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Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada |
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954ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Data: 19/12/2025 |
Horário: 10h |
Local: Escritório Central - Rio de Janeiro |
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I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube. |
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OBSERVAÇÕES: I - Pauta originalmente publicada em 15/12/2025 (SEI 3924023); II - Pauta republicada em 15/12/2025 (SEI 3924524), com a seguinte alteração: a) Atualização do assunto do item 1 da sessão reservada, onde se lê "Recurso administrativo interposto contra decisão do Corredor em processo administrativo disciplinar."", leia-se "Recurso administrativo interposto contra decisão do Corregedor em processo administrativo disciplinar.""; III - Pauta republicada em 16/12/2025 (SEI 3926953), com a seguinte alteração: a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.012875/2025-00 (item 24), com base no Parecer Técnico n.º 1723-E/2025/SEF/SFO (SEI 3924804), n.º 01416.011438/2025-61 (item 25), com base no Parecer Técnico n.º 1722-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3924750), n.º 01416.012928/2025-84 (item 26), com base no Parecer Técnico n.º 1721-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3924739), n.º 01416.011437/2025-16 (item 27), com base no Parecer Técnico n.º 1720-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3924725), n.º 01416.011436/2025-71 (item 28), com base no Parecer Técnico n.º 1719-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3924715), n.º 01416.012925/2025-41 (item 29), com base no Parecer Técnico n.º 1717-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3924656), n.º 01416.011435/2025-27 (item 30), com base no Parecer Técnico n.º 1718-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3924699), n.º 01416.011793/2025-30 (item 31), com base no Parecer Técnico n.º 1716-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3924404), n.º 01416.013063/2025-73 (item 32), com base no Parecer Técnico n.º 1712-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3923927), n.º 01416.012886/2025-81 (item 33), com base no Parecer Técnico n.º 1713-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3924010), n.º 01416.012913/2025-16 (item 34), com base no Parecer Técnico n.º 1714-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3924255), n.º 01416.012096/2025-04 (item 35), com base no Parecer Técnico n.º 1715-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3924382), n.º 01416.010876/2025-10 (item 36), com base no Parecer Técnico n.º 1709-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3922090), n.º 01416.012676/2025-93 (item 37), com base no Parecer Técnico n.º 1731-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3926037), n.º 01416.013038/2025-90 (item 38), com base no Parecer Técnico n.º 1733-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3926061), n.º 01416.013185/2025-60 (item 39), com base no Parecer Técnico n.º 1725-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3925207), n.º 01416.010195/2025-43 (item 40), com base no Parecer Técnico n.º 1280-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3854458), n.º 01416.012720/2025-65 (item 41), com base no Parecer Técnico n.º 1711-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3923161), n.º 01416.012721/2025-18 (item 42), com base no Parecer Técnico n.º 1710-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3923158), n.º 01416.001172/2024-67 (item 43), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 427-E/2025/SEF/SFO (SEI 3925220), n.º 01416.003908/2021-99 (item 44), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 424-E/2025/SEF/SFO (SEI 3922840), n.º 01416.004965/2019-71 (item 45), com base no Despacho n.º 260-E/2025/SEF/SFO (SEI 3782452), n.º 01416.010882/2025-69 (item 46), com base no Despacho n.º 515-E/2025/SEF/SFO (SEI 3925693), n.º 01416.001023/2025-89 (item 47), com base no Despacho n.º 516-E/2025/SEF/SFO (SEI 3925694), n.º 01416.006700/2025-55 (item 48), com base no Despacho n.º 517-E/2025/SEF/SFO (SEI 3925704), e n.º 01416.001721/2023-12 (item 49), com base no Despacho n.º 513-E/2025/SEF/SFO (SEI 3924500). IV - Pauta republicada em 18/12/2025 (SEI 3928850), com a seguinte alteração: a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.013157/2025-42 (item 50), com base no Parecer Técnico n.º 1744-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3928122), n.º 01416.013158/2025-97 (item 51), com base no Parecer Técnico n.º 1745-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3928137), n.º 01416.012722/2025-54 (item 52), com base no Parecer Técnico n.º 1727-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3925295), n.º 01416.012719/2025-31 (item 53), com base no Parecer Técnico n.º 1724-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3924998), n.º 01416.013159/2025-31 (item 54), com base no Parecer Técnico n.º 1737-E/2025/SEF/SFO/CEA (SEI 3926834), n.º 01416.011092/2025-09 (item 55), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 428-E/2025/SEF/SFO (SEI 3928594), n.º 01416.005462/2025-61 (item 56), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 414-E/2025/SEF/SFO (SEI 3915921), n.º 01416.003547/2022-61 (item 57), com base no Despacho n.º 522-E/2025/SEF/SFO (SEI 3928582), n.º 01416.002498/2023-21 (item 58), com base no Despacho n.º 518-E/2025/SEF/SFO (SEI 3926884), e n.º 01580.044322/2011-19 (item 59), com base no Despacho n.º 521-E/2025/SEF/SFO (SEI 3928508). |
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SESSÃO RESERVADA |
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1) Processo: 01416.005041/2025-30 Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão do Corregedor em processo administrativo disciplinar. Interessado: Fábio da Silva Coelho Área responsável: Corregedoria - CRG
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.011966/2025-10 Assunto: Proposta de ação referente ao Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT da ANCINE, para o exercício de 2026. Área responsável: Auditoria Interna - AUD
2) Processo: 01416.011207/2025-57 Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Gestão Anual - PGA da ANCINE, para o exercício de 2026. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
3) Processo: 01416.007831/2024-79 Assunto: Apresentação dos Relatórios de Análise de Prestação de Contas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e da Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, referentes ao exercício de 2024. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
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SESSÃO pública |
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1) Processo: 01416.011719/2025-13 Assunto: Aprovação para captação do projeto "KARMA OU DESTINO". Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
2) Processo: 01416.012679/2025-27 Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brasil Off". Interessado: Clarice Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
3) Processo: 01416.012678/2025-82 Assunto: Aprovação para captação do projeto "MUSTANG COR DE SANGUE". Interessado: Contadores de Histórias Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
4) Processo: 01416.010345/2025-19 Assunto: Aprovação para captação do projeto "SÃO IRINEU". Interessado: TM Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
5) Processo: 01416.012953/2025-68 Assunto: Aprovação para captação do projeto "O Amuleto de Ogum". Interessado: Dédalo Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
6) Processo: 01416.007254/2025-04 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Romarias" (Salic: 25-0930 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Elo Audiovisuais Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
7) Processo: 01416.007838/2023-18 Assunto: Aprovação para execução do projeto "O MENINO QUE NÃO EXISTIU" (Salic: 23-1119 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema via Distribuidora 2023). Interessado: O2 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
8) Processo: 01416.000336/2021-96 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Diabos de Fernando" (Salic: 21-0267 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Dornelas Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
9) Processo: 01416.002239/2024-81 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Racismo & Camisas Negras" (Salic: 24-1033). Interessado: Treme Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
10) Processo: 01416.005745/2025-11 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Carne Viva" (Salic: 25-0622). Interessado: Lane Lopes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
11) Processo: 01416.008737/2023-56 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Refestança" (Salic: 23-1136). Interessado: Ventre Studio Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
12) Processo: 01416.013906/2016-41 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Trópico" (Salic: 17-0281). Interessado: Bidou Pictures Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Matéria mantida em pauta na 953ª Reunião Ordinária, de 12 de dezembro de 2025 (SEI 3920958)
13) Processo: 01416.009489/2024-41 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Dra Virgínia (ex - 'Dra Morte')" (Salic: 24-1246). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Matéria mantida em pauta na 953ª Reunião Ordinária, de 12 de dezembro de 2025 (SEI 3920958)
14) Processo: 01416.009218/2022-24 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "A PROSPERIDADE É VERDE" (Salic: 23-0670). Interessado: Cultura Maior Comunicação e Cultura Ltda. - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
15) Processo: 01416.009101/2025-93 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Anoush". Interessado: Vitrine Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
16) Processo: 01416.017569/2017-41 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Trópico". Interessado: Bidou Pictures Brasil Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Matéria mantida em pauta na 953ª Reunião Ordinária, de 12 de dezembro de 2025 (SEI 3920958)
17) Processo: 01416.004124/2025-10 Assunto: Pedido de coexecução de despesas por coprodutora estrangeira do projeto "RUMO A UAGA" (Chamada Pública Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 e Chamada Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
18) Processo: 01580.023081/2012-47 Assunto: Pedido de reconsideração do valor devido a título de retorno ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA do projeto "Linda de Morrer" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 01/2012). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
19) Processo: 01416.003107/2019-17 Assunto: Pedido de ressarcimento de despesas do projeto "WANDERING HEART (EX - 'ALMOST IN LOVE')" . Interessado: Camisa Treze Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
20) Processo: 01416.005694/2022-76 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SRG n.º 23-E/2025, referente ao reenquadramento de obra audiovisual publicitária brasileira "D ASSAI 47 ANOS". Interessado: Dvdupli Vídeo Produções Ltda EPP. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
21) Processo: 01416.003116/2018-19 Assunto: Aprovação dos termos do contrato de distribuição e seu aditivo do projeto "Irmão do Jorel e o Jogo Mais Importante da Galáxia" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 14/2017). Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Matéria mantida em pauta na 953ª Reunião Ordinária, de 12 de dezembro de 2025 (SEI 3920958)
22) Processo: 01400.006780/2002-21 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 51-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "VIAJO PORQUE PRECISO. VOLTO PORQUE TE AMO" (Salic: 02-4063). Interessado: Oceano Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Matéria mantida em pauta na 952ª Reunião Ordinária, de 4 de dezembro de 2025 (SEI 3911739) Matéria mantida em pauta na 953ª Reunião Ordinária, de 12 de dezembro de 2025 (SEI 3920958)
23) Processo: 01580.012297/2004-77 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 16-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Serra Pelada" (Salic: 04-9013). Interessado: TV Zero Cinema Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
24) Processo: 01416.012875/2025-00 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Elas Lideram". Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
25) Processo: 01416.011438/2025-61 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Nova China: O Terceiro Caminho". Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
26) Processo: 01416.012928/2025-84 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Correnteza". Interessado: Clementina Produção Cultural Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
27) Processo: 01416.011437/2025-16 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Novos Tempos: A Vida Tecnológica". Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
28) Processo: 01416.011436/2025-71 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Brasil: Soluções e Gargalos para o Desenvolvimento". Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
29) Processo: 01416.012925/2025-41 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Café no Brasil". Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
30) Processo: 01416.011435/2025-27 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "As Novas Fronteiras: Cura e Longevidade". Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
31) Processo: 01416.011793/2025-30 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "GUARANI 1978 - A GLÓRIA DO INTERIOR". Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
32) Processo: 01416.013063/2025-73 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Zico: As Últimas Tardes de Domingo". Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
33) Processo: 01416.012886/2025-81 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Helô Pinheiro". Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
34) Processo: 01416.012913/2025-16 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "TATUAGEM - A PELE COMO MAPA". Interessado: Fotocontexto Fotografia e Cinematografia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
35) Processo: 01416.012096/2025-04 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Orgulho em Quadra". Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
36) Processo: 01416.010876/2025-10 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Me Arrebata ? Epopeias Rubro-negras". Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
37) Processo: 01416.012676/2025-93 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "SÓ POR UM MÊS - SEGUNDA TEMPORADA". Interessado: São Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
38) Processo: 01416.013038/2025-90 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Mito do Sertão - Ecos no Silêncio". Interessado: Leandro S. Verzini Produções Cinematográficas Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
39) Processo: 01416.013185/2025-60 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ketapum". Interessado: Carneiro Verde Filmes Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
40) Processo: 01416.010195/2025-43 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "VARGINHA". Interessado: O2 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
41) Processo: 01416.012720/2025-65 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Sangue e Redenção". Interessado: G F de Souza Distribuição Cinematográfica Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
42) Processo: 01416.012721/2025-18 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Céu Abaixo". Interessado: G F de Souza Distribuição Cinematográfica Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
43) Processo: 01416.001172/2024-67 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para execução do projeto "SOMBRAS" (Salic: 24-0191 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição). Interessado: TF International Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
44) Processo: 01416.003908/2021-99 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Kid Chocolate" (Salic: 21-0298 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Baracoa Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
45) Processo: 01416.004965/2019-71 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação de prazo de conclusão do projeto "Caravelle 114" (Salic: 19-7555 - Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016). Interessado: Metafixa Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
46) Processo: 01416.010882/2025-69 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "TRÊS NOITES NEGRAS". Interessado: Trema Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
47) Processo: 01416.001023/2025-89 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "A VIDA PODE SER MARAVILHOSA". Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
48) Processo: 01416.006700/2025-55 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "OS BEATOS". Interessado: Franco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
49) Processo: 01416.001721/2023-12 - Extrapauta (SEI 3926953) Assunto: Convalidação de captação do projeto "Dos 13 aos 17" (Salic: 23-0792). Interessado: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda. - EPP Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
50) Processo: 01416.013157/2025-42 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Terra Nua". Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
51) Processo: 01416.013158/2025-97 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Aprovação para captação do projeto "MADE IN BRAZIL". Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
52) Processo: 01416.012722/2025-54 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Supercomputadores - Acelerando o Futuro". Interessado: Foco Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
53) Processo: 01416.012719/2025-31 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Aprovação para captação do projeto "DUELO DAS COZINHAS". Interessado: A3 Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
54) Processo: 01416.013159/2025-31 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Do outro lado do mar". Interessado: Eduardo Simeão Duarte Produções Artísticas Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
55) Processo: 01416.011092/2025-09 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Aprovação para execução do projeto "EURÍDICE, A GATA" (Salic: 25-1320 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024). Interessado: Deberton Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
56) Processo: 01416.005462/2025-61 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "CORTEJO DOS MORTOS" (Salic: 24-1455 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: Enseada Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
57) Processo: 01416.003547/2022-61 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "De Guiné" (Salic: 23-0081 - Chamada Pública BRDE/FSA Novos Realizadores 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024). Interessado: Klaxon Cultura Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
58) Processo: 01416.002498/2023-21 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Vítimas do Terror" (Salic: 23-0808). Interessado: SWU Brasil Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
59) Processo: 01580.044322/2011-19 - Extrapauta (SEI 3928850) Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 433-E, de 2025, referente à revisão do limite de despesas de comercialização recuperáveis do projeto "TAINÁ 3 - A ORIGEM" (Chamada Pública FINEP/FSA PRODECINE 01/2010). Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
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| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 18/12/2025, às 11:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3928850 e o código CRC DA5ABA27. |
| Referência: Processo nº 01416.000356/2025-91 | SEI nº 3928850 |