Boletim de Serviço Eletrônico em 19/12/2025

 

Timbre

   Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

954ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao décimo nono dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às doze horas e vinte e três minutos, realizou-se a 954ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão reservada.

SESSÃO RESERVADA

 

1) Processo: 01416.005041/2025-30

Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão do Corregedor em processo administrativo disciplinar.

Interessado: Fábio da Silva Coelho

Área responsável: Corregedoria - CRG

Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2522-E, de 2025 (SEI 3924479)

 

                                                                              SESSÃO ADMINISTRATIVA

 

1) Processo: 01416.011966/2025-10

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT da ANCINE, para o exercício de 2026.

Área responsável: Auditoria Interna - AUD

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2523-E, de 2025 (SEI 3924541)

 

2) Processo: 01416.011207/2025-57

Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Gestão Anual - PGA da ANCINE, para o exercício de 2026.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2524-E, de 2025 (SEI 3924590)

 

3) Processo: 01416.007831/2024-79

Assunto: Apresentação dos Relatórios de Análise de Prestação de Contas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e da Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, referentes ao exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2525-E, de 2025 (SEI 3924686)

 

 SESSÃO PÚBLICA

 

1) Processo: 01416.011719/2025-13

Assunto: Aprovação para captação do projeto "KARMA OU DESTINO".

Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2526-E, de 2025 (SEI 3925007)

 

2) Processo: 01416.012679/2025-27

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brasil Off".

Interessado: Clarice Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2527-E, de 2025 (SEI 3925014)

 

3) Processo: 01416.012678/2025-82

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MUSTANG COR DE SANGUE".

Interessado: Contadores de Histórias Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2528-E, de 2025 (SEI 3925021)

 

4) Processo: 01416.010345/2025-19

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SÃO IRINEU".

Interessado: TM Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2529-E, de 2025 (SEI 3925025)

 

5) Processo: 01416.012953/2025-68

Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Amuleto de Ogum".

Interessado: Dédalo Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2530-E, de 2025 (SEI 3925030)

 

6) Processo: 01416.007254/2025-04

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Romarias" (Salic: 25-0930 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024).

Interessado: Elo Audiovisuais Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2531-E, de 2025 (SEI 3925042)

 

7) Processo: 01416.007838/2023-18

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O MENINO QUE NÃO EXISTIU" (Salic: 23-1119 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema via Distribuidora 2023).

Interessado: O2 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria absoluta, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2532-E, de 2025 (SEI 3925054)

 

8) Processo: 01416.000336/2021-96

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Diabos de Fernando" (Salic: 21-0267 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023).

Interessado: Dornelas Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada com ressalva – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2533-E, de 2025 (SEI 3925067)

 

9) Processo: 01416.002239/2024-81

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Racismo & Camisas Negras" (Salic: 24-1033).

Interessado: Treme Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2534-E, de 2025 (SEI 3925077)

 

10) Processo: 01416.005745/2025-11

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Carne Viva" (Salic: 25-0622).

Interessado: Lane Lopes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2535-E, de 2025 (SEI 3925091)

 

11) Processo: 01416.008737/2023-56

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Refestança" (Salic: 23-1136).

Interessado: Ventre Studio Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2536-E, de 2025 (SEI 3925139)

 

12) Processo: 01416.013906/2016-41

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Trópico" (Salic: 17-0281).

Interessado: Bidou Pictures Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2537-E, de 2025 (SEI 3925228)

 

13) Processo: 01416.009489/2024-41

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Dra Virgínia (ex - 'Dra Morte')" (Salic: 24-1246).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada com condicionante – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2538-E, de 2025 (SEI 3925242)

 

14) Processo: 01416.009218/2022-24

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "A PROSPERIDADE É VERDE" (Salic: 23-0670).

Interessado: Cultura Maior Comunicação e Cultura Ltda. - ME.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2539-E, de 2025 (SEI 3925264)

 

15) Processo: 01416.009101/2025-93

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Anoush".

Interessado: Vitrine Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2540-E, de 2025 (SEI 3925280)

 

16) Processo: 01416.017569/2017-41

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Trópico".

Interessado: Bidou Pictures Brasil Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria indeferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2541-E, de 2025 (SEI 3925297)

 

17) Processo: 01416.004124/2025-10

Assunto: Pedido de coexecução de despesas por coprodutora estrangeira do projeto "RUMO A UAGA" (Chamada Pública Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 e Chamada Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2024).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: decisão pela realização de diligências – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2542-E, de 2025 (SEI 3925327)

 

18) Processo: 01580.023081/2012-47

Assunto: Pedido de reconsideração do valor devido a título de retorno ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA do projeto "Linda de Morrer" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 01/2012).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria indeferida– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2543-E, de 2025 (SEI 3925351)

 

19) Processo: 01416.003107/2019-17

Assunto: Pedido de ressarcimento de despesas do projeto "WANDERING HEART (EX - 'ALMOST IN LOVE')" .

Interessado: Camisa Treze Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2544-E, de 2025 (SEI 3925379)

 

20) Processo: 01416.005694/2022-76

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SRG n.º 23-E/2025, referente ao reenquadramento de obra audiovisual publicitária brasileira "D ASSAI 47 ANOS".

Interessado: Dvdupli Vídeo Produções Ltda EPP.

Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2545-E, de 2025 (SEI 3925416)

 

21) Processo: 01416.003116/2018-19

Assunto: Aprovação dos termos do contrato de distribuição e seu aditivo do projeto "Irmão do Jorel e o Jogo Mais Importante da Galáxia" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 14/2017).

Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2546-E, de 2025 (SEI 3925436)

 

22) Processo: 01400.006780/2002-21

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 51-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "VIAJO PORQUE PRECISO. VOLTO PORQUE TE AMO" (Salic: 02-4063).

Interessado: Oceano Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2547-E, de 2025 (SEI 3925441)

 

23) Processo: 01580.012297/2004-77

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 16-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Serra Pelada" (Salic: 04-9013).

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

Resultado da deliberação: decisão pela realização de consulta jurídica junto à Procuradoria Federal junto à ANCINE – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2548-E, de 2025 (SEI 3925448)

 

24) Processo: 01416.012875/2025-00 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Elas Lideram".

Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2549-E, de 2025 (SEI 3927429)

 

25) Processo: 01416.011438/2025-61 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nova China: O Terceiro Caminho".

Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2550-E, de 2025 (SEI 3927430)

 

26) Processo: 01416.012928/2025-84 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Correnteza".

Interessado: Clementina Produção Cultural Eireli.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2551-E, de 2025 (SEI 3927433)

 

27) Processo: 01416.011437/2025-16 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Novos Tempos: A Vida Tecnológica".

Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2552-E, de 2025 (SEI 3927436)

 

28) Processo: 01416.011436/2025-71 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brasil: Soluções e Gargalos para o Desenvolvimento".

Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2553-E, de 2025 (SEI 3927439)

 

29) Processo: 01416.012925/2025-41 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Café no Brasil".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2554-E, de 2025 (SEI 3927450)

 

30) Processo: 01416.011435/2025-27 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Novas Fronteiras: Cura e Longevidade".

Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2555-E, de 2025 (SEI 3927454)

 

31) Processo: 01416.011793/2025-30 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "GUARANI 1978 - A GLÓRIA DO INTERIOR".

Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2556-E, de 2025 (SEI 3927456)

 

32) Processo: 01416.013063/2025-73 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Zico: As Últimas Tardes de Domingo".

Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2557-E, de 2025 (SEI 3927463)

 

33) Processo: 01416.012886/2025-81 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Helô Pinheiro".

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2558-E, de 2025 (SEI 3927468)

 

34) Processo: 01416.012913/2025-16 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "TATUAGEM - A PELE COMO MAPA".

Interessado: Fotocontexto Fotografia e Cinematografia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2559-E, de 2025 (SEI 3927470)

 

35) Processo: 01416.012096/2025-04 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Orgulho em Quadra".

Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2560-E, de 2025 (SEI 3927472)

 

36) Processo: 01416.010876/2025-10 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Me Arrebata ? Epopeias Rubro-negras".

Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2561-E, de 2025 (SEI 3927477)

 

37) Processo: 01416.012676/2025-93 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "SÓ POR UM MÊS - SEGUNDA TEMPORADA".

Interessado: São Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2562-E, de 2025 (SEI 3927496)

 

38) Processo: 01416.013038/2025-90 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mito do Sertão - Ecos no Silêncio".

Interessado: Leandro S. Verzini Produções Cinematográficas

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2563-E, de 2025 (SEI 3927506)

 

39) Processo: 01416.013185/2025-60 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ketapum".

Interessado: Carneiro Verde Filmes

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2564-E, de 2025 (SEI 3927512)

 

40) Processo: 01416.010195/2025-43 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "VARGINHA".

Interessado: O2 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2565-E, de 2025 (SEI 3927514)

 

41) Processo: 01416.012720/2025-65 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sangue e Redenção".

Interessado: G F de Souza Distribuição Cinematográfica

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2566-E, de 2025 (SEI 3927518)

 

42) Processo: 01416.012721/2025-18 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Céu Abaixo".

Interessado: G F de Souza Distribuição Cinematográfica

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2567-E, de 2025 (SEI 3927523)

 

43) Processo: 01416.001172/2024-67 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "SOMBRAS" (Salic: 24-0191 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição).

Interessado: TF International Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2568-E, de 2025 (SEI 3927560)

 

44) Processo: 01416.003908/2021-99 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Kid Chocolate" (Salic: 21-0298 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024).

Interessado: Baracoa Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2569-E, de 2025 (SEI 3927563)

 

45) Processo: 01416.004965/2019-71 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação de prazo de conclusão do projeto "Caravelle 114" (Salic: 19-7555 - Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016).

Interessado: Metafixa Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2570-E, de 2025 (SEI 3927571)

 

46) Processo: 01416.010882/2025-69 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "TRÊS NOITES NEGRAS".

Interessado: Trema Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2571-E, de 2025 (SEI 3927608)

 

47) Processo: 01416.001023/2025-89 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "A VIDA PODE SER MARAVILHOSA".

Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2572-E, de 2025 (SEI 3927620)

 

48) Processo: 01416.006700/2025-55 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "OS BEATOS".

Interessado: Franco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2573-E, de 2025 (SEI 3927628)

 

49) Processo: 01416.001721/2023-12 - Extrapauta (SEI 3926953)

Assunto: Convalidação de captação do projeto "Dos 13 aos 17" (Salic: 23-0792).

Interessado: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda. - EPP

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2574-E, de 2025 (SEI 3927632)

 

50) Processo: 01416.013157/2025-42 - Extrapauta (SEI 3928850)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Terra Nua".

Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2575-E, de 2025 (SEI 3929120)

 

51) Processo: 01416.013158/2025-97 - Extrapauta (SEI 3928850)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "MADE IN BRAZIL".

Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2576-E, de 2025 (SEI 3929130)

 

52) Processo: 01416.012722/2025-54 - Extrapauta (SEI 3928850)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Supercomputadores - Acelerando o Futuro".

Interessado: Foco Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2577-E, de 2025 (SEI 3929139)

 

53) Processo: 01416.012719/2025-31 - Extrapauta (SEI 3928850)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "DUELO DAS COZINHAS".

Interessado: A3 Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2578-E, de 2025 (SEI 3929144)

 

54) Processo: 01416.013159/2025-31 - Extrapauta (SEI 3928850)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Do outro lado do mar".

Interessado: Eduardo Simeão Duarte Produções Artísticas

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2579-E, de 2025 (SEI 3929147)

 

55) Processo: 01416.011092/2025-09 - Extrapauta (SEI 3928850)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "EURÍDICE, A GATA" (Salic: 25-1320 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Deberton Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2580-E, de 2025 (SEI 3929165)

 

56) Processo: 01416.005462/2025-61 - Extrapauta (SEI 3928850)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "CORTEJO DOS MORTOS" (Salic: 24-1455 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023).

Interessado: Enseada Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2581-E, de 2025 (SEI 3929181)

 

57) Processo: 01416.003547/2022-61 - Extrapauta (SEI 3928850)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "De Guiné" (Salic: 23-0081 - Chamada Pública BRDE/FSA Novos Realizadores 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024).

Interessado: Klaxon Cultura Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2582-E, de 2025 (SEI 3929198)

 

58) Processo: 01416.002498/2023-21 - Extrapauta (SEI 3928850)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Vítimas do Terror" (Salic: 23-0808).

Interessado: SWU Brasil

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2583-E, de 2025 (SEI 3929208)

 

59) Processo: 01580.044322/2011-19 - Extrapauta (SEI 3928850)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 433-E, de 2025, referente à revisão do limite de despesas de comercialização recuperáveis do projeto "TAINÁ 3 - A ORIGEM" (Chamada Pública FINEP/FSA PRODECINE 01/2010).

Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso por maioria absoluta, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado pelo não conhecimento do recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2584-E, de 2025 (SEI 3929217)

 

60) Processo: 01416.010097/2024-25 - Extrapauta (SEI 3929928)

Assuntos: (I) Apresentação do resultado final da fase de primeira avaliação da etapa de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo TV-VOD 2024; e (II) Apresentação do resultado preliminar da fase de decisão final da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo TV-VOD 2024.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2585-E, de 2025 (SEI 3929977)

 

61) Processo: 01416.012929/2025-29 - Extrapauta (SEI 3930094)

Assunto: Aprovação para captação do projeto "Escultura Abstrata do Tempo"

Interessado: Korai Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2586-E, de 2025 (SEI 3930132)

 

62) Processo: 01416.003307/2025-18 - Extrapauta (SEI 3930094)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "CADÊ O GILMAR?" (Salic: 25-0423).

Interessado: Fogo Cerrado - Imagens e Servicos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2587-E, de 2025 (SEI 3930139)

 

63) Processo: 01416.009198/2024-53 - Extrapauta (SEI 3930228)

Assunto: (I) Apresentação do resultado final da primeira avaliação da etapa de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo Cinema 2024; e (II) Apresentação do resultado preliminar da fase de decisão final da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo Cinema 2024.

Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2588-E, de 2025 (SEI 3930232)

 

ASSUNTOS GERAIS

Inicialmente, foi aberta a sessão reservada, com deliberação do item 1.

Após intervalo, às doze horas e trinta e sete minutos, foi aberta a sessão pública, sendo incorporados e deliberados os itens da sessão administrativa: 1 a 3.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1 a 5; 24 a 42; 50 a 54 a 61; 49; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 16; 13; 43; 44; 55; 56; 62; 14; 45; 57; 58; 15; 46; 47; 48; 21; 17; 18; 59; 20; 22; 23; 60 e 63.

Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 2 e 3 da sessão da administrativa; e 19 da sessão da pública.

Às treze horas e vinte e quatro minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020.

 

Alex Braga

Diretor-Presidente

 

Vinicius Clay

Diretor

 

 

 

Paulo Alcoforado

Diretor

 

      Patrícia Barcelos

Diretora

 

Eloiza Silva

Secretária da Diretoria Colegiada 

 


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Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 19/12/2025, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 19/12/2025, às 13:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 19/12/2025, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 19/12/2025, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 19/12/2025, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Referência: Processo nº 01416.000356/2025-91 SEI nº 3926009