Boletim de Serviço Eletrônico em 27/11/2025

 

Timbre

Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

951ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Data: 27/11/2025

Horário: 10h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 17/11/2025 (SEI 3899305);

II - Pauta republicada em 19/11/2025 (SEI 3902129), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão reservada dos processos n.º 01416.006911/2021-64 (item 1), n.º 01416.000538/2016-71 (item 2), e n.º 01580.006949/2015-97 (item 3), tendo em conta sua manutenção em pauta na 950ª Reunião Ordinária, de 19/11/2025 (SEI 3898008); e

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01580.022697/2014-62 (item 52), e n.º 01416.011210/2019-22 (item 53), tendo em conta sua manutenção em pauta na 950ª Reunião Ordinária, de 19/11/2025 (SEI 3898008).

III - Pauta republicada em 24/11/2025 (SEI 3904343), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.012272/2025-08 (item 54), com base no Parecer Técnico n.º 1599-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3900472), n.º 01416.012271/2025-55 (item 55), com base no Parecer Técnico n.º 1598-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3900393), n.º 01416.004508/2022-81 (item 56), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 393-E/2025/SEF/SFO (SEI 3899605), e n.º 01416.008816/2024-48 (item 57), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 389-E/2025/SEF/SFO (SEI 3898976).

IV - Pauta republicada em 24/11/2025 (SEI 3904776), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.011057/2024-09 (item 58), com base no Despacho n.º 443-E/2025/SEF/SFO (SEI 3904446).

V - Pauta republicada em 25/11/2025 (SEI 3906304), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.009198/2024-53 (item 59), com base no Proposta de Ação - PA n.º 8-E/2025/SEF (SEI 3905148) e n.º 01416.012514/2025-55 (item 60), com base no Parecer Técnico n.º 1629-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3904772).

VI - Pauta republicada em 26/11/2025 (SEI 3907026), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.003355/2025-06 (item 61), com base no Despacho n.º 452-E/2025/SEF/SFO (SEI 3906902).

VII - Pauta republicada em 27/11/2025 (SEI 3907526), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.010914/2025-26 (item 6), com base no Despacho n.º 493-E/2025/OUV/SIC (SEI 3904430).

SESSÃO RESERVADA

 

1) Processo: 01416.006911/2021-64 - Extrapauta (SEI 3902129)

Assunto: Apresentação da manifestação da Procuradoria Federal junto à ANCINE - PFE acerca das alegações finais apresentadas nos processos de prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 16-0495 - processo: 01416.000538/2016-71 | Salic: 15-0502 - processo: 01580.006949/2015-97).

Interessada: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Procuradoria Federal junto à ANCINE - PFE

Matéria mantida em pauta na 950ª Reunião Ordinária, de 19 de novembro de 2025 (SEI 3898008)

 

2) Processo: 01416.000538/2016-71 - Extrapauta (SEI 3902129)

Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 16-0495).

Interessada: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Matéria mantida em pauta na 950ª Reunião Ordinária, de 19 de novembro de 2025 (SEI 3898008)

 

3) Processo: 01580.006949/2015-97 - Extrapauta (SEI 3902129)

Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 15-0502).

Interessada: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Matéria mantida em pauta na 950ª Reunião Ordinária, de 19 de novembro de 2025 (SEI 3898008)

 

SESSÃO ADMINISTRATIVA

 

1) Processo: 01416.010944/2025-32 

Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre a ANCINE e o Ministério da Gestão e da Inovação - MGI)/Secretaria de Gestão e Inovação - Seges, para adesão à Rede de Parcerias.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

 

2) Processo: 01416.000148/2024-19 

Assunto: Proposta de ação referente à revisão do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

 

3) Processo: 01416.008039/2021-99 

Assunto: Proposta de Ação referente à celebração do primeiro Termo Aditivo ao Contrato entre a ANCINE e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para a operacionalização das linhas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

 

4) Processo: 01416.006864/2021-59 

Assunto: Proposta de ação referente à celebração do primeiro Termo Aditivo ao Contrato entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, com a interveniência da ANCINE, para a operacionalização das linhas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

 

5) Processo: 01416.011104/2025-97

Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica - ACT entre a ANCINE e a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - SPCine.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

 

6) Processo: 01416.010914/2025-26 - Extrapauta (SEI 3907526)

Assunto: Recurso em 2ª instância de pedido de acesso à informação via Plataforma Fala.BR protocolo nº 01481.001136/2025-09.

Área responsável: Ouvidoria Geral - OUV

SESSÃO pública

 

1) Processo: 01416.010075/2025-46 

Assunto: Concessão de apoio financeiro no âmbito do Programa de Apoio à Divulgação do Filme Brasileiro Candidato a uma Indicação ao Oscar de Melhor Filme Internacional - Edição 2025 ao projeto "O AGENTE SECRETO".

Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

 

2) Processo: 01416.012061/2025-67 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ainda Há Ontem Aqui".

Interessado: Julia Guggisberg Hannud.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

3) Processo: 01416.011658/2025-94 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Universo Miss".

Interessado: Vidya Produções Ltda EPP.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

4) Processo: 01416.012163/2025-82 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Wladimir - Memórias Além do Futebol".

Interessado: Veronica Juliana de Paula Andrade - Produções.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

5) Processo: 01416.012166/2025-16 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Dia que o Santo Pecou".

Interessado: Sessão de Arte Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

6) Processo: 01416.012095/2025-51 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Promessa".

Interessado: Neuma C L Garcia Audiovisual.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

7) Processo: 01416.012094/2025-15 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Arte, Música e Tecnologia".

Interessado: João Jorge da Silva Neto Filmagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

8) Processo: 01416.012093/2025-62 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Diego Alonso".

Interessado: Mínima - Concepção, Editora e Produção Visual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

9) Processo: 01416.012092/2025-18 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Melódico Internacional".

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

10) Processo: 01416.011985/2025-46 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SF NO AR".

Interessado: Brad Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

11) Processo: 01416.011969/2025-53 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Romarias".

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

12) Processo: 01416.011846/2025-12 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bate Estaca".

Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

13) Processo: 01416.011678/2025-65 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cidades permeáveis".

Interessado: Olé Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

14) Processo: 01416.011813/2025-72 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Travessias Pantaneiras".

Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

15) Processo: 01416.011826/2025-41 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Date da Morte".

Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

16) Processo: 01416.011827/2025-96 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pensamentos Latinos".

Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

17) Processo: 01416.011858/2025-47 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Golpes em SP".

Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

18) Processo: 01416.011859/2025-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Relíquias Verdes: Reflorestando a Mata Atlântica".

Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

19) Processo: 01416.011879/2025-62 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ilumina - Um Documentário".

Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

20) Processo: 01416.012029/2025-81 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Hosana Excomungada".

Interessado: Stalo Studios Narrativas Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

21) Processo: 01416.010554/2025-62 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Zona de Conforto".

Interessado: Surreal Hotel Arts Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

22) Processo: 01416.011365/2025-15 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SE FOR POSSÍVEL, VOLTE!".

Interessado: Fábrica de Histórias Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

23) Processo: 01416.011943/2025-13 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Orgulho".

Interessado: Filmart Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

24) Processo: 01416.011918/2025-21 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "3:03".

Interessado: Lumix Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

25) Processo: 01416.011980/2025-13 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "JOGO ABERTO".

Interessado: Terra Firme Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

26) Processo: 01416.011976/2025-55 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A CASA DE GOLDLAND".

Interessado: Sessão de Arte Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

27) Processo: 01416.011983/2025-57 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "FINANÇAS QUE SUSTENTAM O FUTURO" - Produção.

Interessado: Brad Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

28) Processo: 01416.011984/2025-00 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "FINANÇAS QUE SUSTENTAM O FUTURO" - Desenvolvimento.

Interessado: Brad Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

29) Processo: 01416.011796/2025-73 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Império de Sorvete".

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

30) Processo: 01416.011919/2025-76 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ELAS EM CAMPO".

Interessado: Ostia Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

31) Processo: 01416.011968/2025-17 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "FOLCLÓRICA".

Interessado: Fabulas Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

32) Processo: 01416.011861/2025-61 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "OXIGÊNIO PURO".

Interessado: Outsky Filmes e Produção Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

33) Processo: 01416.010987/2025-18 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Último Alerta: A Verdade Sobre o Aquecimento Global".

Interessado: Head Full Service Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

34) Processo: 01416.010553/2025-18 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O ANDAR DE CIMA".

Interessado: Kazardii Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

35) Processo: 01416.011944/2025-50 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Kika no Fim do Mundo".

Interessado: Memorabilia Narrativas Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

36) Processo: 01416.011920/2025-09 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Oficina de Sucesso".

Interessado: The Makers Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

37) Processo: 01416.011862/2025-13 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Da Periferia".

Interessado: Centauro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

38) Processo: 01416.011893/2025-66 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Segunda Chance".

Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

39) Processo: 01416.011888/2025-53 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Filme-Peregrino".

Interessado: Bebinho Salgado 45 Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

40) Processo: 01416.011860/2025-16 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Heróis do Ringue".

Interessado: Bossa Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

41) Processo: 01416.005910/2024-45

Assunto: Revisão da aprovação para captação do projeto "Quase Normal - Parte 1".

Interessado: Popcon Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

42) Processo: 01416.010302/2024-52

Assunto: Revisão da aprovação para captação do projeto "Quase Normal - Parte 2".

Interessado: Popcon Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

43) Processo: 01416.002078/2025-14 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Pishak, o último vôo dos pássaros" (Salic: 25-0290 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023 - Projetos Minoritários).

Interessado: Saci Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

44) Processo: 01416.005384/2025-02 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "RECIFE 220 VOLTS" (Salic: 25-0550 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Produtoras 2024).

Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

45) Processo: 01416.006092/2025-89 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Comadrio" (Salic: 25-0623 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Distribuidoras 2023).

Interessado: Andréa Gonçalves Pereira Vilar.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

46) Processo: 01416.002693/2022-70 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "BUMBA-MEU-BOI! O MUSICAL!" (Salic: 23-0167 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: F D da Silva ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

47) Processo: 01416.007443/2024-98 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Ouro de Sangue" (Salic: 24-1197).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

48) Processo: 01416.002670/2024-27 

Assunto: Pedido de reinvestimento para fins de liberação posterior do projeto "ENCONTRADAS" (Salic: 24-0423).

Interessado: Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

49) Processo: 01416.009489/2024-41 

Assunto: Pedido de excepcionalidade para alteração do título do projeto "DRA. MORTE" (Salic: 24-1246).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

50) Processo: 01416.009184/2022-78 

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "SOSSEGO" (Salic: 23-0213)

Interessado: 4 Pontas Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

51) Processo: 00050.002497/2003-66 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1632-E, de 2025, referente à prestação de contas final do projeto "ÉS TU BRASIL 2​" (Salic: 03-0159)

Interessado: Cinema Brasil Digital.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

 

52) Processo: 01580.022697/2014-62 - Extrapauta (SEI 3902129)

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Primeira liberação de recursos incentivados e (III) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Mil faces do crime" (Salic: 14-0166 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 02/2013).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 950ª Reunião Ordinária, de 19 de novembro de 2025 (SEI 3898008)

 

53) Processo: 01416.011210/2019-22 - Extrapauta (SEI 3902129)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão de enquadramento da obra publicitária brasileira filmada no Brasil "DESCONTÃO".

Interessado: Five Filmes & Produções - Eireli - ME

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 950ª Reunião Ordinária, de 19 de novembro de 2025 (SEI 3898008)

 

54) Processo: 01416.012272/2025-08 - Extrapauta (SEI 3904343)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vertigem".

Interessado: Cinematográfica Superfilmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

55) Processo: 01416.012271/2025-55 - Extrapauta (SEI 3904343)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Última Montanha".

Interessado: Cinematográfica Superfilmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

56) Processo: 01416.004508/2022-81 - Extrapauta (SEI 3904343)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Uma lagoa de pedras" (Salic 22-0480 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024 - 2ª edição).

Interessado: Quarta-feira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

57) Processo: 01416.008816/2024-48 - Extrapauta (SEI 3904343)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados projeto "Guido" (Salic 24-1196 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024, Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição).

Interessado: Camisa Listrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

58) Processo: 01416.011057/2024-09 - Extrapauta (SEI 3904776)

Assunto: Apresentação do resultado preliminar da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VoD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

59) Processo: 01416.009198/2024-53 - Extrapauta (SEI 3906304)

Assunto: Aprovação da composição da comissão de confirmação complementar à autodeclaração de sócios de empresas proponentes de projetos inscritos na Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo Cinema 2024.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

 

60) Processo: 01416.012514/2025-55 - Extrapauta (SEI 3906304)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "La Quimica".

Interessado: Quarta-feira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

61) Processo: 01416.003355/2025-06 - Extrapauta (SEI 3907026)

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O GAÚCHO E OS CAVALOS DE VENTO".

Interessado: Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 27/11/2025, às 08:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3907526 e o código CRC 0EE31689.

 

Referência: Processo nº 01416.000356/2025-91 SEI nº 3907526