic: 25-0290 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023 - Projetos Minoritários).

Interessado: Saci Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2329-E, de 2025 (SEI 3902251)

 

44) Processo: 01416.005384/2025-02

Assunto: Aprovação para execução do projeto "RECIFE 220 VOLTS" (Salic: 25-0550 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Produtoras 2024).

Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2330-E, de 2025 (SEI 3902265​​​​​​​​​​​​​​)

 

45) Processo: 01416.006092/2025-89

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Comadrio" (Salic: 25-0623 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Distribuidoras 2023).

Interessado: Andréa Gonçalves Pereira Vilar.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2331-E, de 2025 (SEI 3902306​​​​​​)

 

46) Processo: 01416.002693/2022-70

Assunto: Aprovação para execução do projeto "BUMBA-MEU-BOI! O MUSICAL!" (Salic: 23-0167 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: F D da Silva ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2332-E, de 2025 (SEI 3902317​​​​​)

 

47) Processo: 01416.007443/2024-98

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Ouro de Sangue" (Salic: 24-1197).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2333-E, de 2025 (SEI 3902427​​​​​​​​​​​​​​)

 

48) Processo: 01416.002670/2024-27

Assunto: Pedido de reinvestimento para fins de liberação posterior do projeto "ENCONTRADAS" (Salic: 24-0423).

Interessado: Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2334-E, de 2025 (SEI 3902488​​​​​​​​​)

 

49) Processo: 01416.009489/2024-41

Assunto: Pedido de excepcionalidade para alteração do título do projeto "DRA. MORTE" (Salic: 24-1246).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2335-E, de 2025 (SEI 3902540​​​​​​​​​​​​​​)

 

50) Processo: 01416.009184/2022-78

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "SOSSEGO" (Salic: 23-0213)

Interessado: 4 Pontas Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2336-E, de 2025 (SEI 3902543​​​​​​​​​)

 

51) Processo: 00050.002497/2003-66

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1632-E, de 2025, referente à prestação de contas final do projeto "ÉS TU BRASIL 2​" (Salic: 03-0159)

Interessado: Cinema Brasil Digital.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: provimento parcial ao recurso por maioria absoluta, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2337-E, de 2025 (SEI 3902745​​​​​​​)

 

52) Processo: 01580.022697/2014-62 - Extrapauta (SEI 3902129)

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Primeira liberação de recursos incentivados e (III) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Mil faces do crime" (Salic: 14-0166 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 02/2013).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: itens (I) e (II) matérias mantidas em pauta e item (III) matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2338-E, de 2025 (SEI 3902837​​​​​​​)

 

53) Processo: 01416.011210/2019-22 - Extrapauta (SEI 3902129)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão de enquadramento da obra publicitária brasileira filmada no Brasil "DESCONTÃO".

Interessado: Five Filmes & Produções - Eireli - ME

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2339-E, de 2025 (SEI 3902859​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​)

 

54) Processo: 01416.012272/2025-08 - Extrapauta (SEI 3904343)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vertigem".

Interessado: Cinematográfica Superfilmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2343-E, de 2025 (SEI 3904553)

 

55) Processo: 01416.012271/2025-55 - Extrapauta (SEI 3904343)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Última Montanha".

Interessado: Cinematográfica Superfilmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2344-E, de 2025 (SEI 3904558​​​​​​​)

 

56) Processo: 01416.004508/2022-81 - Extrapauta (SEI 3904343)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Uma lagoa de pedras" (Salic 22-0480 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição).

Interessado: Quarta-feira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2345-E, de 2025 (SEI 3904588​​​​​​​)

 

57) Processo: 01416.008816/2024-48 - Extrapauta (SEI 3904343)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados projeto "Guido" (Salic 24-1196 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024, Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição).

Interessado: Camisa Listrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2346-E, de 2025 (SEI 3904597​​​​​​​)

 

58) Processo: 01416.011057/2024-09 - Extrapauta (SEI 3904776)

Assunto: Apresentação do resultado preliminar da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VoD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2347-E, de 2025 (SEI 3904876​​​)

 

59) Processo: 01416.009198/2024-53 - Extrapauta (SEI 3906304)

Assunto: Aprovação da composição da comissão de confirmação complementar à autodeclaração de sócios de empresas proponentes de projetos inscritos na Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2348-E, de 2025 (SEI 3906443​​​​​​​)

 

60) Processo: 01416.012514/2025-55 - Extrapauta (SEI 3906304)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "La Quimica".

Interessado: Quarta-feira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2349-E, de 2025 (SEI 3906450​​​​​​​)

 

61) Processo: 01416.003355/2025-06 - Extrapauta (SEI 3907026)

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O GAÚCHO E OS CAVALOS DE VENTO".

Interessado: Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2350-E, de 2025 (SEI 3907114​​​​​​​)

 

ASSUNTOS GERAIS

Inicialmente, aberta a sessão administrativa, foram deliberados os itens: 1 a 6.

Concluída a sessão administrativa, após intervalo, às dez horas e vinte minutos, foi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 2 a 42; 54; 55 e 60; 1; 43 a 47; 56; 48; 49 e 50; 58; 59; 51; 52; e 61.

Após intervalo, às dez horas e quarenta minutos, houve a realização de sessão reservada, sendo deliberados os respectivos itens 1; 2; e 3.

Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 52 (itens I e II) ; 53; e 57 da sessão pública.

Às dez horas e cinquenta e seis minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

 

Alex Braga

Diretor-Presidente

 

Vinicius Clay

Diretor

 

 

 

Paulo Alcoforado

Diretor

 

      Patrícia Barcelos

Diretora

 

Eloiza Silva

Secretária da Diretoria Colegiada 

 


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Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 27/11/2025, às 11:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 27/11/2025, às 13:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 27/11/2025, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 27/11/2025, às 16:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 27/11/2025, às 16:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3903446 e o código CRC DA153C90.


 


Referência: Processo nº 01416.000356/2025-91 SEI nº 3903446