Ata de Reunião de Diretoria Colegiada
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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
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955ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao vigésimo segundo dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas e dois minutos, realizou-se a 955ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e da Diretora Patrícia Barcelos, a partir do Escritório-Sede de Brasília. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Interino, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela sessão pública. |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.011207/2025-57 Assunto: Proposta de ação referente ao Plano de Gestão Anual - PGA da ANCINE, para o exercício de 2026. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1-E, de 2026 (SEI 3947183)
2) Processo: 01416.007831/2024-79 Assunto: Apresentação dos Relatórios de Análise de Prestação de Contas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e da Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, referentes ao exercício de 2024. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2-E, de 2026 (SEI 3947202)
3) Processo: 01416.011105/2025-31 Assunto: Proposta de ação referente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANCINE e a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo - SCEIC. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 3-E, de 2026 (SEI 3947210)
4) Processo: 01416.000936/2025-88 Assunto: Proposta de ação referente à proposição de Instrução Normativa, que regulamenta o tratamento do uso não autorizado de obras audiovisuais, conforme o art. 3º da Lei n.º 14.815/ 2024. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 4-E, de 2026 (SEI 3947269)
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.013298/2025-65 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 651-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "CRÔNICAS DAS CIÊNCIAS DA VIDA". Interessado: Alvarenga Intermediação e Agenciamento Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3931555) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 5-E, de 2026 (SEI 3947310)
2) Processo: 01416.007834/2025-93 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 653-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "HALU GAMASHI & O CORPO ETERNO". Interessado: Doc Filmes Produções Audiovisuais Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3932129) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 6-E, de 2026 (SEI 3947325)
3) Processo: 01416.004063/2025-82 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 654-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Mulheres Crônicas". Interessado: Amora Digital Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3932135) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 7-E, de 2026 (SEI 3947334)
4) Processo: 01416.010427/2024-82 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 655-E, de 2025, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "QUE SE CHAMA AMOR". Interessado: RJ Serviços Cine Group Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3932142) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 8-E, de 2026 (SEI 3947344)
5) Processo: 01416.013297/2025-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 656-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "A Terra Púrpura". Interessado: Bananeira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3932396) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 9-E, de 2026 (SEI 3947347)
6) Processo: 01416.010170/2023-88 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 657-E, de 2025, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Os desafios do ESG - âmbito nacional". Interessado: RJ Serviços Cine Group Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3932900) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 10-E, de 2026 (SEI 3947357)
7) Processo: 01416.002666/2022-05 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 658-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Cavalo no Asfalto Quente". Interessado: Avante Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3933446) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 11-E, de 2026 (SEI 3947372)
8) Processo: 01416.012153/2024-66 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 659-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Las Despenadoras". Interessado: Casa na Árvore Produção Cinematográfica Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3933454) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 12-E, de 2026 (SEI 3947383)
9) Processo: 01416.011090/2025-10 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 660-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "AUtoterapia". Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3933458) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 13-E, de 2026 (SEI 3947394)
10) Processo: 01580.076317/2014-18 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 661-E, de 2025, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "How to be a carioca". Interessado: KinoTV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3934430) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 14-E, de 2026 (SEI 3947400)
11) Processo: 01416.002179/2025-87 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 662-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "ALBUHAYRA". Interessado: Salvatore Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3935121) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 15-E, de 2026 (SEI 3947407)
12) Processo: 01416.006833/2025-21 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 663-E, de 2025, acerca da aprovação para execução do projeto "Mensagens Encontradas". Interessado: Destilaria Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3935129) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 16-E, de 2026 (SEI 3947416)
13) Processo: 01416.011001/2019-89 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 664-E, de 2025, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Até o Fim". Interessado: F.D. Silveira Produtora Audiovisual e Cultural - ME Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3935139) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 17-E, de 2026 (SEI 3947574)
14) Processo: 01416.013849/2023-29 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 665-E, de 2025, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Cabras da Peste 2". Interessado: Glaz Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3935154) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 18-E, de 2026 (SEI 3947592)
15) Processo: 01416.013222/2025-30 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 666-E, de 2025, acerca do pedido de prorrogação de dispensa de cumprimento da obrigação relativa ao exercício da atividade de programação para o canal EUROCHANNEL. Interessado: Eurochannel Brasil Licenciamentos e Serviços Ltda. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3935167) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 19-E, de 2026 (SEI 3947668)
16) Processo: 01416.011061/2025-40 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 667-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Bora Dar um Gás". Interessado: Nathalia Siqueira Ramos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936671) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 20-E, de 2026 (SEI 3947690)
17) Processo: 01416.011056/2025-37 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 668-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Cozinha de Favela - Prontos para Brilhar". Interessado: Nathalia Siqueira Ramos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936682) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 21-E, de 2026 (SEI 3947716)
18) Processo: 01416.013230/2025-86 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 669-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Quando o futuro tocou por aqui". Interessado: Chá Cinematográfico de SP Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936687) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 22-E, de 2026 (SEI 3947731)
19) Processo: 01416.013228/2025-15 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 670-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Amigos Jantam". Interessado: Mauro Amar. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936689) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 23-E, de 2026 (SEI 3947747)
20) Processo: 01416.013227/2025-62 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 671-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Honestino". Interessado: Mercado Cultural Ltda Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936690) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 24-E, de 2026 (SEI 3947761)
21) Processo: 01416.013120/2025-14 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 672-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Brasil de Imigrantes 2". Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936693) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 25-E, de 2026 (SEI 3947768)
22) Processo: 01416.013226/2025-18 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 673-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Hystéricas". Interessado: Caminho Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936698) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 26-E, de 2026 (SEI 3947790)
23) Processo: 01416.013225/2025-73 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 674-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "AK". Interessado: Beyond Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936700) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 27-E, de 2026 (SEI 3947805)
24) Processo: 01416.013161/2025-19 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 675-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Backdrop Falls - 10 anos". Interessado: Acerola Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936702) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 28-E, de 2026 (SEI 3947816)
25) Processo: 01416.013166/2025-33 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 676-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "QUEM FOI QUE ME MATOU? AS EXTRAORDINÁRIAS HISTÓRIAS DE PC FARIAS". Interessado: Zazen Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936703) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 29-E, de 2026 (SEI 3947834)
26) Processo: 01416.013165/2025-99 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 677-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Fora do Mapa - A Insubmissa Jornada de Milton Santos" . Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936706) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 30-E, de 2026 (SEI 3947843)
27) Processo: 01416.013164/2025-44 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 678-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "MILTON SANTOS: Geografia de uma vida". Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936709) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 31-E, de 2026 (SEI 3947858)
28) Processo: 01416.013084/2025-99 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 679-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Deusa". Interessado: Tardo Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936712) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 32-E, de 2026 (SEI 3947863)
29) Processo: 01416.011878/2025-18 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 680-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Ponte Preta: Orgulho e Resistência". Interessado: Bruxo Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936714) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 33-E, de 2026 (SEI 3947870)
30) Processo: 01416.012305/2025-10 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 681-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Amor de Maria em Três Atos" Interessado: Hanna B. Q. Carli Produções. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936719) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 34-E, de 2026 (SEI 3947887)
31) Processo: 01416.013098/2025-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 682-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Geografia do Abismo". Interessado: Daza Produção Cultural Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936721) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 35-E, de 2026 (SEI 3947891)
32) Processo: 01416.013097/2025-68 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 683-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Ho-ho e o Som do Brasil - O Som da Pororoca". Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936725) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 36-E, de 2026 (SEI 3948001)
33) Processo: 01416.011763/2025-23 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 684-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Objeto do Desejo". Interessado: Cineluz Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936728) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 37-E, de 2026 (SEI 3948006)
34) Processo: 01416.013019/2025-63 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 685-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "A Copa Delas: Um Novo Rainhado". Interessado: Moonheist Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936731) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 38-E, de 2026 (SEI 3948029)
35) Processo: 01416.013083/2025-44 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 686-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "O PRÓXIMO PASSO". Interessado: Sim! Filmes Produção Cultural e Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936733) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 39-E, de 2026 (SEI 3948035)
36) Processo: 01416.013018/2025-19 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 687-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "15 minutos". Interessado: Joao Vitor Naziazeno Guerra Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936736) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 40-E, de 2026 (SEI 3948041)
37) Processo: 01416.012901/2025-91 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 688-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Quando Fomos Gigantes". Interessado: Valete de Copas Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936737) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 41-E, de 2026 (SEI 3948051)
38) Processo: 01416.012885/2025-37 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 689-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Além do Olhar". Interessado: Realizart Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936740) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 42-E, de 2026 (SEI 3948067)
39) Processo: 01416.012626/2025-14 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 690-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Depois do Terceiro Dia". Interessado: Lumine Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936742) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 43-E, de 2026 (SEI 3948078)
40) Processo: 01416.012884/2025-92 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 691-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Birders: observadores de aves". Interessado: Realizart Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936745) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 44-E, de 2026 (SEI 3948122)
41) Processo: 01416.011726/2025-15 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 692-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Pai, abraça-me". Interessado: Amazon Rec Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936747) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 45-E, de 2026 (SEI 3948128)
42) Processo: 01416.011727/2025-60 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 693-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Marilza" - Desenvolvimento. Interessado: Amazon Rec Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936751) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 46-E, de 2026 (SEI 3948137)
43) Processo: 01416.011728/2025-12 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 694-E, de 2025, acerca da aprovação para captação do projeto "Marilza" - Produção. Interessado: Amazon Rec Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3936754) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 47-E, de 2026 (SEI 3948141)
44) Processo: 01416.012336/2025-62 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "A TRAVESSIA - O TEMPO DENTRO DE NÓS". Interessado: Noir Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3937904) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 48-E, de 2026 (SEI 3948143)
45) Processo: 01416.013512/2025-83 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 2-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Leão Morto". Interessado: Barquinho Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3937905) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 49-E, de 2026 (SEI 3948149)
Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 3-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Canção da Noite". Interessado: Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3937906) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 50-E, de 2026 (SEI 3948150)
47) Processo: 01416.012203/2025-96 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 4-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Ato Noturno" Interessado: Avante Filmes. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3937907) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 51-E, de 2026 (SEI 3948464)
48) Processo: 01416.008075/2025-86 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 5-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Anoush". Interessado: Vitrine Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3937909) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 52-E, de 2026 (SEI 3948471)
Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 6-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "MALÊS". Interessado: Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3937940) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 53-E, de 2026 (SEI 3948477)
50) Processo: 01416.007691/2022-77 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 7-E, de 2026, acerca do (i) redimensionamento com análise da execução parcial e (ii) prorrogação do prazo para conclusão do projeto "CRUZ PRA QUEM MERECE" (Chamada Pública BRDE/FSA Novos Realizadores 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial 2023). Interessado: Nexo Inteligência em Projetos e Consultoria Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3938739) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 54-E, de 2026 (SEI 3948484)
51) Processo: 01416.004263/2020-21 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 8-E, de 2026, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Esquadrão UFO". Interessado: Clip Produtora de Cinema e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3938751) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 55-E, de 2026 (SEI 3948492)
Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 9-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Labaredas". Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3939564) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 56-E, de 2026 (SEI 3948501)
53) Processo: 01416.000030/2026-44 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 10-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Lé com Cré". Interessado: Estúdio Celestina Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3939574) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 57-E, de 2026 (SEI 3948503)
Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 11-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Quebrada" (Salic: 25-1079 – Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024). Interessado: Quarta-feira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3939583) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 58-E, de 2026 (SEI 3948512)
Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 12-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "AS ÁGUAS VIVAS NÃO SABEM DE SI" (Salic: 25-0835 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024). Interessado: Miríade Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3939590) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 59-E, de 2026 (SEI 3948515)
Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 13-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Légua Tirana" (Salic: 24-0560 - Chamada Pública BRDE/FSA Complementação 2021/2022 - Comercialização). Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3939598) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 60-E, de 2026 (SEI 3948521)
Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 14-E, de 2026, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Zeferina" (Salic: 22-0833). Interessado: Grattitude Films Productions Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3939616) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 61-E, de 2026 (SEI 3948527)
58) Processo: 01416.010740/2025-00 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 15-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "MINHA QUERIDA PAREDE" (Salic: 25-1302 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024). Interessado: Trema Produções Artisticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3941203) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 62-E, de 2026 (SEI 3948537)
59) Processo: 01416.000958/2025-48 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 16-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "CAMPO DE MARTE" (Salic: 25-0335 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional 2023). Interessado: Cinco da Norte - Servicos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3941219) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 63-E, de 2026 (SEI 3948540)
60) Processo: 01416.002154/2025-83 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 18-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Uma expedição na Antártica" (Salic: 25-0276). Interessado: Tocha Produções Artísticas - EIRELI. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3941238) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 64-E, de 2026 (SEI 3948545)
61) Processo: 01416.001792/2023-15 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 19-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "CONTOS MISTERIOSOS DE KETCHUP JACK" (Salic: 23-0804). Interessado: Spirit Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3941252) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 65-E, de 2026 (SEI 3948593)
62) Processo: 01416.013837/2023-02 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 20-E, de 2026, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Mil Poppers" (Salic: 24-0029 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Distribuidoras 2023). Interessado: Embaúba Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3941260) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 66-E, de 2026 (SEI 3948602)
63) Processo: 01416.008726/2025-38 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 22-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ISSO FOI ONTEM" (Salic: 25-1120). Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3942329) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 67-E, de 2026 (SEI 3948607)
64) Processo: 01416.008588/2024-14 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 23-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "EU QUERIA SER CHICO LANDI" (Salic: 24-1416). Interessado: Ebisu Filmes Produções Cinematograficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3942385) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 68-E, de 2026 (SEI 3948613)
65) Processo: 01416.007609/2025-57 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 24-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Primeira Namorada" (Salic: 25-0946). Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3942388) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 69-E, de 2026 (SEI 3948628)
66) Processo: 01416.008550/2025-14 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 25-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "Vingança S/A" (Salic: 25-1058 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - 2ª Edição - 2024). Interessado: Produtora de Filmes H.L. Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3942393) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 70-E, de 2026 (SEI 3948649)
67) Processo: 01416.004368/2025-94 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 26-E, de 2026, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Escândalo" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024; Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico - 2ª edição 2024; e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024 - Produção). Interessado: Roseira Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3942415) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 71-E, de 2026 (SEI 3948652)
68) Processo: 01416.018048/2018-92 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 27-E, de 2026, acerca da consulta sobre a possibilidade de exibição, a título de pré-estreia, da obra "Mulheres Artistas" (Salic: 25-0609 – Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Televisão 2018). Interessado: Tangerina Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3943353) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 72-E, de 2026 (SEI 3948654)
69) Processo: 01416.000161/2026-21 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 28-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O RÉU E O REI". Interessado: Urca Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3943374) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 73-E, de 2026 (SEI 3948666)
70) Processo: 01416.013413/2025-00 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 29-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Centenário de Guaíba: o berço da Revolução Farroupilha, mas muito mais!". Interessado: Moinhos de Vento Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3943381) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 74-E, de 2026 (SEI 3948695)
71) Processo: 01416.013412/2025-57 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 30-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O Caso Marielle". Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3943383) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 75-E, de 2026 (SEI 3948712)
72) Processo: 01416.013411/2025-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 31-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "ALEM DO SALTO - 2ª TEMPORADA". Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3943395) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 76-E, de 2026 (SEI 3948718)
73) Processo: 01416.011723/2025-81 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 32-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Menino Homem". Interessado: Julia Guimaraes Barbosa. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3943401) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 77-E, de 2026 (SEI 3948721)
74) Processo: 01416.013443/2025-16 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 33-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "TONINHO GERAES - ALMA BOÊMIA". Interessado: Carcara Filmes e Locações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3943404) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 78-E, de 2026 (SEI 3948723)
75) Processo: 01416.013414/2025-46 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 34-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Quem, Eu?". Interessado: Aguzzoli & Aguzzoli Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3943410) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 79-E, de 2026 (SEI 3948726)
76) Processo: 01416.013301/2025-41 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 35-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Santa Ou Onça". Interessado: Saraguina Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3943411) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 80-E, de 2026 (SEI 3948733)
77) Processo: 01416.013232/2025-75 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 36-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "VAI ESPERAR CHEGAR A QUE PONTO?". Interessado: Mundo M Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3943413) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 81-E, de 2026 (SEI 3948755)
78) Processo: 01416.013231/2025-21 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 37-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O FRADE VOADOR". Interessado: Taba Filmes Produções Audio Visual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3943421) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 82-E, de 2026 (SEI 3948760)
79) Processo: 01416.013279/2025-39 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 38-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "UM DESENHO MUITO MUITO LEGAL". Interessado: Cabong Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3943422) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 83-E, de 2026 (SEI 3948766)
80) Processo: 01416.013278/2025-94 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 39-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Noutro tempo, noutro lugar". Interessado: Cinemascopio Produções Cinematográficas e Artísticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3943429) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 84-E, de 2026 (SEI 3948777)
81) Processo: 01416.012803/2025-54 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 40-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "As Irmãs". Interessado: Simone Caetano de Almeida Neves. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3943453) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 85-E, de 2026 (SEI 3948790)
82) Processo: 01416.012284/2025-24 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 41-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "CASSINO DO AZAR". Interessado: Fontana Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3943459) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 86-E, de 2026 (SEI 3948797)
83) Processo: 01416.007394/2025-74 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 43-E, de 2026, acerca da aprovação para execução do projeto "A CAPA" (Salic: 25-0948 - Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: 113 Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3944923) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 87-E, de 2026 (SEI 3949063)
84) Processo: 01416.000559/2021-53 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 44-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "7x1" (Salic: 22-0376). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3944942) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 88-E, de 2026 (SEI 3949071)
85) Processo: 01416.012885/2023-75 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 45-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Funeral" (Salic: 23-1285 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Produtoras 2024). Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3944992) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 89-E, de 2026 (SEI 3949078)
86) Processo: 01416.002300/2022-28 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 46-E, de 2026, acerca do (i) redimensionamento com análise da execução parcial e (ii) prorrogação de prazo para conclusão do projeto "O segredo de Sikán" (Salic: 22-0230 – Chamada Pública BRDE/FSA Novos Realizadores 2022). Interessado: Carapia Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3945005) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 90-E, de 2026 (SEI 3949081)
87) Processo: 01416.013444/2025-52 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 47-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O TERCEIRO MILAGRE". Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3945867) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 91-E, de 2026 (SEI 3949086)
88) Processo: 01416.000130/2026-71 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 48-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "A Melhor Vida do Mundo". Interessado: 16:11 Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3945872) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 92-E, de 2026 (SEI 3949089)
89) Processo: 01416.000132/2026-60 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 49-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "O EDIFÍCIO AUGUSTA!". Interessado: Bros Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3945880) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 93-E, de 2026 (SEI 3949100)
90) Processo: 01416.000131/2026-15 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 50-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "MUMU - O Cavalo que Mudou Tudo!". Interessado: Bros Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3945883) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 94-E, de 2026 (SEI 3949106)
91) Processo: 01416.000122/2026-24 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 51-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "VERTENTES". Interessado: SETCOM - Set de Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3945886) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 95-E, de 2026 (SEI 3949134)
92) Processo: 01416.012874/2025-57 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 52-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "ASAS: VENCENDO A SÍNDROME DO PÂNICO". Interessado: Asas Realizações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3945889) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 96-E, de 2026 (SEI 3949146)
93) Processo: 01416.000085/2026-54 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 53-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "ZUMBIDO". Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3945893) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 97-E, de 2026 (SEI 3949155)
94) Processo: 01416.000050/2026-15 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 54-E, de 2026, acerca da aprovação para captação do projeto "Hosmany - Entre a Medicina e o Crime". Interessado: Mercado Cultural Ltda EPP. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3945894) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 98-E, de 2026 (SEI 3949165)
95) Processo: 01416.003322/2024-77 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 56-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Tudo Por Um Feriado" (Salic: 24-0620 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial Produtoras 2024 - 2ª edição). Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada por maioria absoluta, com voto contrário do Diretor Paulo Alcoforado (SEI 3945909) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 99-E, de 2026 (SEI 3949177)
96) Processo: 01416.010457/2024-99 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Crocodila" (Chamada Pública Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema - 2023). Interessado: Sam Trasmedia Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 100-E, de 2026 (SEI 3949229)
97) Processo: 01416.006582/2023-13 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Tuca e Juba" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2017 (Pernambuco)). Interessado: Vilarejo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 101-E, de 2026 (SEI 3949255)
98) Processo: 01416.005555/2025-95 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Couple boss" (Salic: 25-0689). Interessado: Write Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 102-E, de 2026 (SEI 3949280)
99) Processo: 01416.003401/2025-69 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Grande Virada" (Salic: 25-0422). Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 103-E, de 2026 (SEI 3949292)
100) Processo: 01416.003386/2021-25 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Criaturas do Brasil" (Salic: 21-0101). Interessado: Mochi Lab Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 104-E, de 2026 (SEI 3949304)
101) Processo: 01416.012922/2025-15 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "FEBRE TROPICAL" Interessado: L L Mecchi Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 105-E, de 2026 (SEI 3949308)
102) Processo: 01416.009625/2025-84 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "FRED" Interessado: LEP - Lugar de Encontros e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 106-E, de 2026 (SEI 3949311)
103) Processo: 01416.009336/2025-85 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "CHOVORÉ". Interessado: Capuri Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 107-E, de 2026 (SEI 3949321)
104) Processo: 01416.012097/2025-41 Assunto: Aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Modernização - CINEMARK - 2 complexos". Interessado: Cinemark Brasil S.A. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 108-E, de 2026 (SEI 3949330)
105) Processo: 01416.026260/2017-42 Assunto: Recurso administrativo interposto contra Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1805-E/2025, referente ao redimensionamento do projeto "PERTENCES" (Salic: 17-7337 - Chamada Pública PRODAV 02/2016). Interessado: Segunda-feira Filmes Produções Artísticas Ltda ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 109-E, de 2026 (SEI 3949396)
106) Processo: 01416.003107/2019-17 Assunto: Pedido de ressarcimento de despesas do projeto "WANDERING HEART (EX - 'ALMOST IN LOVE')" . Interessado: Camisa Treze Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 110-E, de 2026 (SEI 3949402)
107) Processo: 01580.014404/2014-73 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2479-E, de 2025, referente à prestação de contas final do projeto "A Glória e a Graça" (Salic: 14-9090). Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas - SPR Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 111-E, de 2026 (SEI 3949416)
108) Processo: 01580.034847/2015-61 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2276-E, de 2025, referente à prestação de contas final do projeto "Sem seu sangue (Ex Sick Sick Sick)" (Salic: 15-7050) Interessado: Oceano Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas - SPR Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 112-E, de 2026 (SEI 3949432)
109) Processo: 01580.012297/2004-77 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 16-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Serra Pelada" (Salic: 04-9013). Interessado: TV Zero Cinema Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 113-E, de 2026 (SEI 3949434)
110) Processo: 01580.042133/2015-27 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 71-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Manual para se defender de aliens, ninjas e zumbis (Ex-Manual para se defender de alienígenas)" (Salic: 15-0594). Interessado: Contente Produções Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 114-E, de 2026 (SEI 3949445)
111) Processo: 01416.011028/2024-39 - Extrapauta (SEI 3946948) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 57-E, de 2026, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Agente Secreto - Distribuição" (Salic: 24-1487 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2023 - Comercialização). Interessado: Vitrine Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3946641) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 115-E, de 2026 (SEI 3949446) 112) Processo: 01416.004257/2025-88 - Extrapauta (SEI 3948722) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 58-E, de 2026, acerca da apresentação do resultado preliminar da decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2025. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3948089) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 116-E, de 2026 (SEI 3949449)
113) Processo: 01416.000207/2026-11 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "GIRL FROM RIO" Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 117-E, de 2026 (SEI 3950037)
114) Processo: 01416.000208/2026-57 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "PET ANITTA" Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 118-E, de 2026 (SEI 3950046)
115) Processo: 01416.000257/2026-90 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Motel Destino - Série" Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 119-E, de 2026 (SEI 3950047)
116) Processo: 01416.000261/2026-58 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "PET SOCORRO - 2.ª TEMPORADA" Interessado: Imagem Serviços Cinematograficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 120-E, de 2026 (SEI 3950050)
117) Processo: 01416.000255/2026-09 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Crônicas de Giz: ou ecos do caminho percorrido" Interessado: Cordélia Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 121-E, de 2026 (SEI 3950052)
118) Processo: 01416.000256/2026-45 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "BOY" Interessado: Claraluz Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 122-E, de 2026 (SEI 3950054)
119) Processo: 01416.013340/2025-48 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Flor de Maio: Cultura e Memória Negra em São Carlos/SP" Interessado: De Ville Produções Audiovisuais Ltda - Epp. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 123-E, de 2026 (SEI 3950056)
120) Processo: 01416.000200/2026-91 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "DA MANGA ROSA - 3a Temporada" Interessado: Rodamundo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 124-E, de 2026 (SEI 3950060)
121) Processo: 01416.013344/2025-26 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Garras da Patrulha, o filme" Interessado: Toque de Midas Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 125-E, de 2026 (SEI 3950062)
122) Processo: 01416.012312/2025-11 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Disque Denúncia" Interessado: Metavideo Produção e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 126-E, de 2026 (SEI 3950063)
123) Processo: 01416.013342/2025-37 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "MÃES & ATÍPICAS" Interessado: Panoramica Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 127-E, de 2026 (SEI 3950067)
124) Processo: 01416.011480/2025-81 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "UM DIA A CASA CAI" Interessado: Murilo Galvão Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 128-E, de 2026 (SEI 3950075)
125) Processo: 01416.012233/2025-01 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Guajaraúna" Interessado: Mauricio Trindade Tavares. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 129-E, de 2026 (SEI 3950077)
126) Processo: 01416.000205/2026-13 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Receitas de mãe para não esquecer" Interessado: Carneiro Verde Filmes. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 130-E, de 2026 (SEI 3950082)
127) Processo: 01416.013511/2025-39 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Ramon" Interessado: Mario Vinicius Tacach Garcia. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 131-E, de 2026 (SEI 3950085)
128) Processo: 01416.000180/2026-58 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "El Rio" Interessado: Refinaria Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 132-E, de 2026 (SEI 3950087)
129) Processo: 01416.000183/2026-91 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Entre Uvas e Destinos" Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 133-E, de 2026 (SEI 3950090)
130) Processo: 01416.000185/2026-81 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Patrícia" Interessado: Marea Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 134-E, de 2026 (SEI 3950092)
131) Processo: 01416.011767/2025-10 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Onde Eu Posso Ser o Que Sou" Interessado: Cineluz Produções Cinematograficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 135-E, de 2026 (SEI 3950096)
132) Processo: 01416.000202/2026-80 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para captação do projeto "A Cantora Retrô" Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 136-E, de 2026 (SEI 3950097)
133) Processo: 01416.009612/2025-13 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Jenipapo" (Chamada Pública BRDE/FSA - Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Aya Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 137-E, de 2026 (SEI 3950294)
134) Processo: 01416.006834/2025-76 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Aprovação para execução do projeto "O réu é o rei" (Salic: 25-0833 Chamada Pública BRDE/FSA - Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2º edição). Interessado: Urca Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 138-E, de 2026 (SEI 3950300)
135) Processo: 01416.004177/2022-80 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Nova Éden" (Salic: 23-0015 Chamada Pública BRDE/FSA -Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Grafo Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 139-E, de 2026 (SEI 3950308)
136) Processo: 01416.013406/2025-08 - Extrapauta (SEI 3949854) Assunto: Exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Zafari" Interessado: Klaxon Cultura Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria não aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 140-E, de 2026 (SEI 3950328)
137) Processo: 01416.013062/2025-29 - Extrapauta (SEI 3951973) Assunto: Aprovação para captação do projeto "Chovoré". Interessado: Capuri Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 141-E, de 2026 (SEI 3952282)
138) Processo: 01416.005547/2025-49 - Extrapauta (SEI 3951973) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Conectados" (Salic: 25-0783). Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 142-E, de 2026 (SEI 3952322)
139) Processo: 01416.009355/2025-10 - Extrapauta (SEI 3953430) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Agente especial" - distribuição (Salic: 25-1190). Interessado: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 143-E, de 2026 (SEI 3953481)
140) Processo: 01416.007557/2025-19 - Extrapauta (SEI 3953704) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ETERNAMENTE SUA" (Salic: 25-0920). Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 144-E, de 2026 (SEI 3953711)
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, aberta a sessão pública, houve remanejamento e deliberação dos itens da sessão administrativa, 1 a 4. Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1 a 95; 111; 112; 113 a 132; 137; 101; 102; 103; 104; 97; 98; 133 a 135; 138 a 140; 136; 105; 106; 107; 108; 109 e 110. Assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 e 4 da sessão administrativa; 96; 99 e 100 da sessão da pública. Às dezesseis horas e dezoito minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A gravação da sessão pública da reunião será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov), conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas, conforme Resolução de Diretoria Colegiada nº 102, de 24 de setembro de 2020. |
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 | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 22/01/2026, às 16:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 22/01/2026, às 16:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 22/01/2026, às 16:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Patrícia Barcelos, Diretor(a), em 22/01/2026, às 16:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 22/01/2026, às 17:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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| Referência: Processo nº 01416.000001/2026-82 | SEI nº 3950395 |