Ata de Reunião de Diretoria Colegiada
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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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953ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao décimo segundo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas e trinta minutos, realizou-se a 953ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão administrativa. |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.000539/2022-63 Assunto: Autorização para acréscimo quantitativo do objeto do Contrato Administrativo n.º 14/2022, com BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de uso de licenças de softwares aplicativos, bancos de dados, sistemas operacionais e serviços em nuvem, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões, destinados aos equipamentos e serviços de rede da ANCINE, com a finalidade de manutenção e expansão das licenças utilizadas no parque computacional. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2425-E, de 2025 (SEI 3916648)
2) Processo: 01416.001861/2025-52 Assunto: Proposta de ação referente à alteração do Plano de Contratações Anual - PCA da ANCINE para o exercício de 2026. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2426-E, de 2025 (SEI 3916690)
3) Processo: 01416.007346/2022-33 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Autorização para reajustar o valor do Contrato Administrativo n.º 11/2023, com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., para a prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2481-E, de 2025 (SEI 3920172)
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.012518/2025-33 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Consequências Paralelas". Interessado: Iskool Filmes Ltda. - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2427-E, de 2025 (SEI 3916747)
2) Processo: 01416.012642/2025-07 Assunto: Aprovação para captação do projeto "LEOPOLDINA". Interessado: Miríade Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2428-E, de 2025 (SEI 3916763)
3) Processo: 01416.012745/2025-69 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Dona Deia: uma cozinheira na zona boêmia da Capital Mundial do Café". Interessado: Pellegrini - Produções Didáticas e Literárias Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2429-E, de 2025 (SEI 3916767)
4) Processo: 01416.012759/2025-82 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Tristeza em Pó". Interessado: ClubTV Produções e Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2430-E, de 2025 (SEI 3916777)
5) Processo: 01416.012764/2025-95 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Carniça". Interessado: Lupa Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2431-E, de 2025 (SEI 3916788)
6) Processo: 01416.012713/2025-63 Assunto: Aprovação para captação do projeto "SUSTENTA 2". Interessado: Terra Firme Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2432-E, de 2025 (SEI 3916798)
7) Processo: 01416.012682/2025-41 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Feriado Nacional". Interessado: Roseira Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2433-E, de 2025 (SEI 3916804)
8) Processo: 01416.012708/2025-51 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ilha da Ciência". Interessado: Mariana Caltabiano Criações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2434-E, de 2025 (SEI 3916807)
9) Processo: 01416.011767/2025-10 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Onde Eu Posso Ser o Que Sou". Interessado: Cineluz Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2435-E, de 2025 (SEI 3916815)
10) Processo: 01416.012680/2025-51 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Relatório". Interessado: RF Cinema e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2436-E, de 2025 (SEI 3916830)
11) Processo: 01416.012375/2025-60 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Origens da Luta". Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2437-E, de 2025 (SEI 3916844)
12) Processo: 01416.012757/2025-93 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Respira: Jovens Senhores e o Mar". Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2438-E, de 2025 (SEI 3916858)
13) Processo: 01416.012756/2025-49 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ROTA BIOCEANICA EM 60 DIAS: Uma Viagem Por Um Novo Continente". Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2439-E, de 2025 (SEI 3916878)
14) Processo: 01416.012758/2025-38 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Entre Montanhas: Um Legado Invisível no Rio de Janeiro". Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2440-E, de 2025 (SEI 3916890)
15) Processo: 01416.011954/2025-95 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Geraldo". Interessado: A.F. Cinema e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2441-E, de 2025 (SEI 3916893)
16) Processo: 01416.012116/2025-39 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ciência é formigueiro". Interessado: Astral Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2442-E, de 2025 (SEI 3916932)
17) Processo: 01416.012755/2025-02 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Bike for life - Bicicleta para vida". Interessado: João Jorge da Silva Neto Filmagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2443-E, de 2025 (SEI 3916936)
18) Processo: 01416.012723/2025-07 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Supercomputadores - Acelerando o Futuro". Interessado: Foco Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2444-E, de 2025 (SEI 3916951)
19) Processo: 01416.012669/2025-91 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brasil Concreto". Interessado: Trilha Mídia Produção Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2445-E, de 2025 (SEI 3916954)
20) Processo: 01416.012707/2025-14 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Guru Revelado : Sombras e Iluminação". Interessado: Santa Rita Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2446-E, de 2025 (SEI 3916970)
21) Processo: 01416.011427/2025-81 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Foot Soul Club". Interessado: Comunicar ou Dialogar Studio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2447-E, de 2025 (SEI 3916973)
22) Processo: 01416.012662/2025-70 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Mapa do Caminho". Interessado: Trilha Mídia Produção Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2448-E, de 2025 (SEI 3916974)
23) Processo: 01416.012658/2025-10 Assunto: Aprovação para captação do projeto "VIDA DE MESTRE". Interessado: Chamas Over The Light Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2449-E, de 2025 (SEI 3916976)
24) Processo: 01416.012681/2025-04 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Novos Olhares Sobre o Ártico". Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2450-E, de 2025 (SEI 3916980)
25) Processo: 01416.012657/2025-67 Assunto: Aprovação para captação do projeto "São João de Caruaru - A Preparação da Festa" - Distribuição. Interessado: KVA Arquitetura Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2451-E, de 2025 (SEI 3916985)
26) Processo: 01416.012654/2025-23 Assunto: Aprovação para captação do projeto "São João de Caruaru - A Preparação da Festa" - Produção. Interessado: KVA Arquitetura Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2452-E, de 2025 (SEI 3916986)
27) Processo: 01416.012648/2025-76 Assunto: Aprovação para captação do projeto "ENQUANTO EU RESPIRAR". Interessado: Anana Produções Audiovisuais e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2453-E, de 2025 (SEI 3916989)
28) Processo: 01416.012640/2025-18 Assunto: Aprovação para captação do projeto "100 KM". Interessado: Anana Produções Audiovisuais e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2454-E, de 2025 (SEI 3916991)
29) Processo: 01416.012646/2025-87 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Caso dos 9 Chineses". Interessado: Mercado Cultural Ltda. EPP. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2455-E, de 2025 (SEI 3916994)
30) Processo: 01416.012628/2025-03 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brasil em Festa e Raízes". Interessado: Viagem & Gastronomia Revista Eletrônica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2456-E, de 2025 (SEI 3917000)
31) Processo: 01416.012613/2025-37 Assunto: Aprovação para captação do projeto "SOBREVIDA". Interessado: Urca Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2457-E, de 2025 (SEI 3917453)
32) Processo: 01416.012612/2025-92 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Áurea". Interessado: Artesã Comunicação e Filmes Ltda. ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2458-E, de 2025 (SEI 3917458)
33) Processo: 01416.011867/2025-38 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Menino Benjamim". Interessado: Companhia das Artes Produções Artísticas, Culturais e Educativas Ltda. ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2459-E, de 2025 (SEI 3917465)
34) Processo: 01416.011530/2025-21 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Potências em diálogo: O Papel de Brasil e Alemanha na nova Geopolítica". Interessado: Roots Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2460-E, de 2025 (SEI 3917477)
35) Processo: 01416.011421/2025-11 Assunto: Aprovação para captação do projeto "GAROTAS NO VAREJO". Interessado: Bellatrix Dayanne Carrijo da Silva Serra Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2461-E, de 2025 (SEI 3917480)
36) Processo: 01416.012547/2025-03 Assunto: Aprovação para captação do projeto "FOGUEIRA, FESTA E FÉ". Interessado: KVA Arquitetura Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2462-E, de 2025 (SEI 3917486)
37) Processo: 01416.010738/2025-22 Assunto: Aprovação para captação do projeto "VOZ DOS OCEANOS". Interessado: Schürmann Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2463-E, de 2025 (SEI 3917494)
38) Processo: 01416.009384/2025-73 Assunto: Aprovação para captação do projeto "SANTA PAULINA". Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2464-E, de 2025 (SEI 3917499)
39) Processo: 01416.009893/2025-04 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O RIO QUE ME CORTA POR DENTRO" (Salic: 25-1158 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024). Interessado: Deberton Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2465-E, de 2025 (SEI 3917524)
40) Processo: 01416.007339/2025-84 Assunto: Aprovação para execução do projeto "MULEQUE TÉ DOIDO - SUPER GUARDIÕES" (Salic: 25-0935 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Produtoras - 2ª edição). Interessado: F D D da Silva - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2466-E, de 2025 (SEI 3917538)
41) Processo: 01416.006349/2024-11 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Players up" (Salic: 24-0901). Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2467-E, de 2025 (SEI 3917642)
42) Processo: 01416.005757/2025-37 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "REPLAY - RITA LEE" (Salic: 25-0765). Interessado: JF Tapajós de Oliveira Ramos Produções. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2468-E, de 2025 (SEI 3917663)
43) Processo: 01416.007749/2024-44 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "L'Étape Brasil" (Salic: 24-1062). Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2469-E, de 2025 (SEI 3917676)
44) Processo: 01416.005432/2025-54 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "CHAMA O VAR" (Salic: 25-0686). Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2470-E, de 2025 (SEI 3917690)
45) Processo: 01416.013381/2023-72 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ASSALTO AO BANCO CENTRAL 2" (Salic: 24-0073). Interessado: TF International Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2471-E, de 2025 (SEI 3917710)
46) Processo: 01580.022697/2014-62 Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Mil faces do crime" (Salic: 14-0166 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 02/2013). Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2472-E, de 2025 (SEI 3917720)
47) Processo: 01416.000244/2018-19 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Zombie Pet Shop (ex - 'Projeto animais zumbis')" (Salic: 18-0057). Interessado: Cesar Produção Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2473-E, de 2025 (SEI 3917731)
48) Processo: 01416.003602/2021-32 Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do objeto do projeto "Histórias do subsolo" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018). Interessado: Caranto Media Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2474-E, de 2025 (SEI 3917968)
49) Processo: 01416.006290/2025-42 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "INFANTARIA". Interessado: Aguda Cinema e Arte Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2475-E, de 2025 (SEI 3918002)
50) Processo: 01416.004863/2021-70 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1518-E, de 2025, referente à glosa aplicada na aprovação para execução do projeto "ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM - O TOM" (Salic: 21-0102). Interessado: Urca Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: decisão pelo provimento parcial ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2476-E, de 2025 (SEI 3918016)
51) Processo: 01416.001711/2020-34 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1987-E, de 2025, referente ao indeferimento do pedido de excepcionalidade quanto à execução de despesas em conta não autorizada pela ANCINE para o projeto "Babenco - Alguém tem que ouvir o coração e dizer: parou" (Salic: 20-7024 - Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático - PRODAV 06/2017, Chamada Pública BRDE/FSA Comercial Cinema 2018 e Chamada Pública BRDE/FSA Comercial TV e VoD 2018). Interessado: Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: decisão por maioria absoluta pelo provimento ao recurso, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado com voto pelo não conhecimento do recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2477-E, de 2025 (SEI 3918062)
52) Processo: 01400.006780/2002-21 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 51-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "VIAJO PORQUE PRECISO. VOLTO PORQUE TE AMO" (Salic: 02-4063). Interessado: Oceano Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2478-E, de 2025 (SEI 3918083)
53) Processo: 01580.014404/2014-73 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 38-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "A Glória e a Graça" (Salic: 14-9090). Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: decisão pelo provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2479-E, de 2025 (SEI 3918102)
54) Processo: 01416.011210/2019-22 Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão de enquadramento da obra publicitária brasileira filmada no Brasil "DESCONTÃO". Interessado: Five Filmes & Produções - Eireli - ME Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: decisão pelo provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2480-E, de 2025 (SEI 3918115)
55) Processo: 01416.003116/2018-19 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação dos termos do contrato de distribuição e seu aditivo do projeto "Irmão do Jorel e o Jogo Mais Importante da Galáxia" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 14/2017). Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2482-E, de 2025 (SEI 3920216)
56) Processo: 01416.012452/2025-81 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Conferência dos Sonhos". Interessado: Desvia-Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2483-E, de 2025 (SEI 3920237)
57) Processo: 01416.012182/2025-17 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "EXODUS 2.0". Interessado: Tatu Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2484-E, de 2025 (SEI 3920258)
58) Processo: 01416.012711/2025-74 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Aparecida". Interessado: Vison Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2485-E, de 2025 (SEI 3920266)
59) Processo: 01416.012765/2025-30 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Depois da Chuva". Interessado: BR Conteúdos Criativos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2486-E, de 2025 (SEI 3920268)
60) Processo: 01416.012767/2025-29 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Choro no Pará". Interessado: BR Conteúdos Criativos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2487-E, de 2025 (SEI 3920275)
61) Processo: 01416.012852/2025-97 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "O QUE NOS FAZ". Interessado: Haikai Filmes Ltda. ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2488-E, de 2025 (SEI 3920283)
62) Processo: 01416.012854/2025-86 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Avesso das Carcarás". Interessado: Gabriela Dias Holz Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2489-E, de 2025 (SEI 3920289)
63) Processo: 01416.010555/2025-15 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "DOUTORA CASTOR". Interessado: Igor R Correa Produções Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2490-E, de 2025 (SEI 3920292)
64) Processo: 01416.011675/2025-21 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Inspetor Geral". Interessado: Zaum Cinema e Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2491-E, de 2025 (SEI 3920295)
65) Processo: 01416.010054/2025-21 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Vestígios". Interessado: Matuta Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2492-E, de 2025 (SEI 3920301)
66) Processo: 01416.012615/2025-26 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Pátria". Interessado: Roseira Filmes e Produções Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2493-E, de 2025 (SEI 3920308)
67) Processo: 01416.012760/2025-15 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "IA: realidade ou ficção?". Interessado: João Jorge da Silva Neto Filmagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2494-E, de 2025 (SEI 3920312)
68) Processo: 01416.012670/2025-16 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Invenções da Alma - 4ª temporada". Interessado: Tambke Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2495-E, de 2025 (SEI 3920318)
69) Processo: 01416.012853/2025-31 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "RIO CAPOEIRA". Interessado: Felistoque Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2496-E, de 2025 (SEI 3920321)
70) Processo: 01416.012802/2025-18 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Argonautas - Os Heróis do Mar". Interessado: Yasmara Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2497-E, de 2025 (SEI 3920324)
71) Processo: 01416.012828/2025-58 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Angústia". Interessado: Roseira Filmes e Produções Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2498-E, de 2025 (SEI 3920329)
72) Processo: 01416.012826/2025-69 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Leonardo: O Gênio Ilegítimo". Interessado: Filmart Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2499-E, de 2025 (SEI 3920336)
73) Processo: 01416.012804/2025-07 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sábado em Copacabana". Interessado: Reduto Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2500-E, de 2025 (SEI 3920351)
74) Processo: 01416.012483/2025-32 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sons do Brasil". Interessado: E Pra Ontem Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2501-E, de 2025 (SEI 3920357)
75) Processo: 01416.012762/2025-04 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Poeta Bélico". Interessado: Imago Produção e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2502-E, de 2025 (SEI 3920367)
76) Processo: 01416.007832/2025-02 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Reinvenção do Palmeiras" (Salic: 25-0990). Interessado: Beyond Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2503-E, de 2025 (SEI 3920419)
77) Processo: 01416.013906/2016-41 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Trópico" (Salic: 17-0281). Interessado: Bidou Pictures Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2504-E, de 2025 (SEI 3920420)
78) Processo: 01416.000670/2025-73 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Stories da mansão - 2ª temporada" (Salic: 21-0114). Interessado: Non Stop Produções S/A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2505-E, de 2025 (SEI 3920434)
79) Processo: 01416.007688/2023-34 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Eu, meu cachorro e o mundo" (Salic: 23-1055). Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado que votou pela glosa do item "Equipe de Produção" – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2506-E, de 2025 (SEI 3920446)
80) Processo: 01416.004877/2024-36 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "BRASIL RENOVÁVEL: LEGADO SUSTENTÁVEL, FUTURO BRILHANTE" (Salic: 24-0728). Interessado: 3M Editora, Artes Gráficas e Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2507-E, de 2025 (SEI 3920466)
81) Processo: 01416.000066/2025-47 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "MEU AMIGO LORENZO" - Distribuição (Salic 25-0001). Interessado: Alo Cine Som Produções Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2508-E, de 2025 (SEI 3920468)
82) Processo: 01416.005345/2022-54 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A adoção" (Salic: 23-0128). Interessado: Deberton Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2509-E, de 2025 (SEI 3920477)
83) Processo: 01416.009011/2024-11 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Retiro" (Salic: 24-1291) Interessado: TV Zero Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2510-E, de 2025 (SEI 3920478)
84) Processo: 01416.005015/2022-69 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "D.P.A - Detetives do Prédio Azul - O sumiço do cetro supremo" (Salic: 22-0355 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema Desempenho Comercial 2022; Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Produtora 2024 ). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2511-E, de 2025 (SEI 3920492)
85) Processo: 01580.016993/2015-13 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "O Império" (Salic: 15-0112 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2018). Interessado: Coração da Selva Transmídia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2512-E, de 2025 (SEI 3920500)
86) Processo: 01416.007590/2023-87 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "O Futuro da Humanidade" (Salic: 23-1215). Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2513-E, de 2025 (SEI 3920719)
87) Processo: 01416.008507/2016-68 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Amor, livre amor" (Salic: 16-0713 - Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 06/2015; Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 06/2016; Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção Cinema; Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais 2018; Chamada Pública BRDE/FSA Suplementação Regional 01/2014). Interessado: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda. - EPP Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2514-E, de 2025 (SEI 3920720)
88) Processo: 01416.006102/2022-33 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Infantaria" (Salic: 22-0708 - Chamada Pública BRDE/FSA Novos Realizadores 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional 2023). Interessado: Aguda Cinema e Arte Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2515-E, de 2025 (SEI 3920726)
89) Processo: 01416.009869/2021-33 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Empreendedoras da História" (Salic: 22-0024). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2516-E, de 2025 (SEI 3920738)
90) Processo: 01416.017569/2017-41 - Extrapauta (SEI 3919923) Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Trópico". Interessado: Bidou Pictures Brasil Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2517-E, de 2025 (SEI 3920756)
91) Processo: 01416.002396/2023-13 - Extrapauta (SEI 3920831) Assunto: Retificação da Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2518-E, de 2025 (SEI 3920941)
92) Processo: 01416.012899/2025-51 - Extrapauta (SEI 3922406) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Raoni - Memórias do Cacique". Interessado: Quarta-feira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2519-E, de 2025 (SEI 3922494)
93) Processo: 01416.010550/2025-84 - Extrapauta (SEI 3922406) Assunto: Exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Paixão e Metadona ('Aloha Malandro')". Interessado: Union Filmes Ltda. - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2520-E, de 2025 (SEI 3922504)
94) Processo: 01416.009489/2024-41 - Extrapauta (SEI 3922563) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Dra Virgínia (ex - 'Dra Morte')" (Salic: 24-1246). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2521-E, de 2025 (SEI 3922573) |
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ASSUNTOS GERAIS |
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Na sessão administrativa, ocorreu a deliberação dos itens 1 a 3. Após intervalo, às quinze horas e quarenta e seis minutos foram deliberados os itens da sessão pública: 1 a 38; 56; 75; 92; 49 e 90; 93; 39 a 45; 76 a 81; 94; 82 e 83; 50; 47; 48; 84; 89; 46; e 51. Ato contínuo, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral concernente aos itens 52 e 53. Em seguida, foram deliberados: itens 54 e 91. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 52; 55; 77; 90; e 94 da sessão da pública. Às dezessete horas e dezoito minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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 | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 12/12/2025, às 17:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 12/12/2025, às 17:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 12/12/2025, às 18:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 12/12/2025, às 18:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 12/12/2025, às 18:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3920958 e o código CRC AD52DE56. |
| Referência: Processo nº 01416.000356/2025-91 | SEI nº 3920958 |