Ata de Reunião de Diretoria Colegiada
|
|
|
|
Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
|
952ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
||
|
Ao quarto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e cinquenta e oito minutos, realizou-se a 952ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Registra-se também a ausência justificada da Diretora Patrícia Barcelos, em período de férias. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão pública. |
|
SESSÃO PÚBLICA |
|||||||||||||||
|
1) Processo: 01416.012490/2025-34 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O ÚLTIMO NATAL DA FAMÍLIA PEIXOTO". Interessado: Daza Produção Cultural Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2352-E, de 2025 (SEI 3909136)
2) Processo: 01416.012516/2025-44 Assunto: Aprovação para captação do projeto "H2V: Alquimia verde". Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2353-E, de 2025 (SEI 3909144)
3) Processo: 01416.012065/2025-45 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Do Outro Lado do Mar". Interessado: Gabriela Dias Holz Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2354-E, de 2025 (SEI 3909151)
4) Processo: 01416.011161/2025-76 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A FAMA VAI TER QUE ESPERAR". Interessado: Schürmann Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2355-E, de 2025 (SEI 3909156)
5) Processo: 01416.012480/2025-07 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Abrindo Outras Portas". Interessado: E Pra Ontem Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2356-E, de 2025 (SEI 3909159)
6) Processo: 01416.012538/2025-12 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Procuro o ar que respirava - Reginaldo Faria". Interessado: Reginaldo Farias Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2357-E, de 2025 (SEI 3909163)
7) Processo: 01416.009290/2025-02 Assunto: Aprovação para captação do projeto "RIO DAS PEDRAS". Interessado: SETCOM - SET de Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2358-E, de 2025 (SEI 3909205)
8) Processo: 01416.012453/2025-26 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Drone". Interessado: Desvia-Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2359-E, de 2025 (SEI 3909208)
9) Processo: 01416.012451/2025-37 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Queimam da mesma forma". Interessado: Desvia-Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2360-E, de 2025 (SEI 3909210)
10) Processo: 01416.010982/2025-95 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mambembe". Interessado: Roseira Produções Artíticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2361-E, de 2025 (SEI 3909213)
11) Processo: 01416.012342/2025-10 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Negro Muro: 2a Temporada". Interessado: Cardume Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2362-E, de 2025 (SEI 3909280)
12) Processo: 01416.012393/2025-41 Assunto: Aprovação para captação do projeto "SALVO CONDUTO". Interessado: Twins Bushatsky Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2363-E, de 2025 (SEI 3909282)
13) Processo: 01416.012446/2025-24 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Zé Dirceu". Interessado: Filmart Produções Artíticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2364-E, de 2025 (SEI 3909284)
14) Processo: 01416.012202/2025-41 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ELIS COM A PALAVRA". Interessado: Bravura Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2365-E, de 2025 (SEI 3909286)
15) Processo: 01416.012488/2025-65 Assunto: Aprovação para captação do projeto "VOU TIRAR VOCÊ DESSE LUGAR". Interessado: Lira Filmes Produções Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2366-E, de 2025 (SEI 3909291)
16) Processo: 01416.012288/2025-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Estuário". Interessado: Liracine Produções Audiovisuais Ltda. EPP Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2367-E, de 2025 (SEI 3909293)
17) Processo: 01416.012270/2025-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Acesso Total Futebol Feminino". Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2368-E, de 2025 (SEI 3909301)
18) Processo: 01416.012450/2025-92 Assunto: Aprovação para captação do projeto "CARTAS SOB O MURO". Interessado: Casa Maior Produções Culturais Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2369-E, de 2025 (SEI 3909307)
19) Processo: 01416.012487/2025-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ENTRELAÇADOS - Raízes do Amor". Interessado: Corte Seco Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2370-E, de 2025 (SEI 3909310)
20) Processo: 01416.012515/2025-08 Assunto: Aprovação para captação do projeto "1% - A BASE DE UM SONHO". Interessado: Costa Blanca Films Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2371-E, de 2025 (SEI 3909315)
21) Processo: 01416.012493/2025-78 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Escadões da Memória". Interessado: KVA Arquitetura Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2372-E, de 2025 (SEI 3909317)
22) Processo: 01416.011720/2025-48 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Quando o Brasil era Moderno - Série". Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2373-E, de 2025 (SEI 3909326)
23) Processo: 01416.011420/2025-69 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Itambaquary - Nas letras da história". Interessado: Instituto de Arte, Cultura e Educação dos Três Vales. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2374-E, de 2025 (SEI 3909328)
24) Processo: 01416.008728/2025-27 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Invernagem". Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2375-E, de 2025 (SEI 3909338)
25) Processo: 01416.010390/2025-73 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Videocast PodAcreditar". Interessado: R B Serviços Fotográficos e Cinematográficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2376-E, de 2025 (SEI 3909342)
26) Processo: 01416.012281/2025-91 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tudo é Rio". Interessado: Vitrine Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2377-E, de 2025 (SEI 3909354)
27) Processo: 01416.010983/2025-30 Assunto: Aprovação para captação do projeto "IRON WOMAN (Mulheres de Ferro)". Interessado: Bonobo Digital Group Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2378-E, de 2025 (SEI 3909357)
28) Processo: 01416.011426/2025-36 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sabores do Brasil - a jornada dos ingredientes". Interessado: Viagem & Gastronomia Revista Eletrônica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2379-E, de 2025 (SEI 3909360)
29) Processo: 01416.011425/2025-91 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Queijos do Brasil - Sabores que unem tempos e gerações". Interessado: Viagem & Gastronomia Revista Eletrônica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2380-E, de 2025 (SEI 3909365)
30) Processo: 01416.011184/2025-81 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A História do Santos FC". Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2381-E, de 2025 (SEI 3909373)
31) Processo: 01416.012199/2025-66 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Decisões de Gabinete". Interessado: Jacqueline Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2382-E, de 2025 (SEI 3909377)
32) Processo: 01416.012224/2025-10 Assunto: Aprovação para captação do projeto "A OFICINA". Interessado: Agência Algaroba Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2383-E, de 2025 (SEI 3909422)
33) Processo: 01416.012039/2025-17 Assunto: Aprovação para captação do projeto "PUMA - Um Sonho em Alta Velocidade". Interessado: Ibere Santos de Araujo ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2384-E, de 2025 (SEI 3909427)
34) Processo: 01416.012221/2025-78 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Atípica". Interessado: Clementina Produção Cultural Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2385-E, de 2025 (SEI 3909433)
35) Processo: 01416.012223/2025-67 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Brasil que empreende". Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2386-E, de 2025 (SEI 3909438)
36) Processo: 01416.011977/2025-08 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Lavras - Entre Ipês, Escolas e Indústrias". Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2387-E, de 2025 (SEI 3909442)
37) Processo: 01416.012248/2025-61 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Deus lhe pague". Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2388-E, de 2025 (SEI 3909448)
38) Processo: 01416.012249/2025-13 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Itajubara - que era feito de pedras preciosas". Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2389-E, de 2025 (SEI 3909453)
39) Processo: 01416.011979/2025-99 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Conceição do Mato Dentro - um pedacim de céu no coração de Minas". Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2390-E, de 2025 (SEI 3909456)
40) Processo: 01416.012155/2025-36 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Rivais nas Rodas e no Campo". Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2391-E, de 2025 (SEI 3909469)
41) Processo: 01416.011982/2025-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Gigantes da democracia brasileira". Interessado: Trupe Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2392-E, de 2025 (SEI 3909471)
42) Processo: 01416.011725/2025-71 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MISSIONEIRA". Interessado: Annita Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2393-E, de 2025 (SEI 3909478)
43) Processo: 01416.011999/2025-60 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Maçalê". Interessado: Tabuleiro Filmes Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2394-E, de 2025 (SEI 3909481)
44) Processo: 01416.011485/2025-12 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Cinco, Anos, Um Dia". Interessado: Mansa Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2395-E, de 2025 (SEI 3909483)
45) Processo: 01416.012316/2025-91 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MARÉ QUE NOS MOVE ? As Marisqueiras de São Francisco do Conde". Interessado: Origem Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2396-E, de 2025 (SEI 3909485)
46) Processo: 01416.012241/2025-49 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Metade Calabresa". Interessado: Moçambique Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2397-E, de 2025 (SEI 3909486)
47) Processo: 01416.012242/2025-93 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O MERCADO DA SOLIDÃO". Interessado: Blah Serviços de Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2398-E, de 2025 (SEI 3909489)
48) Processo: 01416.012243/2025-38 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Fé Inquebrável". Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2399-E, de 2025 (SEI 3909491)
49) Processo: 01416.011465/2024-52 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Julia & Clara" (Salic: 24-1465 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Produtoras 2024). Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2400-E, de 2025 (SEI 3909688)
50) Processo: 01416.007576/2025-45 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Porão" (Salic: 25-0919 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024). Interessado: Beija Flor Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2401-E, de 2025 (SEI 3909698)
51) Processo: 01416.003993/2024-38 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O RIO DIANTE DA CURVA" (Salic: 24-0648 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023 - Majoritários). Interessado: Baraúna Produções Ltda - ME Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2402-E, de 2025 (SEI 3909711)
52) Processo: 01416.008323/2025-99 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O BARCO E O RIO" (Salic: 24-0488 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2023). Interessado: Cidade Flutuante Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2403-E, de 2025 (SEI 3909726)
53) Processo: 01416.010785/2024-95 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Alto Uruguai" (Salic: 24-1379 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: Okna Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2404-E, de 2025 (SEI 3909753)
54) Processo: 01416.007328/2024-13 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Assalto à Brasileira" (Salic: 24-1293 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2405-E, de 2025 (SEI 3909760)
55) Processo: 01416.006042/2022-59 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sala dos professores" (Salic: 23-0181 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024). Interessado: Alice Fanny Riff - Produções Audiovisuais e Culturais-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2406-E, de 2025 (SEI 3909778)
56) Processo: 01416.005388/2025-82 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Resgates Extremos" (Salic: 25-0683). Interessado: Ciranda Filmes e Vídeos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2407-E, de 2025 (SEI 3909786)
57) Processo: 01416.007441/2024-07 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Verdades Reveladas" (Salic: 24-1198). Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2408-E, de 2025 (SEI 3909793)
58) Processo: 01416.008816/2024-48 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados projeto "Guido" (Salic 24-1196 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024, Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição). Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2409-E, de 2025 (SEI 3909807)
59) Processo: 01416.004167/2021-63 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Sonhos de Velázquez" (Salic: 21-7120 - Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Camila Gonzatto & Frederico Pinto Ltda. - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2410-E, de 2025 (SEI 3909814)
60) Processo: 01416.013181/2019-33 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Por que só as princesas se dão bem?" (Salic: 20-0003 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2411-E, de 2025 (SEI 3909834)
61) Processo: 01580.022697/2014-62 Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Mil faces do crime" (Salic: 14-0166 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 02/2013). Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2412-E, de 2025 (SEI 3909850)
62) Processo: 01416.012203/2025-96 Assunto: Exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Ato Noturno". Interessado: Avante Filmes. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2413-E, de 2025 (SEI 3909881)
63) Processo: 01416.001711/2020-34 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1987-E, de 2025, referente ao indeferimento do pedido de excepcionalidade quanto à execução de despesas em conta não autorizada pela ANCINE para o projeto "Babenco - Alguém tem que ouvir o coração e dizer: parou" (Salic: 20-7024 - Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático - PRODAV 06/2017, Chamada Pública BRDE/FSA Comercial Cinema 2018 e Chamada Pública BRDE/FSA Comercial TV e VoD 2018). Interessado: Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: mantido em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2414-E, de 2025 (SEI 3909890)
64) Processo: 01400.006780/2002-21 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 51-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "VIAJO PORQUE PRECISO. VOLTO PORQUE TE AMO" (Salic: 02-4063). Interessado: Oceano Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: mantido em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2415-E, de 2025 (SEI 3909905)
65) Processo: 01580.014404/2014-73 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 38-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "A Glória e a Graça" (Salic: 14-9090). Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: mantido em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2416-E, de 2025 (SEI 3909943)
66) Processo: 01416.011210/2019-22 Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão de enquadramento da obra publicitária brasileira filmada no Brasil "DESCONTÃO". Interessado: Five Filmes & Produções - Eireli - ME Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: mantido em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2417-E, de 2025 (SEI 3909952)
67) Processo: 01416.002856/2025-67 - Extrapauta (SEI 3908759) Assunto: Apresentação do resultado final da decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Uruguai 2025. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2418-E, de 2025 (SEI 3909972)
68) Processo: 01416.014151/2022-40 - Extrapauta (SEI 3910415) Assunto: Aprovação para execução do projeto "A GRANDE DÍVIDA" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda. ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2419-E, de 2025 (SEI 3910522)
69) Processo: 01416.008551/2025-69 - Extrapauta (SEI 3910415) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Terremoto Mãe" (Salic: 25-1064 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição). Interessado: Estúdio Giz Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2420-E, de 2025 (SEI 3910536)
70) Processo: 01416.007904/2025-11 - Extrapauta (SEI 3910415) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Peçanha Contra o Mercado" (Salic: 25-0991 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Produtoras 2024 - 2ª edição). Interessado: Camisa Listrada Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2421-E, de 2025 (SEI 3910540)
71) Processo: 01416.002699/2022-47 - Extrapauta (SEI 3910415) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Choródromo" (Salic: 22-0853 - Chamada Pública BRDE/FSA Novos Realizadores 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: Saraguina Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2422-E, de 2025 (SEI 3910555)
72) Processo: 01416.004132/2020-43 - Extrapauta (SEI 3910415) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "A liga da laje" (Salic: 20-7288 - Chamada Pública BRDE FSA Coinvestimentos Regionais 2018). Interessado: Tempero Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2423-E, de 2025 (SEI 3910601)
73) Processo: 01416.007027/2022-28 - Extrapauta (SEI 3910415) Assunto: Pedido de reinvestimento para o projeto "O Tempo da Delicadeza" (Salic: 23-0087 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - 2022 - Regional). Interessado: Pioli Produções Audiovisuais SS Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2424-E, de 2025 (SEI 3910617) |
|||||||||||||||
|
ASSUNTOS GERAIS |
|||||||||||||||
|
Aberta a sessão pública, houve a deliberação dos itens pela ordem: 1 a 48; 73; 59; 60; 71; 72; 62; 67; 50 a 57; 68 a 70; 49; e 58. Em relação ao item 49 houve leitura de Relatório Voto do Diretor Paulo Alcoforado SEI 3914828. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 61; 63; 64; 65; e 66 da sessão da pública. Às doze horas e vinte cinco minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
|||||||||||||||
|
|
|||||||||||||||
 | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 04/12/2025, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 04/12/2025, às 13:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 04/12/2025, às 18:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 04/12/2025, às 18:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
 |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3911739 e o código CRC 8EE5CB89. |
| Referência: Processo nº 01416.000356/2025-91 | SEI nº 3911739 |