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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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954ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao décimo nono dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às doze horas e vinte e três minutos, realizou-se a 954ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão reservada. |
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SESSÃO RESERVADA |
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1) Processo: 01416.005041/2025-30 Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão do Corregedor em processo administrativo disciplinar. Interessado: Fábio da Silva Coelho Área responsável: Corregedoria - CRG Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2522-E, de 2025 (SEI 3924479)
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.011966/2025-10 Assunto: Proposta de ação referente ao Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT da ANCINE, para o exercício de 2026. Área responsável: Auditoria Interna - AUD Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2523-E, de 2025 (SEI 3924541)
2) Processo: 01416.011207/2025-57 Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Gestão Anual - PGA da ANCINE, para o exercício de 2026. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2524-E, de 2025 (SEI 3924590)
3) Processo: 01416.007831/2024-79 Assunto: Apresentação dos Relatórios de Análise de Prestação de Contas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e da Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, referentes ao exercício de 2024. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2525-E, de 2025 (SEI 3924686)
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.011719/2025-13 Assunto: Aprovação para captação do projeto "KARMA OU DESTINO". Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2526-E, de 2025 (SEI 3925007)
2) Processo: 01416.012679/2025-27 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brasil Off". Interessado: Clarice Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2527-E, de 2025 (SEI 3925014)
3) Processo: 01416.012678/2025-82 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MUSTANG COR DE SANGUE". Interessado: Contadores de Histórias Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2528-E, de 2025 (SEI 3925021)
4) Processo: 01416.010345/2025-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "SÃO IRINEU". Interessado: TM Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2529-E, de 2025 (SEI 3925025)
5) Processo: 01416.012953/2025-68 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Amuleto de Ogum". Interessado: Dédalo Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2530-E, de 2025 (SEI 3925030)
6) Processo: 01416.007254/2025-04 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Romarias" (Salic: 25-0930 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Elo Audiovisuais Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2531-E, de 2025 (SEI 3925042)
7) Processo: 01416.007838/2023-18 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O MENINO QUE NÃO EXISTIU" (Salic: 23-1119 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema via Distribuidora 2023). Interessado: O2 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria absoluta, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2532-E, de 2025 (SEI 3925054)
8) Processo: 01416.000336/2021-96 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Diabos de Fernando" (Salic: 21-0267 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Dornelas Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada com ressalva – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2533-E, de 2025 (SEI 3925067)
9) Processo: 01416.002239/2024-81 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Racismo & Camisas Negras" (Salic: 24-1033). Interessado: Treme Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2534-E, de 2025 (SEI 3925077)
10) Processo: 01416.005745/2025-11 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Carne Viva" (Salic: 25-0622). Interessado: Lane Lopes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2535-E, de 2025 (SEI 3925091)
11) Processo: 01416.008737/2023-56 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Refestança" (Salic: 23-1136). Interessado: Ventre Studio Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2536-E, de 2025 (SEI 3925139)
12) Processo: 01416.013906/2016-41 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Trópico" (Salic: 17-0281). Interessado: Bidou Pictures Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2537-E, de 2025 (SEI 3925228)
13) Processo: 01416.009489/2024-41 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Dra Virgínia (ex - 'Dra Morte')" (Salic: 24-1246). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada com condicionante – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2538-E, de 2025 (SEI 3925242)
14) Processo: 01416.009218/2022-24 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "A PROSPERIDADE É VERDE" (Salic: 23-0670). Interessado: Cultura Maior Comunicação e Cultura Ltda. - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2539-E, de 2025 (SEI 3925264)
15) Processo: 01416.009101/2025-93 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Anoush". Interessado: Vitrine Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2540-E, de 2025 (SEI 3925280)
16) Processo: 01416.017569/2017-41 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Trópico". Interessado: Bidou Pictures Brasil Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria indeferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2541-E, de 2025 (SEI 3925297)
17) Processo: 01416.004124/2025-10 Assunto: Pedido de coexecução de despesas por coprodutora estrangeira do projeto "RUMO A UAGA" (Chamada Pública Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 e Chamada Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: decisão pela realização de diligências – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2542-E, de 2025 (SEI 3925327)
18) Processo: 01580.023081/2012-47 Assunto: Pedido de reconsideração do valor devido a título de retorno ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA do projeto "Linda de Morrer" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 01/2012). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria indeferida– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2543-E, de 2025 (SEI 3925351)
19) Processo: 01416.003107/2019-17 Assunto: Pedido de ressarcimento de despesas do projeto "WANDERING HEART (EX - 'ALMOST IN LOVE')" . Interessado: Camisa Treze Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2544-E, de 2025 (SEI 3925379)
20) Processo: 01416.005694/2022-76 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SRG n.º 23-E/2025, referente ao reenquadramento de obra audiovisual publicitária brasileira "D ASSAI 47 ANOS". Interessado: Dvdupli Vídeo Produções Ltda EPP. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2545-E, de 2025 (SEI 3925416)
21) Processo: 01416.003116/2018-19 Assunto: Aprovação dos termos do contrato de distribuição e seu aditivo do projeto "Irmão do Jorel e o Jogo Mais Importante da Galáxia" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 14/2017). Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2546-E, de 2025 (SEI 3925436)
22) Processo: 01400.006780/2002-21 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 51-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "VIAJO PORQUE PRECISO. VOLTO PORQUE TE AMO" (Salic: 02-4063). Interessado: Oceano Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2547-E, de 2025 (SEI 3925441)
23) Processo: 01580.012297/2004-77 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 16-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Serra Pelada" (Salic: 04-9013). Interessado: TV Zero Cinema Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: decisão pela realização de consulta jurídica junto à Procuradoria Federal junto à ANCINE – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2548-E, de 2025 (SEI 3925448)
24) Processo: 01416.012875/2025-00 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Elas Lideram". Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2549-E, de 2025 (SEI 3927429)
25) Processo: 01416.011438/2025-61 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nova China: O Terceiro Caminho". Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2550-E, de 2025 (SEI 3927430)
26) Processo: 01416.012928/2025-84 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Correnteza". Interessado: Clementina Produção Cultural Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2551-E, de 2025 (SEI 3927433)
27) Processo: 01416.011437/2025-16 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Novos Tempos: A Vida Tecnológica". Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2552-E, de 2025 (SEI 3927436)
28) Processo: 01416.011436/2025-71 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brasil: Soluções e Gargalos para o Desenvolvimento". Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2553-E, de 2025 (SEI 3927439)
29) Processo: 01416.012925/2025-41 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Café no Brasil". Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2554-E, de 2025 (SEI 3927450)
30) Processo: 01416.011435/2025-27 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Novas Fronteiras: Cura e Longevidade". Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2555-E, de 2025 (SEI 3927454)
31) Processo: 01416.011793/2025-30 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "GUARANI 1978 - A GLÓRIA DO INTERIOR". Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2556-E, de 2025 (SEI 3927456)
32) Processo: 01416.013063/2025-73 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Zico: As Últimas Tardes de Domingo". Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2557-E, de 2025 (SEI 3927463)
33) Processo: 01416.012886/2025-81 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Helô Pinheiro". Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2558-E, de 2025 (SEI 3927468)
34) Processo: 01416.012913/2025-16 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "TATUAGEM - A PELE COMO MAPA". Interessado: Fotocontexto Fotografia e Cinematografia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2559-E, de 2025 (SEI 3927470)
35) Processo: 01416.012096/2025-04 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Orgulho em Quadra". Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2560-E, de 2025 (SEI 3927472)
36) Processo: 01416.010876/2025-10 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Me Arrebata ? Epopeias Rubro-negras". Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2561-E, de 2025 (SEI 3927477)
37) Processo: 01416.012676/2025-93 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "SÓ POR UM MÊS - SEGUNDA TEMPORADA". Interessado: São Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2562-E, de 2025 (SEI 3927496)
38) Processo: 01416.013038/2025-90 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mito do Sertão - Ecos no Silêncio". Interessado: Leandro S. Verzini Produções Cinematográficas Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2563-E, de 2025 (SEI 3927506)
39) Processo: 01416.013185/2025-60 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ketapum". Interessado: Carneiro Verde Filmes Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2564-E, de 2025 (SEI 3927512)
40) Processo: 01416.010195/2025-43 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "VARGINHA". Interessado: O2 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2565-E, de 2025 (SEI 3927514)
41) Processo: 01416.012720/2025-65 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sangue e Redenção". Interessado: G F de Souza Distribuição Cinematográfica Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2566-E, de 2025 (SEI 3927518)
42) Processo: 01416.012721/2025-18 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Céu Abaixo". Interessado: G F de Souza Distribuição Cinematográfica Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2567-E, de 2025 (SEI 3927523)
43) Processo: 01416.001172/2024-67 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para execução do projeto "SOMBRAS" (Salic: 24-0191 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição). Interessado: TF International Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2568-E, de 2025 (SEI 3927560)
44) Processo: 01416.003908/2021-99 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Kid Chocolate" (Salic: 21-0298 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Baracoa Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2569-E, de 2025 (SEI 3927563)
45) Processo: 01416.004965/2019-71 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação de prazo de conclusão do projeto "Caravelle 114" (Salic: 19-7555 - Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016). Interessado: Metafixa Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2570-E, de 2025 (SEI 3927571)
46) Processo: 01416.010882/2025-69 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "TRÊS NOITES NEGRAS". Interessado: Trema Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2571-E, de 2025 (SEI 3927608)
47) Processo: 01416.001023/2025-89 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "A VIDA PODE SER MARAVILHOSA". Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2572-E, de 2025 (SEI 3927620)
48) Processo: 01416.006700/2025-55 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "OS BEATOS". Interessado: Franco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2573-E, de 2025 (SEI 3927628)
49) Processo: 01416.001721/2023-12 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Convalidação de captação do projeto "Dos 13 aos 17" (Salic: 23-0792). Interessado: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda. - EPP Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2574-E, de 2025 (SEI 3927632)
50) Processo: 01416.013157/2025-42 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Terra Nua". Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2575-E, de 2025 (SEI 3929120)
51) Processo: 01416.013158/2025-97 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Aprovação para captação do projeto "MADE IN BRAZIL". Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2576-E, de 2025 (SEI 3929130)
52) Processo: 01416.012722/2025-54 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Supercomputadores - Acelerando o Futuro". Interessado: Foco Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2577-E, de 2025 (SEI 3929139)
53) Processo: 01416.012719/2025-31 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Aprovação para captação do projeto "DUELO DAS COZINHAS". Interessado: A3 Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2578-E, de 2025 (SEI 3929144)
54) Processo: 01416.013159/2025-31 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Do outro lado do mar". Interessado: Eduardo Simeão Duarte Produções Artísticas Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2579-E, de 2025 (SEI 3929147)
55) Processo: 01416.011092/2025-09 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Aprovação para execução do projeto "EURÍDICE, A GATA" (Salic: 25-1320 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024). Interessado: Deberton Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2580-E, de 2025 (SEI 3929165)
56) Processo: 01416.005462/2025-61 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "CORTEJO DOS MORTOS" (Salic: 24-1455 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: Enseada Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2581-E, de 2025 (SEI 3929181)
57) Processo: 01416.003547/2022-61 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "De Guiné" (Salic: 23-0081 - Chamada Pública BRDE/FSA Novos Realizadores 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024). Interessado: Klaxon Cultura Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2582-E, de 2025 (SEI 3929198)
58) Processo: 01416.002498/2023-21 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Vítimas do Terror" (Salic: 23-0808). Interessado: SWU Brasil Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2583-E, de 2025 (SEI 3929208)
59) Processo: 01580.044322/2011-19 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 433-E, de 2025, referente à revisão do limite de despesas de comercialização recuperáveis do projeto "TAINÁ 3 - A ORIGEM" (Chamada Pública FINEP/FSA PRODECINE 01/2010). Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: não provimento ao recurso por maioria absoluta, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado pelo não conhecimento do recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2584-E, de 2025 (SEI 3929217)
60) Processo: 01416.010097/2024-25 - Extrapauta (SEI 3929928) Assuntos: (I) Apresentação do resultado final da fase de primeira avaliação da etapa de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo TV-VOD 2024; e (II) Apresentação do resultado preliminar da fase de decisão final da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo TV-VOD 2024. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2585-E, de 2025 (SEI 3929977)
61) Processo: 01416.012929/2025-29 - Extrapauta (SEI 3930094) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Escultura Abstrata do Tempo" Interessado: Korai Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2586-E, de 2025 (SEI 3930132)
62) Processo: 01416.003307/2025-18 - Extrapauta (SEI 3930094) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "CADÊ O GILMAR?" (Salic: 25-0423). Interessado: Fogo Cerrado - Imagens e Servicos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2587-E, de 2025 (SEI 3930139)
63) Processo: 01416.009198/2024-53 - Extrapauta (SEI 3930228) Assunto: (I) Apresentação do resultado final da primeira avaliação da etapa de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo Cinema 2024; e (II) Apresentação do resultado preliminar da fase de decisão final da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo Cinema 2024. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2588-E, de 2025 (SEI 3930232)
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, foi aberta a sessão reservada, com deliberação do item 1. Após intervalo, às doze horas e trinta e sete minutos, foi aberta a sessão pública, sendo incorporados e deliberados os itens da sessão administrativa: 1 a 3. Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1 a 5; 24 a 42; 50 a 54 a 61; 49; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 16; 13; 43; 44; 55; 56; 62; 14; 45; 57; 58; 15; 46; 47; 48; 21; 17; 18; 59; 20; 22; 23; 60 e 63. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 2 e 3 da sessão da administrativa; e 19 da sessão da pública. Às treze horas e vinte e quatro minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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| | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 19/12/2025, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 19/12/2025, às 13:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 19/12/2025, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 19/12/2025, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 19/12/2025, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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| Referência: Processo nº 01416.000356/2025-91 | SEI nº 3926009 |