Boletim de Serviço Eletrônico em 01/12/2025

 

Timbre

Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

952ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Data: 04/12/2025

Horário: 10h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 01/12/2025, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 27/11/2025 (SEI 3908252);

II - Pauta republicada em 27/11/2025 (SEI 3908759), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.002856/2025-67 (item 67), com base no Despacho n.º 96-E/2025/SEF/GDM (SEI 3908517).

III - Pauta republicada em 01/12/2025 (SEI 3910415), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.014151/2022-40 (item 68), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 404-E/2025/SEF/SFO (SEI 3910024), n.º 01416.008551/2025-69 (item 69), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 402-E/2025/SEF/SFO (SEI 3909887), n.º 01416.007904/2025-11 (item 70), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 403-E/2025/SEF/SFO (SEI 3909910), n.º 01416.002699/2022-47 (item 71), com base no Despacho n.º 460-E/2025/SEF/SFO (SEI 3908924), n.º 01416.004132/2020-43 (item 72), com base no Despacho n.º 461-E/2025/SEF/SFO (SEI 3909724), e n.º 01416.007027/2022-28 (item 73), com base no Despacho n.º 463-E/2025/SEF/SFO (SEI 3909978).

SESSÃO pública

 

1) Processo: 01416.012490/2025-34 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O ÚLTIMO NATAL DA FAMÍLIA PEIXOTO".

Interessado: Daza Produção Cultural Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

2) Processo: 01416.012516/2025-44 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "H2V: Alquimia verde".

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

3) Processo: 01416.012065/2025-45 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Do Outro Lado do Mar".

Interessado: Gabriela Dias Holz Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

4) Processo: 01416.011161/2025-76 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A FAMA VAI TER QUE ESPERAR".

Interessado: Schürmann Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

5) Processo: 01416.012480/2025-07 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Abrindo Outras Portas".

Interessado: E Pra Ontem Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

6) Processo: 01416.012538/2025-12 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Procuro o ar que respirava - Reginaldo Faria".

Interessado: Reginaldo Farias Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

7) Processo: 01416.009290/2025-02 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "RIO DAS PEDRAS".

Interessado: SETCOM - SET de Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

8) Processo: 01416.012453/2025-26 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Drone".

Interessado: Desvia-Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

9) Processo: 01416.012451/2025-37 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Queimam da mesma forma".

Interessado: Desvia-Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

10) Processo: 01416.010982/2025-95 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mambembe".

Interessado: Roseira Produções Artíticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

11) Processo: 01416.012342/2025-10 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Negro Muro: 2a Temporada".

Interessado: Cardume Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

12) Processo: 01416.012393/2025-41 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SALVO CONDUTO".

Interessado: Twins Bushatsky Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

13) Processo: 01416.012446/2025-24 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Zé Dirceu".

Interessado: Filmart Produções Artíticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

14) Processo: 01416.012202/2025-41 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ELIS COM A PALAVRA".

Interessado: Bravura Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

15) Processo: 01416.012488/2025-65 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "VOU TIRAR VOCÊ DESSE LUGAR".

Interessado: Lira Filmes Produções Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

16) Processo: 01416.012288/2025-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Estuário".

Interessado: Liracine Produções Audiovisuais Ltda. EPP

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

17) Processo: 01416.012270/2025-19 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Acesso Total Futebol Feminino".

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

18) Processo: 01416.012450/2025-92 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "CARTAS SOB O MURO".

Interessado: Casa Maior Produções Culturais Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

19) Processo: 01416.012487/2025-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "ENTRELAÇADOS - Raízes do Amor".

Interessado: Corte Seco Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

20) Processo: 01416.012515/2025-08 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "1% - A BASE DE UM SONHO".

Interessado: Costa Blanca Films Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

21) Processo: 01416.012493/2025-78 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Escadões da Memória".

Interessado: KVA Arquitetura Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

22) Processo: 01416.011720/2025-48 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Quando o Brasil era Moderno - Série".

Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

23) Processo: 01416.011420/2025-69 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Itambaquary - Nas letras da história".

Interessado: Instituto de Arte, Cultura e Educação dos Três Vales.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

24) Processo: 01416.008728/2025-27 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Invernagem".

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

25) Processo: 01416.010390/2025-73

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Videocast PodAcreditar".

Interessado: R B Serviços Fotográficos e Cinematográficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

26) Processo: 01416.012281/2025-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tudo é Rio".

Interessado: Vitrine Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

27) Processo: 01416.010983/2025-30 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "IRON WOMAN (Mulheres de Ferro)".

Interessado: Bonobo Digital Group Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

28) Processo: 01416.011426/2025-36 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sabores do Brasil - a jornada dos ingredientes".

Interessado: Viagem & Gastronomia Revista Eletrônica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

29) Processo: 01416.011425/2025-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Queijos do Brasil - Sabores que unem tempos e gerações".

Interessado: Viagem & Gastronomia Revista Eletrônica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

30) Processo: 01416.011184/2025-81 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A História do Santos FC".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

31) Processo: 01416.012199/2025-66 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Decisões de Gabinete".

Interessado: Jacqueline Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

32) Processo: 01416.012224/2025-10 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "A OFICINA".

Interessado: Agência Algaroba Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

33) Processo: 01416.012039/2025-17 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "PUMA - Um Sonho em Alta Velocidade".

Interessado: Ibere Santos de Araujo ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

34) Processo: 01416.012221/2025-78 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Atípica".

Interessado: Clementina Produção Cultural Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

35) Processo: 01416.012223/2025-67 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Brasil que empreende".

Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

36) Processo: 01416.011977/2025-08 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Lavras - Entre Ipês, Escolas e Indústrias".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

37) Processo: 01416.012248/2025-61 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Deus lhe pague".

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

38) Processo: 01416.012249/2025-13 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Itajubara - que era feito de pedras preciosas".

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

39) Processo: 01416.011979/2025-99 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Conceição do Mato Dentro - um pedacim de céu no coração de Minas".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

40) Processo: 01416.012155/2025-36 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rivais nas Rodas e no Campo".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

41) Processo: 01416.011982/2025-11 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Gigantes da democracia brasileira".

Interessado: Trupe Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

42) Processo: 01416.011725/2025-71 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MISSIONEIRA".

Interessado: Annita Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

43) Processo: 01416.011999/2025-60 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Maçalê".

Interessado: Tabuleiro Filmes Ltda ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

44) Processo: 01416.011485/2025-12

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cinco, Anos, Um Dia".

Interessado: Mansa Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

45) Processo: 01416.012316/2025-91 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MARÉ QUE NOS MOVE ? As Marisqueiras de São Francisco do Conde".

Interessado: Origem Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

46) Processo: 01416.012241/2025-49 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Metade Calabresa".

Interessado: Moçambique Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

47) Processo: 01416.012242/2025-93 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O MERCADO DA SOLIDÃO".

Interessado: Blah Serviços de Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

48) Processo: 01416.012243/2025-38 

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fé Inquebrável".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

49) Processo: 01416.011465/2024-52

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Julia & Clara" (Salic: 24-1465 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Produtoras 2024).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

50) Processo: 01416.007576/2025-45 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Porão" (Salic: 25-0919 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Beija Flor Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

51) Processo: 01416.003993/2024-38 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O RIO DIANTE DA CURVA" (Salic: 24-0648 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023 - Majoritários).

Interessado: Baraúna Produções Ltda - ME

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

52) Processo: 01416.008323/2025-99 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O BARCO E O RIO" (Salic: 24-0488 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2023).

Interessado: Cidade Flutuante Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

53) Processo: 01416.010785/2024-95 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Alto Uruguai" (Salic: 24-1379 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023).

Interessado: Okna Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

54) Processo: 01416.007328/2024-13 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Assalto à Brasileira" (Salic: 24-1293 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

55) Processo: 01416.006042/2022-59 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sala dos professores" (Salic: 23-0181 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Alice Fanny Riff - Produções Audiovisuais e Culturais-ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

56) Processo: 01416.005388/2025-82

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Resgates Extremos" (Salic: 25-0683).

Interessado: Ciranda Filmes e Vídeos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

57) Processo: 01416.007441/2024-07 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Verdades Reveladas" (Salic: 24-1198).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

58) Processo: 01416.008816/2024-48 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados projeto "Guido" (Salic 24-1196 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024, Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição).

Interessado: Camisa Listrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 951ª Reunião Ordinária, de 27 de novembro de 2025 (SEI 3903446)

 

59) Processo: 01416.004167/2021-63 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Sonhos de Velázquez" (Salic: 21-7120 - Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Camila Gonzatto & Frederico Pinto Ltda. - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

60) Processo: 01416.013181/2019-33 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Por que só as princesas se dão bem?" (Salic: 20-0003 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

61) Processo: 01580.022697/2014-62 

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Mil faces do crime" (Salic: 14-0166 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 02/2013).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Matéria mantida em pauta na 950ª Reunião Ordinária, de 19 de novembro de 2025 (SEI 3898008)

Matéria mantida em pauta na 951ª Reunião Ordinária, de 27 de novembro de 2025 (SEI 3903446)

 

62) Processo: 01416.012203/2025-96 

Assunto: Exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Ato Noturno".

Interessado: Avante Filmes.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

63) Processo: 01416.001711/2020-34 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1987-E, de 2025, referente ao indeferimento do pedido de excepcionalidade quanto à execução de despesas em conta não autorizada pela ANCINE para o projeto "Babenco - Alguém tem que ouvir o coração e dizer: parou" (Salic: 20-7024 - Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático - PRODAV 06/2017, Chamada Pública BRDE/FSA Comercial Cinema 2018 e Chamada Pública BRDE/FSA Comercial TV e VoD 2018).

Interessado: Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

64) Processo: 01400.006780/2002-21 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 51-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "VIAJO PORQUE PRECISO. VOLTO PORQUE TE AMO" (Salic: 02-4063).

Interessado: Oceano Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

 

65) Processo: 01580.014404/2014-73 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 38-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "A Glória e a Graça" (Salic: 14-9090).

Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

 

66) Processo: 01416.011210/2019-22 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão de enquadramento da obra publicitária brasileira filmada no Brasil "DESCONTÃO".

Interessado: Five Filmes & Produções - Eireli - ME

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Matéria mantida em pauta na 950ª Reunião Ordinária, de 19 de novembro de 2025 (SEI 3898008)

Matéria mantida em pauta na 951ª Reunião Ordinária, de 27 de novembro de 2025 (SEI 3903446)

 

67) Processo: 01416.002856/2025-67 - Extrapauta (SEI 3908759)

Assunto: Apresentação do resultado final da decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Uruguai 2025.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM

 

68) Processo: 01416.014151/2022-40 - Extrapauta (SEI 3910415)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A GRANDE DÍVIDA" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023).

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda. ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

69) Processo: 01416.008551/2025-69 - Extrapauta (SEI 3910415)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Terremoto Mãe" (Salic: 25-1064 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição).

Interessado: Estúdio Giz Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

70) Processo: 01416.007904/2025-11 - Extrapauta (SEI 3910415)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Peçanha Contra o Mercado" (Salic: 25-0991 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Produtoras 2024 - 2ª edição).

Interessado: Camisa Listrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

71) Processo: 01416.002699/2022-47 - Extrapauta (SEI 3910415)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Choródromo" (Salic: 22-0853 - Chamada Pública BRDE/FSA Novos Realizadores 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023).

Interessado: Saraguina Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

72) Processo: 01416.004132/2020-43 - Extrapauta (SEI 3910415)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "A liga da laje" (Salic: 20-7288 - Chamada Pública BRDE FSA Coinvestimentos Regionais 2018).

Interessado: Tempero Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 

73) Processo: 01416.007027/2022-28 - Extrapauta (SEI 3910415)

Assunto: Pedido de reinvestimento para o projeto "O Tempo da Delicadeza" (Salic: 23-0087 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - 2022 - Regional).

Interessado: Pioli Produções Audiovisuais SS Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

 
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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 01/12/2025, às 11:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3910415 e o código CRC D1277BE2.

 

Referência: Processo nº 01416.000356/2025-91 SEI nº 3910415